terça-feira, 3 de maio de 2016

O QUE SERÁ DO ALGARVE?



Mariana Mortágua – Jornal de Notícias, opinião

Ao que consta, Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente de Passos Coelho, será um dos candidatos finalistas a um alto cargo dentro da ONU para as alterações climáticas.

Enquanto ministro, Moreira da Silva concessionou metade do distrito de Faro e uma parcela igualmente impressionante da orla marítima algarvia para a prospeção e exploração de petróleo. A concessão foi feita com base numa lei caquética, datada de 1994, quando o aquecimento global e as preocupações ambientais eram considerados fantasias de doidos. Hoje sabemos que fantasia é ignorar a sua existência, e é por isso que existe, aliás, um cargo na ONU dedicado à matéria.

Esta lei permitiu então ao Governo de Passos entregar, sem concurso, o Algarve à Portfuel, de Sousa Cintra, que terá cerca de 122 anos quando o contrato terminar. Para além do absurdo de se estar a promover combustíveis fósseis quando todos sabemos que esse caminho não é sustentável, há três coisas a dizer sobre este negócio.

Em primeiro lugar, viola leis e diretivas comunitárias que obrigam a consulta pública, à participação das populações nestes planos ou à existência de uma avaliação ambiental estratégica.

Em segundo lugar, põe em causa a estabilidade ambiental e biológica da região. Os contratos preveem explicitamente o recurso à fratura hidráulica como técnica de exploração. Esta técnica é proibida em vários países da UE pelos seus perigos para a qualidade da água, do ar, e pelos riscos de potenciar terramotos, entre outros.

Em terceiro lugar, é um mau negócio. Para a região, porque conflitua com as atividades agrícolas, piscatórias e de turismo. Para o Estado, porque negociou taxas de rentabilidade estupidamente baixas pelas concessões.

O mais caricato da história talvez seja mesmo os nomes que deram às concessões no mar algarvio: lavagante, lagosta, lagostim, santola, gamba, sapateira e caranguejo. Quem sabe uma homenagem às espécies ameaças por estes contratos, assinados pelo homem que agora poderá estar na ONU para nos proteger das alterações climáticas.

*Deputada do BE

Marcelo. Presidente da República chegou a Maputo para visita de Estado de quatro dias



O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou hoje a Maputo, para uma visita de Estado de quatro dias com agenda cheia e transversal, dedicada a temas como a economia, cooperação, educação e cultura.

O Presidente da República e comitiva aterraram no aeroporto internacional de Maputo às 07:10 (6:10 em Lisboa), vindo de Lisboa, de onde partiu às 19:10 de segunda-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha à sua espera o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, e foi recebido com honras militares e danças tradicionais moçambicanas.

Do aeroporto, Marcelo Rebelo de Sousa seguiu para o Hotel Polana e terá, a meio da manhã, como primeiro ponto de agenda oficial, uma visita ao Centro de Formação Profissional de Metalomecânica.

O programa da visita de Estado termina na sexta-feira, com o chefe de Estado português a viajar para Portugal no próximo sábado.

A visita do Presidente da República português a Moçambique acontece numa altura de tensão político-militar entre o Governo da Frelimo e a Renamo e de polémica sobre o endividamento público.

IEL/SMA // MP - Lusa

COMISSÃO EUROPEIA ATUALIZA PREVISÕES ECONÓMICAS PARA PORTUGAL



A Comissão Europeia divulga hoje as suas previsões económicas da primavera, com Portugal na expetativa relativamente à trajetória do défice projetada por Bruxelas, que terá influência decisiva na decisão sobre o procedimento por défice excessivo.

Durante o corrente mês de maio, a Comissão Europeia tomará as decisões sobre os procedimentos por défice excessivo (PDE) em curso, entre os quais de Portugal, que falhou a sua meta para 2015 ao registar um défice de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif (que representou 1,4% do PIB).

