quarta-feira, 17 de junho de 2015

METAM OS BANQUEIROS NA CADEIA (SEM “RESGATAR” NENHUM)



Matthew Yglesias

Foi assim na Islândia e funcionou

Ontem, o primeiro-ministro da Islândia Sigmundur Gunnlaugsson anunciou um plano ["Islândia aprofunda controle de capitais, para ampliar a recuperação", Guardian] que, essencialmente, reforça o ineditismo e o sucesso exemplar da abordagem que a Islândia adotou para fazer frente à crise econômica - abordagem que está tendo grande sucesso, por mais que em tudo divirja do que as elites financeiras globais preferem e recomendam. 

Em vez de abraçar a ortodoxia dos 'resgates' de bancos, a chamada 'austeridade' [não é austeridade. É ARROCHO] e o mito da inflação baixa, a Islândia fez precisamente o contrário. E, apesar de sua economia ter sido golpeado pela crise dos bancos talvez mais furiosamente que qualquer outra economia no planeta, o trabalho na Islândia não deteriorou como se viu em outros países, e o país vive hoje impressionante recuperação.

Querem saber o tamanho da recuperação da Islândia? OK. É só comparar o desemprego na Islândia, com o da Irlanda, menina dos olhos do 'Pessoal Realmente Sério' (Gráfico 1).

Ou comparar a evolução do desemprego na Islândia e, digamos, nos EUA (Gráfico 2).

E como foi que a Islândia conseguiu?

Os bancos que se danem 

Para começar, em vez de tirar aposentadorias e salários dos mais pobres e mobilizar recursos públicos, para garantir que os bancos não dessem calote em suas várias dívidas com outros bancos, a Islândia decidiu que os bancos que se danem.

Vários executivos dos bancos mais importantes da Islândia foram processados e julgados como criminosos.

Rejeitar a 'austeridade' [não é austeridade: é ARROCHO]

Mas, sim, a Islândia sofreu recessão muito grave, que fez a relação dívida/PIB chegar à estratosfera. Mas mesmo depois de continuada piora nessa proporção, o governo manteve o sangue frio. Deu prioridade sempre à recuperação. E quando a recuperação do país afinal começou a aparecer nas ruas e na vida dos islandeses, apareceu também na proporção Dívida/PIB: a proporção começou a diminuir. E o governo deixou que continuasse a cair suavemente.

Desvalorizar e aceitar a inflação

Já se sabe que não há almoço grátis nessa vida, e nenhum país recupera-se de recessão severa sem passar por momentos muito difíceis. Mas, enquanto países mais desenvolvidos atravessaram anos de desemprego assustadoramente alto, com inflação baixíssima, a Islândia buscou situação exatamente oposta. Deixou que a moeda nacional desabasse na relação com o dólar, o que, naturalmente, elevou ainda mais os preços.

Mas, resultado do mesmo processo, as indústrias islandesas de exportação rapidamente ganharam mercados em todo o mundo. O desemprego ainda aumentava, mas parou de aumentar quando chegou a modestos 7,6%, depois do que começou regularmente a cair. Nos EUA e na Europa a prioridade foi manter baixa a inflação, para proteger o valor do patrimônio dos mais ricos. A Islândia, não. A Islândia deu prioridade a manter os empregos. E funcionou.

Impor controles temporários sobre o capital

No contexto do calote de bancos e com moeda cadente, o governo entendeu que era necessário impor medidas adicionais - controle de capitais, regulações que proibiam cidadãos islandeses de retirar do país o dinheiro deles. É grave violação da ortodoxia do 'livre mercadismo'. Mais importante, pode criar graves complicações para a vida dos cidadãos comuns e impedir a criação de novos negócios. Em alguns países, o controle de capitais tornou-se campo fértil para corrupção e outros crimes.

Foi o que levou alguns a concluírem que, não importa o quão bem funcionem no campo econômico, as políticas heterodoxas sempre estão condenadas fatalmente ao fracasso no campo político.

A Islândia mostra que não, não é bem assim sempre. Conceber boas políticas econômicas e conduzi-las adequadamente não é fácil, mas pode ser feito. E o proveito de fazer as coisas certas - desvalorizar massivamente a moeda, em seguida impor controles para conter a fuga de capitais, e retirar os controles logo que a economia esteja recuperada - pode ser muito, muito grande.

A Islândia passou por tempos difíceis ao longo dos últimos sete, oito anos, mas não aconteceu só com ela: muitos outros países também enfrentaram dificuldades. As coisas estão melhorando agora na Islândia, porque os governantes tiveram a coragem, a competência para, e o desejo de, rejeitar inúmeros itens dos saberes convencionais autopromovidos que tanto mal causaram a tantos outros países.

9/6/2015, Matthew Yglesias [atualizado], Vox - http://www.vox.com/2015/6/9/8751267/iceland-capital-controls 

Pravda.ru

NUNCA EMIGRARAM TANTAS PESSOAS DE PORTUGAL: 134.000 EM 2014




Um desastre profundo para o país e a maior condenação do governo Passos Coelho e das políticas de empobrecimento é o que revelam as estatísticas da população divulgadas pelo INE. Atualmente, em Portugal, morrem mais pessoas do que nascem e a emigração bate todos os recordes.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados nesta terça-feira, em 2014 134.624 pessoas emigraram de Portugal – 49.572 emigrantes permanentes e 85.052 emigrantes temporários, que declaram querer ficar fora do país menos de um ano. Nunca houve tantos emigrantes temporários. Mas, quantos voltarão de facto tão depressa?

