segunda-feira, 4 de julho de 2016

EM ÁFRICA HÁ QUE VALORIZAR A “PAZ ANTROPOLÓGICA” E A“PAZ SOCIAL”




Tenho assumido a advocacia da lógica com sentido de vida por um conjunto muito alargado de razões, que vão desde a interpretação inteligente e materialista-dialética dos fatores físico-geográfico-ambientais que animam a Mãe Terra, até às questões antropológicas e sociais que animam a humanidade no seu relacionamento não só entre os seres humanos, mas também com a própria natureza.

Num continente onde em grande parte de sua extensão não se registaram os impactos e os efeitos da revolução industrial, é muito evidente, mas pouco ou nada valorizado nas análises de cientistas quanto dos políticos, o peso e a premente necessidade do saber antropológico (por tabela também o conhecimento histórico), no conjunto do conhecimento humano, pois subvaloriza-se o facto de que a sobrevivência humana está intimamente associada às questões físico-geográficas-ambientais, tendo em conta os meios de produção disponíveis em culturas que estão longe de ter acesso à máquina e está ainda muito dependente da estrutura social nas áreas rurais, na utilização de utensílios, em modos de produção familiares, tradicionais e arcaicos, nas pressões que há na utilização dos espaços disponíveis de terra arável, ou ainda na precariedade do acesso à água interior.

Há nessa questão uma íntima relação entre o evoluir da situação nos Grandes Lagos e em Angola, com múltiplas influências recíprocas, bem patentes na paz como na guerra (basta recordar a abrangência no espaço físico-geográfico-ambiental no quadro do que foi considerado como “Iª Guerra Mundial Africana”)!...

Efetivamente o relacionamento humano com o espaço físico-geográfico-ambiental, tendo em conta o aumento das pressões sobre a ocupação dos espaços de terra arável e sobre os acessos à água, estão patentes na imensa região que engloba os Grandes Lagos e as nascentes de três rios vitais para África, as nascentes do Nilo, do Zambeze e do Congo, como em Angola está patente na região central das grandes nascentes, onde nascem e de onde partem rios como o Luena, o Lungué Bungo, o Cuando, o Cubango, a bacia subterrânea do Cuvelai, o Cunene, o Catumbela, o Queve, o Cuanza, o Cuango, o Cassai e outros de menor expressão (incluindo o sistema de afluentes e subafluentes).

Em Angola o relacionamento secular do homem nesse espaço, possibilitou historicamente fenómenos como a organização da resistência à penetração colonial no interior do continente, à geo estratégia adotada pelo MPLA na Luta Armada contra o colonialismo, o “apartheid” e suas sequelas, tal como esteve na base das geo estratégias de Savimbi, desde os tempos da “Operação Madeira”, até à sua última opção militar, a da “guerra dos diamantes de sangue”, o que lhe permitiu a longevidade de sua organização etno-nacionalista!

Um dos garantes do MPLA na sua identidade nacionalista angolana, relaciona-se também com a sua implantação precisamente na região de maior ocupação humana no espaço nacional, toda ela longe das fronteiras e mais próxima do mar: um vasto triângulo cuja base é a linha de costa e com vértice interior precisamente na região central das grandes nascentes, no planalto do Bié: prevalecer nesse triângulo é fundamental para a construção da identidade nacional e para todo o tipo de ações a curto, médio e longo prazos, faltando-lhe no entanto garantir as geo estratégias a muito longo prazo, algo que só poderá ser conseguido com o domínio do estado angolano sobre as principais nascentes e com programas de desenvolvimento sustentável gerados a partir da valorização dos recursos hídricos do interior, inclusive em áreas de intervenção como os casos do Moxico, ou do Cuando Cubango.

De facto os programas de crescimento em Angola, ainda não possuem um fio condutor que integre, ou agregue, as ações orientadas para o desenvolvimento sustentável, num quadro amplo, valorizador das perspetivas duma “paz antropológica” que seja também uma “paz social” e geo estrategicamente orientada para o muito longo prazo, num horizonte de séculos!

Lutar contra o subdesenvolvimento tem em Angola, como nos Grandes Lagos, que perseguir essa trilha, a única forma saudável, responsável e respeitadora da Mãe Terra, em relação à qual os estados, as elites e os povos se deverão empenhar por muitas e muitas gerações, a única forma na via das potencialidades do renascimento africano!