O executivo comunitário tem apontado que a sua decisão sobre os PDE, incluindo aquele instaurado a Portugal a 2009 e do qual o país deveria ter saído em 2015, será tomada com base numa série de dados que ficam hoje completados, com a publicação das previsões económicas da primavera, que incluem as projeções de Bruxelas para cada Estado-membro numa série de indicadores, como o crescimento do PIB, a evolução da dívida e a trajetória do défice, até 2017.

O executivo comunitário já está em posse dos restantes elementos de que necessitava, designadamente os dados de 2015 validados pelo Eurostat -- que confirmou o défice de 4,4% contabilizando os custos da operação do Banif -, e os programas nacional de reformas e de estabilidade, que o Governo ultimou no final de abril, pelo que com as previsões económicas de hoje terá à disposição todos os dados de que necessita para decidir se há razões para fechar o procedimento ou não (e, se decidir pela segunda possibilidade, avaliar se deverá propor sanções, por incumprimento do calendário para correção do défice).

O Governo liderado por António Costa tem insistido que não haverá necessidade de apresentar medidas adicionais face à execução orçamental deste ano e tem argumentado que Bruxelas deve ter em conta, na análise da trajetória do défice, para efeitos das decisões sobre o PDE, a medida extraordinária a nível do setor bancário (a operação de resolução do Banif) que levou a que o défice de 2015 ficasse acima do limite dos 3% do PIB.

As previsões económicas da primavera, que cobrem a UE, zona euro e os 28 Estados-membros, num horizonte temporal até 2017, serão hoje apresentadas em Bruxelas às 11:00 locais (10:00 de Lisboa) pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

ACC// ATR - Lusa

Negociações entre UE e EUA sobre acordo de livre comércio devem ser suspensas - França



As negociações sobre o acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia devem ser suspensas devido à relutância de Washington fazer concessões, disse hoje o secretário de Estado do Comércio Externo francês.

"Tendo em conta o estado de espírito dos Estados Unidos hoje, essa parece ser a opção mais provável", disse hoje Matthias Fekl, quando questionado sobre se as negociações, que começaram em 2013, teriam de parar.

Na segunda-feira, a Greenpeace divulgou através da Internet 248 documentos confidenciais referentes às negociações do Acordo de Livre Comércio e Investimento Transatlântico. Segundo a organização ambientalista, o rascunho oficial das conversações indica que os Estados Unidos estão empenhados em interferir diretamente nos processos de decisão na Europa, ao nível da União Europeia e também junto de cada país.

ISG (PSP) // MP - Lusa

REI DE ESPANHA ASSINA DECRETO QUE MARCA ELEIÇÕES PARA 26 DE JUNHO



O rei Felipe VI de Espanha assinou hoje o decreto de dissolução do parlamento e que marca as eleições para 26 de junho, estabelecendo que o próximo Congresso de Deputados será constituído a 19 de julho.

Esta é a primeira vez que o chefe de Estado espanhol marca eleições, por impedimento de Mariano Rajoy (Partido Popular, PP), chefe do Governo em funções.

É também a primeira vez em que os espanhóis são chamados novamente a votar, depois de as forças políticas não terem chegado a acordo na escolha do novo primeiro-ministro.

O papel do rei está definido no artigo 99.5 da Constituição, que diz textualmente: "Se terminado o prazo de dois meses, a partir da primeira votação de investidura, nenhum candidato tiver obtido a confiança do Congresso, o rei dissolverá as duas câmaras e marcará novas eleições com o acordo do presidente do Congresso".

O presidente do Congresso, Patxi López, assinou também esta manhã o decreto, no palácio da Zarzuela.

Esta é a oitava reunião de López com o chefe de Estado espanhol, desde que foi nomeado presidente da Câmara Baixa para cumprir os diversos trâmites relacionados com o início da legislatura, que acaba de terminar, e as três rondas de consultas políticas do rei para encontrar um candidato a primeiro-ministro.