Ao jornal Público, Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD) aponta: “Estes emigrantes são temporários, mas, se tiverem melhores condições de vida no estrangeiro, acabam por permanecer lá. Muitas vezes são jovens qualificados que arranjam um emprego com melhor remuneração. Depois, vai o marido, vai a mulher, vai o companheiro, vai a namorada. Aquilo que, à partida, poderia não ser uma perda, acaba por funcionar como tal. A penalização é grande, tanto para a demografia como para a economia nacional e para a sociedade”.

Emigração bate recordes

No auge da emigração dos anos 60, em 1966, emigraram 120.239 pessoas, um número ultrapassado tanto em 2012, como em 2013 e em 2014.

Em 2012, emigraram 121.418 pessoas, em 2013, 128.108 e em 2014, 134.624.

Durante o período do atual governo PSD/CDS-PP - os últimos quatro anos - o saldo migratório foi sempre negativo, emigram mais pessoas de Portugal, do que as que imigram para o nosso país. Em 2014, entraram em Portugal 19.516 pessoas, enquanto emigraram (sem incluir os emigrantes temporários) 49.572 pessoas, pelo que o saldo migratório foi de -30.056.

Em declarações ao Observador, Maria João Valente Rosa, demógrafa e diretora da Pordata, afirma: “As migrações são um termómetro da dinâmica das sociedades. E o que é importante percebermos aqui é que Portugal, olhando para os números do saldo migratório, perdeu o seu interesse. Quando saem mais pessoas do que aquelas que entram, é sinal de que há falta de interesse no país”.

Maria Filomena Mendes destacou ao Público: “Enquanto não conseguirmos recuperar da crise económica e financeira, continuaremos a ser penalizados pela emigração, porque estamos a perder população jovem, em idade activa e em idade fértil”.

Mais mortes que nascimentos

Em Portugal em 2014, houve 82.367 nascimentos e 104.790 óbitos. Um saldo natural de -22.423.

E, esta situação repete-se há anos, como se pode ver pelo quadro abaixo.

Desde 2008 que, em cada ano, morrem mais pessoas do que nascem em Portugal.

Menos 200 mil pessoas em 4 anos

Assim, de acordo com estes dados do INE, nos últimos quatro anos – o tempo da governação de Passos Coelho e Paulo Portas – Portugal perdeu 197.899 habitantes, entre o final de 2010 e o final de 2014.

Só em 2014, Portugal perdeu 52.479 pessoas (resultante dos saldos migratório e natural negativos), uma taxa de crescimento negativo efetivo negativa de -0,5%. No final de 2010 viviam no país 10.573 milhões de pessoas, no final de 2014 esse número é de 10.374.822 pessoas.

Maria Filomena Mendes afirma: “São valores muito significativos numa população de 10 milhões de pessoas. É muitíssimo, num período tão curto e para uma população tão pequena”.


Portugal. Aguiar-Branco. Ana Gomes "acobarda-se" atrás da impunidade parlamentar




O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, disse hoje que a eurodeputada socialista Ana Gomes se "acobarda" atrás da imunidade parlamentar para evitar ser constituída arguida quanto "às difamações" que vai fazendo.

"Não comento declarações de quem se acobarda atrás da imunidade parlamentar para, com isso, evitar ser constituída arguida em relação a muitas insinuações e difamações que, pontualmente, vai debitando", afirmou aos jornalistas, à margem da inauguração da Fábrica Caetano Aeronautic, em Vila Nova de Gaia, Porto.

A eurodeputada questionou na terça-feira a Comissão Europeia sobre a possível violação da legislação comunitária relativa a ajudas de Estado pelo Governo com a adjudicação direta da construção de navios à WestSea/Martifer, em Viana do Castelo.

Numa carta enviada às comissárias europeias para o Mercado Interno, Elzbieta Bienkowska, e da Concorrência, Margrethe Vestager, Ana Gomes interroga se o executivo comunitário considera que "as sucessivas decisões do atual Governo de favorecimento do Grupo Martifer podem constituir auxílios estatais proibidos pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

José Pedro Aguiar-Branco acrescentou ainda que a eurodeputada tem uma "tendência doentia" para lançar a confusão, mesmo contra o interesse nacional.

"A verdade é que em Viana do Castelo está de novo a construção naval, que não morreu, tem mais de 500 trabalhadores neste momento a laborarem nos estaleiros, o que significa que é uma aposta estratégica correta e de sucesso que o Governo teve em relação a essa matéria", frisou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. BES. ARRESTO DE BENS AOS ESPÍRITO SANTO SOME 1,8 MIL MILHÕES




O arresto de bens da família Espírito Santo visa prevenir eventuais indemnizações

1,835 mil milhões de euros é o valor que está em causa no arresto de parte do património da família Espírito Santo e que hoje foi alvo de uma nova ação, avança a edição diária do Expresso.

Segundo o semanário, os arrestos que têm sido levados a cabo nos últimos meses visam prevenir eventuais indemnizações que o tribunal venha a validar no futuro.

Estas podem ter como destinatários os investidores em obrigações do Banco Espírito Santo (BES) e em papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES).

O valor referido no documento, a que o Expresso teve acesso, refere que dos 1,835 mil milhões, 200 milhões são relativos a papel comercial da ESI, 800 milhões a mais valias com as operações com obrigações BES de cupão zero, 256 milhões relativos à recompensas pelo BES de dívida própria e 379 milhões relativos a papel comercial da Rio Forte.

Notícias ao Minuto

Portugal e Timor-Leste, os mais pacíficos de língua oficial portuguesa - estudo




Lisboa, 17 jun (Lusa) -- Portugal em 11.º e Timor-Leste em 58.º são os países de língua oficial portuguesa mais bem colocados entre os 162 listados no Índice Global de Paz 2015, que não classifica Cabo Verde nem São Tomé e Príncipe.

