quarta-feira, 16 de março de 2016

SUA MAJESTADE O SAMBA




O termo samba, desde o século XVIII, já era conhecido no Brasil Colônia e em Portugal graças aos viajantes que tiveram contato com danças africanas em Angola e no Gongo. De forma mais ampla, os nomes dados a estas danças era batuque e samba, Este último termo se originou da palavra africana semba que significa umbigada. Ao som de tambores e palmas, o semba tem uma coreografia própria, na qual o participante é convidado para dançar no centro da roda quando recebe uma “umbigada” de alguém que já se encontra a dançar.

A roda, na tradição da “Mãe África”, simboliza a energia em movimento e pode representar tanto a alegria como a tristeza.  O espaço do sagrado e do profano, por meio da dança, expressa-se, retratando histórias e os mitos presentes no universo cultural do negro. Com o passar do tempo, a expressão batuque cedeu espaço para a palavra samba que passou a denominar de forma genérica qualquer festa popular.

As raízes do samba

O samba se constitui num legado importante de resistência da cultura africana no Brasil, e assumiu uma identidade local, com algumas variações, a partir da sua essência.   Em uma classificação de caráter básico, encontramos três importantes variações: o samba baiano, o samba paulista e o samba carioca.

O samba, nascido no Recôncavo Baiano, trazia como característica o acompanhamento feito pelo pandeiro, violão e chocalho, podendo ocorrer a presença de castanholas e berimbaus. O solista canta um verso e a roda presente responde em coro. Caso não haja refrão, trata-se de um “samba corrido”; já quando se refere à perda de uma chave é chamado de “samba de chave”. Quanto ao aspecto coreográfico, o samba baiano de raiz inclui passos importantes, como o ‘Corta a jaca” “Separa o visgo” e “Apanha o bago”.

A segunda manifestação, o samba paulista, é uma adaptação cabocla da tradição africana. Embora permaneça como uma dança de terreiro e de poeira, ele se diferencia pela ausência de umbigadas. Segurando, pelas duas pontas, um lenço sobre a cabeça, as mulheres solistas dançam com os braços erguidos.

A terceira variação se apresenta na forma do samba urbano carioca. Este não se derivou diretamente, a exemplo do baiano e do paulista, da coreografia africana. È evidente que a influência do batuque foi irrefutável, porém ainda teria que esperar até o início do século XX, para se configurar, de forma singular, ao agregar também a influência europeia, resultando naquilo que o consagrado escritor Mário de Andrade (1893-1945) definiu como um segredo que só o carioca consegue decifrar.

O samba conquista o seu espaço

Nesta ambiência surgiram nomes, como Heitor dos Prazeres. João da Baiana, Pixinguinha, Donga e Sinhô, que compuseram sambas conhecidos como sambas-maxixe. As características modernas do samba urbano  se tornaram presentes no final da década de 1920, quando ocorreram inovações em duas frentes: uma com o grupo de compositores de blocos carnavalescos oriundos do Estácio de Sá e Osvaldo Cruz e outra com os compositores dos morros cariocas da Mangueira, Salgueiro e São Carlos.  Não é por acaso que  este samba é identificado como "original" ou "de raiz".
  
Na medida em que, no Rio de Janeiro, o samba vai se consolidando como uma expressão musical urbana e moderna, ele também conquista os espaços nas rádios, difundindo-se, de forma rápida, ao mesmo tempo, pelos morros cariocas e bairros da zona sul do Rio de Janeiro. De criminalizado e olhado com preconceito e desconfiança, devido a sua origem africana, o samba, passo a passo, conquistaria de forma definitiva  o seu espaço no cenário musical brasileiro.

O primeiro samba gravado

O princípio desta longa jornada, percorrida pelo samba, leva-nos até o ano de 1916 quando vivenciávamos a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e o presidente do Brasil era Wenceslau Brás (1868-1966). Dentro deste contexto histórico, na Rua Visconde de Itaúna, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, reunia-se, com certa frequência, um grupo de amigos, visando a confraternizar e a saborear a famosa moqueca da baiana, nascida em Salvador, Hilária Batista de Almeida (1854-1924), conhecida como tia Ciata, que chegou ao Rio de Janeiro com 22 anos.

De acordo com a tradição oral, o presidente Wenceslau Brás sofria bastante com erupções na epiderme que o torturavam de forma intensa.  Como nenhum médico conseguira lhe curar, ele pediu socorro a Tia Ciata que, com ajuda de seu Orixá Oxum, por meio de alguns trabalhos magísticos, recuperou a saúde que estava fragilizada do presidente da República.  O presidente ficou muito grato pela cura obtida com a graça dos Orixás. Diante disso, decidiu nomear o companheiro de tia Ciata, João Batista, para ocupar importante cargo na polícia carioca.

Durante os encontros, o grupo, além das conversas e reflexões sobre a vida, compunha canções carnavalescas. A residência de tia Ciata foi a célula mater, donde se originou, “Pelo Telefone” (1917), o primeiro samba urbano gravado no Brasil. Tia Ciata e as baianas Veridiana e Presiliana fundaram os primeiros blocos e ranchos carnavalescos no Rio de Janeiro, Na verdade, também era uma forma de mascarar os cultos do candomblé, na época, proibidos pelas autoridades.

O Censo de 1849 informava que de cada três habitantes da Corte, no Rio de Janeiro, um era africano A baiana tia Ciata foi protagonista na formação da “Pequena África” carioca, atraindo negros de todo os lugares na busca de orientação, de proteção e de ajuda financeira. Havia 74 mil africanos livres e escravos na capital do Império.

A primeira Escola de Samba

A casa da baiana tia Ciata foi o principal local, no qual se tocavam músicas e ritmos africanos daquela comunidade. Nele se originaram sambas históricos e exímios compositores. No ano de 1926, devido às perseguições policiais, alguns compositores  fundaram uma "escola de samba". O nome, na realidade, visava a driblar a repressão policial, pois se tratava de uma associação recreativa que não tinha fins voltados à educação. A primeira escola carioca fundada, em 12 de agosto de 1928, foi batizada com o nome "Deixa Falar". O destino determinou que divisões internas, a partir do fracasso de seu primeiro desfile, como rancho, dela se originasse a União da Estácio de Sá.  

No ano de 1932, o prefeito Pedro Ernesto organizou o primeiro desfile oficial de escolas de samba na Praça Onze de Junho. Naquele ano, a Estação Primeira de Mangueira foi a grande vencedora.  A partir desta iniciativa, os desfiles passaram a ser anuais, contando com uma grande presença de público.  Hoje, o Carnaval carioca assumiu uma dimensão internacional. Considerado o maior espetáculo do mundo, o desfile do grupo especial das escolas de samba ocorre no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, localizado nesta área que outrora foi reduto e resistência cultural do samba.

