JUSTIÇA ANGOLANA DURAMENTE CRITICADA NO CASO MAVUNGO

A representante do Ministério Público alegou não ter domínio do processo. Segundo ela, só o sub-procurador-geral em Cabinda está em condições de conduzir a acusação. Porém, ele foi chamado a Luanda.

Em Cabinda, foi adiado para amanhã, quarta-feira (26.08), o julgamento de Marcos Mavungo. O ativista angolano está detido desde março, por ter organizado uma manifestação anti-governamental no enclave.

Na audiência desta terça-feira (25.08), a representante do Ministério Público, Elisa Mapontes, declarou que não dominava o processo. E informou que só o sub-procurador-geral da República em Cabinda, António Nito, pode conduzir a acusação.

O argumento da magistrada - que não foi possível gravar porque os jornalistas não foram autorizados a fazer a cobertura do julgamento - não agradou à equipa de defesa de Marcos Mavungo.

Francisco Luemba, um dos advogados do ativista, fala em "manobras dilatórias".

"Nós opusemo-nos, porque já em março quando o arguido estava para ser julgado em processo sumário houve uma manobra idêntica do Ministério Público, que disse que não tinha o domínio do processo e que quem tinha era a colega. E uma vez que a colega estava impedida, só isso é que tinha determinado a sua presença na audiência e hoje é o inverso."

Questionado sobre a possibilidade de um novo adiamento ocorrer também na quarta-feira(26.08), Francisco Luemba respondeu: "Se não aparecerem eu acho que eles já não poderão usar o mesmo argumento. Está decido que amanhã às 10 horas a audiência vai prosseguir. Nós esperamos que amanhã a essa hora todas as condições estejam reunidas para que a audiência possa ter lugar."

"Peça teatral"

Rúl Danda, o líder da bancada parlamentar da UNITA, o principal partido da oposição, foi um dos amigos do acusado que esteve no tribunal para assistir ao início do julgamento. Para ele, o adiamento do julgamento já era previsível por se tratar de uma "peça teatral".

O líder da UNITA diz: que " já a adivinhar as coisas, escrevi na minha página do Facebook que quem estivesse interessado em ver teatro era só vir aqui. E, de facto, o que vimos aqui foi uma peça teatral, das piores que já vi na minha vida. Estávamos todos à espera que se fizesse um julgamento decente, porque achamos que não se pode privar de liberdade alguém nestas condições."

Elias Isaac, diretor-geral da Open Society em Angola, que também esteve presente nas instalações do tribunal de Cabinda esta terça-feira (25.08), afirmou estar desiludido com a justiça do país que, na sua opinião, está completamente sob alçada do poder político.

"Eu não assisti a nenhum julgamento, assisti a uma encenação, porque a impressão que tenho ao sair desta audiência é que o nosso sistema de justiça está completamente deficiente. É um sistema de justiça que não protege a lei, que não protege o cidadão, porque sentimos que o Ministério Público praticamente está a deriva. Não consegue assumir as suas responsabilidades para que o Marcos Mavungo tenha o fim deste martírio."

Secreta em peso no Tribunal

O Tribunal Provincial de Cabinda esteve vigiado por um forte aparato policial e dos serviços secretos. Na sala de audiência, quase todos os que conseguiram entrar fazem parte dos serviços secretos angolanos.

Sentado no banco dos réus, Marcos Mavungo, de 52 anos, aparentava tranquilidade, apesar de estar debilitado fisicamente. Raramente reconhecia as pessoas.

Vários ativistas de organizações dos direitos humanos, amigos e familiares do arguido foram ameaçados e impedidos de assistir ao julgamento.

A polícia tentou realizar algumas detenções, mas sem sucesso devido à revolta popular que se verificou à porta do tribunal. A imprensa também não foi poupada. Enquanto falava com um dos advogados, a DW África foi obrigada a interromper a entrevista.

Nelson Sul D'Angola (Cabinda) – Deutsche Welle