terça-feira, 10 de março de 2015

DESIGUALDADES SOCIAIS E CORRUPÇÃO EM TIMOR-LESTE TAMBÉM É VIOLÊNCIA




Os despachos noticiosos da Agência Lusa sobre Timor-Leste têm sido muito numerosos, não há quem fora do país possa dizer-se desatualizado. O ritmo não é usual. Só por isso percebemos logo que a condução da locomotiva mudou de mãos. Podemos dizer que há mais carvão, lenha e água para produzir o vapor indispensável ao bom andamento registado. A chuva de noticiário não permite que no Página Global publiquemos de uma assentada aquilo que a Lusa despacha. Temos de fazer a nossa seleção entre tanta notícia. Agora umas, depois outras.

Seleção que toma por maior interesse na divulgação o caso da violência em Baguia. Polícias feridos à granada em ataque a uma esquadra. O presidente do Parlamento timorense estava a cem metros do local do ataque em visita familiar. Não era o alvo da peleja. As entidades oficiais acusam o dissidente Mauk Moruk e os seus guerrilheiros pelo ataque. Moruk desmente. É visível que a violência está a recrudescer. Aquele tipo de violência.

Outro tipo de violência existe em Timor-Leste e propaga-se quase em silêncio. A fome, a miséria existente e numerosa, as desigualdades sociais tão vincadas e que vitima mais de dois terços da população, o desemprego, a justiça forte com os fracos e fraca com os fortes, a corrupção de membros dos governos, de empresários amigos, da elite que se apossou do país quando ainda não tinha sequer comemorado a sua independência. Sobre essa violência de Estado não vimos que façam tanto alarido como por causa do rebentamento de duas ou três granadas. Mas essa violência mata mais que qualquer outra existente no país. Mata por carências inadmissíveis nos cuidados de saúde, pela falta de infraestruras que assegurem sanidade na água que os timorenses utilizam para seu consumo e nos esgotos tantas vezes inexistentes ou que são em valas e corregos a céu aberto. 

Também o défice democrático acaba por matar mais que uma simples mas indesejada granada. Não pode existir democracia sem justiça social, sem justiça judiciária, sem o cuidado e cumprimento constitucional que não permita o alargamento do fosso das desigualdades. Fosso cavado profundamente durante os governos de Gusmão. É essa violência de Estado que gera mais violência pela via da indignação, da revolta. Os timorenses querem paz mas também querem ser bem governados. Governados democraticamente, com justiça. Enquanto assim não acontecer a violência está para ficar em Timor-Leste.

Redação PG

Governo timorense defende ação para evitar que atos de instabilidade se repitam

Díli, 10 mar (Lusa) - O Governo timorense vai apostar nas ações policiais de repressão e prevenção para evitar que ataques semelhantes ao de domingo na esquadra da vila de Baguia, que feriu quatro agentes policiais, se repitam noutros pontos do país.

O executivo aprovou hoje uma resolução que autoriza uma operação conjunta da polícia (PNTL) e das Forças Armadas (F-FDTL), através de uma "força-tarefa", para "prevenir e reprimir a atuação criminosa de grupos ilegais que estão a causar instabilidade no país".

O texto final da resolução, obtido pela agência Lusa, baseia-se numa primeira resolução aprovada na segunda-feira numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros e foi hoje alvo de várias alterações, após várias consultas no Governo, Parlamento Nacional e Presidência da República.

Para aprovar o "empenhamento operacional conjunto" da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e das forças armadas (F-FDTL) o Governo teve em conta os "graves acontecimentos" da madrugada de domingo "que constituem um atentado contra a segurança nacional e um crime que jamais poderá ser tolerado".

Entre os feridos no ataque estão três elementos do Corpo de Segurança Pessoal do presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, que estava numa casa próxima para um velório de um familiar.

No ataque foram ainda "destruídos bens e incendiadas casas da população indefesa", refere a resolução, que considera que estes "atos de perturbação da ordem pública" estão relacionados com outros, ocorridos na localidade de Laga a 15 de janeiro.

Segundo o Governo, "caso não sejam definitivamente resolvidos, poderão incitar ao surgimento de acontecimentos semelhantes noutros locais do território nacional e criar insegurança nas populações".