O estudo divulgado hoje e produzido pelo Instituto para Economia e Paz, sediado em Sydney, apresenta a Islândia como o país mais pacífico do mundo e a Síria como o pior dos 162 estados, que possuem 99,6% da população mundial.

Portugal aparece entre a República Checa, o 10.º mais pacífico, e a Irlanda, enquanto Timor-Leste é antecedido pelo Montenegro e seguido pela Serra Leoa.

Dos restantes países de língua oficial portuguesa Moçambique ocupa a 80.ª posição, seguido pela Guiné Equatorial na 81.ª, enquanto Angola está em 88.º lugar, o Brasil em 103.º e a Guiné-Bissau em 120.º.

A Guiné-Bissau foi o país que registou a maior melhoria de pontuação entre os 162 da lista, tendo subido 24 lugares. "A realização de eleições credíveis e predominantemente pacíficas em 2014 reduziu as tensões e melhorou a segurança", explica o estudo.

Os indicadores utilizados para elaborar a lista dos países incluem segurança pública, violência policial, taxa de homicídios, justiça social, terrorismo, participação em conflitos, grau de militarização e gastos com armas.

Brasil, Guiné Equatorial e Guiné-Bissau aparecem ainda no estudo na lista dos 31 países com mais elevadas taxas de homicídio, que é encimada pelas Honduras.

Com uma taxa de 25,2 homicídios por 100.000 habitantes, o Brasil aparece na 12.ª posição, enquanto a Guiné Equatorial ocupa a 17.ª com uma taxa de 19,3 e a Guiné-Bissau a 27.ª com uma taxa de 15 homicídios.

O Brasil integra ainda a lista dos 10 países que mais gastam na contenção da violência, aparecendo em 5.º lugar com um gasto de 255 mil milhões de dólares (226 mil milhões de euros). A lista é liderada pelos Estados Unidos, a que se seguem a China, Rússia, Índia, Brasil, México, Alemanha, Arábia Saudita, Iraque e Reino Unido.

De acordo com o Índice Global de Paz 2015, o impacto da violência na economia global foi de 14,3 biliões de dólares (12,6 biliões de euros), o equivalente a 13,4 % do produto interno bruto (PIB) mundial o ano passado.

PAL // JMR

"Saudade" junta 12 portugueses residentes em Macau em exposição coletiva




Macau, China, 17 jun (Lusa) -- Doze artistas portugueses residentes em Macau, incluindo fotógrafos, pintores e 'designers', inauguraram hoje a exposição coletiva "Saudade", que reúne o "sentimento mais português e o mais difícil de explicar", disse à agência Lusa o curador José Drummond.

Com cerca de 40 trabalhos, a mostra está patente no casino MGM Macau até 30 de setembro.

"Foi uma ideia conjunta da AFA [associação Art for All] e da [operadora de jogo] MGM [China], que este ano tem tido um política cultural muito ligada à lusofonia", explicou o artista plástico José Drummond, ao dar o exemplo da peça da série Valquíria, da artista portuguesa Joana Vasconcelos, que continua em exposição na praça central do casino, até ao final de outubro.

A maior parte dos participantes na exposição coletiva "Saudade", incluindo o próprio José Drummond, já realizaram exibições individuais ou com locais ou chineses, mas esta mostra assume uma dimensão "algo única" por reunir exclusivamente artistas portugueses. "Felizmente não somos só 12, mas a ideia foi criar diversidade na expressão e nos materiais usados", salientou.

Outros artistas convidados são os pintores Joaquim Franco e Sofia Arez, os fotógrafos António Mil-Homens e Carmo Correia, e o 'designer' Victor Marreiros, que apresenta quatro trabalhos, incluindo um que retrata a vida do último imperador da China, Pu Yi, e outro de uma vila chinesa construída a partir de um maço de tabaco.

"É uma vila onde há de tudo: há jogo, massagens, prostituição, juventude, e há o chinês ultramarino, que regressa à terra", descreveu. Os outros dois trabalhos de Marreiros são sobre "uma menina russa que casou com um chinês" e o 25 de Abril.

Entre os 12 portugueses, está a arquiteta Marta Ferreira, que faz a sua estreia com fotografias de edifícios de zonas antigas da cidade, que abordam as "várias camadas da história a que estão associadas".

"As suas fotografias têm um lado muito curioso, porque de algum modo traduzem a sua atividade profissional. Têm uma proximidade muito grande ao campo pictórico, e ao mesmo tempo têm detalhes que nós enquanto cidadãos comuns não prestamos muita atenção", explicou Drummond.

FV // VM

COMEÇOU O DEBATE SOBRE A REFORMA ELEITORAL EM HONG KONG




Hong Kong, 17 jun (Lusa) -- Os 70 deputados do parlamento de Hong Kong começaram hoje a debater a polémica reforma eleitoral proposta por Pequim, perante um apertado controlo policial.

Pela primeira vez em 18 anos, após a transferência de Hong Kong para a China, 200 agentes tiveram acesso ao interior do Conselho Legislativo, como parte de uma operação envolvendo 7.000 polícias destacados para a cidade, segundo as autoridades.

Estas medidas chegam depois de, na segunda-feira, a polícia ter detido várias pessoas e apreendido explosivos que, alegadamente, os detidos planeavam detonar junto ao edifício do parlamento.

Os 70 deputados entraram no edifício pelas 11:00 locais (04:00 em Lisboa), onde devem permanecer até às 20:30 (13:30 em Lisboa).

Centenas de partidários do Governo, reunidos pela associação Aliança para a Paz e Democracia, um grupo próximo de Pequim, encontravam-se hoje de manhã nas imediações do complexo do Conselho Legislativo para dar o seu apoio à reforma.

