quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Portugal: Expulsão de juízes põe em causa cooperação mas não relação com Timor




O ministro da Presidência, Marques Guedes, afirmou hoje que a expulsão de magistrados judiciais portugueses de Timor-Leste é uma situação "grave e incompreensível" que põe em causa a cooperação judiciária mas não o relacionamento com o país.

"O que se passou relativamente à cooperação é uma situação naturalmente grave e que objetivamente põe em causa toda a cooperação nesta área judiciária. Se pode ser estendida a outras áreas, penso que não", afirmou Marques Guedes, em resposta a perguntas dos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros.

Luís Marques Guedes considerou que o que passou em Timor-Leste é "incompreensível" para o Governo português, mas "não quer isso dizer que o relacionamento entre Portugal e Timor-Leste seja posto em causa", sublinhando que são "relações especiais" como são "especiais todas as relações com países de expressão portuguesa".

"Estes assuntos não podem ser tratados como assuntos menores", declarou.

Questionado sobre se o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, já falou com o primeiro-ministro timorense, Marques Guedes disse que "já houve contactos do primeiro-ministro com autoridades timorenses", sem adiantar quais.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, considerou hoje que não estão reunidas as condições adequadas para prosseguir a política de cooperação na área jurídica com Timor-Leste, depois de ter sido decretada a expulsão de juízes portugueses daquele país.

O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito magistrados judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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