O LABORATÓRIO AFRICOM – XII

Martinho Júnior, Luanda

O incremento imediato da presença naval da US Navy no Golfo da Guiné e por tabela em São Tomé e Príncipe, em consequência da doutrina Bush segundo o “Africa Oil Policy Innitiative Group”, levou ao contacto programado das minúsculas Forças Armadas do arquipélago com as missões “partnership” norte-americanas, reflectindo-se imediatamente nas tensões internas.

Só em 2010 a pequena força naval de São Tomé viria a estar em condições todavia de patrulhar, com uma embarcação ofertada pelos Estados Unidos, a sua Zona Económica Exclusiva.

Entre 16 e 23 de Junho de 2002 subsistiu um golpe de estado que proclamou uma Junta de Salvação Nacional, com implicações de efectivos são-tomenses que haviam pertencido ao Batalhão 32 (“Batalhão Búfalo”) uma força que conjuntamente com o Batalhão 31 (composto pelos antigos “Flechas” da PIDE/DGS) e a UNITA havia integrado os dispositivos das South Africa Defence Forces do “apartheid” na sua “guerra de fronteira” (?) contra a República Popular de Angola.

A nível externo o golpe de estado foi acompanhado de perto pelos países da região, sendo de realçar a África do Sul (que de forma não oficial indiciou ter a ver com o golpe), a Nigéria e Angola, parceira tradicional de São Tomé e Príncipe no campo militar.

Para Angola houve lições a tirar: um ano mais tarde seria Angola a neutralizar uma iniciativa de golpe de estado contra a Guiné Equatorial, realizado com o concurso de membros do “Batalhão Búfalo” (via “Executive Outcomes”), a partir da África do Sul e passando pelo Zimbabwe.

Essa tentativa de golpe de estado, teve implicações de vulto, nomeadamente o filho de Magareth Thatcher, Mark Thtcher, como um dos seus principais impulsionadores, o que reflecte as ligações elitistas das transformações em curso para África, seguindo a óptica da doutrina Bush e do que preconizava o “Africa Oil Policy Innitiative Group”.

Os interesses privados das multinacionais do petróleo e de seus “instrumentos de mão” constituídos em “Private Military Companies”, caíram com todo o seu peso sobre as duas nações mais vulneráveis do Golfo da Guiné, no “pré-aviso” do Laboratório AFRICOM e antecedendo outras acções que se seguiriam antes e depois de constituído o AFRICOM.

SÃO TOMÉ – A HORA DOS “BÚFALOS”

Em causa, no que diz respeito ao minúsculo arquipélago-chave do Golfo da Guiné, não estava mais a latente crise institucional entre o Presidente e as instituições representativas do estado como o Parlamento onde o MLSTP detém ainda a maioria, mas uma intervenção militar contra os órgãos de direito e soberania que estalou depois duma depuração que antes foi feita na cúpula das minúsculas Forças Armadas do país, simultânea ao fim do sétimo governo.

Entre os antecedentes político-institucionais próximos a 10 de Setembro de 2002, o Presidente Fradique de Menezes dava o mote para o sentido das mudanças que no seu entender se deveriam operar nas Forças Armadas do arquipélago, procurando torna-las mais funcionais perante as exigências que se avizinhavam, o que pressupõe o papel de São Tomé numa nova experiência de integração regional conforme às condutas da globalização para o Golfo da Guiné, segundo as vias, métodos e processos da administração Bush, integrando aliás no projecto de “Pax Americana” para todo o continente e em especial para a região, no mínimo garantindo a presença americana.

Notícias então veiculadas, “no dia das Forças Armadas (6 de Setembro) e em que mais 360 homens reforçaram as fileiras do exército através do juramento de bandeira, Fradique de Menezes manifestou-se interessado em pôr o ponto final no cenário de desnorte e inoperância, que nos últimos anos marcou o exército são-tomense. As dificuldades financeiras do país tiraram acção e dinamismo à instituição militar e a frustração tomou conta dos oficiais e soldados.