Foto: Visita do Presidente José Eduardo dos Santos ao Vaticano (30 de Abril de 2014).

Anexo extracto da Laudato Si do Papa Francisco sobre a questão da água:

A QUESTÃO DA ÁGUA

“27. Outros indicadores da situação actual têm a ver com o esgotamento dos recursos naturais. É bem conhecida a impossibilidade de sustentar o nível actual de consumo dos países mais desenvolvidos e dos sectores mais ricos da sociedade, onde o hábito de desperdiçar e jogar fora atinge níveis inauditos. Já se ultrapassaram certos limites máximos de exploração do planeta, sem termos resolvido o problema da pobreza.

28. A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância, porque é indispensável para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos. As fontes de água doce fornecem os sectores sanitários, agro-pecuários e industriais. A disponibilidade de água manteve-se relativamente constante durante muito tempo, mas agora, em muitos lugares, a procura excede a oferta sustentável, com graves consequências a curto e longo prazo. Grandes cidades, que dependem de importantes reservas hídricas, sofrem períodos de carência do recurso, que, nos momentos críticos, nem sempre se administra com uma gestão adequada e com imparcialidade. A pobreza da água pública verifica-se especialmente na África, onde grandes sectores da população não têm acesso a água potável segura, ou sofrem secas que tornam difícil a produção de alimento. Nalguns países, há regiões com abundância de água, enquanto outras sofrem de grave escassez.

29. Um problema particularmente sério é o da qualidade da água disponível para os pobres, que diariamente ceifa muitas vidas. Entre os pobres, são frequentes as doenças relacionadas com a água, incluindo as causadas por microorganismos e substâncias químicas. A diarreia e a cólera, devidas a serviços de higiene e reservas de água inadequados, constituem um factor significativo de sofrimento e mortalidade infantil. Em muitos lugares, os lençóis freáticos estão ameaçados pela poluição produzida por algumas actividades extractivas, agrícolas e industriais, sobretudo em países desprovidos de regulamentação e controles suficientes. Não pensamos apenas nas descargas provenientes das fábricas; os detergentes e produtos químicos que a população utiliza em muitas partes do mundo continuam a ser derramados em rios, lagos e mares.

30. Enquanto a qualidade da água disponível piora constantemente, em alguns lugares cresce a tendência para se privatizar este recurso escasso, tornando-se uma mercadoria sujeita às leis do mercado. Na realidade, o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos. Este mundo tem uma grave dívida social para com os pobres que não têm acesso à água potável, porque isto é negar-lhes o direito à vida radicado na sua dignidade inalienável. Esta dívida é parcialmente saldada com maiores contribuições económicas para prover de água limpa e saneamento as populações mais pobres. Entretanto nota-se um desperdício de água não só nos países desenvolvidos, mas também naqueles em vias de desenvolvimento que possuem grandes reservas. Isto mostra que o problema da água é, em parte, uma questão educativa e cultural, porque não há consciência da gravidade destes comportamentos num contexto de grande desigualdade.

31. Uma maior escassez de água provocará o aumento do custo dos alimentos e de vários produtos que dependem do seu uso. Alguns estudos assinalaram o risco de sofrer uma aguda escassez de água dentro de poucas décadas, se não forem tomadas medidas urgentes. Os impactos ambientais poderiam afectar milhares de milhões de pessoas, sendo previsível que o controle da água por grandes empresas mundiais se transforme numa das principais fontes de conflitos deste século.[23]


Presidente da Guiné Equatorial visita sede da CPLP, em Lisboa, na sexta-feira



O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, visita a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, na próxima sexta-feira de manhã, disse à Lusa fonte da organização.

A visita do Presidente equato-guineense à sede da CPLP decorre a convite pessoal do secretário-executivo da organização lusófona, Murade Murargy.

A mesma fonte não soube adiantar qual a agenda de Teodoro Obiang Nguema em Portugal.
A Guiné Equatorial aderiu à CPLP em julho de 2014, na reunião de chefes de Estado e de Governo realizada em Díli, Timor-Leste.

Em declarações à Lusa no mês passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou que o Governo não convidou Teodoro Obiang a visitar Portugal, ressalvando que um eventual convite teria de ser feito "a outro nível", ou seja, através da Presidência portuguesa.

Mas, adiantou, o executivo "olhará com atenção para o programa e para os interesses que possa haver".