A origem do samba “Pelo Telefone”

A origem do primeiro samba nos remete ao dia 30 de outubro de 1916, quando o chefe de Polícia, da então capital federal, o Sr. Anaurelino Leal, publicou um edital nos jornais, determinando a sua oficialização: “ao delegado do distrito... que lavre auto de apreensão de todos os objetos de jogatina”. Estava, naquele momento, iniciando-se uma intensa campanha contra o jogo. Segue a transcrição da ordem: “Antes, porém de se lhe oficiar ,comunique-se-lhe esta minha recomendação por telefone”.

Após esta determinação oficial, durante uma reunião na casa de tia Ciata, apareceu o boêmio Didi da Gracinha e mostrou aos presentes um verso, cuja originalidade tem sido discutida. Ernesto Joaquim Maria dos Santos, cuja alcunha era Donga, estava presente naquele encontro e, mais tarde, embora os protestos dos amigos, registrou a composição como de sua autoria. O polêmico verso era assim: “O chefe da Polícia / Pelo Telefone / Mandou avisar / Que na carioca / Tem uma roleta / Para se jogar” .

Alguns autores afirmam que foi incorporada à letra original uma quarta parte que iniciava por ‘Olha a rolinha / sinhô, sinhô’. Em fevereiro de 1917, ano em que o samba “Pelo Telefone” foi gravado pela primeira vez, o verso ‘O Chefe da Polícia” foi substituído pela expressão “O Chefe da Folia”. Há consenso dos estudiosos de que a composição, de Donga e Mauro de Almeida, apresenta as características rítmicas, melódicas e harmônicas necessárias que confirmam seu pioneirismo como o primeiro samba urbano gravado. Foi um longo caminho percorrido desde o período colonial no Brasil, para que este gênero musical se configurasse como uma marca da nossa diversidade cultural, fazendo parte da identidade do povo brasileiro. Como afirma o verso do genial Dorival Caymmi (1914-2008) presente na inesquecível canção “Samba da minha terra”:  “Quem não gosta de samba bom sujeito não é / É ruim da cabeça ou doente do pé”.

O samba e o Carnaval em Porto Alegre

Na galeria dos sambistas gaúchos, entre outros nomes importantes, destacam –se Lupicínio Rodrigues (1914- 1974).Lourdes Rodrigues (1938-2014) , Zilah Machado (1928-2011),  Túlio Piva (1915-1993) e Durgue Costa, o Cigano, bastante conhecido na noite porto-alegrense por compor e interpretar diversos gêneros musicais. Em Porto Alegre, os espaços de resistência cultural da população afrodescendente, considerados o berço do samba, foram a Colônia Africana, o Areal da Baronesa e a Ilhota. Neste último, numa noite chuvosa, nasceu  Lupicínio Rodrigues (1914-1974), carinhosamente chamado de  Lupi. Ainda menino, ele fugia de casa para as rodas de samba que ocorriam nesse local.

Aos 14 anos, aquele que, mais tarde ficou conhecido, em todo o Brasil, como “O Rei da dor de Cotovelo”, compôs sua primeira música para o Cordão “Os Prediletos”, cujo título era “Carnaval”. Estes locais tinham uma população majoritariamente negra e neles surgiu uma série de blocos carnavalescos e uma tribo carnavalesca, composta, exclusivamente, por mulheres, cujo nome era “As Iracemas”.

A Academia de Samba Praiana introduziu, em Porto Alegre, o modelo que se conhece como escola de samba, baseado no Carnaval carioca. Sua origem nos remete a jovens pelotenses que se reuniam na extinta Lancheria Praiana. Este local se localizava na Rua dos Andradas, conhecida como Rua da Praia, e ali, em 1960, surgiu a ideia de se criar uma escola de samba. O famoso figurinista Cattani que faleceu em 2006, inovou e encantou o público, quando a Praiana, em 1961, desceu a Borges de Medeiros, apresentando o enredo "Coroação de Dom Pedro".
   
Até a década de 50, o Carnaval de rua era visto com “maus olhos” por grande parcela da sociedade gaúcha, sendo considerado uma festividade de negros, principalmente devido à presença majoritária da cultura europeia. Já na próxima década, ele passou a ganhar bastante popularidade, quando passou a seguir, de acordo com a nossa realidade econômica, o modelo dos carnavais do eixo Rio – São Paulo. Essa significativa mudança ocorreu, em 1961, quando a Academia de Samba Praiana elaborou seu carnaval com tais características.  

Ao final deste período, o nosso Carnaval começou a ser mais valorizado, pois os meios de comunicação começam a pensar a festa de forma comercial, percebendo as chances de lucrar com o evento. A primeira escola de samba de Porto Alegre, Bambas da Orgia, foi fundada em 06 de maio de 1940. Sua origem está ligada ao Bloco “Os Turunas” do bairro Santana. Ao passar do tempo, nosso Carnaval vem se qualificando. A cada ano, os desfiles que ocorrem, desde 2004, na Pista de Evento Carlos Alberto Barcellos, no Complexo Cultural do Porto Seco, tem apresentado, como espetáculo, uma evolução bastante qualitativa.

Como um apelo às futuras gerações, ao encerrar este breve histórico sobre a origem do samba, é importante que se registre esta joia da música brasileira: "Não deixe o samba morrer". Composto por Edson Conceição e Aloísio Silva, este samba foi gravado de forma brilhante, em 1975, pela cantora Alcione, “A marrom”, constituindo-se num clamor em prol do samba e pela defesa de suas raízes como legado cultural do negro em nossa formação cultural.  

“Não deixe o samba morrer
Não deixe o samba acabar
O morro foi feito de samba
De samba pra gente sambar”...

Viva o samba!  Salve a Praça Onze e meu Agô às baianas da tia Ciata.

*Pesquisador e coordenador do setor de imprensa do Musecom

Bibliografia
COPSTEIN, JAYME. Samba cinquentão mais dois. Publicado no Correio do Povo de  13 de  agosto de 1968. Porto Alegre / RS.
MARCOMDES, Marcos Antônio. Enciclopédia da música brasileira – erudita, folclórica e popular. Arte Editora/Itaú Cultural/Publifolha, 1998.
MATTOS, Jane Rocha de. “Que arraial que nada, aquilo lá é um areal”: O Areal da Baronesa: Imaginário e História (1879-1921). Mestrado em história. PPGH-PUCRS, Porto Alegre, 2000.
SANDRONI, Carlos. Feitiço decente: transformações do samba no Rio de Janeiro, 1917-1933. Jorge Zahar, 2001. Disponível em PDF.
SILVA, Josiane Abrunhosa da. Bambas da Orgia: um estudo sobre o carnaval de rua de Porto Alegre, seus carnavalescos e os territórios negros. Porto Alegre, 1993. Dissertação de mestrado. PPG em Antropologia Social, UFRGS, 1993. BSCSH/UFRGS;
TINHORÃO, José Ramos Música Popular — Um Tema em Debate.  São Paulo: Editora 34, 1997.

Brasil. LULA DA SILVA ACEITA PASTA DA CASA CIVIL NO GOVERNO DA PR DILMA



A Agência Lusa divulgou em notícia que o ex-PR brasileiro Lula da Silva “aceitou hoje integrar o executivo de Dilma Rousseff". 