Para inverter o quadro negro e porque os recursos petrolíferos a serem explorados despertam as atenções de pessoas de boa e má-fé em relação ao arquipélago, o Chefe de Estado sente que é altura de reactivar a prontidão das forças armadas na defesa dos interesses do país”.

No dia 28 de Setembro de 2002 e muito provavelmente sem esperar pelo ponto terminal do propalado debate, o decreto presidencial 13 / 02 derruba o governo do 1º Ministro Gabriel Costa, após ter aceite o pedido de demissão do até ali Ministro da Defesa e Ordem Interna, Tenente Coronel Victor Monteiro, logo após a chegada do Presidente e do Ministro da Defesa e Ordem Interna duma viagem aos Estados Unidos. 

Apesar de terem chovido as petições de membros das Forças Armadas e da Polícia Nacional para que o Tenente Coronel Victor Monteiro regressasse à responsabilidade de Ministro da Defesa e Ordem Interna, ele acabou por recusar esse regresso, o que era prenúncio não só da instalação da crise, mas da sua provável durabilidade, dado o espaço vazio que se abria na cadeia de mando e também do facto de que seu substituto não reunia as condições ideais para suster o agravamento das tensões internas no seio das Forças Armadas.

Não foi assim de-ânimo-leve que o Presidente Fradique de Menezes resolveu partir para o oitavo governo, tendo à frente outra entidade escolhida pelo MLSTP, Maria das Neves Ceita Baptista de Souza e respeitando, conforme então viria a considerar, “a honestidade constitucional”.

As expectativas postas nesse “renovado” governo parecem ter sido defraudadas, em grande parte por aparente falta de adaptação do quadro das Forças Armadas fragilizadas com a saída do Tenente Coronel Victor Monteiro, à nova conjuntura e isso muito embora os contactos e entendimentos mantidos com alguns países vizinhos, entre eles Angola, que procurou relançar a cooperação mista com São Tomé em Novembro de 2002, incluindo a cooperação entre as duas Forças Armadas, através duma visita que o Ministro da Defesa angolano fez àquele país posteriormente, em Junho de 2003.

A iniciativa angolana tomada a “quente”, pode assim ter pecado por falta de clarividência em relação às alterações que se vão operando e muito provavelmente não tiveram em conta de forma suficiente a multiplicidade de implicações, cujo mote já o Presidente Fradique de Menezes havia dado a 6 de Setembro de 2002, até por que para as Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, com um percurso sinuoso, ou um percurso controlado, a partir do momento em que a presença da potência hegemónica se fez sentir, nunca será como antes.

Não é a primeira vez que os “Búfalos” procuraram pela via do golpe encontrar soluções de conveniência e se da primeira vez encontraram uma resposta firme que tinha a seu favor o domínio da informação, agora souberam de certo modo jogar com a oportunidade da conjuntura, com o momento da decisão e com factores locais e internacionais favoráveis, pelo que, na conclusão ao que diz respeito aos interesses comuns de São Tomé e Príncipe e Angola, os interesses geo estratégicos angolanos não parecem ter sido suficientemente salvaguardados.

Os três personagens principais implicados nas acções de golpe de estado, tornadas visíveis com a constituição da “Junta de Salvação Nacional” que se manteve no poder na semana de 16 a 23 de Julho, foram:

- O Major Fernando Pereira, “Cobo”, formado na Academia Militar de Lisboa, conhecido pela Comunidade Lusófona por já ter chefiado unidades da força de manutenção de paz da comunidade, era Chefe da Instrução Militar das FAASTP e havia denunciado a 24 de Abril de 2002 as más condições existentes nos quartéis de São Tomé, tornando-se autor dum caderno de reivindicações que foi dirigido ao Presidente Fradique de Menezes a 15 de Junho de 2003. A ausência de resposta deu-lhe motivos para partir para o golpe.

- Arlécio Costa, antigo elemento do “Batalhão Búfalo”, que também serviu às ordens de Jonas Savimbi e integrou uma força tarefa das SADF que tentou em 1990, assassinar o Presidente da SWAPO, Sam Nujoma. Pertenceu posteriormente à “Executive Outcomes” .

