Mais
um episódio na novela entre o atual e o anterior Governos. O enredo foca-se na
preparação do Orçamento do Estado para 2016; os protagonistas são Hélder Reis,
ex-secretário de Estado do Orçamento, e João Leão, atual detentor do cargo
Uma
reclamação, uma reação e uma resposta à reação: este é o saldo, de momento, do
mais recente desentendimento entre o anterior e o atual Governos, neste caso
relativo à preparação do Orçamento do Estado para 2014.
Esta
terça-feira, fonte dos socialistas indicou que o Governo PSD/CDS não deixou
nada preparado em termos administrativos para a elaboração do documento; no
mesmo dia, o ex-secretário de Estado do Orçamento respondeu dizendo que “estava
tudo sob controlo”; esta manhã, foi a vez do atual secretário de Estado, João
Leão, vir a terreiro esclarecer que “os ministérios não iniciaram o processo
orçamental, como seria normal em junho e julho”.
De
acordo com o socialista, que é citado pela edição desta quarta-feira do “Diário
de Notícias”, “não está em causa o trabalho feito pela DGO [Direção-Geral do
Orçamento] ou pelo anterior secretário de Estado do Orçamento”. No entanto,
João Leão aponta para a causa do desentendimento: “A questão é que o anterior
Governo não aprovou os plafonds [limites de despesa]” dos vários ministérios, o
que provocou um atraso na preparação do documento.
Também
o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, falou na Assembleia da República
sobre o caso: “A informação que nós temos é que o anterior Governo nem sequer
tinha aprovado os trabalhos preparatórios”, esclareceu.
Entre
julho e junho, é habitual que os vários serviços estatais comuniquem aos
respetivos ministérios quais são as suas necessidades orçamentais mínimas e que
sejam calculados os valores previstos para as despesas globais do ano seguinte.
O
tempo máximo que o Executivo tem para apresentar o documento é de 90 dias, ou
seja, poderá fazê-lo até 24 de fevereiro; depois, a discussão parlamentar
relativa ao Orçamento será, no mínimo, de 45 dias, faltando então a redação
final do documento.
A
confirmar-se a informação avançada esta terça-feira por fonte governamental ao
“DN”, a versão inicial do documento só deverá estar concluída em janeiro do
próximo ano. No entanto, esta demora não representa um problema para a Comissão
Europeia, já que na reunião desta terça-feira entre o novo ministro das
Finanças e os comissários europeus responsáveis pelo euro e pelos Assuntos
Económicos, Mário Centeno teve o aval de Bruxelas para apresentar o esboço dos
planos orçamentais apenas em janeiro de 2016.
Expresso
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