Lula da Silva vai assumir "a pasta da Casa Civil, anunciou o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Afonso Florence, citado pela imprensa.”

Salienta a Lusa que em contato com a presidência do Brasil ainda não foi possível confirmar a notícia.

Entretanto corre uma profícua corrente opositora online à decisão de Dilma. Através de petições e contestações há brasileiros que consideram a nomeação de Lula um "ultraje à democracia e à justiça". A isso Dilma responde nada porque "é sabido que Lula no governo é uma mais valia para o Brasil, além de ser um reforço enorme para a democracia, para o desenvolvimento do país. Vamos assistir à repactuação". O que é um bem" segundo afirmam os concordantes com a decisão tomada por Dilma de Lula ministro, o que lhe confere imunidade e "algum descanso de perseguição que a direita golpista lhe vem movendo".

Redação PG

Brasil. LULA MINISTRO DA ESPERANÇA: MAIS DEMOCRACIA COM DESENVOLVIMENTO




Lula será bem-sucedido se construir esse pacto à frente de um ministério que prefigure o pluralismo capaz de devolver à sociedade o comando do seu destino

Saul Leblon – Carta Maior, editorial

Duas tentativas seguidas de prender Lula em um intervalo de menos de uma semana (Moro, em 04-03; Conserino, em 10-03).

Invasão de uma plenária do PT no sindicato dos metalúrgicos de Diadema nesta 6ª feira, 11/03, por destacamento da PM fortemente armado.

Ataques com pichações nas sedes da UNE e do PCdoB.

Ataques a sites progressistas, tirando-os do ar, a exemplo do que ocorreu com a página de Carta Maior e do site Vermelho.org (do PCdoB) desde a madrugada deste domingo estendendo-se ao longo de quase todo o dia.

Editoriais de órgãos de imprensa, a exemplo do Estadão, mimetizando o ‘Basta’ do Correio da Manhã, de 31 de março de 1964.

Engajamento de entidades empresariais convocando marchas pelo golpe nas grandes capitais do país neste domingo…

Manifestação monstro da classe média  na Paulista, ocupada, segundo o Datafolha, por 77% de brancos c/ curso superior, sendo 37% c/ renda acima de 10 salários, incluindo-se 12% de empresários e apenas  5% de jovens com idade entre 21 e 25 anos, o que depõe contra a liderança de Kim Catupiry...

Um clima predominante de ‘ que se vayan todos’, o bordão da Argentina em 2001, transbordou do fermento golpista inoculado diuturnamente na opinião pública pela mídia e o conservadorismo e revelou a meleca produzida pela associação Moro & mídia.

A massa assim sovada voltou-se contra todos, inclusive os pseudo savonarolas que pretendiam lidera-la. Alckmin e Aécio xingados de filho da puta, ladrão etc tentaram faturar o ato e foram escorraçados da Paulista. Serra ficou nas ruas laterais e fugiu depressa...

O relógio da história apertou o passo no Brasil.

Os ponteiros apontam para um golpe, tenha isso a forma que tiver.

Moro ou Conserino, não importa o quão patético seja um e bonapartista se avoque o outro: as disputas entre facções e centuriões para saber quem arrebatará o troféu do butim – a cabeça de Lula e o mandato de Dilma-- não mudam a qualidade do enredo.

Ingressamos em um período em que os fatos caminham à frente das ideias.

De diferentes ângulos da economia e da democracia emergem avisos de saturação estrutural.

Um ciclo de desenvolvimento se esgotou; outro precisa ser construído. Quem o conduzirá: a democracia ou um regime de força?

O desgaste intrínseco a essa transição foi catalisado e propositalmente radicalizado pela ação de um conservadorismo inconsolável com a derrota de 2014 . Mas em certa medida também pelas hesitações, recuos e equívocos de subestimação do governo diante da travessia que se desenhava

O conjunto acelerou o passo da história e conduziu ao impasse em que chegamos.

Massas de interesses antagônicos transbordam agora pelos anteparos que separam a democracia de uma regressão autoritária.

A indivisa conjunção entre justiça e política nas ações da Lava Jato –com um Bonaparte incensado pela mídia-- reflete essa dissolução, reafirmada nas palavras de ordem trazidas às ruas e nas manchetes sulforosos deste domingo de março, 52 anos depois daquele de 1964.

Vive-se a antessala de uma nova ruptura, decorrente da incapacidade da democracia brasileira para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento.

A questão do desenvolvimento volta assim, a exemplo de 1954, a ser encarada como uma questão de polícia.

Um segmento influente da sociedade –a classe média branca da Paulista,   deliberadamente entorpecido pela emissão conservadora e pelos interesses que ela representa, quer ordem. Ou o que isso realmente significa: privilégio e segurança, oferecidos por quem puder dar.

Em 64 quem se ofereceu foi a farda e o choque elétrico.

As respostas progressistas que insistirem em ter como referência o Brasil pactuado nas urnas de outubro de 2014 serão engolidas pelas trincas dessa fissura em expansão.

Aquele Brasil não existe mais; embora os desafios sejam qualitativamente os mesmos –a quantidade mudou a qualidade: as respostas terão que ser repactuadas, se não pelo golpe (opção à Paulista), por uma reordenação negociada.

Não é fácil: trata-se de  recuperar a credibilidade da democracia como mediadora confiável e competente da sorte da sociedade e do destino do seu desenvolvimento.

Há pouco tempo e não se pode errar. É preciso falar uma língua inteligível, com uma mensagem encorajadora e coesa. Esse é um requisito para começar o jogo:  redesenhar a organização atomizada do campo progressista e aglutinar direções ainda desprovidas de um comitê coordenador que se expresse de forma crível e acessível. 

Mas, sobretudo faze-lo a tempo de agir.

O timming é um dos protagonistas decisivos da crise. O que hoje reverteria um golpe amanhã já pode ser obsoleto.

Os que ainda hesitam devem pesar o custo de sua autopreservação na balança da história.

A troca do sectarismo por uma frente ampla progressista mudaria a correlação de forças nas ruas.

Um comando unificado ampliaria a margem de manobra para repactuar as bases do desenvolvimento, sem retrocesso democrático.

Egos e xiliques de quem se acha fadado à posteridade devem ser contidos: trata-se do futuro da nação; de décadas talvez.

Afogar-se abraçado a esquematismos escravizantes  será  a punição da história à inação radical.

Disputar a sorte do país com o golpe, porém, não significa iludir a sociedade com a hipótese de  consensos entre interesses antagônicos.

Ao contrário, trata-se de resgatar o papel pedagógico da democracia como mediadora dos conflitos do desenvolvimento. Ou isso, ou a lógica do ‘que se vayam todos’predominará e um Bonaparte –fardado ou na versão ‘o Mercado’, vencerá.

Quando nenhum dos lados do conflito social dispõe de força e consentimento para impor a sua hegemonia, a alternativa ao limbo corrosivo consiste em trazer as pendências para uma mesa de repactuação da sociedade.