JH // VM - Lusa

ONG acusa Anadarko e ENI de exigirem contratos demasiado generosos a Moçambique



O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG que monitoriza a administração pública, acusou hoje as multinacionais Anadarko e a ENI de se aproveitarem da fragilidade do Estado para negociarem contratos generosos na exploração do gás no norte de Moçambique.

"Cientes da aflição do Governo, as multinacionais estão a aproveitar-se para tirar o máximo de benefícios nas concessões de infraestruturas da logística do gás", refere a análise "Anadarko e ENI negoceiam contratos com implicações graves para o Estado", que o CIP divulgou hoje em Maputo, sobre as alegadas exigências das petrolíferas norte-americana e italiana, respetivamente.

A Anadarko e ENI, refere o estudo da organização moçambicana, não querem usar a Base Logística de Pemba (BLP), na capital da província de Cabo Delgado, norte do país, para as suas operações de produção de Gás Natural Liquefeito (LNG na sigla inglesa) e preferem construir a sua própria infraestrutura, no distrito de Palma, contrariando o que tinha sido inicialmente acordado com o Governo.

"As multinacionais pretendem construir o seu próprio Terminal Marítimo de LNG e a sua própria Instalação de Descarga de Materiais, infraestruturas que constituem a base logística de apoio à construção da planta de liquefação do gás, bem como às operações futuras durante a exploração de gás", lê-se no estudo.

Com esta decisão, as multinacionais retiram à empresa Portos de Cabo Delgado, criada pelo Estado moçambicano para gerir a BLP, o seu objeto de atividade e esvaziam a sua importância.

De acordo com o estudo, outra pretensão lesiva das multinacionais Eni e Anadarko é a cláusula de concessão exclusiva das infraestruturas e da área geográfica onde estas se localizam.

"Esta situação revela o evidente distanciamento das multinacionais com os termos acordados e concedidos pelo Governo. Isto pode ser sinal de que as multinacionais querem e acreditam que podem obter termos contratuais muito mais generosos para além dos que já são conhecidos", considera o CIP.

Por outro lado, a ENI e Anadarko não pretendem pagar as taxas de concessão das infraestruturas que vão usar na produção e escoamento do GNL, refere o CIP.

Segundo a organização, caso os consórcios liderados pelas duas multinacionais consigam a concessão exclusiva que pretendem, toda e qualquer infraestrutura que venha a ser erguida no local estará dependente de um prévio acordo entre as concessionárias e o Governo.

"Moçambique já vive uma experiência negativa causada pela concessão exclusiva", recorda o CIP.

PMA // PJA - Lusa

CRISE E TENSÃO LEVAM PORTUGUESES A DEIXAR MOÇAMBIQUE



Ainda não há dados oficiais, mas sabe-se que um número considerável de portugueses saiu de Moçambique nos últimos meses, sobretudo devido às dificuldades económicas. Tensão político-militar também é motivo de receio.

Todas as semanas, às segundas, quartas, sextas e domingos, chegam à capital portuguesa, Lisboa, quatro voos provenientes de Maputo. Na zona das chegadas do Aeroporto da Portela, familiares e amigos esperam pelos passageiros. Em todos os voos, há cidadãos portugueses que chegam para passar férias, mas também outros que estão a deixar Moçambique, em consequência dos efeitos da situação económica difícil naquele país.

Com a crise em Portugal, Carlos Figueiredo, empresário com conhecimentos em marketing, foi para Moçambique em setembro de 2013 tentar a sorte na área da restauração, por intermédio de convites feitos por amigos.

"Fui tentar perceber como é que funciona", recorda, "e saber o que é que se podia fazer e como, qual era a área de negócio mais interessante". Depois de um mês de "prospeção", chegou à conclusão que havia algumas áreas de negócios que eventualmente podia explorar.

Porém, o empresário acabou por confrontar-se com outra realidade. Algumas dificuldades que encontrou no terreno, nomeadamente as condições de trabalho que limitavam as quotas de expatriados nalgumas empresas, determinaram a sua decisão de voltar a Portugal.

"Não fechei nunca a porta de Moçambique, aliás gostei muito da experiência social. Mas se houvesse algumas condições eu voltaria - e não estamos a falar de condições megalómanas", esclarece. Carlos Figueiredo acabou por regressar a Lisboa em dezembro de 2013, onde viria a descobrir uma alternativa na área da formação.

