Ano
2014 em Timor-Leste foi de estabilidade e sem ameaças à segurança -- Fundação
Mahein
24
de Dezembro de 2014, 17:54
Díli,
24 dez (Lusa) - A organização não-governamental timorense Fundação Mahein
afirmou hoje, em comunicado divulgado à imprensa, que o ano de 2014 foi de paz
e estabilidade, sem registo de grandes atos de violência ou revolta.
"Em
comparação com os últimos anos, não houve grandes atos de violência ou revolta.
A Fundação Mahein acredita que o período pacífico e de calma se ficou a dever a
uma maior interação e solidariedade entre os cidadãos e as forças de
segurança", refere a organização timorense.
Segundo
a Fundação Mahein, em 2014 assistiu-se a uma "maior cooperação entre as
instituições de segurança e os cidadãos", nomeadamente através do
policiamento comunitário, que permitiu uma maior proximidade entre a polícia e
as comunidades para prevenir conflitos e garantir mais segurança.
Para
a organização, o grande acontecimento do ano foi a expulsão do país dos
magistrados estrangeiros, a maior parte dos quais portugueses.
"Uma
ação controversa que recebeu apoio e críticas. O impacto ainda tem de ser
visto, mas é de salientar que o ambiente em Timor-Leste permaneceu bastante
calmo e estável", salienta a organização.
Para
2015, a
Fundação Mahein espera que todos os cidadãos continuem a contribuir para a paz
e a segurança de Timor-Leste, para criar um ambiente de estabilidade capaz de
atrair investimento estrangeiro essencial para o desenvolvimento do país.
MSE
// CSJ
Norte-americana
detida em Timor tem de ficar no país até dois anos - Advogado
26
de Dezembro de 2014, 23:46
Díli,
26 dez (Lusa) - A cidadão americana que foi detida em Timor-Leste em outubro e
libertada na quinta-feira vai ter de permanecer no país por um período que pode
chegar a dois anos, disse hoje o seu advogado.
A
norte-americana Stacey Addison, uma veterinária que estava há cerca de um ano a
fazer uma viagem pelo mundo, foi detida em Díli em meados de setembro quando a
polícia mandou parar um táxi que partilhava com outros passageiros, um dos
quais transportava droga.
Apesar
de ter sido libertada da prisão, Addison está impedida de viajar para o
estrangeiro, não podendo sair de Díli, disse hoje o seu advogado Paulo
Remédios: "A investigação pode demorar um a dois anos, tempo durante o
qual ela está impedida de fazer qualquer viagem para o estrangeiro", afirmou
o advogado, confirmando a libertação na quinta-feira e salientando que
"ela continua a ser suspeita".
Na
página de apoio criada na rede social Facebook, explica-se que ela foi
libertada da prisão no dia de Natal, mas que o passaporte continua nas mãos das
autoridades timorenses enquanto decorre a investigação.
A
veterinária, que tinha acabado de entrar no país vinda da Indonésia, partilhou
um taxi com uma pessoa que diz não conhecer e que o carro parou para essa
pessoa receber um pacote, que se provou vir a ser metanfetaminas.
A
polícia deteve toda a gente que estava no táxi.
O
tribunal distrital de Díli decidiu apreender o passaporte à mulher como medida
de coação enquanto a investigação prosseguia.
A
cidadã norte-americana acabou por, a 29 de outubro, ser vista alterada a medida
de coação para a prisão preventiva após o Tribunal de Recurso ter dado
provimento a um recurso apresentado pelo Ministério Público.
Na
página do Facebook de Stacey Addison, anuncia-se numa mensagem que a mulher já
saiu da prisão de Gleno, onde estava detida, e que se encontra na casa de
visitas do antigo Presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta, onde vai ser
vista por um médico e ter "tempo para recuperar e descansar".
Na
mesma mensagem informa-se que o passaporte ainda não foi entregue, mas que vai
continuar a ser apoiada até ter o "passaporte na mão" para viajar
para casa.
MBA(MSE)
// APN
PR
de Timor-Leste destaca capacidade de enfrentar dificuldades do povo timorense
24
de Dezembro de 2014, 16:48
Díli,
24 dez (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, destacou hoje na
mensagem de Natal a capacidade dos timorenses para enfrentarem as dificuldades
num país que ainda tem muitos desafios pela frente.