Os deputados vão pronunciar-se sobre a proposta de Pequim para introduzir o sufrágio universal, uma reivindicação antiga, mas que, de acordo com este diploma, só permite dois ou três candidatos, sendo que estes têm de ser previamente aprovados por uma comissão vista como próxima do Governo Central chinês.

Salvo ocorra uma mudança de última hora, os 27 deputados da ala democrática devem rejeitar a proposta, por considerarem que não permite uma real democracia.

A reforma eleitoral precisa do apoio de dois terços da câmara para ser aprovada, o que significa que pelo menos quatro membros dos grupos liberais tinham de dar apoio à proposta, que esteve na origem das amplas manifestações de 2014.

O resultado da votação pode só ser conhecido na sexta-feira, já que o debate se deve prolongar. 

ISG // JPS

Moçambique. “Vivemos actualmente uma época de mediocridade” - Nelson Saúte



Reinaldo Luís Nhalivilo  - Verdade (mz), em Cultura

Na literatura – e talvez noutras áreas ligadas, de uma ou de outra forma, à arte de escrever – ele possui uma percepção assustadora, mas verdadeira. No seu ângulo de análise encontramos, se calhar, a prova de que a quantidade não tem nada a ver com a qualidade: “Eu ainda não vi, neste século XXI, emergir um grande escritor. (...) Estamos a viver uma época tão medíocre. Não temos bons literatos, líderes mundiais, ícones... Só temos lixo. Imundície que invade as televisões”. Dono de várias obras literárias, o seu nome é Nelson Saúte.

Há uns dias, em conversa na, recentemente erguida, Fundação Fernando Leite Couto, num programa designado “Escrever em Moçambique: Referências, Escritas e Leituras”, criado para a troca de experiências entre novos e os já enraizados escritores do país, na qualidade de orador principal, o jornalista moçambicano e autor de “A Cidade Lúbrica”, Nelson Saúte, mostrou que tem uma opinião particular sobre o estágio da literatura em Moçambique e não só, e que não é dos melhores: “nós Vivemos uma época em que não há referências. Vivemos a mediocridade”.

De todas as formas, embora, sobre essa banalidade que não só se verifica na literatura, mas também em todos os campos do saber, pense que se deve ter paciência e esperar que o tempo dite o destino, Saúte tem algumas referências e, consequentemente, alguma habilidade para percebê-los.

“Às vezes eu leio insistentemente para perceber a técnica dos escritores. Imagino que todos os ofícios tenham prática e o mais explícito trabalho de técnicas, que eu não entendo, é de treinadores que conseguem armar e desarmar um jogo, e conseguirem virar uma jogada com uma simples substituição”.

Na verdade, as possibilidades de as palavras de Saúte estarem perto da realidade são muito evidentes. Por essa razão, diz: “é no processo de leitura, de descoberta desse procedimento que está por detrás do texto, quer dizer, dessa carpintaria, dessa estrutura, que nunca se abandona o prazer”. Ou seja, “eu sempre leio com os olhos deslumbrados. E uma boa literatura, um bom livro, uma boa história, sempre deslumbra”.

No evento, para explicar a potencialidade do dito deslumbramento – ao mesmo tempo que se revela como intrínseca interdisciplinaridade que a literatura possui em relação às outras disciplinas artísticas, nomeadamente o teatro e a música – o orador apresentou algumas obras, para si inspiradora, como é o caso de “Olhos Deslumbrados”, do finado poeta e editor Fernando Couto.

A par de outros, estes foram os argumentos fundamentais que movem Nelson Saúte a reiterar que, “embora seja possível perceber o processo de construção de um texto poético, não é possível lermos um belíssimo poema e não ficarmos com lágrimas nos olhos. Acho também que não é possível lermos um belo romance e/ou conto e não ficarmos emocionados. Quer dizer, não ficarmos arrebatados. Eu acho que o arrebatamento é um dos primeiros sinais da qualidade da história. Na capacidade que ela nos colhe, nos agarra e nos leva para o além”.

“Há anos, aquando da morte do poeta Eduardo White, estou a meditar sobre uma coisa: o que faz com que uma época tenha grandes escritores? Porque eles não surgem em todas as eras? E se, porventura, me perguntarem se há, em Moçambique, cinco grandes poetas a resposta seria não sei. E agora, os contistas podem ser dois ou três”.

Se, por um lado, nos dias actuais os jovens tendem a criar movimentos cuja pretensão é aprimorar as habilidades literárias e posteriormente fazer o que mais almejam, que é publicar um livro, por outro, usando da sua experiência como poeta e editor de obras literárias, Nelson Saúte garante que tal não passa de futilidade.

E argumenta: “Actualmente vivemos uma época em que se massificou tudo. Onde o critério da popularidade é o mais importante. E isso acontece muito mais no jornalismo e na literatura. Agora todos querem ser jornalistas e/ou escritores”.

Ora, se nos recordamos de que, como muitos críticos literários há anos lamentam o facto, “eu sou de uma época diferente, onde a literatura era uma coisa séria, o que não vejo actualmente. Ainda não vi, neste século XXI, emergir um grande escritor e isso não é só em Moçambique. É um problema mundial”.

Neste caso, “precisamos de tempo e os escritores também. Estamos a viver uma época tão medíocre. Não temos bons escritores, líderes mundiais, ícones.... Só temos lixo. Imundície que invade as televisões. Na política, na sociedade, na cultura.... parece que não temos inteligência. Não temos sabedoria em Moçambique para resolvermos questões aparentemente simples. Aceitar que a diferença é um coisa normal. Que todos não podemos pensar o mesmo. Que podemos ser diferentes ou iguais”.