"Emagrecimento" empresarial

Muitos trabalhadores portugueses continuam a deixar Moçambique, tanto por receio da instabilidade político-militar que se vive atualmente nalgumas províncias, por causa do conflito entre as forças governamentais e elementos armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição, como por razões económicas.

"A situação é débil em termos económicos", confirma Paulo Oliveira, que desembarcou recentemente em Lisboa. "O país está a atravessar um período muito difícil e existe um emagrecimento das empresas, que têm reduzido os seus quadros, quando não é mesmo uma deslocalização total ao ponto de fechar".

Segundo o administrador delegado da portuguesa Salvador Caetano, devido à contração do mercado nestes últimos anos, muitas pequenas e médias empresas que acolhiam mão-de-obra estrangeira têm encerrado atividade em Moçambique.

"Interesse português mantém-se"

Geraldo Saranga, cônsul-geral de Moçambique em Portugal, reconhece que o país atravessa momentos difíceis, que se caraterizam por dificuldades de tesouraria do próprio Estado. Explica que o Estado moçambicano, que continua a ser aquele que mais serviços presta, "está neste momento com dificuldades de tesouraria muito sérias" e, por isso, "não tem conseguido honrar os seus compromissos em tempo útil, fazendo pagamentos aos serviços que recebe", tanto públicos como privados.

E isso torna mais débil a capacidade das empresas, obrigadas a mudar a sua estratégia por falta de liquidez. No entanto, Geraldo Saranga evita falar de abandono, referindo que o interesse dos portugueses por Moçambique mantém-se, apesar da atual conjuntura.

O que se tem registado é uma queda dos fluxos a partir de 2014. "Nos anos de crise estamos a falar de números acima de 10 mil vistos que emitíamos por ano. E quando a situação normaliza, portanto, a partir dos finais de 2014, 2015, voltámos aos 7 mil a 8 mil vistos emitidos por ano. E esse número foi mais ou menos o mesmo que alcançamos em 2015", lembra o cônsul.

De acordo com o diplomata, os mais procurados são os vistos de negócios, seguidos dos vistos de visita e de turismo. Saranga recorda o apelo feito pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua recente visita a Moçambique para a manutenção do investimento português: "Cabe aos moçambicanos encontrar a solução para estes problemas, de modo a não desencorajar os investimentos portugueses ".

João Carlos (Lisboa) – Deutsche Welle

CABINDA PÓS NZITA TIAGO



Não é por o regime angolano não falar do problema de Cabinda que esse problema deixa de existir. No sentido de ajudar a perceber o que será a FLEC na era pós Nzita Henriques Tiago, o Folha 8 publica em exclusivo um artigo de Osvaldo Franque Buela, Chefe do Gabinete da Presidência da FLEC.

“Já fez um mês que essa data de 3 de Junho de 2016 ficará para sempre gravado em nossas memórias, como uma data histórica pela perda do líder carismático da causa cabindense, Nzita Henriques Tiago.

Mal amado por alguns e bem amado por outros, muitas vezes combatido mas nunca vencido, importa realçar a força das convicções que caracterizou Nzita Henriques Tiago que deu toda a sua vida pela causa de Cabinda.

Ao contrário do que as fofocas dizem, ele contactou os seus próximos e distantes colaboradores, ex-comandantes, comandantes operacionais, parentes e o seu ultimo e próximo conselheiro José Nkusu Tiaba , durante os últimos dias de sua longa doença.

E ao deixar este mundo, como bom chefe de família e como qualquer bom chefe da aldeia, foi digno em respeitar as tradições que são nossas, as tradições invioláveis do costume de Cabinda na sua profundeza, com a qual dirigiu e conciliou a FLEC entre o choque de culturas do mundo político moderno, com as raízes tradicionais do nosso território.

Ele teve o cuidado de preparar a sua partida, com garantias de que a casa não vai ficar vazia, sem um guia, sem direcção a quem confiar os arquivos que são a memória de todas as suas acções tomadas durante sua longa e permanente consulado como chefe da maior da organização independentista de Cabinda.

Transmissão pontuada por palavras que não enganam ninguém sobre o caminho a seguir e para onde ir.

Tomai e ide trabalhar com todos os Cabindas, organizai, unificai e reconciliai a luta permanecendo abertos ao diálogo. Estas foram as suas últimas palavras antes de sua última hospitalização e também as suas últimas recomendações.

