O Banco
de Portugal é um dos principais temas de hoje na comunicação social. Aqui no PG
também encontrará a seguir, mais em baixo, as considerações de Mário Motta
sobre o tema, seguidas das referências de Martim Silva no Expresso Curto que
alimenta as manhãs do PG. Do muito que se diz sobre o Banco de Portugal falta
acrescentar que aquela instituição com Carlos Costa a governar se transformou
na lepra do sistema bancário português. Alguma da responsabilidade já vem do
anterior governador do BP, Vítor Constâncio, mas disso já ele lavou as mãos e
recatou-se num tacho no Banco Central Europeu.
Constâncio já
foi agraciado com várias e elevadas condecorações. Na Wikipédia consta dele a seguinte triste realidade do seu desempenho enquanto governador do BP - substituído
posteriormente por Carlos Costa: “Em 2010, ano em que errou
as previsões macroeconómicas e de falhas na supervisão bancária por não ter
actuado ou o fazer tardiamente nos casos BPN, BCP e BPP, e que custaram aos
contribuintes portugueses um montante superior a 9.500 milhões de euros,[4] [5] [6] [7] viu
todavia reconhecidos os seus méritos na União
Europeia, sendo nomeado em 2010 vice-presidente do Banco Central Europeu,[1] num
mandato que durará oito anos e onde é responsável pela supervisão bancária.”
Os
méritos reconhecidos, como consta, sobre Constâncio, também incluem a lepra que
contaminou o Banco de Portugal. Carlos Costa, seu sucessor tem vindo a
conseguir pior. Assim será e provavelmente constará no relatório que Costa não divulga por
nada deste mundo. Relatório que já é requerido por várias entidades, incluindo no Parlamento. Costa não quer
mostrar o que se suspeita ser a sua certidão de óbito enquanto governador do
BP, o que dá origem a que se pense e afirma o pior dele. Ou afinal Carlos Costa
ainda é mais incapaz, incompetente, trafulha, do que aquilo que é voz corrente
entre os portugueses* A insegurança e a desconfiança imperam sopbre o sistema
bancário em Portugal, Costa ajuda a que assim aconteça. Como se não bastasse
sabermos que naquele antro têm predominado os desonestos, os incompetentes, os vigaristas
intitulados donos disto tudo… Deste modo, Carlos Costa, assemelha-se a outro que tal.
No
site da TSF podemos ler o que seguidamente lhe apresentamos. Ali também tem à
sua disposição os áudios. Que se saiba, por enquanto, nem o CDS, nem o PSD,
formalizaram declarações sobre o assunto do dia: Banco de Portugal/Carlos
Costa. Passos Coelho, em Bruxelas, declarou que existem factos de grande
gravidade sobre o assunto mas que não fala disso em Bruxelas. Que o fará em
Lisboa. Ficamos à espera. Desconfiados, como é sempre recomendável com a pessoa
de Passos Coelho. Um pé atrás, porque não podem ser dois ou três.
Para
além de recorrermos à TSF reservamos para si artigo do Dinheiro Vivo sobre em
que “condições pode sair Carlos Costa” do cargo de Governador do Banco de
Portugal. Já que não tem vergonha e não se demite, exonerem-no. Livrai-nos do
mal.
Aqui
tem, a seguir, o que sucintamente convém não perder sobre Carlos Costa e o
Banco de Portugal - lepra do sistema bancário português.
Redação
PG / CT
PS
aponta "falta de confiança" no BdP e defende mudança de atitude
Carlos
César considera que os depositantes e utilizadores do sistema financeiro têm de
recuperar a confiança e que a imagem do regulador é de crescente fragilidade.
O
líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu esta quinta-feira no parlamento
mudanças no Banco de Portugal (BdP), considerando que os depositantes e
utilizadores do sistema financeiro têm de recuperar a confiança e que a imagem
do regulador é de crescente fragilidade.
Estas
posições foram assumidas em declarações aos jornalistas por Carlos César,
também presidente dos socialistas, depois de questionado se o PS entende que o
governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, deve sair das suas funções.
"Há
uma realidade que os portugueses vivem de alguma falta de confiança, ou pelo
menos de uma avaliação frágil, quer dos depositantes, quer dos utilizadores do
sistema bancário, em relação ao regulador, o Banco de Portugal", sustentou
o presidente da bancada socialista.
De
acordo com Carlos César, "a fragilidade detetada na atuação do Banco de
Portugal não tem sido minorada, tendo pelo contrário sido agravada".
"Seguimos
sempre com alguma preocupação a ação do Banco de Portugal e, em particular, o
caso dos lesados do BES (Banco Espírito Santo), em relação ao qual há uma
lentidão excessiva na tomada das decisões necessárias para que esse processo
tenha o andamento adequado", referiu o presidente do PS, a título de
exemplo.
Para
o líder da bancada do PS, em termos mais imediatos, será importante que o Banco
de Portugal "seja mais regenerado e que recupere os níveis de confiança
que os depositantes e utilizadores do sistema bancário requerem".