Entretanto, de todos os modos, o orador está insatisfeito com os resultados alcançados a nível da literatura actualmente, tudo devido à falta de leitura e à pressa que os jovens têm de querer publicar uma obra. Numa outra vertente, aparentemente política, também jaz um desagrado do autor. Aliás, embora esteja só atento a questões que lhe interessam, Saúte encontra sujeira em tudo. E a sua grande questão é: “quais são os discursos dos líderes desta época?”. Para ele Moçambique teve muita sorte porque na primeira República “tivemos um líder com um discurso que não perde a actualidade. E o mesmo aconteceu também na vizinha África do Sul, onde tivemos um dirigente mundial. O resto são incultos”.

Só para terminar, e cheio ainda de argumentos, Nelson vai mais longe ao afirmar que “nós vivemos uma época em que não há referências. Por isso cheguei a uma certa idade em que parei de ler obras de novos autores porque não me dizem nada de novo”.

MOÇAMBIQUE LONGE DAS METAS ANUAIS DE ALFABETIZAÇÃO




Moçambique não conseguiu alcançar as metas anuais de alfabetização de adultos nos últimos quatro anos, segundo concluiu um estudo encomendado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

O sector da educação prévia alfabetizar um milhão de adultos por ano, mas apenas conseguiu uma média de 870 mil, de 2010 a 2013.

O estudo avaliou três dos cinco anos de implementação da estratégia de alfabetização de adultos que termina em Dezembro de 2015.

O País (mz)

Condenação de prisão de jornalistas coloca em causa a liberdade de imprensa em Moçambique




Sindicato Nacional de Jornalistas acusado de silêncio cúmplice

Ramos Miguel – Voz da América

A condenação à prisão de dois jornalistas do jornal moçambicano Expresso Moz continua a provocar reacções. Analistas dizem que tal decisão põe em causa a liberdade de imprensa no país e outros lamentam o silêncio, considerado, cúmplice do Sindicato Nacional de Jornalistas.

O antigo director editorial Anselmo Sengo e o jornalista Macandza, da referida publicação, foram condenados, semana passada, a quatro meses de cadeia e mais um, por abuso de liberdade de expressão e pelo crime de difamação.

A condenação resultou do facto de o jornal ter publicado um artigo acusando o antigo secretário-geral da Frelimo Filipe Paúnde de usar as isenções na importação de viaturas, cujos beneficiários eram, maioritariamente, comerciantes e vendedores de carros da cidade de Maputo.

Para além da prisão, os dois jornalistas são também obrigados a pagar uma indemnização ao queixoso.

O editor do semanário Magazine Independente Nelo Cossa diz que se trata de uma tentativa de acabar com a liberdade de imprensa no país, "porque em Moçambique, nenhuma empresa consegue pagar 10 milhões de meticais em indemnização".

Cossa denunciou, por outro lado, o que designou de silêncio cúmplice do Sindicato Nacional de Jornalistas, que se tem mostrado bastante activo relativamente a outros casos de condenação de profissionais da comunicação social.

Para o jornalista Moisés Cuambe, do semanário independente Zambeze, dado o facto de os dois jornalistas não terem conseguido, em sede do tribunal, provar as acusações contra Filipe Paúnde, o tribunal agiu mais no sentido de disciplinar os profissionais da comunicação social, mas reconhece que todos os casos de julgamento envolvendo jornalistas resultaram sempre em condenação.

Entretanto, alguns juristas contactados pela VOA recusaram-se a comentar o facto de o artigo 9 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o artigo 19 da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis condenarem a prisão por difamação, com a justificação de que não conhecem o processo que envolve os dois jornalistas.

Refira-se que, pelo menos Anselmo Sengo ainda não recolheu à cadeia, mas declinou-se a prestar quaisquer declarações sobre este caso.

Angola. NEGÓCIOS COM A CHINA



Reginaldo Silva – Rede Angola, opinião

Como metáfora, a expressão “negócios da China” é das mais famosas/utilizadas quando se quer falar de um trato que nos dá uma boa pipa de massa, seja ele feito ou não no Império do Meio ou com algum dos seus milhões de súbditos, cuja contagem já ultrapassou, há algum tempo, a fasquia do bilião de almas vivas e de engenho bem aguçado.

Na origem da antiquérrima expressão ocidental que já tem vários séculos, estão, ao que tudo indica, os chorudos negócios feitos no Oriente pelos mercadores europeus entre a China e a Índia na altura dos “Descobrimentos” e por aí adiante.

Pelo menos foi assim que aprendemos na história que os portugueses nos ensinaram quando éramos estudantes do secundário, saídos da primária já com umas boas luzes sobre a “epopeia das Caravelas”, com o Vasco da Gama a descobrir tudo e mais algum coisa, incluindo “o caminho marítimo para a Índia”.

Volvidos todos estes séculos, hoje quem faz e quem mais ganha com os famosos “negócios da China” já são os próprios chineses, quando anteriormente eles faziam apenas parte de um imenso mercado de produtores e consumidores onde sempre era possível, para os ocidentais, rentabilizarem ao máximo qualquer projecto, por mais insignificante que fosse.

Conta-se que um dos mais famosos “negócios da China” foi quando alguém se lembrou de ir até lá oferecer generosamente um interminável número de candeeiros a petróleo com muito pouco, ou quase nenhum, combustível nos seus recipientes. Devido à sua utilidade, o candeeiro foi um grande sucesso, tendo sido muito bem recebido pelos chineses, que não se cansaram de agradecer a oferta.

O grande “negócio da China” foi, claro, a venda do petróleo iluminante a um preço bastante módico.

Hoje, a expressão mais adequada talvez fosse “negócios com a China”, que todo o mundo parece muito interessado em fazer.

Está na cara que estes “negócios com a China” que hoje nos trazem por aqui, estão a ser feitos por Angola, tendo agora disparado para patamares ainda mais volumosos em termos financeiros, mas não só.