Nesta perspectiva, Emmanuel Nzita wa Nzita não é uma escolha por padrão, nem uma sucessão autoproclamada, mas uma indicação clara para realizar recomendações específicas.

Reorganizar, estruturar e unir o movimento

Tão logo anunciada, a reorganização foi engajado através da nomeação do chefe do gabinete presidencial e do Secretário-Geral, uma abertura considerada positiva pelo regresso de alguém que assumiu durante muito tempo essa função e a chegada de uma figura estratégica do chamado grupo de cinco que ainda era chamada a cintura diplomática FLEC, ex-grupo da FLEC de Antoine grupo Nzita Mbemba.

Uma empreitada que vai continuar com a reestruturação de toda a Direcção política do movimento partindo da Europa para África, e já está em marcha com a criação de um Vice-Presidente na Europa e outro Vice-Presidente para a região de África e do interior do território, afim de dotar a organização dos estatutos e regulamentos que estejam à altura das suas ambições.

Nessa fase do trabalho que consiste em dotar a organização de estruturas legais, operacionais e adaptados por um modelo de funcionamento democrático não pode ser confundida com uma ideia de reunificação ou reconciliação com facções dissidentes. Essa nossa união que é necessária não o pode ser a qualquer preço. Será baseada em mecanismos internos, simples e claros de acordo sobretudo com as orientações que foram dadas aos comandantes operacionais que já estão a trabalhar nesse sentido. Nunca nos vamos deixar dividir por aqueles que escolheram tudo estragar graças às suas ambições pessoais, com intenções de ignorar o quadro e a estrutura organizacional da Europa, onde nosso líder viveu os últimos dias da sua vida.

A disciplina, o entendimento mútuo, a compreensão, o respeito pela diferença e o capítulo sobre os direitos humanos são balizas sobre as quais vamos gravar as nossas marcas de luta contra a ocupação e opressão do regime angolano do MPLA. A FLEC de hoje e de amanhã não será a Coreia do Norte onde existe apenas um único pensamento e de forma obrigatória. Os irmãos de uma mesma família não precisam de um mediador para voltar para casa, a porta esteve e estará sempre aberta.

A autodeterminação

É, e continuará a ser o ponto culminante de nossos objectivos, é o nosso direito elementar sobre o qual vamos colocar todo os nossos esforços. A nossa determinação é total e inflexível.

A nossa opinião permanece inalterada e intacta sobre a questão do diálogo com Angola, mas terá de ser um diálogo com uma arbitragem neutra para garantir a transparência e respeito dos compromissos que serão aceites por ambas as partes. Para tal, vários mecanismos podem ser estudados afim de nomear um mediador neutro, no plano nacional, regional e internacional.

Neste contexto, a FLEC não estará sozinho e não irá impor qualquer regra ou os seus pontos de vista no caso de um possível diálogo aberto e inclusivo com Angola, porque a questão de consulta ou coesão interna é necessário para um consenso. Mas como alcançar uma verdadeira consulta interna sem desconfiança e influência externa a não ser de próprios Cabindas? Como organizá-lo? Quem para organizar e financiar?

Estas são questões que sempre tem feito com que todas as iniciativas de Cabindas nunca foram capazes de alcançar os resultados esperados. Não podemos ser actores e ao mesmo tempo ser parte integrante a encabeçar a concepção de uma tal organização. Apenas uma órgão credível de resolução de conflitos pode reunir as diferentes tendências e criar uma verdadeira plataforma consensual para um bom entendimento.

Nós ainda pensamos que é o nosso dever aprender com as lições do passado, sobretudo da última experiência da Holanda e corrigi-las. Sobre esta questão, a FLEC será muito exigente para não repetir os mesmos erros, e deixar claro que qualquer iniciativa unilateral sobre Cabinda será de nenhuma utilidade.

Nós os Cabindas, FLEC’s, sociedade civil, homems, mulheres, estudantes, padres, pastores, funcionários públicos, empresários, etc. devemos abandonar todas as formas de acomodações mentais ou espirituais e lutar juntos ao lado de organizações internacionais para fazer ouvir as nossas vozes e nossos gritos de angústia e de injustiça, resultantes da nossa condição de escravos modernos perpetrado por um outro povo africano como nós, porque os dirigentes angolanos do MPLA e o seu sistema de exploração colonial e de ocupação não consideram os Cabindas como um povo, como seus cidadãos e nem tão pouco como irmãos.