"Estou
convencido que alterações muito radicais no Banco de Portugal, numa fase em que
existem fragilidades múltiplas nos planos interno e externo, não são
prioridade. Mas é prioridade uma mudança de pró-atividade e um melhor
desempenho ao nível da precaução por parte do Banco de Portugal, tendo em vista
que o sistema financeiro português recupere a sua credibilidade e o equilíbrio
que necessita", contrapôs o ex-presidente do Governo Regional dos Açores.
Interrogado
se o PS defende claramente que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa,
deve abandonar as suas funções a curto prazo, Carlos César fez uma pausa por
alguns segundos e respondeu: "Não devem existir perturbações excessivas no
Banco de Portugal que agravem as fragilidades que hoje já conhecemos no sistema
financeiro e na confiança interna e externa, quer no regulador, que nos bancos
em geral".
Ou
seja, segundo Carlos César, no plano imediato, "o melhor seria que o Banco
de Portugal resolvesse os problemas que tem pendentes e que não está a
resolver" e, por outro lado, "que recuperasse a confiança por parte
dos depositantes e dos utilizadores do sistema bancário, de forma a que o país
viva com maior tranquilidade".
O
presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu mesmo que o setor financeiro
está "a penalizar muito a imagem externa do país e está a comprometer
muito a confiança dos cidadãos e das empresas".
Este
setor, acrescentou Carlos César, "onera especialmente a execução
orçamental para o próximo ano e neste ano corrente".
TSF
com Lusa
BE,
PCP e PS exigem divulgação de relatório sobre atuação do BdP no BES
Mariana
Mortágua reafirmou que, caso se confirmem as falhas, Carlos Costa deve ser
afastado. João Galamba e Miguel Tiago dizem que a prioridade é conhecer o
relatório.
O
BE, PCP e PS exigem a divulgação do relatório sobre a atuação do Banco de
Portugal (BdP) no caso BES.
Mariana
Mortágua (BE), no Fórum da TSF, reafirmou que caso se confirmem as falhas, que
suspeita que estejam apontadas no relatório, Carlos Costa deve ser afastado do
BdP. João Galamba, pelo PS, diz que a prioridade é conhecer o relatório.
Miguel
Tiago, deputado do PCP, também considera essencial que o relatório seja
divulgado, anunciando que os comunistas, ainda esta quinta-feira, irão pedir o
acesso ao documento.
O
deputado do PCP acrescentou ainda que há muito que existem sinais de que houve
falhas graves na ação do governador do BdP.
Jorge
Garcia – TSF
Banco
de Portugal. Em que condições pode sair Carlos Costa
Governador
foi alvo dos ataques de António Costa por causa da questão dos lesados do BES
O
Governador do Banco de Portugal está cada vez mais cercado. Carlos Costa foi
alvo, na quarta-feira, de um ataque direto do primeiro-ministro. António Costa
culpou o supervisor pela resolução da situação dos lesados do BES, que dão até
ao início de março para o supervisor nomear um representante nas negociações.
Um relatório secreto sobre o caso BES e que, alegadamente, fala em “falta
grave” na supervisão dos problemas do BES, é outro elemento para a contestação
de Carlos Costa. Mas em que condições é que é possível a saída do líder da
supervisão bancária em Portugal?
Conforme
o Dinheiro Vivo escreveu em dezembro de 2015, Carlos Costa é inamovível e só
pode ser exonerado sob proposta do ministério das Finanças, aprovada por
resolução em Conselho de Ministros. A Lei Orgânica do Banco de Portugal refere
que os membros do conselho de administração “são escolhidos de entre pessoas
com comprovada idoneidade, capacidade e experiência de gestão, bem como domínio
de conhecimento nas áreas bancária e monetária”. E “são inamovíveis, só podendo
ser exonerados dos seus cargos caso se verifique alguma das circunstâncias
previstas no n.º2 do artigo 14.º dos Estatutos do SEBC/BCE. E que condições são
essas? “Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de
preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver
cometido falta grave“, de acordo com os estatutos. O documento permite que uma
eventual decisão de exoneração possa ser contestada pelo governador em causa ou
pelo Conselho do BCE, através de recurso da decisão de demissão para o Tribunal
de Justiça com “fundamento em violação do presente Tratado [Estatutos] ou de
qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação”. Leia aqui. Miguel Beleza:
Confronto entre Governo e Banco de Portugal deve ficar por aqui O prazo limite
para a apresentação dos recursos é de dois meses, a contar da publicação da
decisão ou da notificação ao governador exonerado. Depois de ter sido nomeado
pela primeira vez no governo de Sócrates em 2010, Carlos Costa foi reconduzido
em 2015 para um segundo mandato de cinco anos. Pela primeira vez, um governador
foi ainda sujeito a uma audição no Parlamento, devido à entrada em vigor de
novas regras, em resultado de uma proposta do Partido Socialista. A recondução
do governador mereceu na altura duras críticas do líder do PS e agora primeiro-ministro.
Na iniciativa Redação Aberta do Negócios, António Costa referiu que a “imagem
do Banco de Portugal está degradada”. Mais recentemente, defendeu uma reflexão
alargada para encontrar “um novo desenho institucional” para a supervisão.
Diogo
Ferreira Nunes – Dinheiro Vivo