Apesar do alarido massacrante da mídia e da Paulista por soluções autoritárias, ainda é disso que se trata.

Estamos falando de metas, salvaguardas e concessões politicamente negociadas em grandes câmaras setoriais, com lideranças, partidos, sindicatos e movimentos; que preservem direitos e hierarquizem conquistas; que fixem compromissos para preços e salários; para o emprego e o investimento; para o juro e o equilíbrio fiscal; para a produtividade e o PIB; que estabeleçam parâmetros de curto, médio e longo prazo para a retomado do investimento, do crédito e da infraestrutura, socializando macrodecisões, de modo a assegurar um fôlego persistente à demanda agregada que alimenta o crescimento.

Estamos falando em retirar a sociedade brasileira da areia movediça em que se encontra e para a qual não há alternativa na ‘ciência econômica’ vendida pelos charlatões do mercado.

Ninguém tem tanto interesse nisso quanto as famílias assalariadas e os milhões de brasileiros pobres que avançaram pela primeira vez da soleira da porta para ingressar no mercado e na cidadania a partir de 2003.

A economia brasileira não tem problemas insolúveis.

Ao contrário, dispõe de alavancas potenciais –mercado interno, pré-sal, agronegócio e fronteira de infraestrutura —para assegurar uma reordenação bem sucedida de ciclo de crescimento.

Esta não ocorrerá, porém, espontaneamente ou pelo livre curso do mercado.

É necessário um novo arcabouço político à altura das tarefas postas pela transição em curso.
Duas ilusões devem ser afastadas nesse percurso.

Uma delas manifestou-se com força na avenida Paulista e em outros pontos do país neste domingo, que alguns querem transformar em um divisor de água superior aos 54,5 milhões de votos recebidos por Dilma em 2014.

Ou seja, a ilusão de que um novo 1964 pode ‘salvar o Brasil’.

Ainda que um pedaço da mídia e das elites  propugnem  o inaceitável como uma questão de ‘botar gente na rua’, o fato é que inexistem as condições históricas para repetir um ciclo de expansão ancorado no arrocho instituído após o golpe de 1964.

Da mesma forma, os desafios latejantes do país hoje não serão equacionados por uma nova onda de privatizações ‘redentoras’, como querem alguns expoentes do simplismo entreguista –a exemplo de Serra com o pré-sal.

Em 1964, a transição rural/urbana impulsionada pela ditadura militar criou uma irrepetível válvula de escape para o regime e para as contradições violentas de uma sociedade que já  não cabia mais no seu desenho elitista.

A modernização conservadora do campo implementada pelos militares a ferro e fogo deslocou cerca de 30 milhões de pessoas do campo para as periferias dos grandes centros urbanos em duas décadas.

Nenhum país rico concluiu essa transição em tão curto espaço de tempo. A ditadura ganhou um trunfo não desprezível de mobilidade social para os miseráveis, que amorteceu as tensões de sua política excludente. Mas gerou um custo brutal, ainda não liquidado: semeou periferias conflagradas e cidades sem cidadania, nem infraestrutura por todo o país.

Hoje o Brasil figura como a nação mais urbanizada entre os gigantes do planeta, com 85% da população nas cidades.

As periferias estão saturadas; as cidades rugem por melhores condições de vida; a carência de serviços de saúde, educação, transporte e lazer catalisa a agenda do passo seguinte da nossa história.

O conjunto requer uma dinâmica de gastos fiscais e de ação democrática do Estado incompatível com um regime semelhante ao que usou o êxodo rural dos anos 60 para ‘modernizar’ e a tortura para calar.

Hoje não há fronteira geográfica ‘virgem’ para amortecer a panela de pressão no interior do espaço urbano’. E tampouco no campo: a luta pela reforma agrária agora terá que reinventar-se em torno da agroecologia para simultaneamente produzir alimentos e cidadania e preservar os recursos que formam a base da vida na terra. É ainda mais complexa que a mera realocação de excedentes populacionais. Requer Estado e democracia com amplo debate social.

Uma ditadura de bolsonaros ou moros não tem a sofisticação que esse passo da história exige

Erra  mais quem imaginar que  esse estirão pode ser resolvido com a mera entrega do que sobrou do patrimônio público –a exemplo do que seria o programa de um governo do PSDB, tolamente martelado pelo colunismo econômico rastaquera.

Privatizações, na verdade, concentram ainda mais a renda; definham adicionalmente o já enfraquecido poder indutor do Estado. Aprofundam o oposto do que o país mais precisa hoje.

A fronteira que resta a desbravar é a do desenvolvimento inclusivo –que
também requer um modelo distinto daquele seguido nos últimos 12 anos, esgotado.

A conjunção favorável de cotações recordes de commodities, farta liquidez internacional e forte expansão do comércio, e câmbio valorizado, não ressurgirá tão cedo.

Ela favoreceu um entroncamento de intensa circulação de capitais na economia brasileira –parte especulativo-- que viabilizou a redistribuição de um pedaço do fluxo novo dessa riqueza na forma de ganhos reais de salários, políticas sociais emancipadoras, pleno emprego, crédito ao consumo e maiores oportunidades à juventude.

O Brasil mudou para melhor mas a travessia ficou inconclusa e manca: imaginou-se tragicamente que as gôndolas dos supermercados irradiariam mudanças automáticas na correlação de forças, sem o necessário engajamento do novo protagonista social.

Hoje, o fluxo novo de riqueza capaz de favorecer a continuidade desse  processo  é o pré-sal.

A classe média da Paulista não sabe porque não é informada pelos seus colunistas de estimação.

 Mas é no fundo do mar que se encontra a brecha histórica capaz de conduzi-la a viver um dia em uma sociedade mais segura, um país educado e convergente --sem que para isso seja preciso uma revolução sangrenta, ou um novo golpe de Estado.

Se o regime de partilha não for revogado, como quer Serra, no médio e longo o Brasil terá condições de assegurar aos seus 204 milhões de habitantes um padrão digno de saúde pública e uma educação gratuita de boa qualidade, ademais de dispor de um derradeiro impulso industrializante para sanar seu hiato de alta tecnologia, empregos de qualidade e competitividade internacional.

As urgências do presente, porém, não podem esperar pelo fluxo incremental da riqueza de longo prazo –ainda que ela amplie, em muito a  margem de manobra numa repactuação. O fato, porém, é que respostas urgentes e imediatas exigem  a taxação da ‘riqueza velha’: o patrimônio já sedimentado no alto da pirâmide de renda.

Os alvo são as grandes fortunas, os bancos, os dividendos, os lucros financeiros, as remessas e demais ganhos de capitais. Ou resumidamente uma CPMF mais direcionada e graúda, que poupe as pequenas e médias transações.

Há opção a isso é o caos que abre caminho ao golpe.

E isso não será indolor como se iludem os que tiram selfies com o ‘Choque’ na Paulista.

