Opera
Mundi, São Paulo
Presidente
Michel Martelly conseguiu assinar acordo com oposição para impedir vazio de
poder no Legislativo
Após
uma série de protestos que tem tomado as ruas da capital haitiana Porto
Príncipe, o presidente do país, Michel Martelly, firmou nesta segunda-feira
(12/01) um acordo com a oposição para realizar, no final de 2015, as eleições
municipais e legislativas atrasadas há mais de três anos.
A
medida é uma saída para a crise política no país e prevê que o presidente não poderá
governar por decreto, além de contemplar a formação de um governo amplo de
coalizão. O acordo foi assinado na data limite, quando venceu o mandato da
atual legislatura parlamentar.
No
dia 29 de dezembro, representantes dos três poderes do Estado assinaram um
pacto no qual estabeleceram uma série de compromissos para preparar as eleições
municipais e legislativas pendentes, além de prolongar o mandato dos deputados
até 24 de abril e dos senadores até 9 de setembro.
Durante
o final de semana e ontem, quando foram completados cinco anos do terremoto que matou mais de mais de 200
mil haitianos, foram realizados diversos protestos no país contra Martelly, a
quem os manifestantes acusam de corrupção e pedem a renúncia.
Está
prevista uma reunião da Assembleia Nacional haitiana nesta semana para
formalizar o acordo.
Eleições
Desde
2010 o país não promove eleições locais e municipais e a votação para o Senado
está atrasada desde 2011. A lei eleitoral está bloqueada na Casa há mais de
seis meses por diferenças políticas entre governo e oposição.
Os
mandatos de um terço dos senadores expiraram em maio de 2012 e, em janeiro de
2015, um segundo terço dos senadores e deputados ficarão sem cargos. O mandato
presidencial se encerra em 2016.
Tanto
a ONU (Organização das Nações Unidas), como o governo dos Estados Unidos, têm
ressaltado a necessidade de que o processo seja conduzido antes que o
Parlamento seja dissolvido, o que acontecerá em janeiro de 2015.
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