O
primeiro-ministro voltou a sensibilizar em Varsóvia os seus parceiros europeus
sobre a "injustiça" da aplicação de eventuais sanções a Portugal e
negou que haja negociações com as instituições europeias sobre o congelamento
de fundos.
António
Costa respondeu ser "prematuro fazer essa contagem" à questão sobre
se já contou 'espingardas', ou seja apoios para conseguir travar a eventual
aplicação de sanções na reunião dos ministros europeus das Finanças de
terça-feira, em Bruxelas.
"Mas
aproveitei esta ocasião [cimeira da NATO] para poder falar com todos os meus
colegas de governos que participam na reunião do Eurogrupo para transmitir a
nossa posição e a nossa argumentação sobre a desadequação e injustiça de
aplicar sanções a Portugal" devido à violação das regras orçamentais.
Comentando
a informação da edição do jornal Expresso hoje sobre a negociação do Ministério
das Finanças com as instituições comunitárias sobre um congelamento de fundos,
na sequência da aplicação de sanções, o chefe do Executivo adiantou não ter
conhecimento dessa situação.
"Não
tenho conhecimento de qualquer negociação que esteja em curso e que envolva os
fundos comunitários", disse António Costa, em conferência de imprensa, no
final de dois dias da reunião bienal da NATO.
O
chefe do Executivo reafirmou ainda a posição que Portugal tem mantido acerca da
possibilidade de sanções: "Espero que no Ecofin [reunião dos ministros das
Finanças da UE] exista o bom senso que existiu até agora na Comissão [Europeia]
que, constatando um facto, não retirou nenhuma consequência concreta desse
facto".
Na
quinta-feira, a Comissão Europeia lançou processos de sanções a Portugal e
Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram "medidas
eficazes" para corrigir os seus défices excessivos, passando a palavra aos
ministros das Finanças da União Europeia.
O
Ecofin pronuncia-se na próxima terça-feira sobre os processos de sanções aos
dois países.
Caso
o Conselho de Ministros, dos Estados-membros, confirme o parecer da Comissão
Europeia, esta terá um prazo de 20 dias, a partir de terça-feira, para
recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto
Interno Bruto (PIB).
"Querer
anunciar o resultado do Ecofin antes do Ecofin estar concluído é o mesmo que
querer abrir o telejornal com de hoje a dizer qual vai ser o resultado do
Portugal-França de amanhã [domingo, da final do campeonato europeu de
futebol)", comparou.
Para
os dois casos, António Costa revelou os prognósticos que gostaria que se
concretizassem.
"O
que eu gostaria que fosse o resultado do Ecofin é que fosse a aplicação de
nenhuma sanção", disse o primeiro-ministro, acrescentando que em relação
ao jogo do Euro sua "vontade não é particularmente original: é que
Portugal ganhe".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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