A reedição de um novo ‘1964’ exigiria uma octanagem fascista drasticamente superior à original, para prover o aparelho de Estado do poder de coerção capaz de devolver a pasta de dente ao tubo. Isto é, para comprimir o ensaio de mobilidade social do ciclo petista de volta aos becos e barracos de periferias desprovidas de presente e de futuro.

E é sob esse pano de fundo que a nomeação de Lula para o  ministério do governo Dilma pulsa  sua pertinente atualidade.

Não se trata simplesmente de blindar o ex-presidente da caçada ostensiva e ilegal, que agora concentra toda a munição nas mãos de Moro, o imperador da Paulista. 

É o futuro da nação que está em jogo. Mas, sobretudo, a definição do protagonista que tem legitimidade para escrutinar as diretrizes do novo capítulo da sua história.

A repactuação democrática do desenvolvimento, ou a rendição cega aos interesses dos mercados?

É nessa intersecção polar que se abre o espaço intrínseco à atuação do ministro Lula, e de sua reconhecida liderança para mobilizar as forças e interesses que, a contrapelo do fervor golpista, enxergam os riscos –mas também as oportunidades— da encruzilhada atual.

Lula será bem-sucedido se assentar a construção desse pacto à frente de um ministério que prefigure o pluralismo capaz de devolver à sociedade a esperança no seu futuro e o comando do seu destino. 

Nunca é demais recordar, era assim que Celso Furtado descrevia o sentido profundo da luta pelo desenvolvimento, indissociável –no seu entender-- de democracia, soberania, engajamento e justiça social.

 O resto é arrocho, recessão ou golpe.

Por mais que as transmissões edulcoradas mitifiquem o que se passou nesse domingo na Paulista, essa é a escolha. E ela agora tem um novo protagonista de peso: o ministro da esperança, que vai repactuar a democracia com o desenvolvimento, Luiz Inácio Lula da Silva.

Angola. E QUERIAM QUE ELA DISSESSE O QUÊ?


Retirado do Rede Angola referência ao que Isabel dos Santos diz do pai no Instagram. Siga o texto. Naturalmente que Isabel só tem que dizer do pai o que diz, isso nem é novidade, nem toca em sensibilidades, nem cativa. É assim, pronto. O que cativou foi o La Palisse em comentário da notícia em Rede Angola: "E queriam que ela dissesse o quê?” Pois. (PG)

Isabel do Santos diz que o pai é “um homem excepcional e um grande africano”

Empresária usou o Instagram para elogiar o pai, poucos dias depois de José Eduardo dos Santos anunciar a retirada da vida política activa.

“Um homem excepcional e um grande africano” é como Isabel dos Santos descreve o pai. A empresária usou o Instagram para elogiar José Eduardo dos Santos, poucos dias depois do presidente anunciar a sua retirada da vida política em 2018.

“Em toda sua acção há dignidade e inteligência. Uma verdadeira fonte de inspiração”, escreveu Isabel dos Santos, numa fotografia onde surge lado a lado com o pai.

Num post escrito em inglês e português, a empresária cita ainda a Noite de Reis, peça de teatro da autoria do escritor inglês William Shakesperare, em mais um elogio à “grandeza” do pai.

José Eduardo dos Santos anunciou na última sexta-feira, na abertura da 11.ª reunião ordinária do Comité Central do MPLA, a sua retirada da vida política activa em 2018, ano em que irá completar 76 anos.

Rede Angola

ANGOLA, DOS RIOS DE MEL AOS RIOS DE FEL... E AOS LAGOS



Angola enfrenta uma crise medonha, apesar de o governo não clarificar a dimensão com que fustiga os angolanos e procurar panaceias ilusórias. O capitalismo é assim. E o regime angolano foi comprado e rendeu-se ao capitalismo por via das suas elites se miscigenarem no doce embalo (doce para eles e elas) do capital a qualquer preço. E o qualquer preço foi fazerem fortunas num ápice pelos processos mais ilícitos que possamos imaginar.

São esses novos ultra milionários angolanos, pertencentes ao regime, que são o regime, que traíram e traem as rotas ideológicas e económicas programadas pelo MPLA e visadas pelos históricos puros daquele movimento independentista. Angola tem estado sob o saque dessa elite regimental há décadas, e continua. O descalabro reflete-se à vista de todos nós, até dos estrangeiros. Daqueles que auguraram e auguram caminhos traçados pelo povo e para o povo numa Angola contra o capitalismo selvagem, solidária, humanista, justa, tolerante e sempre democrática. Uma Angola revolucionária que extirpasse aos seus os vícios da ganância e semeasse a partilha, os vícios do roubo daqueles que abjetamente detêm poderes que só não são eternos devido a também serem vulgares mortais.

É nesse contexto, de entrega absoluta dessa elite aos vícios do capitalismo selvagem, que encontramos hoje uma Angola a definhar quase em tudo. Uma Angola que perde a sua soberania em vários setores, entregando-os de mão-beijada a estrangeiros. É uma nova fase de colonização que muitos nem dão por ela, até um dia – que se espera não seja tarde demais.

Angola tem pouco petróleo para vender no mercado. Banco Nacional de Angola deixa bancos sem divisas. Inflação sobe para dois dígitos e continua a aumentar. Dezena e meia de crianças morrem por dia nos hospitais. Setor da saúde está em grave rotura. E etc. Tudo e o mais que há de horrível são tema e títulos nos jornais. Aquela é a Angola de hoje. A Angola que passou de rios de mel a rios de fel. Rios de fel para o povo angolano, que passa fome, que morre de fome, que labuta quotidianamente para sobreviver o melhor possível no quadro de descalabro e miséria que é a realidade plebeia angolana. São milhões nessas circunstâncias.

Os rios de mel continuam a existir, não no formato de rios mas sim de alguns lagos. Os rios de mel aprisionados, contidos em lagos. Desviados dos cursos normais abusivamente. Roubados. Um dos lagos enormes pertence a Isabel dos Santos, é de conhecimento público. Isabel, alguém que num ápice se tornou na segunda mulher mais rica de África. Quantos tiveram de morrer para isso? Quantos ainda morrem para que o regime sobreviva? Até quando a morte anunciada de Angola é assunto de manchetes e de abertura de noticiários?

Será até quando o conteúdo dos lagos regresse aos leitos secos dos rios que eram de mel e poderão voltar a ser. Morrer por morrer, ao menos, que se morra a lutar pela liberdade, pela justiça, pela democracia. Não a democracia bacoca e falsa existente na Europa, nos EUA, no chamado “mundo livre”. Sim a democracia em que na realidade seja o povo quem mais ordena. Democracia que não se esgote, apenas e só, no ato de eleições que manipulam os povos, os enganam com projetos de roubos enormes que fazem dos ricos mais ricos e dos pobres ainda mais pobres. Esse tempo e modo tem de ter um fim. Em Angola e no mundo.

De Angola seguem-se duas notícias em Rede Angola, razão deste breve “pensamento” de agrado e desagrado – conforme o lado da barricada em que cada um de nós estiver. Este “pensamento” está do lado do BASTA!

