PIRATARIA NO GOLFO DA GUINÉ

Jorge Fonseca de Almeida, pós-graduado em Estudos Estratégicos e de Segurança, analisa a pirataria no Golfo da Guiné, uma tendência crescente e preocupante que faz subir custos do transporte.

Jorge Fonseca de Almeida - OJE

O Golfo da Guiné é um dos pontos quentes em que a pirataria está mais ativa e mais presente no mundo. É importante perceber porquê e qual a importância deste facto para Portugal.

A pirataria é uma atividade criminosa milenar que consiste em sequestrar barcos no sentido de roubar a sua carga ou de capturar reféns pelos quais se pode depois um resgate, um pagamento em dinheiro contra a libertação das pessoas presas.

No passado muitos piratas ou corsários estavam ao serviço de estados como o Reino Unido, a França ou a Holanda que usavam esse meio para desafiar a supremacia portuguesa ou espanhola nos mares. Hoje, contudo, ela é utilizada por grupos criminosos organizados com intuitos de mero enriquecimento dos seus mentores.

O Golfo da Guiné abrange uma larga fatia da costa ocidental africana, sensivelmente na zona do equador, banhando países como a Nigéria, que fica no centro do Golfo, o Benim, o Togo, os Camarões, o Gana e a Costa do Marfim, a Guiné-Equatorial e o Gabão. Ao largo da costa, mas ainda no Golfo fica São Tomé e Príncipe.

Deste conjunto dois países fazem parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) São Tomé e Príncipe e a Guiné-Equatorial. Um tema aparentemente longínquo começa desta forma a aproximar-se das preocupações portuguesas.

Esta é uma região rica em petróleo, sendo a Nigéria a para com Angola um dos dois maiores produtores africanos, mas o ouro negro é também explorado pela Guiné-Equatorial, pelos Camarões, pelo Gana e pelo Gabão embora estes países o façam em menor escala. São Tomé e Príncipe detêm também importantes jazidas de petróleo. O Gama para além do petróleo dispõe de ouro e diamantes.

Como se vê, esta é uma zona rica em matérias-primas estratégicas. Compreende-se então a tentação dos grupos criminosos.

E, de facto, aqui não se assiste essencialmente a tentativas de rapto de passageiros ou tripulantes, que também acontecem, mas simplesmente ao roubo das cargas para sua posterior comercialização. Não tendo as tripulações valor económico aumenta a tentação de não deixar testemunhas e com isso o risco de vida dos trabalhadores marítimos.

O número de ataques de piratas chegou a ultrapassar a centena. Estes números ultrapassam os dos ataques piratas ao largo da costa da Somália que eram mais dirigidos à captura de pessoas para pedidos de resgate.

A frequência dos assaltos é tal que muitas companhias de navegação evitam já os portos destes países para paragens de reabastecimento o que se traduz em elevados custos económicos para alguns destes países nomeadamente os mais pequenos e os que não têm petróleo.

Os estados da região tem coligado esforços para combater o fenómeno mas a verdade é que, embora tenham conseguido diminuir o número de casos, ainda não reuniram as capacidades, em termos de meios, organização e pessoal qualificado, necessárias para erradicar o fenómeno.

A maioria dos incidentes ocorre nas águas da Nigéria, logo seguidas das do Togo e do Gana. Mas existem também roubos nos próprios portos, sendo daí levadas cargas de elevado valor.

Com os retornos dos seus atos criminosos as organizações piratas tem vindo a investir quer em instalações na costa, para refinar o petróleo roubado e assim vender o combustível mais facilmente, quer na melhoria do seu próprio equipamento, conseguindo embarcações mais rápidas e melhor armadas e de maior raio de ação.

Preocupante é que a capacidade dos piratas começa a estender-se para Sul, estando já a atuar na costa de Angola.

Parte do petróleo que Portugal compra vem desta região. A pirataria está a fazer subir o custo associado com o transporte, nomeadamente os custos de seguros e de pessoal, uma vez que as tripulações exigem, muito naturalmente, prémios de risco mais elevados. Países da CPLP como Angola, São Tomé e a Guiné Equatorial estão diretamente sobre ameaça. Este não é um assunto longínquo mas algo que nos bate à porta com grande premência. Portugal deve cooperar com os países amigos, nomeadamente com os da CPLP, para conter este preocupante fenómeno.

*Pós-graduado em Estudos Estratégicos e de Segurança