As fotografias oficiais difundidas pelo palácio real confirmam que o documento foi assinado às 09:37 locais (08:37 em Lisboa). Após a assinatura, Patxi López seguiu para o parlamento, onde dará uma conferência de imprensa.

Além da data das eleições, o decreto estabelece o número de lugares por círculo eleitoral. Valência (nordeste) passa de 15 para 16 deputados e León (noroeste) de cinco para quatro, devido a alterações no censo da população.

A partir de hoje, e depois de publicado no boletim oficial o decreto de marcação das eleições, é possível pedir para votar por correspondência. Os partidos terão até 13 de maio para comunicar candidaturas em coligação, sendo 23 de maio o último dia para apresentar candidaturas.

De acordo com os prazos legais, que começam a partir de hoje, a campanha eleitoral começa às 00:00 de 10 de junho e termina a 24, seguindo-se a 25 de junho o dia de reflexão e as eleições a 26.

EJ // VM - Lusa

EXPRESSO CURTO COM MOSCA DE ALEIXO



Expresso Curto com futebol, gravatas, gramática… e tudo. Só que por aqui não vamos em futebois, nem Fátimas, nem fados – não, no sentido literal da expressão que tinha que ver com o salazarismo fascista, cinzentão e obscurantista. Já demos para esse peditório e o mais semelhante que tivemos em dias há muito pouco tempo passados foi a troika Cavaco, Passos, Portas e… seus “pastorinhos”. Retrógrados. Eles sim.

Martim, jornalista do Expresso, é quem serve este Expresso Curto com que vai esbarrar. Está morno. Despachem-se a sorvê-lo mas não esqueçam de agradecer a quem o serve. Essa mania de ser mal-educado e não agradecer a quem nos serve nos cafés, nos restaurantes e etc., tem de acabar. Ou isso ou as boas maneiras afinal não servem para nada. Bebam muito chá que isso passa. Lembrem-se que a dignidade habita por toda a humanidade e é primordial que seja respeitada. Desde o que limpa esgotos, ao pedreiro, ao serralheiro, ao carpinteiro… ao empregado de mesa, ao engenheiro, ao doutor… Melhor será ressalvar que há os que desconhecem o que é isso de dignidade, e esses são políticos, ministros, doutores. Até fazem lembrar a mosca de António Aleixo e a verdade que encerra.

Uma mosca sem valor
poisa c’o a mesma alegria
na careca de um doutor
como em qualquer porcaria.
António Aleixo


Cuidado com a mosca. E vamos ao Expresso Curto que já tarda. É sempre um excelente ponto de partida para nos atualizarmos e espreitarmos pela janela que dá para o mundo, no conforto da casa do tio Balsemão. Um liberal no salazarismo /marcelismo e agora um grande Bilderberg; aqueles dótores da massaroca por que pugnam e adoecem com ganância contagiante... só para alguns, que podem. É tudo uma questão de poder. Quem pode, pisa os outros e nem dá por isso. Tal é a cegueira e insensibilidade provocada pela ganância. (CT / PG)

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Martim Silva – Expresso

O campeão nacional é o... Penafiel!

Bom dia,

Abro o curto de hoje com dois destaques. Um deles, mais em linha do que normalmente aqui trago tem que ver com a discussão em torno doAcordo Ortográfico, que se julgava mais ou menos enterrada, ou pelo menos em banho-maria, mas que volta a ser tema de debate... impulsionado por (quem mais?) Marcelo Rebelo de Sousa (que esta manhã chega a Moçambique para a sua primeira viagem de Estado).
Aliás, o título inicial desta newsletter era precisamente "Acordo Ortográfico. Há margem para recuo?".

Era. Só que...

O outro destaque chama-se Leicester. Uma espécie de história da gata borralheira transformada em cinderela do futebol moderno.