Redação PG / MM

Angola com pouco petróleo para vender no mercado

Maior parte da produção é destinada a pagar os empréstimos à China e a compensar as petrolíferas pela baixa do preço.

A remuneração dos investimentos feitos pelas petrolíferas e o pagamento dos empréstimos à China, está a deixar Angola com pouco petróleo para vender no mercado.

O Africa Monitor revela que no caso da China, país ao qual Angola deve cerca de USD 25 mil milhões, o pagamento é feito através de “negócios pré-financiados”, que têm como garantia o petróleo. Com o aumento desses empréstimos, a parcela disponível para venda terá caído mais de 50 por cento, diz a publicação citando a Reuters.

O site recorda que há cinco anos metade dos 50 a 60 carregamentos mensais despachados pelo país eram vendidos às petrolíferas, e 4 a 5 destinavam-se à negócios pré-financiados. Actualmente, segundo a publicação, esses carregamentos pagos caíram para metade.

Para agravar ainda mais a situação, outra parte considerável dos carregamentos está com as grandes petrolíferas como a Total, Chevron, BP e outras que operam no país. “Os contratos permitem que, em situações de baixa do preço do crude, estas fiquem com uma maior percentagem da produção petrolífera, para remunerar os seus investimentos em plataformas e outros requisitos da extracção petrolífera”, descreve o Africa Monitor.

No mês passado, os carregamentos para a China duplicaram para pagar os novos empréstimos. “Em Dezembro, a petrolífera Sinochem anunciou seis novos carregamentos mensais de Angola. A congénere, também chinesa, Unipec, já recebia 3”, destaca.

Em Fevereiro Angola vendeu apenas um carregamento no mercado spot (negócios realizados à vista e de entrega imediata). Já em Março, o site avança que o país teve entre dois e três carregamentos para vender.

Fonte próxima da Sonangol disse ao Africa Monitor que a empresa “dispõe de flexibilidade e que pretende ter três a seis carregamentos disponíveis para vender neste mercado mensalmente”.

Os bancos angolanos não receberam divisas na última semana, depois de no período anterior o Banco Nacional de Angola só ter vendido euros, indica um relatório semanal do banco central sobre a evolução dos mercados monetário e cambial.

De acordo com o documento, no período entre 7 e 11 de Março não foram feitas vendas, o que aconteceu pela primeira vez. Não há registo de uma semana sem injecção de divisas na banca angolana em vários anos.

Isto acontece depois de três semanas consecutivas em que o banco central apenas disponibilizou divisas na moeda europeia (cerca de EUR 500 milhões).

Angola enfrenta há mais de um ano uma crise financeira, monetária e cambial decorrente da quebra da cotação internacional do barril de crude, tendo visto as receitas fiscais com a exportação de petróleo caírem para metade em 2015 e com isso a entrada de divisas (dólares) no país.

Paralelamente, devido à escassez de divisas e limitações aos levantamentos de dólares impostos nos bancos, o mercado informal, de rua, transaciona a nota de um dólar norte-americano a mais de 300 kwanzas.

Rede Angola

BNA deixa bancos sem divisas

Não há registo de uma semana sem injecção de divisas na banca angolana em vários anos.

A política cambial angolana passou a ser definida pelo novo governador do BNA, Valter Filipe Silva, empossado no cargo a 7 de Março, funções ocupadas desde Janeiro de 2015 pelo antigo ministro das Finanças, José Pedro de Morais Júnior, exonerado a seu pedido.

Segundo o BNA, a taxa de câmbio média de referência de venda do mercado cambial primário, apurada ao final da última semana, ficou-se nos 159,737 kwanzas por cada dólar e de 178,475 kwanzas por cada euro, ambas inalteradas.

Há pouco mais de um ano, antes do agravamento da crise da cotação do petróleo no mercado internacional, a injeção de divisas no mercado angolano ultrapassava normalmente os 2.000 milhões de dólares por mês.

Lusa, em Rede Angola

Angola. QUINZE MORTES POR DIA NO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE LUANDA



O Hospital Pediátrico de Luanda David Bernardino está a registar uma média diária de 15 óbitos, por várias doenças, situação preocupante que as autoridades sanitárias angolanas generalizam a todo o país.

Ainformação foi hoje avançada pelo inspector-geral do Ministério da Saúde, Miguel de Oliveira, que descrevia em declarações à rádio pública de Angola o quadro clínico da pediatria da capital.

O responsável referiu que aquela unidade hospitalar foi já visitada recentemente pelo ministro da Saúde por duas vezes, face à gravidade da situação.

Segundo Miguel de Oliveira, o hospital carece de camas, medicamentos e material gastável para atender à demanda, que nesta altura, considerou, é atípica.

“O novo ministro da saúde inclusive deslocou-se àquele hospital, veja que está apenas a seis dias no cargo e já esteve naquele hospital por duas vezes e orientou de forma muito clara para que se fizesse o reforço do número de camas, isto no banco de urgências, esse reforço foi feito com mais 30 camas”, frisou o responsável.

Miguel de Oliveira disse que, na segunda-feira, foram distribuídos mais alguns meios, o que irá continuar até quarta-feira.

“É uma preocupação do Ministério da Saúde, do executivo, e tudo estamos a fazer no sentido de ajudar aquele hospital e outros hospitais na mesma condição”, disse Miguel de Oliveira.

Além dos problemas clínicos, segundo o inspector-geral da Saúde, disse que a pediatria tem enfrentado igualmente problemas com o fornecimento eléctrico.

A falta de sangue também é outra dificuldade por que passa aquela unidade hospitalar, tendo sido feito o apelo para a realização de campanhas de doação de sangue.

“A única solução passa necessariamente pela doação de sangue. Nós, infelizmente, hoje não temos a doação voluntária, por norma as pessoas só se dirigem ao hospital em situações de extrema urgência e aí doam sangue para os seus familiares. Nós temos que ter a cultura de doar sangue”, sublinhou.

Admitiu que se está perante uma situação atípica este ano, com grandes cargas de chuvas e um débil saneamento básico, cuja combinação fez aumentar o vector de doenças, particularmente de mosquitos.

“E tendo mosquitos, vamos ter todas as doenças que surgem, cujos vectores são os diversos tipos de mosquito. Daí vamos ter o aumento de casos de malária, dengue, febre-amarela e outros casos. E isto não é só uma situação do hospital pediátrico é uma situação geral, de todo o país”, disse Miguel de Oliveira.

“Se formos a outras unidades sanitárias públicas estão na mesma condição, abarrotadas de pacientes, infelizmente, e nas privadas também. Portanto, é uma situação que devemos atender com muita atenção, com todo o cuidado, mas com todo o zelo, todo o carinho e com sentido humano”, acrescentou.

Uma vergonha. Mais uma…

Sabe-se que uma em cada seis crianças angolanas morre antes de completar cinco anos. Os dados da Unicef levaram Nicholas Kristof, colunista do The New York Times, a visitar o nosso país para perceber este problema.