Não acreditamos na teoria do MPLA de ser o único interlocutor valido, pois isso é um argumento estúpido para enganar a comunidade internacional e os fracos enquanto financiam as divisões entre nós. A verdade é que entre os partidos políticos Angolanos, é mesmo o MPLA e os seus dirigentes corruptos que já não são interlocutores válidos para resolver o problema de Cabinda.

Estes corruptos do MPLA continuam a esconder-se atrás do argumento de que estamos muito divididos em várias facções e que é difícil para eles saber com quem falar. Será que é foi difícil para eles encontrar António Bento Bembe?

Quando Portugal decidiu resolver o problema da independência de Angola, não hesitou em convidar os três movimentos da luta de libertação de Angola.

Os líderes políticos angolanos devem fazer o mesmo, ter a vontade política e a coragem de convidar todos os nacionalistas e movimentos Cabindas à volta de uma mesa de negociações e a solução será encontrada. O resto é demagogia e a paciência tem limites.

Partindo do princípio de que só é vencido aquele que deixa de lutar, Cabinda vencerá por que a sua causa é justa.”

Folha 8

Angola. TRATAR DA SAÚDE DOS REVUS E DA POLÍTICA DE MENTIRAS



Fernando Vumby, opinião

OS REVUS E A NECESSIDADE DE UMA REVISÃO COMPLETA DO SEU ESTADO DE SAÚDE

Pela forma como os jovens foram presos, julgados e pelos argumentos buscados que nem ao diabo convenceu, e mesmo assim acabaram condenados contra á vontade da verdade dos factos , leva-nos á desconfiar que existia uma intenção diabólica contra os REVUS, por parte dos serviços secretos ou seja por parte de quem depende a vida de todos os angolanos, que é a presidência da republica de Angola JES/MPLA.

Aqueles como eu que conhecem casos de pessoas que passaram á padecer de certas doenças nunca tidas antes, depois que foram soltas de cadeias onde estiveram como presos políticos deste regime, enquanto outras foram morrendo aos poucos ou seja vão morrendo lentamente, neste preciso momento em que os REVUS acabam de ser postos em (liberdade) condicional permanente , só me resta fazer-lhes este aviso:

Olhem para o vosso estado de saúde jovens e não ignorem em demasia o carácter criminoso deste regime!

É hora sim , de se fazer um controle ao vosso estado completo de saúde o chamado (Check Up) de preferência fora do país e longe dos olhares curiosos encomendados, pois não há motivos para deixarmos de desconfiar deste regime e das más intenções que caracterizam esta gestão cruel, brutal e sem transparência do nosso país desde quase 40 anos.

O triste nestes casos e o que é bem explorado maldosamente pelo regime é o saber-se que a maioria das suas vitimas só não têm possibilidades financeiras para certo tipo de exames médicos de qualidade fora do país , assim como quando não são eles mesmos que se vão marimbando, num país onde o sentido de vida deixou de ter o seu real valor e o estar-se doente raramente não significa estar-se meio morto.

Jovens, se manter a saúde em dia ainda continua sendo algo de indispensável para vocês , então agora mais do que nunca façam exames não apenas de rotina mais sim profundos sobre o vosso estado de saúde , pois de um regime que vos conseguiu manter este tempo todo na cadeia mesmo como inocentes , sofrendo as piores humilhações e vexames de toda espécie tudo é de se esperar e mais vale desconfiar dele do que confiar.

Mesmo em Angola ainda temos bons médicos, bons profissionais, nossos amigos, muito embora na maioria dos casos impossibilitados de darem o melhor de si por causa das limitações existentes num país onde é mais fácil conseguir-se sangue de galinha, porcos, gatos e cães nos mercados do que reservas de sangue humana nos laboratórios dos hospitais.

Fórum Livre Opinião & Justiça - Fernando Vumby

OS DEPUTADOS DO MPLA. A POLÍTICA DA MENTIRA E O SEU FINGIMENTO QUASE ARTÍSTICO

Fartei-me de rir ao ler no Novo Jornal que alguns deputados da bancada parlamentar do MPLA não estão satisfeitos com a nomeação da (anglo-russa) Isabel Dos Santos como (dona) ou seja patroa da Sonangol.

Só podemos estar perante a montagem de mais uma nova peça teatral bem ao jeito habitual da política do fingimento dos camaradas quando o momento lhes aconselha vender-nos a ilusão de que estão sim de quando em vez autorizados a pensarem com as suas próprias cabeças.