O executivo explicou que analisou "toda a informação recolhida sobre todos os acontecimentos e tomadas de posição relacionadas com a situação" e que "indiciam a existência de grupos dedicados ao crime organizado e com objetivos de criar instabilidade no país".

A resolução recorda que "a lei proíbe a existência de associações armadas e organizações de tipo militar ou paramilitar" e explica que a decisão sobre uma operação conjunta foi tomada "ouvindo o Parlamento Nacional e concertado o empenhamento operacional conjunto com o Presidente da República".

Apesar de considerar que não se justifica a situação de estado de exceção constitucional, o Governo considerou que "devem ser adotadas medidas que impliquem a ação conjunta" das forças de segurança.

O texto da resolução aprova o "empenhamento operacional conjunto", designadamente em Baguia, através de "operações de atuação proporcional no uso da força".

Instrui o chefe de Estado Maior General das F-FDTL e o comandante geral da PNTL a preparar e apresentar ao Governo as "regras de empenhamento" e a implementar "com a máxima urgência" a resolução.

O texto final da resolução foi acordado hoje depois de várias reuniões e de uma audiência pública do parlamento, à porta fechada, aos ministros do Interior, Longuinhos Monteiro, e da Defesa, Cirilo Cristóvão.

A resolução foi aprovada de acordo com a Lei de Segurança Nacional de 2010, que prevê o "empenhamento conjunto operacional das entidades que compõem o Sistema Integrado de Segurança Nacional" em situações em que se "constate a insuficiência da intervenção das entidades", separadamente, para cumprir os seus objetivos constitucionais.

ASP // VM

Governo timorense ativa operação conjunta da polícia e forças armadas

Díli, 10 mar (Lusa) - O Governo timorense aprovou uma operação conjunta da polícia (PNTL) e das Forças Armadas (F-FDTL), através de uma "força-tarefa", para "prevenir e reprimir a atuação de grupos ilegais que estão a causar instabilidade no país".

"Após a análise da informação recolhida sobre todos os acontecimentos, e ouvidos o Parlamento Nacional e o Presidente da República, tudo indicia a existência de grupos dedicados ao crime organizado e com objetivos de criar instabilidade no país", refere um comunicado do executivo.

A resolução do Governo "incumbe o Chefe do Estado Maior General das F-FDTL e o Comandante Geral da PNTL de elaborar e propor ao Conselho de Ministros as regras de empenhamento, que serão implementadas de modo a prevenir e a reprimir a atuação criminosa de grupos ilegais que estão a causar instabilidade no país".

O texto foi aprovado em resposta ao ataque da madrugada de domingo na esquadra da localidade de Baguia, a 40 quilómetros sudeste de Baucau, a segunda cidade timorense, que feriu quatro agentes policiais.

Entre os feridos estão três elementos do Corpo de Segurança Pessoal do presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, que estava numa casa próxima para um velório de um familiar.

O comunicado do Governo refere que os "atos de perturbação da ordem pública" podem estar relacionados com outros ocorridos em janeiro e "devem ser definitivamente resolvidos, por constituírem um atentado contra a segurança nacional e um crime que jamais poderá ser tolerado".

"Saliente-se que a lei proíbe a existência de associações armadas e organizações de tipo militar ou paramilitares", refere o comunicado.

O texto final da resolução, que começou a ser discutida numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na segunda-feira, foi acordado hoje depois de várias reuniões e de uma audiência pública do parlamento, à porta fechada, aos ministros do Interior, Longuinhos Monteiro, e da Defesa, Cirilo Cristóvão.

A resolução foi aprovada de acordo com a Lei de Segurança Nacional de 2010 que prevê o "empenhamento conjunto operacional das entidades que compõem o Sistema Integrado de Segurança Nacional" em situações em que se "constate a insuficiência da intervenção das entidades", separadamente, para cumprir os seus objetivos constitucionais.

Tanto o primeiro-ministro timorense, Rui Araújo, com o ministro do Interior, Longuinhos Monteiro, responsabilizaram o ex-comandante da guerrilha timorense Mauk Moruk pelo ataque.