"Ao
longo do ano que está a findar, falei sempre do que fizemos como povo e dos
desafios que temos pela frente. Mas estou certo de que o ano de 2015 será um
ano de realizações", afirmou Taur Matan Ruak.
Segundo
o chefe de Estado timorense, a história de Timor-Leste provou o que os
timorenses são "capazes de fazer".
"Temos
recursos e somos um povo que sabe enfrentar as dificuldades", disse.
Na
mensagem, o Presidente relembrou também que a quadra festiva é a altura do ano
em que as pessoas estão mais disponíveis para os "vulneráveis e menos
favorecidos na vida".
MSE
// CSJ
Timor-Leste
não autoriza publicação do relatório do FMI referente a 2014
23
de Dezembro de 2014, 18:02
Díli,
23 dez (Lusa) - O Governo de Timor-Leste impediu o Fundo Monetário
Internacional (FMI) de publicar o relatório relativo à vigilância das políticas
económicas, financeiras e cambiais (Artigo IV) do país, refere a organização na
sua página na Internet.
"A
opinião do Conselho de Administração foi resumida e transmitida às autoridades
do país. As autoridades não consentiram a publicação do relatório da
equipa", refere o FMI, sem especificar as razões para a falta de
autorização, numa mensagem divulgada a semana passada.
A
análise do FMI a Timor-Leste foi concluída a 15 de setembro, tendo o fundo
emitido em outubro um comunicado à imprensa, no qual recomenda ao país a
realização de reformas estruturais mais profundas para apoiar um crescimento
sustentável e a redução da pobreza.
O
FMI recomendou também às autoridades timorenses que garantam um controlo
adequado sobre as zonas económicas especiais, sublinhando que a suas atividades
financeiras e fiscais devem ser incluídas no orçamento nacional, bem como a melhoria
da qualidade e divulgação das estatísticas económicas.
Em
relação ao dinheiro proveniente do petróleo, o FMI encorajou as
"autoridades a continuarem a aplicar políticas prudentes que visem
reforçar a estabilidade macroeconómica e a responder às necessidades de
desenvolvimento, segundo o Plano Estratégico de Desenvolvimento do
Governo" timorense.
Ao
abrigo do Artigo IV, o FMI tem um mandato para exercer vigilância sobre as
políticas económicas, financeiras e cambiais dos seus membros para garantir o
funcionamento eficaz do sistema monetário internacional.
Segundo
a organização não-governamental timorense La'o Hamutuk, o Governo timorense não
permitiu a divulgação do relatório por estar em desacordo com o conteúdo do
mesmo.
"A
La'o Hamutuk está desgostosa com esta decisão, porque acreditamos que a
informação variada é essencial para o desenvolvimento de políticas económicas e
fiscais sustentáveis e equitativas", refere em comunicado hoje divulgado à
imprensa.
MSE
// JPS
Austrália
apoia setor da saúde em Timor-Leste com entrega de equipamento informático
23
de Dezembro de 2014, 17:06
Díli,
23 dez (Lusa) - O governo australiano entregou ao Ministério da Saúde de
Timor-Leste equipamento informático para recolha de informação, monitorização e
avaliação de dados do setor, informou hoje em comunicado em embaixada da
Austrália em Díli.
O
equipamento doado faz parte da primeira fase de um programa de apoio ao setor
de saúde no país e que tem como objetivo garantir melhores serviços de saúde
aos timorenses.
Com
o equipamento, os funcionários do setor da saúde dos distritos, subdistritos e
aldeias timorenses podem recolher informação e introduzi-la diretamente no
sistema informático.
"O
equipamento é uma ferramenta essencial para o Ministério da Saúde recolher
informações de confiança e em tempo útil. O equipamento também vai ajudar a
monitorizar e a gerir os serviços de saúde", afirmou, citado no
comunicado, o embaixador da Austrália em Díli, Peter Doyle.
O
donativo, de cerca de 400 mil dólares, inclui 160 computadores, 80 tabletes e
acessórios para distribuir por várias unidades de saúde em quatro distritos.