Há dois anos e meio o clube ainda estava na segunda divisão e há ano e meio estava no último lugar da Premier League (o mais maravilhoso e empolgante campeonato de futebol do mundo) mas acabou por conseguir salvar-se graças a um conjunto de sete vitórias nos últimos nove jogos. Este ano sagrou-se (ontem à noite), e pela primeira vez na sua história, campeão inglês de futebol, na liga mais rica do mundo e onde há colossos como o Manchester City, o Manchester United, o Chelsea, o Arsenal, o Liverpool ou o Tottenham.

É mais ou menos o mesmo do que termos em Portugal como campeão o Penafiel (que há ano e meio lutava para não descer e estava na mesma situação do Leicester). A comparação só não é perfeita (e fui alertado para isto pelo Pedro Candeias, que é quem mais percebe da poda aqui no Expresso) pelo facto de que, mesmo pequeno e pobre à escala inglesa, o Leicester ter investido este ano qualquer coisa como 50 milhões em contratações(City=200; United=147; Liverpool=mais de 100).

A incrível receita do Leicester: agrupar um conjunto de jogadores dispensados de outras equipas, jogadores que fizeram a carreira em escalões secundários, contratações obscuras em França e ainda um treinador considerado uma espécie de "pé-frio" (uma espécie de Peseiro lá do sítio) do futebol europeu, dado que o italiano Claudio Ranieri apesar da longa carreira nunca tinha conquistado um título.

Deixo aqui um conjunto de links, curiosidades, notícias e números para quem quer ler mais sobre o assunto:

-Os craques do Leicester analisados à lupa, um a um.

-Ranieri, o homem a quem aconteceu não sei o quê, pelo Pedro Candeias.

-A incrível ascensão do clube nos últimos cinco anos (por lá passaram Eriksson e Paulo Sousa).

-Surpreendentes estatísticas comparando o Leicester com campeões anteriores.

-Veja aqui a forma incrível como jogadores do Leicester festejaram o título, numa festa em casa do avançado Jamie Vardy

-Vardy (que tem um percurso extraordinário pois ainda há poucos anos trabalhava numa fábrica de próteses) foi eleito o jogador do ano pelos jornalistas britânicos e Mahrez obteve a mesma distinção, mas no prémio do sindicato dos jogadores.

-Reações recolhidas pela BBC

-Até a Rainha já veste as cores do clube.

-De como o romantismo ainda existe no futebol (texto da Mariana Cabral escrito há menos de um mês).

Vamos então ao Acordo Ortográfico. Ou será desacordo, como se escreve no Expresso Diário de ontem?

A polémica não pára e este caso não é excepção. Ou será "a polémica não para e este caso não é exceção"?

O tema voltou ao debate com a notícia do último sábado do Expresso, em que é o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, que não é propriamente um entusiasta do Acordo Ortográfico, a admitir reabrir o debate.

Que o assunto é polémico e há anos faz correr rios de tinha, já todos sabemos. Mesmo aqui, no Expresso. Veja-se que por exemplo colunistas como Pedro Mexia (agora consultor cultural do PR), Miguel Sousa Tavares e José Cutileiro fazem questão de escrever de acordo com a grafia antiga.

Depois de relançado o assunto, ontem voltámos à carga e fomos ouvir especialistas na matéria. Incluindo Malaca Casteleiro, o linguísta considerado o pai do Acordo em vigor.
Hoje mesmo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros poderá trazer uma luz sobre se o Governo está ou não disposto a entrar nesta batalha (e é dele que depende a última palavra, lembre-se).

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro,

Hoje é dia da Comissão Europeia divulgar as previsões económicaspara Portugal. E é o primeiro dia da aguardada visita de Marcelo a Moçambique. País que vive uma situação política, social, económica e militar muito muito fragilizada nesta altura.

