BANCO DE PORTUGAL/CARLOS COSTA. A LEPRA DO SISTEMA BANCÁRIO PORTUGUÊS

O Banco de Portugal é um dos principais temas de hoje na comunicação social. Aqui no PG também encontrará a seguir, mais em baixo, as considerações de Mário Motta sobre o tema, seguidas das referências de Martim Silva no Expresso Curto que alimenta as manhãs do PG. Do muito que se diz sobre o Banco de Portugal falta acrescentar que aquela instituição com Carlos Costa a governar se transformou na lepra do sistema bancário português. Alguma da responsabilidade já vem do anterior governador do BP, Vítor Constâncio, mas disso já ele lavou as mãos e recatou-se num tacho no Banco Central Europeu.

Constâncio já foi agraciado com várias e elevadas condecorações. Na Wikipédia consta dele a seguinte triste realidade do seu desempenho enquanto governador do BP - substituído posteriormente por Carlos Costa: “Em 2010, ano em que errou as previsões macroeconómicas e de falhas na supervisão bancária por não ter actuado ou o fazer tardiamente nos casos BPN, BCP e BPP, e que custaram aos contribuintes portugueses um montante superior a 9.500 milhões de euros,[4] [5] [6] [7] viu todavia reconhecidos os seus méritos na União Europeia, sendo nomeado em 2010 vice-presidente do Banco Central Europeu,[1] num mandato que durará oito anos e onde é responsável pela supervisão bancária.”

Os méritos reconhecidos, como consta, sobre Constâncio, também incluem a lepra que contaminou o Banco de Portugal. Carlos Costa, seu sucessor tem vindo a conseguir pior. Assim será e provavelmente constará no relatório que Costa não divulga por nada deste mundo. Relatório que já é requerido por várias entidades, incluindo no Parlamento. Costa não quer mostrar o que se suspeita ser a sua certidão de óbito enquanto governador do BP, o que dá origem a que se pense e afirma o pior dele. Ou afinal Carlos Costa ainda é mais incapaz, incompetente, trafulha, do que aquilo que é voz corrente entre os portugueses* A insegurança e a desconfiança imperam sopbre o sistema bancário em Portugal, Costa ajuda a que assim aconteça. Como se não bastasse sabermos que naquele antro têm predominado os desonestos, os incompetentes, os vigaristas intitulados donos disto tudo… Deste modo, Carlos Costa, assemelha-se a outro que tal.

No site da TSF podemos ler o que seguidamente lhe apresentamos. Ali também tem à sua disposição os áudios. Que se saiba, por enquanto, nem o CDS, nem o PSD, formalizaram declarações sobre o assunto do dia: Banco de Portugal/Carlos Costa. Passos Coelho, em Bruxelas, declarou que existem factos de grande gravidade sobre o assunto mas que não fala disso em Bruxelas. Que o fará em Lisboa. Ficamos à espera. Desconfiados, como é sempre recomendável com a pessoa de Passos Coelho. Um pé atrás, porque não podem ser dois ou três.

Para além de recorrermos à TSF reservamos para si artigo do Dinheiro Vivo sobre em que “condições pode sair Carlos Costa” do cargo de Governador do Banco de Portugal. Já que não tem vergonha e não se demite, exonerem-no. Livrai-nos do mal.

Aqui tem, a seguir, o que sucintamente convém não perder sobre Carlos Costa e o Banco de Portugal - lepra do sistema bancário português.

Redação PG / CT

  

PS aponta "falta de confiança" no BdP e defende mudança de atitude

Carlos César considera que os depositantes e utilizadores do sistema financeiro têm de recuperar a confiança e que a imagem do regulador é de crescente fragilidade.

O líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu esta quinta-feira no parlamento mudanças no Banco de Portugal (BdP), considerando que os depositantes e utilizadores do sistema financeiro têm de recuperar a confiança e que a imagem do regulador é de crescente fragilidade.

Estas posições foram assumidas em declarações aos jornalistas por Carlos César, também presidente dos socialistas, depois de questionado se o PS entende que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, deve sair das suas funções.

"Há uma realidade que os portugueses vivem de alguma falta de confiança, ou pelo menos de uma avaliação frágil, quer dos depositantes, quer dos utilizadores do sistema bancário, em relação ao regulador, o Banco de Portugal", sustentou o presidente da bancada socialista.

De acordo com Carlos César, "a fragilidade detetada na atuação do Banco de Portugal não tem sido minorada, tendo pelo contrário sido agravada".

"Seguimos sempre com alguma preocupação a ação do Banco de Portugal e, em particular, o caso dos lesados do BES (Banco Espírito Santo), em relação ao qual há uma lentidão excessiva na tomada das decisões necessárias para que esse processo tenha o andamento adequado", referiu o presidente do PS, a título de exemplo.

Para o líder da bancada do PS, em termos mais imediatos, será importante que o Banco de Portugal "seja mais regenerado e que recupere os níveis de confiança que os depositantes e utilizadores do sistema bancário requerem".