MSE
// JPS
Em
2015, Timor-Leste deve afirmar-se como credível e atrair investimento -- Mari
Alkatiri
22
de Dezembro de 2014, 18:22
Díli,
22 dez (Lusa) - O antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri defende que
2005 deve ser o ano em
que Timor-Leste se afirma como um país pacífico, credível e
capaz de atrair investimento.
"Gostava
que se consolide e realmente que se afirme Timor-Leste como um país pacífico,
como um país credível a nível internacional, como um país que atrai atenções e
investimento, que é um país com projeções para o futuro muito claras como um
Estado de Direito democrático", afirmou à agência Lusa Mari Alkatiri.
Mas,
segundo o também secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste
Independente (Fretilin, oposição), o mais importante para 2015 vão ser as
eleições dos chefes de suco e o início da pré-desconcentração administrativa
nos municípios pilotos de Liquiçá, Ermera e Aileu.
"O
mais importante para 2015 é o ano de preparação para eleições de suco, o
período experimental de programas pilotos para os municípios que vão ocupar
muito as atenções do Governo", sublinhou.
Os
sucos são um conjunto de entre cinco a seis aldeias e o seu chefe é eleito pela
população que compõem aquela comunidade. A eleição dos chefes de suco, ainda
sem data prevista, tem apoio logístico e financeiro do Governo, mas
formalmente, aquela eleição não é apoiada pelos partidos políticos.
A
pré-desconcentração administrativa tem como objetivo reorganizar os serviços da
administração local do Estado através da criação de uma única estrutura
diretiva, que será responsável pela prestação dos serviços públicos básicos às
populações locais.
"No
que me toca diretamente, naturalmente que o ano de 2015 vai ser o ano do
verdadeiro arranque do programa de Oecussi", salientou Mari Alkatiri,
referindo-se à Zona de Economia Social de Mercado, que lidera.
No
âmbito daquele projeto, que pretende incentivar o desenvolvimento regional
integrado através da criação de zonas estratégicas nacionais atrativas para
investidores nacionais e estrangeiros, arrancaram ainda este ano várias obras
de melhoramentos das infraestruturas, nomeadamente estradas, pontes, central
elétrica e hospital.
Outro
assunto que vai dominar o ano de 2015, é a presidência timorense da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas Mari Alkatiri defende que o
"Governo deve andar mais depressa".
"Já
estamos há alguns meses da cimeira, todos dizem que a cimeira foi um sucesso,
eu sempre disse, que fazer e organizar a cimeira faz-se, o mais difícil é
presidir durante dois anos", disse.
Para
Mari Alkatiri, as dificuldades prendem-se com o facto de Timor-Leste ser o país
mais distante da CPLP, mas também devido às "capacidades institucionais
limitadas".
Outro
aspeto que preocupa, Mari Alkatiri é a gestão do processo de adesão da Guiné
Equatorial.
"Já
é membro, mas ser membro não advém da simples decisão de ser admitido. É
preciso ver daqui para frente o quê que a Guiné Equatorial vai fazer para
cumprir com as promessas que fez em Díli", sublinhou o antigo
primeiro-ministro, acrescentando que será preciso continuar a gerir a situação
na Guiné-Bissau.
Um
outro assunto que vai dominar vai ser as negociações para delimitação das
fronteiras marítimas com a Austrália.
"Eu
tenho já experiência negocial e naturalmente que as duas partes vão dizer que
querem negociar fronteiras mas para chegar a um acordo não vai ser fácil",
disse.
Segundo
Mari Alkatiri, é preciso começar por "algum lado" num processo em que
"ninguém pode recusar negociar".
"O
país que recusa negociar está a isolar-se. Da nossa parte, as nossas posições
são claras nisso, o direito internacional está do nosso lado, mas cada um interpreta
à nossa maneira", disse.
O
início das negociações para a definição das fronteiras marítimas com a
Austrália, que Timor-Leste considera determinante para a soberania do país
ficar completa, foi anunciado em outubro, mas vão estender-se durante o ano de
2015.
As
negociações tiveram início, depois de os dois países terem decidido suspender,
por um período de seis meses, o processo que decorre no tribunal arbitral
internacional, onde Timor-Leste pede que os tratados para exploração dos
hidrocarbonetos no Mar de Timor sejam anulados por alegada espionagem da
Austrália
MSE
// PJA
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