Enquanto não se conhecem os pormenores dos acordos que acabam de ser assinados em Pequim, a especulação está em campo à procura de saber quantos foram exactamente os biliões acordados para a novas linhas de crédito solicitadas e em que condições/modalidades elas foram negociadas.

É nas modalidades, entendidas como contrapartidas, que reside a maior curiosidade nesta frenética procura de informação que está a marcar o “day after” da visita presidencial, sobretudo depois de uma fonte oficial chinesa ter revelado ainda em Pequim que o assunto seria tratado com alguma confidencialidade.

Tal reserva pode querer dizer que as negociações não foram concluídas, tendo pela frente ainda alguma pedra por partir.

Mas a especulação já andava atenta a esta questão antes do Presidente angolano ter aterrado em Pequim, devido às informações (rumores?) que já nessa altura circulavam , particularmente aquelas relacionadas com a eventual concessão de grandes superfícies de terra aos chineses, o que despoletou imediatamente acaloradas discussões políticas sobre soberanias à mistura com estranhos perigos, resultantes desta transferência de património.

Pelos montantes envolvidos, estamos diante de uma parceria extraordinária, embora facilmente explicável, pois apesar de nem tudo ser muito transparente, não há nada de misterioso nesta rápida aproximação de interesses entre Angola e a China.

Os resultados que se conhecem de facto têm permitido ao Governo angolano estar a resolver (mal ou bem) parte dos problemas herdados de tantos anos de guerra e destruição.

Não é a primeira visita que o Presidente angolano faz à China, mas nunca como desta vez uma deslocação de JES ao exterior terá criado tanta expectativa e mobilizado as atenções dos observadores em relação aos seus resultados.

Não custa nada esperarmos mais um bocado, mas acredito que quanto mais tempo demorar a divulgação desta informação, mais campo aberto haverá para a multiplicação do “admite-se que” ou do “tudo leva a crer que talvez”.

Entendo, por outro lado, que esta é a melhor altura para o Executivo fazer o balanço da sua cooperação financeira com a RPC, tendo como referência o primeiro acordo bilionário assinado com o Eximbank chinês (2bis), para ficarmos a saber exactamente quantos biliões o Governo já pediu emprestados e qual é neste montante a sua/”nossa” dívida para com a China.

Ficaríamos ainda mais satisfeitos se neste balanço fosse feito o enquadramento da intervenção do “nebuloso” China International Fund (CIF), para sabermos concretamente qual é a proveniência destes biliões e onde é que estão a ser/foram empregues, para além da construção do novo aeroporto de Luanda.

Tenho para mim que também esta é a melhor altura para se debater a qualidade e a oportunidade do investimento público que está a ser feito com os biliões da China, tendo em conta alguns “elefantes brancos” que já povoam a nossa paisagem e outros potenciais candidatos que vêm a caminho.

Foto: Francisco Bernardo/JAImagens

Angola. Unicef aponta disparidades nos resultados da Saúde entre a população




Documento lançado pelo órgão se baseia numa revisão abrangente e na síntese de dados nacionais

A mortalidade infantil permanece elevada em Angola, treze anos após o fim da guerra civil, indica um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que sublinha as grandes disparidades nos resultados da Saúde entre a população.

Em causa está o relatório de análise da Situação das Crianças e Mulheres, que se baseia numa revisão abrangente e na síntese de dados sobre inquéritos familiares nacionais, sistemas de informação de rotina específicos aos sectores, programas do governo e de Organizações Não-Governamentais, apresentado ontem em Luanda.

O documento sublinha os progressos registados por Angola, desde o fim da guerra, na “melhoria das hipóteses de sobrevivência das crianças”, entretanto, mas também salienta que “um número elevado de crianças continua a morrer antes de completar os cinco anos”.

Os mais recentes inquéritos nacionais fiáveis com dados referentes à mortalidade infantil e em menores de cinco anos são o Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS), de 2001, e o Inquérito de Bem-Estar da População (IBEP), de 2008-2009, que a Unicef teve como referência.

O MICS estimou a mortalidade infantil e em menores de cinco anos em 250 e 150 óbitos por mil nados vivos, respectivamente, enquanto o IBEP estimou em 194 e 116 óbitos por mil nados vivos.

Em 2013, o Grupo Interagências das Nações Unidas para Estimativas sobre a Mortalidade Infantil (UN-IGME), utilizando dados existentes para modelar a mortalidade infantil em Angola, estimou os óbitos dos menores de cinco anos em 167, das mortes infantis em 102 e a mortalidade neonatal em 42 óbitos por mil nados vivos.

A malária, a diarreia, as infecções respiratórias agudas e o sarampo constituem a maioria esmagadora das causas de morte de crianças, realçando que “embora o governo promova abordagens integradas da prestação de serviços de saúde, estas não foram aplicadas na prática”.

A oferta na saúde continua a enfrentar “grandes desafios” para colocar em prática os cuidados de saúde primários, que são prioridade no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS).

O relatório salienta que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma grave escassez de pessoal qualificado e do total de 2.356 unidades sanitárias, mais de um quinto não está a funcionar e mais de metade não tem fornecimento de energia.

De acordo com o relatório, a execução do PNDS exige um grande aumento no financiamento ao sector da saúde, o qual ter vindo a receber uma parte cada vez menor do Orçamento Geral do Estado nos últimos anos.

“Em 2014, o sector da saúde recebeu 5 por cento da despesa orçamentada do governo (excluindo o serviço da dívida), apenas um terço da meta de 15 por cento definida pelos governos africanos na Declaração de Abuja em 2001″, refere a Unicef.