Em entrevista telefónica à Lusa Mauk Moruk negou envolvimento no ataque - que disse ter sido o resultado de confrontos entre familiares do presidente do parlamento - confirmando porém que participaram nos incidentes elementos do Conselho da Revolução Maubere (CRM), organização que lidera.

A resolução hoje publicada surge depois de dois dias de intensos contactos entre os principais líderes timorenses, incluindo o Governo, o Presidente da República, o Parlamento Nacional e as forças de segurança.

Nos últimos dias o Presidente da República, Taur Matan Ruak, tem mantido várias reuniões com responsáveis timorenses entre os quais o presidente do Parlamento, Vicente da Silva Guterres, e o primeiro-ministro, Rui Araújo.

Recebeu ainda o ex-primeiro-ministro Xanana Gusmão, líderes das bancadas parlamentares e os ministros do Interior e da Defesa.

ASP // DM

Parlamento timorense em audiência à porta-fechada com ministros do Interior e Defesa

Díli, 10 mar (Lusa) - O Parlamento Nacional de Timor-Leste está reunido à porta-fechada desde as 10:00 locais (01:00 em Lisboa) para ouvir os ministros do Interior e da Defesa, para tratar "assuntos de relevante interesse nacional", disse à Lusa fonte parlamentar.

A mesma fonte explicou que o debate se centra na situação gerada depois do ataque da madrugada de domingo na esquadra da localidade de Baguia, a 40 quilómetros sudeste de Baucau, a segunda cidade timorense, que feriu quatro agentes policiais.

Entre os feridos estão três elementos do Corpo de Segurança Pessoal do presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, que estava numa casa próxima para um velório de um familiar.

O debate parlamentar tem como único ponto na agenda a audiência ao ministro do Interior, Longuinhos Monteiro, e da Defesa, Cirilo Cristóvão, e poderá resultar na ativação da lei de segurança nacional que prevê o envolvimento conjunto operacional das várias forças de segurança timorenses - policiais e militares.

Uma resolução nesse sentido - cujo texto ainda não é conhecido - foi aprovada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na segunda-feira.

ASP // JCS

Mauk Moruk nega envolvimento no ataque à esquadra da vila timorense de Baguia

Díli, 10 mar (Lusa) - O ex-comandante da guerrilha timorense Mauk Moruk negou envolvimento no ataque da madrugada de domingo à esquadra da vila de Baguia, mas em entrevista à Lusa confirmou que participaram elementos do grupo que lidera.

"Foram os próprios homens do Vicente que se atacaram uns aos outros. Se eu tivesse ali, na linha da frente, limpava o sarampo aos homens todos porque já fizeram demasiado", afirmou, numa entrevista à agência Lusa, ao telefone.

"Se estivesse lá dizia que tinha estado. A verdade é que não estive. Quando dou as ordens admito e confirmo. É a minha honestidade e dignidade que prevalecerá. Sou um cristão e não quero mentir", garantiu.

Apesar disso e depois de insistência da Lusa Mauk Moruk confirmou que nos incidentes estiveram envolvidos membros do CRM (Conselho da Revolução Maubere), organização que lidera.

"Eu já disse mais de uma vez. Isto foi uma questão de batatada entre familiares. Houve problemas, sei que ali estavam alguns elementos do CRM (Conselho da Revolução Maubere), a polícia apoiou o presidente e depois houve uma reação brutal", afirmou.

"Estávamos preparados para mobilizar cinco mil homens. Mas como percebemos que eram problemas familiares deixamos a coisa", disse.

Tanto o primeiro-ministro timorense, Rui Araújo, com o ministro do Interior, Longuinhos Monteiro, responsabilizaram Mauk Moruk e os seus homens pelo ataque que causou quatro feridos, na localidade de Baguia, a 40 quilómetros sudeste de Baucau, a segunda cidade timorense.

Entre os feridos estão três elementos do Corpo de Segurança Pessoal do presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, que estava numa casa próxima para um velório de um familiar.

Mauk Moruk, que disse à Lusa estar "numa vila fronteiriça", garantiu que não se entregará às autoridades timorenses, considerando não reconhecer a sua legitimidade.

ASP // JCS

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