"Estou convencido que alterações muito radicais no Banco de Portugal, numa fase em que existem fragilidades múltiplas nos planos interno e externo, não são prioridade. Mas é prioridade uma mudança de pró-atividade e um melhor desempenho ao nível da precaução por parte do Banco de Portugal, tendo em vista que o sistema financeiro português recupere a sua credibilidade e o equilíbrio que necessita", contrapôs o ex-presidente do Governo Regional dos Açores.

Interrogado se o PS defende claramente que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, deve abandonar as suas funções a curto prazo, Carlos César fez uma pausa por alguns segundos e respondeu: "Não devem existir perturbações excessivas no Banco de Portugal que agravem as fragilidades que hoje já conhecemos no sistema financeiro e na confiança interna e externa, quer no regulador, que nos bancos em geral".

Ou seja, segundo Carlos César, no plano imediato, "o melhor seria que o Banco de Portugal resolvesse os problemas que tem pendentes e que não está a resolver" e, por outro lado, "que recuperasse a confiança por parte dos depositantes e dos utilizadores do sistema bancário, de forma a que o país viva com maior tranquilidade".

O presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu mesmo que o setor financeiro está "a penalizar muito a imagem externa do país e está a comprometer muito a confiança dos cidadãos e das empresas".

Este setor, acrescentou Carlos César, "onera especialmente a execução orçamental para o próximo ano e neste ano corrente".

TSF com Lusa

BE, PCP e PS exigem divulgação de relatório sobre atuação do BdP no BES

Mariana Mortágua reafirmou que, caso se confirmem as falhas, Carlos Costa deve ser afastado. João Galamba e Miguel Tiago dizem que a prioridade é conhecer o relatório.

O BE, PCP e PS exigem a divulgação do relatório sobre a atuação do Banco de Portugal (BdP) no caso BES.

Mariana Mortágua (BE), no Fórum da TSF, reafirmou que caso se confirmem as falhas, que suspeita que estejam apontadas no relatório, Carlos Costa deve ser afastado do BdP. João Galamba, pelo PS, diz que a prioridade é conhecer o relatório.

Miguel Tiago, deputado do PCP, também considera essencial que o relatório seja divulgado, anunciando que os comunistas, ainda esta quinta-feira, irão pedir o acesso ao documento.

O deputado do PCP acrescentou ainda que há muito que existem sinais de que houve falhas graves na ação do governador do BdP.

Jorge Garcia – TSF

Banco de Portugal. Em que condições pode sair Carlos Costa

Governador foi alvo dos ataques de António Costa por causa da questão dos lesados do BES

O Governador do Banco de Portugal está cada vez mais cercado. Carlos Costa foi alvo, na quarta-feira, de um ataque direto do primeiro-ministro. António Costa culpou o supervisor pela resolução da situação dos lesados do BES, que dão até ao início de março para o supervisor nomear um representante nas negociações. Um relatório secreto sobre o caso BES e que, alegadamente, fala em “falta grave” na supervisão dos problemas do BES, é outro elemento para a contestação de Carlos Costa. Mas em que condições é que é possível a saída do líder da supervisão bancária em Portugal?

Conforme o Dinheiro Vivo escreveu em dezembro de 2015, Carlos Costa é inamovível e só pode ser exonerado sob proposta do ministério das Finanças, aprovada por resolução em Conselho de Ministros. A Lei Orgânica do Banco de Portugal refere que os membros do conselho de administração “são escolhidos de entre pessoas com comprovada idoneidade, capacidade e experiência de gestão, bem como domínio de conhecimento nas áreas bancária e monetária”. E “são inamovíveis, só podendo ser exonerados dos seus cargos caso se verifique alguma das circunstâncias previstas no n.º2 do artigo 14.º dos Estatutos do SEBC/BCE. E que condições são essas? “Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave“, de acordo com os estatutos. O documento permite que uma eventual decisão de exoneração possa ser contestada pelo governador em causa ou pelo Conselho do BCE, através de recurso da decisão de demissão para o Tribunal de Justiça com “fundamento em violação do presente Tratado [Estatutos] ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação”. Leia aqui. Miguel Beleza: Confronto entre Governo e Banco de Portugal deve ficar por aqui O prazo limite para a apresentação dos recursos é de dois meses, a contar da publicação da decisão ou da notificação ao governador exonerado. Depois de ter sido nomeado pela primeira vez no governo de Sócrates em 2010, Carlos Costa foi reconduzido em 2015 para um segundo mandato de cinco anos. Pela primeira vez, um governador foi ainda sujeito a uma audição no Parlamento, devido à entrada em vigor de novas regras, em resultado de uma proposta do Partido Socialista. A recondução do governador mereceu na altura duras críticas do líder do PS e agora primeiro-ministro. Na iniciativa Redação Aberta do Negócios, António Costa referiu que a “imagem do Banco de Portugal está degradada”. Mais recentemente, defendeu uma reflexão alargada para encontrar “um novo desenho institucional” para a supervisão.

Diogo Ferreira Nunes – Dinheiro Vivo