No capítulo da sobrevivência e saúde da criança, foi também analisada a malnutrição, o VIH/SIDA em crianças, água, saneamento básico e higiene.

Lusa, em Rede Angola

CHINA PEDE TERRAS EM ANGOLA EM TROCA DE FINANCIAMENTO




Fontes da VOA falam na entrega de 500 mil hectares de terra arável e com minérios no subsolo.

António Capalandanda – Voz da América

Diferentes fontes contactadas pela VOA confirmam que os acordos entre Angola e a China assinados na semana passada durante a visita de José Eduardo dos Santos àquele país prevê a entrega de  500 mil hectares de terra arável e com água aos chineses, como 30 por cento de garantia do empréstimo concedido a Angola. As terras encontram-se localizadas na província do Kuando Kubango.

O conhecido defensor dos direitos humanos e professor universitário Fernando Macedo disse à VOA que o Presidente angolano terá cometido o crime contra a segurança do Estado e traição à pátria ao entregar milhares de hectares de terras à China como garantia do empréstimo bancário concedido a Angola.

Macedo disse que, a ser verdade, o Presidente angolano “violou a Constituição e coloca em causa a soberania angolana”.

Apesar do secretismo em relação aos  detalhes dos  acordos assinados entre os dois países em Angola tem sido muito comentada publicamente a possibilidade das terras serem entregues aos chineses no âmbito desta linha de crédito atribuída a Angola.

Fontes da VOA alegam que os chineses  teriam solicitado os terrenos como contrapartida por causa das constantes quedas dos preços do preço do petróleo que fornecem boas garantias.

Tanto o Governo chinês  como o angolano limitam-se a dizer que a ajuda financeira será para  Angola "superar as dificuldades" criadas pela queda do preço do petróleo" e consequente "diminuição das receitas do Estado", mas recusam-se a  precisar o montante da ajuda. Contudo, a imprensa fala em 25 mil milhões de dólares.

As  transacções financeiras serão feitas  em yuan e não em dólar americano como tem sido até agora. O acordo visa  “fugir do dólar” passando a adequar a economia angolana à moeda chinesa.

Há mais de quatro anos, a China tem mantido uma forte presença na província do Kuando Kubango, ocupando cerca de 15 mil hectares de terras  num projecto experimental de plantação de arroz. 

Do outro lado, os  camponeses angolanos perderam terrenos que garantiam pasto a milhares de cabeças de gado, que despareceram dando lugar a plantações de arroz. 

A população local alega que as referidas terras são ricas em minérios como diamantes e ouro.

ANGOLA GASTA MAIS NA DEFESA DO QUE ÁFRICA DO SUL E NIGÉRIA JUNTOS




Carlos Rosado de Carvalho defende investimentos na educação e saúde

Manuel José – Voz da América

Angola gasta mais na defesa do que a África do Sul e Nigéria em conjunto quando deveria usar esses fundos para a educação e saúde, disse o economista Carlos Rosado de Carvalho. Aquele especialista defendeu que o Executivo de Luanda deve explicar para onde vai o dinheiro que está a ser poupado com a redução dos subsídios aos combustíveis.

Rosado de Carvalho falava numa mesa redonda  organizada pela Associação Angolana do Direito do Consumidor (AADIC) sobre o impacto da subida dos preços dos combustíveis na vida dos cidadãos e sugeriu que os valores poupados nos subsídios sejam usados em sectores essenciais como a educação e a saúde.

"O petróleo vai acabar e precisamos apostar mais na educação e saúde”,  disse Carlos Rosado de Carvalho, quer adiantou: "Angola gasta com a defesa e como os militares mais do que a África do Sul e Nigéria juntas, precisamos tirar dinheiro desse sector e apostá-lo na educação e saúde".

Para aquele especialista, Angola "é dos países do mundo onde há mais desigualdades na distribuição de rendimentos", por isso Carlos Rosado de Carvalho  diz que os planos e programas que o Governo tem estado a implementar não são eficazes e defende uma mudança de estratégias.

A questão da transparência "é outra preocupação do economista Rosado de Carvalho, afirmando que o Governo tem que “explicar bem” para onde foi o dinheiro poupado no corte aos subsídios.

O economista disse ainda que programas como a “Merenda Escolar” e outros não existem na prática.

Por seu lado, Lopes Paulo, consultor do Ministério do Comercio reconheceu as fragilidades dos programas e garantiu aos presentes que vai levar as sugestões da mesa redonda a quem decide.

Participaram no evento da AADIC, para além do economista Carlos Rosado de Carvalho, o consultor do Ministério do Comércio Lopes Paulo, a representante do Instituto Nacional de Preços e Concorrência Francisca Fortes e estudantes da Universidade Independente de Angola.

Rafael Marques. Amnistia Internacional pede reunião com Machete sobre ativista




A Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a condenação do jornalista e ativista angolano Rafael Marques num processo que considera "farsa judicial".

"A organização de direitos humanos está preocupada com a condenação do jornalista de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de acusações de denúncia caluniosa, que classifica como "farsa judicial"", refere o comunicado da AI sobre o pedido de reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.

Rafael Marques, autor do livro "Diamantes de Sangue" foi condenado no dia 28 de maio, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a uma pena de seis meses de prisão, suspensa pelo período de dois anos.

No mesmo documento divulgado hoje, a AI insta as autoridades de Luanda a anularem a condenação e a arquivarem todas as acusações formuladas contra Rafael Marques pelos generais e empresários angolanos.

"A Amnistia Internacional entende que a pena suspensa e as condições expressas na sentença restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de Rafael Marques e constituem uma violação do direito de expressão", indica o mesmo documento.

A organização não-governamental pede também às autoridades angolanas para que sejam asseguradas e respeitadas todas as garantias de um julgamento justo durante o recurso do caso.

