Leandro Vasconcelos, Maputo
Rigor,
transparência, honestidade, é o que faz falta à maior parte dos governos por
todo o mundo. Moçambique não é excepção.
O governo moçambicano roça a
criminalidade ao promover e manter dívidas escondidas. Sobre isso selecionámos
duas notícias da Agência Lusa que reproduzimos em seguida. O que se deve
perguntar é quantos mais “segredos” guarda o governo de Moçambique. A maioria
dos moçambicanos estão convencidos que são inúmeros esses “segredos”, que um
dia talvez deixem de o ser para caírem com estrondo no domínio público e em
prejuízo da Pátria moçambicana.
Em
Moçambique há políticos nos poderes que superam em muito os maiores criminosos
reportados pela comunicação social, alguns nas cadeias. É o que prova o “embrulho”
Ematum. Só esses “senhores” dos poderes é que gozam de absoluta impunidade. Já
cansa. E é uma grande vergonha para todos os moçambicanos. Exceto para eles, imunes que são à vergonha. Propensos que são à desonestidade.
LV
/ PG
Governo
moçambicano violou lei orçamental em dívidas escondidas – ONG
O
Centro de Integridade Pública (CIP) defendeu hoje que o Governo moçambicano
violou a Lei da Transparência Orçamental na ocultação de dívidas garantidas
pelo Estado, considerando que o povo merece detalhes sobre a real situação.
"O
povo moçambicano merece esclarecimentos detalhados e oportunos como resultado
das discrepâncias notadas entre as declarações do Governo e do Fundo Monetário
Internacional [FMI]", declara a organização dedicada à vigilância das
contas públicas em Moçambique, num artigo enviado hoje à Lusa.
Instando
o Governo a divulgar a real situação económica do país, o CIP entende que o
executivo feriu a Lei da Transparência Orçamental, omitindo informações
referentes às dívidas mas partilhando-as com os investidores na operação de
recompra dos títulos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).
Lusa
Atuação
do Governo moçambicano em dívidas escondidas indicia infrações criminais --
Ordem dos Advogados
A
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique condenou
hoje a "falta de transparência" do Governo na ocultação de dívidas
garantidas pelo Estado e disse que a sua atuação neste caso indicia infrações
criminais.
O
órgão da Ordem dos Advogados (OA) considera, num comunicado a que a Lusa teve
acesso, que o executivo agiu em "flagrante desrespeito à Assembleia da
República" e em violação da lei orçamental ao ocultar informação sobre
elevadas dívidas públicas, "práticas que, juridicamente, indiciam
infrações criminais de abuso de cargo ou funções".
A
Comissão dos Direitos Humanos da OA apela à Assembleia da República e à
Procuradoria-Geral da República para que promovam ações "com vista à
reposição da legalidade violada e responsabilização dos agentes
envolvidos".
Lusa
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