Nas capas dos jornais:

-Consumo da pílula do dia seguinte aumentou 30 por cento (JN)
-Lares dão excesso de sedativos a idosos (DN)
-Novo Banco impede de trabalhar quem recusou a rescisão amigável (Público)
-Novo choque entre Costa e Bruxelas (Negócios)
-Pílula que mata a Sida chega a Portugal no Verão (i)

Morreu Querubim Lapa, um dos mais importantes ceramistas portugueses.

Ontem foi dia de apresentação de contas pelo Santander Totta e BCP. Este último, lê-se na RR, vai fechar balcões, pagar o que deve ao Estado... e sonha com o Novo Banco.

Ainda em matéria de contas, atente nestes números: os gigantes na área da saúde em Portugal faturam qualquer coisa como 112 mil euros... por hora.

Bruxelas desiste de aplicar multa de 5,3 milhões a Portugal.

E o ministro das Finanças, Mário Centeno, quer uma indemnização dos cidadãos que andaram a fugir aos imppostos e foram apanhados no escândalo do Swissleaks.

Os combustíveis voltaram a aumentar, mas a promessa do governode diminuir os impostos para absorver esse aumento é que ainda não saiu da gaveta.

Também as comunicações aumentam, e mais do que no resto da Europa.

O Expresso tem andado a acompanhar as peripécias do MRPP em torno do seu mais recente "congresso clandestino" e ontem escrevemos isto no site. Vale a pena ler...

Já tem uns dias, mas se não leu vale a pena parar neste texto da Revista do Expresso sobre os amigos dos primeiros-ministros.

O PSD está a pagar um suplemento a Passos de forma a que ele, somado o salário de deputado e o tal suplemento, ganhe o equivalente a vice-primeiro-ministro.

Vinte e duas pessoas foram detidas numa rave em Alenquer.

E no Alqueva, há uma história rocambolesca de um homem que e viu expropriado para a construção da barragem e que quando se apercebeu que o lago artificial não inundou o terreno quis recuperá-lo mas descobriu que já tinha sido feito um negócio, como dizer, pouco claro, com a propriedade.

Lá fora,

Um jornalista francês esteve meses infiltrado numa célula do Estado Islâmico e conseguiu regressar para contar o que viu, ouviu e sentiu.

Sobre a situação em Espanha, e hoje é o dia em que Felipe VI dissolve as Cortes e manda o país para novas eleições gerais, vale a pena ler a análise de Jorge Almeida Fernandes no Público.

No Brasil, um juiz decidiu suspender o serviço Whatsapp durante 72 horas no país como forma de forçar o Facebook (dono da companhia) a dar acesso a mensagens trocadas por traficantes de droga investigados pela justiça.


E presidente brasileira, Dilma Rousseff, quer antecipar as eleições presidenciais ainda para este ano. Se há golpe, nada como avançar com um contra-golpe...

Dois dos maiores patrões da publicidade e comunicação em Françavão deixar a liderança das respetivas empresas.

Foram encontrados, 16 anos depois, os corpos de dois alpinistas desaparecidos nos Himalaias.

Na Venezuela, a crise energética e política agrava-se e Nicolas Maduro volta a ensaiar uma fuga em frente, apelando à rebelião e dizendo que “se não acaba a guerra económica, faço uma revolução no continente”.

O correspondente do Expresso nos EUA, Ricardo Lourenço, fala sobre o patrão da Tesla, Elon Musk.

E de que se trata quando falamos do espetacular desaparecimento dosRadiohead? Na Blitz explica-se tudo.

Há uma campanha a pedir que na sequela de Frozen (eu tenho uma filha de três anos, vejo o filme dia sim dia não) a princesa Elsa tenha...uma namorada.

No Desporto, e com um final de campeonato electrizante (no fim de semana vive-se mais uma jornada decisiva) o Benfica deu ontem o passo que lhe faltava para chegar à primeira final da época. Ganhou 2-1 ao Braga e vai disputar a Taça da Liga com o Marítimo.