Segundo a AI, na formulação da sentença, em maio, o tribunal considerou a premeditação e a publicidade relativas ao livro "Diamantes de Sangue" como circunstâncias agravantes.

Além disso, a Amnistia Internacional recorda que "o veredito determina" que o livro seja retirado do mercado nos próximos seis meses, incluindo a sua versão online, e que o mesmo não volte a ser publicado nem traduzido.

"A organização crê que a acusação e julgamento do jornalista foram politicamente motivados e concebidos para silenciar um ativista que se tem dedicado a expor a corrupção e as violações de direitos humanos em Angola", refere a organização.

A Amnistia Internacional expressa também preocupação sobre "a questão da liberdade de movimentos" e de deslocação do jornalista porque, sublinha, "já no passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu trabalho como defensor de direitos humanos".

A organização internacional considera também "que as autoridades angolanas falharam em garantir um julgamento justo a Rafael Marques".

A agência Lusa está a tentar contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o pedido de reunião com Rui Machete pela Amnistia Internacional.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. FAZ QUEIXA AO SARGENTO



Pedro Ivo Carvalho – Jornal de Notícias, opinião

Nuno Crato sentiu que ainda não tinha feito tudo pela escola pública. Que a sua marca distintiva carecia de um rasgo final de genialidade. Vai daí, decidiu resgatar os militares na reserva e transformá-los nos novos polícias do ensino. A tropa vai mudar-se para o recreio.

O que vão, afinal, fazer estes soldados desocupados? Várias coisas: impedir agressões entre elementos da comunidade escolar, sejam verbais ou físicas, "defender os direitos das crianças", protegendo-as "de qualquer forma de abuso", e ensinar aos petizes a importância de manter intacto o equipamento. Os militares na reserva vão ser privados de uma vida pacata para serem contínuos. Com a vantagem de saberem usar uma arma e terem aptidões para deixar inconsciente um aluno mais temperamental. Chamar a PSP? Só se for mesmo necessário.

Sabe-se muito pouco sobre as motivações desta medida. A Associação Nacional de Sargentos foi apanhada desprevenida. Aos militares não resta outra solução que não seja cumprir o estipulado. Assim o determina o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Vamos admitir que a estratégia militarista tem como móbil os números da criminalidade em contexto escolar. A estatística de 2014 ajuda: houve, de facto, mais 340 ocorrências do que no ano anterior, num total de 6693. Vamos admitir, até, que a presença de militares de calças de ganga pode ter um efeito dissuasor. Que os recreios passam a ser espaços pacatos que fazem corar de vergonha os templos budistas. Há, todavia, um senão: 72% das ocorrências em contexto escolar foram de natureza criminal. Ou seja: na esmagadora maioria dos casos, a resposta compete única e exclusivamente à PSP, que está há anos no terreno com o programa Escola Segura. Resultado: gera-se um conflito entre forças e duplicam-se os gastos públicos. Será que ninguém pensou nisto?

Mais: o Estado que quer dar uma vocação militar à disciplina nas escolas é o mesmo Estado que contrata desempregados, ao abrigo de contratos de inserção, e lhes paga meia dúzia de euros para fazerem de... auxiliares nas escolas. Isso mesmo.

O civismo e a educação dos alunos, ou a falta deles, são problemas bem mais dramáticos do que a violência ou delinquência juvenis. E isso não se corrige nos recreios, mas em casa e na sala de aula. Aí sim, precisamos de uma tropa de choque.

Imaginem o diálogo: "Então, Joãozinho, como foi o teu dia? Mãe, o Francisco disse que eu era maricas, mas fui logo fazer queixa ao sargento Antunes. E o que fez ele, filho? Deu-lhe um corretivo: 20 flexões e 15 voltas ao pavilhão da escola. E obrigou toda a gente a ver, como se faz na tropa. Ainda bem, filho. Vais ver que amanhã ninguém se mete contigo na guerra... quer dizer, no recreio".

A "CAÇA ÀS BRUXAS" REGRESSOU A PORTUGAL. NA TAP...




SPAC. Sindicato acusa TAP de suspender mais pilotos grevistas

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acusa a TAP de suspender mais pilotos sem fundamentos, considerando que os profissionais estão a ser penalizados por aderirem à greve e por serem próximos do SPAC

"Por essa mesma razão, não afastamos a possibilidade de convocar uma assembleia de empresa, para que os associados deliberem sobre a melhor forma de os pilotos atuarem caso a TAP não inverta a sua posição no relacionamento com os pilotos", avisa o SPAC, que garante que, apesar do período eleitoral que decorre, a direção continua em funções e está a acompanhar de perto todos os casos referidos.

Na semana passada, o comandante Paulo Lino Rodrigues, consultor do SPAC desde 2008, foi suspenso pela TAP no âmbito de um inquérito que a companhia aérea instaurou para averiguar se este profissional violou as regras de ética e de segurança, no rescaldo da greve dos pilotos do passado mês de maio.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. ESTÃO A DECORRER NOVAS BUSCAS À FAMÍLIA ESPÍRITO SANTO




Estão a decorrer buscas à família Espírito Santo, revela a TVI24

Membros da família Espírito Santo estão a ser alvo de buscas esta manhã de quarta-feira. A operação que está a ser levada a cabo está a decorrer em vários pontos do país e inclui casas e escritórios não só de familiares mas também altos quadros do antigo BES.

As autoridades terão também já identificado bens arrestados.

No processo, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) investiga crimes de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais, salienta a agência Lusa.

Recorde-se que já em finais de maio a Polícia Judiciária tinha realizado buscas, na altura relacionadas com a Espírito Santo Property, no âmbito das investigações ao caso do Grupo Espírito Santo.

Notícias ao Minuto

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