- Sabino dos Santos, que se tornou o porta voz da Junta de Salvação Nacional formado no Gabão, criou em 1990 a “FDC”, “Frente Democrata Cristã” que não teve até hoje qualquer sucesso eleitoral e, semanas antes do golpe, procurou através de contestações de rua estimular uma greve geral no país. Os militares São-Tomenses provenientes do “Batalhão Búfalo” são apoiantes da “FDC”.

Duma forma geral a comunidade regional foi condenando o golpe de estado e quase imediatamente foram feitos contactos para que a legalidade fosse restaurada até por que os golpistas haviam detido vários membros do governo e aproveitaram a ausência do Presidente Fradique de Menezes, em visita à Nigéria.

A Nigéria, Moçambique e Angola participaram nos contactos e exerceram todo o seu poder de pressão e influência na tentativa de persuadir os membros da “Junta de Salvação Nacional” .

As conversações tornaram evidentes a manutenção de alguns laços dos “Búfalos” com a África do Sul:

- A África do Sul comprometia-se, num Memorando de Entendimento, em repatriar os restos mortais de 9 mercenários São-Tomenses mortos durante a sua actividade enquanto membros do“Batalhão 32” e iniciar o regresso a São Tomé e Príncipe de 23 outros, bem como de suas respectivas famílias, respeitando a sua reinserção sócio-económica na sociedade do país de origem.

- A 25 de Agosto, ainda de acordo com o Memorando de Entendimento, citando notícia do “Jornal Digital”, chegava ao Aeroporto Internacional de São Tomé, uma ajuda militar da África do Sul composta de “colchões, tendas de campanha, meios informáticos e de escritório, materiais de cozinha, botas, cobertores e lençóis”, prevendo-se que “numa fase posterior, as autoridades sul-africanas deverão enviar camiões para transporte de tropas, fardas, armas e munições, recebendo também nas suas academias militares dos quadros são-tomenses, no âmbito de um processo de formação técnico-militar de soldados e oficiais”.

Não houve notícias de que o governo sul-africano tal como outros governos africanos, entre eles, os de Angola e Moçambique, tenha condenado o golpe de estado e, perante as evidências, não parecem haver dúvidas que encontrou uma via de instalar sectores perfeitamente identificados com os“freedom fighters” da era da administração de Ronald Reagan, ou seja, dos “Búfalos” da era do“apartheid”, não correspondesse isso às características e filosofias das suas próprias estruturas de inteligência, tipologia de interesses e adequação às novas filosofias e estratégias da administração Bush.

Por outro lado a África do Sul, para lá dos interesses económicos de pessoas como Christian Rudolf Glaubrecht Hellinger, pode assim aumentar o leque de interesses e contrabalançar as evidentes influências, historicamente melhor alicerçadas, de Angola e da Nigéria.

  

A batalha da informação que em tempos havia sido perdida pelos então “Búfalos” do “apartheid”em São Tomé, pôde ser assim ganha e melhor equacionada com os “Búfalos” na nova conjuntura de globalização, ainda que com o teatro dum “golpe de estado”.

Provavelmente pode ser a nova geração de formandos militares que sairão das Academias Sul Africanas em função do Memorando de Entendimento elaborado por causa dos “Búfalos”, que estarão melhor aptos e identificados com a criação do “Forward Operating Location” (“Posto Avançado de Operações”), de que deu notícia o Vice-Comandante do Comando Militar norte-americano na Europa, General Charles Wald, em relação a São Tomé e no quadro da estratégia definida pelo “AOPIG” e da rentabilização das estratégias do Secretário da Defesa Americano, Ronald Rumsfeld, um homem conhecido pelas suas ideias ultra conservadoras.

Lá diz o ditado: “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és!”

Mapa: 

- Área de “offshore” profundo, de interesse comum entre a Nigéria e São Tomé e Príncipe.

Fotos: 

- Os dois Presidentes (Nigéria e São Tomé e Príncpe), parceiros em relação ao petróleo do “offshore” comum; 

- Arlécio Costa, um dos promotores do golpe de estado em São Tomé e Príncipe; efectivo do Batalhão Búfalo e membro do “Executive Outcomes”.