Embora seja esta a realidade, o dono do país, José Eduardo dos Santos, sorri e a comunidade internacional aplaude-o.

“Este é um país repleto de petróleo, diamantes e milionários que conduzem Porsches e crianças a morrer à fome”, diz Nicholas Kristof na sua reportagem sobre a mortalidade infantil em Angola.

Para além dos números preocupantes relativos à mortalidade infantil, os dados indicam ainda que mais de um quarto das crianças está fisicamente afectado pela subnutrição e que os casos de morte materna durante o parto são de 1 em 35.

A taxa de mortalidade das crianças até aos 5 anos de idade é um indicador do bem-estar infantil e calcula a probabilidade de morrer entre o nascimento e os 5 anos, expresso por cada 1000 nascimentos vivos. Segundo um novo relatório da Unicef, Angola registou um valor de 164 crianças – um número apenas ultrapassado pela Serra Leoa, que ocupa o 1º lugar da tabela com uma taxa de mortalidade de 182 crianças.

As Nações Unidas pretendem, com a publicação deste tipo de estatísticas, oferecer um retrato detalhado das circunstâncias das crianças em todo o mundo. Esta nova tabela da Unicef pretende proporcionar aos governos factos sobre os quais se possam basear nas suas tomadas de decisões que ajudem a melhorar a vida das crianças.

O relatório aponta também que Angola é um dos países menos desenvolvidos em todo o mundo, num conjunto de países assim classificados pelo Escritório do Alto Representante das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (UNOHRLLS).

As fontes para os valores presentes no relatório sobre esta taxa de mortalidade surgem de um grupo formado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) e o Banco Mundial.

Tese do Dono Disto Tudo

Vejamos, entretanto, o que disse o Presidente da República de Angola, não eleito nominalmente e no poder desde 1979 , José Eduardo dos Santos, por ocasião do 1 de Junho de 2011, Dia Internacional da Criança.

Na mensagem do Dono Disto Tudo lia-se: “Hoje, Dia Internacional da Criança, queremos saudar as crianças do nosso país e do mundo, fazendo votos para que lhes seja prestada uma atenção cada vez mais activa e empenhada na resolução dos seus múltiplos problemas”.

Eduardo dos Santos, tal como faz com os adultos que o não idolatram, enxovalha desde logo 45% das crianças angolanas que sofrem de má nutrição crónica, gozando com a chipala faminta de 25% delas (uma em cada quatro) que morrem antes de atingir os cinco anos de idade, bem como com as que são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois… com fome.

Angola é, aliás, o país lusófono com a maior taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos (167 mortes em cada mil crianças nascidas vivas) e aquele em que foi menor a taxa de redução anual entre 1990 e 2013. Em 2013 Angola ocupava a segunda posição mundial na mesma tabela com 164 mortes. Num ano regredimos três posições. É certamente um motivo de orgulho para o regime e para os seus líderes, ou não?

Na mensagem, o DDT (chamem-lhe regime, monarquia ou república) dizia que “cabe nesta hora reiterar os compromissos em relação à criança já assumidos pelo nosso Governo, em colaboração com o Sistema das Nações Unidas e com outros parceiros sociais, no sentido de lhe garantir uma maior esperança de vida ao nascer”.

Como se não bastasse às crianças (às que não são da casta de Eduardo dos Santos) passarem pelo que passam, ainda têm de suportar um presidente que finge estar preocupado mas que, de facto, nada faz para resolver as suas carências, muitas delas maiores do que as que se verificam no tempo colonial.

Eduardo dos Santos tem, aliás, a lata de dizer que essa garantia, para além do registo de nascimento e da educação na primeira infância, envolve também a segurança alimentar nutricional, os cuidados médicos primários, a prevenção e o combate contra a violência, a criação de espaços lúdicos, a protecção social, o respeito pelos seus direitos e o reforço das competências familiares.

“Julgamos que deste modo estaremos a criar as condições para que as nossas crianças cresçam saudáveis e tenham desde muito cedo à sua disposição tudo o que merecem, pois são elas que constituem o futuro e que vão prosseguir os nossos actuais esforços para transformar Angola num país próspero, moderno e democrático, onde o bem-estar de cada um se reflicta no bem-estar geral”, realçou (em 2011) o “querido líder”.

Folha 8

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Portugal. MARCELO, VICE-REI DA ESQUERDA



Miguel Guedes – Jornal de Notícias, opinião

A dinâmica dos aplausos é o mais relevante facto político parlamentar do novo presidente. A força, a intensidade e a posição das mãos. A firmeza do olhar e a posição das costas. Sacrilégio. Sem palmarem repetidamente as próprias mãos após o redondo mas apelativo discurso de tomada de posse de Marcelo, grande parte do interesse jornalístico olhava para a parte mais à esquerda da Esquerda parlamentar como gente ingrata ou sem educação. Gente incapaz de bater uma palma mas talhada de berço para furar o unanimismo. Gente cruel e sem sentido de Estado, no dia em que o estado de graça se apresentou como ser vivo, eleito e mandante. O cartaz-que-não-foi-cartaz de Jesus Cristo inverteu a descendência: sendo uma espécie de pai de todos, a Marcelo parece terem faltado dois filhos, BE e PCP.

A circunstância poderia fazer amolecer todo e qualquer deputado. Olhando friamente para quadro e moldura, era Cavaco que rendia a guarda e - isso sim - convocava belos motivos para aplauso. E na prática, dizem alguns despeitados pela afronta, se nem agora BE e PCP aplaudem Marcelo é porque provavelmente nunca mais o irão aplaudir. Se presumivelmente fazem bingo na análise e na projecção de futuro, por que pretendem uma outra justificação ou razão para a ausência de aplausos? Não está na cara, está no silêncio.

A taxa de esforço mais mundana é um indicador que traduz o peso dos empréstimos nos rendimentos do agregado familiar. No plano do exercício do aplauso parlamentar, acredito que a taxa de esforço tinha sido bem maior e mais pesada no PSD e CDS-PP. Imagino o que passará pela cabeça da Direita republicana no momento em que tem que conviver com um presidente-rei que apoiou e ajudou a eleger. Com alguém que não tentará intervir sem estar seguro de que o índice de popularidade não se acanha, alguém que elevará a dramaturgia ao nível da performance individual. Um presidente em que António Costa poderá ter votado. Um presidente que não aparenta ressentimentos ideológicos com parte dos portugueses em razão do mundo que "afectivamente" partilha. A nova "narrativa" é agora a dos "afectos", até à canonização.

