quarta-feira, 17 de junho de 2015

Rafael Marques. Amnistia Internacional pede reunião com Machete sobre ativista




A Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a condenação do jornalista e ativista angolano Rafael Marques num processo que considera "farsa judicial".

"A organização de direitos humanos está preocupada com a condenação do jornalista de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de acusações de denúncia caluniosa, que classifica como "farsa judicial"", refere o comunicado da AI sobre o pedido de reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.

Rafael Marques, autor do livro "Diamantes de Sangue" foi condenado no dia 28 de maio, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a uma pena de seis meses de prisão, suspensa pelo período de dois anos.

No mesmo documento divulgado hoje, a AI insta as autoridades de Luanda a anularem a condenação e a arquivarem todas as acusações formuladas contra Rafael Marques pelos generais e empresários angolanos.

"A Amnistia Internacional entende que a pena suspensa e as condições expressas na sentença restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de Rafael Marques e constituem uma violação do direito de expressão", indica o mesmo documento.

A organização não-governamental pede também às autoridades angolanas para que sejam asseguradas e respeitadas todas as garantias de um julgamento justo durante o recurso do caso.

Segundo a AI, na formulação da sentença, em maio, o tribunal considerou a premeditação e a publicidade relativas ao livro "Diamantes de Sangue" como circunstâncias agravantes.

Além disso, a Amnistia Internacional recorda que "o veredito determina" que o livro seja retirado do mercado nos próximos seis meses, incluindo a sua versão online, e que o mesmo não volte a ser publicado nem traduzido.

"A organização crê que a acusação e julgamento do jornalista foram politicamente motivados e concebidos para silenciar um ativista que se tem dedicado a expor a corrupção e as violações de direitos humanos em Angola", refere a organização.

A Amnistia Internacional expressa também preocupação sobre "a questão da liberdade de movimentos" e de deslocação do jornalista porque, sublinha, "já no passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu trabalho como defensor de direitos humanos".

A organização internacional considera também "que as autoridades angolanas falharam em garantir um julgamento justo a Rafael Marques".

A agência Lusa está a tentar contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o pedido de reunião com Rui Machete pela Amnistia Internacional.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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