Aqui lembra-se Ayrton Senna, que morreu há 22 anos. Ainda a propósito de carros, há um conjunto de pilotos icónicos do passado que vão voltar a pegar no volante em Portugal...

NÚMEROS

1700
Milhões de euros, foi quanto a dívida pública aumentou em Março em termos homólogos

112
Por cento foi quanto cresceram os lucros do Santander Totta no primeiro trimestre do ano

FRASES

"As coisas estão terríveis em Portugal, mas não tão terríveis como há alguns anos”, Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia, na última crónica no The New York Times

"Parabéns SCP. Que mais posso dizer... Já sei, vão dizer que foi este ou aquele jogador. Pois é. Tão fácil. Lembram-se de eu criticar a Visão 611? Dez anos depois, temos o resultado. Parabéns AH", Rui Moreira, autarca do Porto, na sua conta no Facebook, muito crítico para com o dirigente portista Antero Henrique

O QUE EU ANDO A LER

Crítico, historiador de arquitectura e professor universitário, faleceu no último fim de semana Paulo Varela Gomes. Deixo aqui o link do texto que o Público fez bem como este para o texto de obituário sintético que o Expresso online publicou no fim de semana e em que se faz referência ao romance Hotel (Prémio PEN Narrativa de 2015), um dos quatro livros que Varela Gomes escreveu depois de se saber doente. De um impulso fui comprá-lo e ando a lê-lo:

“Quando ganhou o euromilhões, Joaquim Heliodoro de Ataíde e Pinto Winzengerode de Mascarenhas Adrião Manoel de Menezes comprou grande palacete do início do século XX, uma casa que conhecia por fora e por dentro desde criança e a propósito da qual elaborara muitas fantasias, castelãs, hoteleiras e sexuais, e decidiu transformá-lo num hotel.”

Também Rui Tavares escreveu sobre um dos livros de Varela Fomes, no caso “Passos Perdidos”.

Na internet é ainda muito fácil encontrar o impressionante, muito impressionante mesmo, texto que Varela Gomes escreveu no ano passado, “Morrer é mais difícil do que parece”, retirado daqui e escrito para o número cinco da revista Granta, no qual é relatado o processo de descoberta do cancro e a forma como foi lidando com a doença.

“A decisão com que, apesar da fraqueza física, andei sem hesitar algumas dezenas de passos, surpreendeu-me a mim mesmo. Pronto, ia morrer. Aspirei o cheiro intenso, quase ridente, de uma hortelã-pimenta que nascera ao pé do pinheiro grande sem que, até então, alguém tivesse dado por ela. Coloquei a cadeira junto a uns troncos cortados, sentei-me e, já com os canos da arma na boca, o dedo aflorou o gatilho. Senti o metal como uma coisa sem qualidade, cálida, mortiça, dócil. Tudo me pareceu vagamente ridículo, o meu gesto, os objectos de que me rodeara. Veio até mim mais uma vez o cheiro da hortelã. Ergui os olhos que tinha fixados na guarda do gatilho e vi um pinhal que o sol, através de uma abertura nas nuvens, isolava, dourado, do verde-escuro da encosta. Ocorreu-me de repente uma vaga de alegria inexplicável, como se fosse um sinal da presença de Deus à semelhança daqueles que os textos sagrados referem por vezes. Cheguei à mais simples conclusão do mundo: estava vivo e, enquanto assim estivesse, não estava morto.”

Se não leu este texto quando ele foi escrito, leia-o agora. Vale muito a pena.

Referência ainda nesta evocação para o texto de António Guerreiro no Público “Intempestivo, pessimista, sempre radical”.

Por hoje é tudo... espere, falta ainda dizer-lhe que o Expresso recebeu o prémio de semanário da Europa. Agora sim, por hoje é tudo, ao longo do dia acompanhe a actualidade no Expresso online, no final da tarde tem Expresso Diário e amanhã o Expresso Curto regressa pela fresca.

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