Podem ter que nascer pessoas duas vezes (como sugeria Cavaco) ou assistirmos à sucessão de várias legislaturas sem que Marcelo enfrente uma ruptura de frente. Como um vice-rei, designado por alguma monarquia como governador de uma província ou território ultramarino, não será o novo monarca da República a provocar ou acentuar uma crise política. O preço de mercado seria extremamente elevado. Marcelo aspirará à unanimidade caso os poderes de Bruxelas não entendam dinamitar a Europa e, com ela, o poder em Portugal. Seja a Esquerda capaz de manter consigo o seu vice-rei.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Portugal. “LUZ VERDE” FINAL E GLOBAL. ORÇAMENTO APROVADO



Na votação final global, o Orçamento do Estado para 2016 de António Costa foi aprovado no Parlamento.

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 foi aprovada na votação final global. A notícia surge esta quarta-feira, depois de várias semanas de trabalho na especialidade, com a viabilização do documento assegurada com os votos do PS e da restante Esquerda parlamentar.

O Orçamento foi aprovado por PS, Bloco, PCP e PEV, com os votos contra de PSD e CDS e com a abstenção do PAN.

A 23 de fevereiro, a proposta foi aprovada na generalidade com os votos favoráveis do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP e de ‘Os Verdes’. O PAN absteve-se e o PSD e CDS votaram contra.

O último dia do debate do Orçamento começou pelas 10 horas, sendo que a sessão de encerramento teve uma duração de cerca de 100 minutos.

Com a aprovação do Orçamento, o primeiro-ministro António Costa prepara-se agora para o debate preparatório do Conselho Europeu. 

Esta terça-feira, Costa reconheceu que o Orçamento para 2016 é “particularmente ambicioso”, mas declarou que abre caminho à superação de “bloqueios estruturais” do país.

Zahara Zivá – Notícias ao Minuto

Portugal. OE2016: Debate foi "pão" do lado da Esquerda e "circo" do da Direita


O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou hoje que a discussão na especialidade do orçamento para 2016 se resume a "pão e circo", considerando que a Esquerda discutiu medidas, ao passo que, da Direita, "veio o circo".

"Na Roma Antiga, dizia-se como princípio de exercício do poder 'pão e circo'. Neste encerramento, o que tivemos foi, do lado das bancadas parlamentares da esquerda, a discussão de medidas que afetam o rendimento das pessoas e que afinam com mais justiça os impostos - o pão", afirmou Fernando Rocha Andrade numa intervenção no último dia do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

O secretário de Estado dirigiu-se depois aos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP para afirmar que, "do lado da direita, veio naturalmente o circo em torno de uma polémica estéril sobre normas interpretativas", referindo-se concretamente à deputada social-democrata Margarida Balseiro Lopes, que criticou as "mais de 20 normas interpretativas que têm caráter retroativo" que constam do orçamento.

Quanto ao CDS-PP, Rocha Andrade disse que "o circo" se instalou porque o partido está a discutir "uma proposta que ninguém apresentou na especialidade, que é a relativa ao imposto sucessório".

A deputada centrista Cecília Meireles respondeu a estas afirmações para dizer que "é legítimo" o CDS preocupar-se com a intenção do Governo de "taxar factos tributários passados" e "querer impedi-lo de o fazer", lamentando que o Rocha Andrade tenha considerado que isto se trata de "um circo".

Na resposta, o governante clarificou que "não é a discussão sobre o imposto sucessório que é o circo e que são legítimas todas as discussões" e acrescentou que "nem o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nem o Governo podem criar qualquer imposto sucessório".

Sublinhando que "qualquer proposta terá de vir a este parlamento, terá de ser aqui discutida e merecerá a votação que este parlamento entender", Rocha Andrade concluiu que "a única discussão séria será a que exista em torno de uma iniciativa que seja apresentada pelo Governo ou qualquer partido" e que "o que é um circo é provocar uma discussão em torno de uma proposta que não existe".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. OE2016: Bloco acusa PSD de ser "absolutamente inútil ao país"


A deputada bloquista Mariana Mortágua afirmou hoje que o orçamento que o BE vai aprovar, apesar de insuficiente, foi melhorado pelo parlamento, sendo "o mais escrutinado, debatido e negociado", acusando o PSD de ser "absolutamente inútil ao país".

Na intervenção antes da votação final global o Orçamento de Estado para 2016 (OE2016), Mariana Mortágua afirmou que "o orçamento que hoje será aprovado com o voto do Bloco de Esquerda teve um rascunho inicial e muitas propostas de alteração" e "foi piorado pela Comissão Europeia e melhorado, depois, pela Assembleia da República".

"Sabendo das dificuldades deste Orçamento - pela parte do Bloco, nunca escondemos as suas insuficiências - há duas coisas que ninguém pode negar: em primeiro lugar, este foi o orçamento mais escrutinado, mais debatido e negociado, da nossa história recente", disse, enfatizando ainda que pela "primeira vez, em cinco anos, que a Assembleia da República aprovará um orçamento totalmente em acordo e respeito pela Constituição".

Na opinião da deputada do BE, "neste processo orçamental o PSD não provou apenas ser absolutamente inútil ao país", mas "ficou claro que só tem agressividade onde lhe falta razão, que despreza a obrigação de representar os seus eleitores e acha que a política só vale uma pirraça".

"Estas escolhas implicam por isso os debates mais difíceis sobre o que fazer com este sistema financeiro, disputado por Espanha e Angola, e como garantir a sustentabilidade da dívida. Os grupos de trabalho acordados entre o Bloco e o Partido Socialista permitirão, num prazo de seis meses, avançar nas respostas sobre estes temas essenciais", adiantou ainda.

A deputada bloquista voltou a atirar à direita: "enquanto juravam pelo país, Passos Coelho e Paulo Portas contentavam-se com a pior relação diplomática com Bruxelas e Berlim: a submissão obediente, sem perguntas ou discussões".

Reiterando que o orçamento que hoje vai ser aprovado "repõe a normalidade constitucional", Mariana Mortágua considera que "a aversão que a direita lhe tem mostra bem a forma como se radicalizou".

"A questão que se impõe é: que contas prestará o PSD ao país? Como conseguirá explicar que, por pura birra, votou contra a majoração do subsídio de desemprego, contra o aumento do abono de família ou do complemento solidário para idosos", questionou ainda.

A parlamentar bloquista deixou um agradecimento ao ex-primeiro-ministro Passos Coelho: "o vosso sucesso ao demonstrarem que só pensam nos lugares que perderam quando vos faltaram os votos poupa-nos muito trabalho. Ao povo deste país basta-nos dizer, vejam e ouçam a direita, é ao que está reduzida a glória da austeridade".

Destacando que o debate no parlamento cumpriu o seu papel, uma vez que o "documento voltou a melhorar", o BE orgulha-se das medidas que conseguiu aprovar, destacando a atribuição automática da tarifa social a um milhão de famílias com comprovada carência económica, um novo aumento do Complemento Solidário para Idosos e do abono de família para dependentes com deficiência, um regime contributivo mais justo para os trabalhadores a recibos verdes e mais equidade no IMI.

Sabendo que "fica muito por fazer", Mortágua realçou o orgulho que o BE tem neste caminho, considerando que "falta agora o mais difícil: coragem para executar estas escolhas, alicerçada na força social que defende o país da burocracia europeia".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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