Qualquer deputado da bancada parlamentar do MPLA sabe e tem consciência do quanto lhe pode custar á tomada de uma atitude que contrarie os objetivos estratégicos do JES assentes na política de não transparência, mentiras e fingimentos.

Por aquilo que conheço do MPLA, não acredito e ninguém me pode obrigar á acreditar, que algum deputado deste Partido de sua livre vontade sem que seja encomendado e treinado para nos vender ilusões tenha coragem de contrariar um JES todo poderoso , omnipotente , único , raro e tido como uma espécie de Deus por eles todos dado as facilidades que este dá para que cada um deles se sirva dos cofres públicos ao seu bel prazer.

Logo num momento como este em que está claramente bem visível as intenções de JES concentrar todo o poder de Angola nas mãos dos seus filhos haver deputados que o tentem contrariar?

Não vejo isto como uma atitude coberta de boas intenções, mas quem nos dera que fosse.

Importa dizer o seguinte; JES tem homens no parlamento bem treinados, preparados e mascarados de deputados com missão especifica que consiste em filtrar as intervenções, gestos e movimento corporal inclusive dos seus deputados e todos aqueles que tomam posições que o contrariem acabam por entrar para a lista dos próximos á serem cilindrados de forma tão perfeita que ninguém possa depois relacionar um acontecimento com o outro.

JES é um matreiro raro que sabe criar de forma quase fenomenal todos os cenários e figurinos da política da mentira e fingimento que orienta aos seus palhaços mascarados de deputados de uma assembleia claramente nascida de uma flagrante fraude eleitoral de que já parece pouco importar aos seus opositores falar dela, por uma gestão de habituados á lidar-se tão bem com as fraudes.

Com essa de ter havido deputados da bancada parlamentar do MPLA que bateram com os punhos na mesa, se de facto tal aconteceu, só nos resta confirmar a chegada ao palco de mais uma nova peça teatral que me parece já começar a ser aplaudida com algum histerismo e entusiasmo por gente que acha piada a toda a ilusão que é vendida ao povo angolano.

Fórum Livre Opinião & Justiça - Fernando Vumby

Angola. HELENA BONGUELA: “O HABEAS CORPUS NÃO NOS SATISFAZ”



Perante um dos eventos que mais impacto teve na actualidade angolana esta semana, a libertação de 16 dos 17 activistas, Helena Bonguela diz que a liberdade condicional é boa, mas a LIMA e a UNITA querem uma liberdade total, para estes filhos que “podiam ser nossos”, por isso o “habeas corpus não nos satisfaz”.

No debate com os ouvintes, a presidente nacional da Liga da Mulher Angola (LIMA), a organização da mulher da UNITA, abordou temas de vária ordem e a libertação dos activistas foi inevitável.

Questionada sobre o que sentiu aquando da condenação dos activistas, Helena Bonguela disse que sentiu como se dos seus próprios filhos se tratasse e que a concepção do habeas corpus só foi possível “graças à pressão nacional e internacional”, mencionando nomes como o de Ana Gomes, como umas das forças que fez pressão.

Bonguela acrescenta ainda que espera que Nito Alves, activista que continua preso, venha a usufruir do habeas corpus, revelando uma preocupação, a de que os activistas agora sob liberdade condicional e termo de identidade, não sejam “alvos de perseguição”.


Além do tema activistas, alguns ouvintes acusaram que os simpatizantes da UNITA, inclusive mulheres, são alvos de perseguições, assassinatos, torturas, ao que a dirigente da LIMA respondeu que a organização tem acompanhado os casos, em especial o de Beatriz Nandimbe, no Bailundo, que segundo a convidada e o ouvinte Cristiano Ndunduma, no Huambo, foi ferida numa actividade, o que lhe causou a perda de um membro inferior.


Segundo a presidente da LIMA todos dias recebem queixas de violações dos direitos humanos e situações como a que aconteceu com Beatriz Nandimbe revelam a falta de tolerância política. Helena Bonguela acusa também que os direitos humanos só são reconhecidos “a quem tem cor partidária do partido no poder”.

“Ataque à UNITA foi premeditado”

Ainda no plano dos direitos humanos, Helena Bonguela lembra que o que se passou em Capupa foi “uma grave violação dos direitos humanos, também as mulheres ficaram prejudicadas, perderam os seus maridos, ficaram viúvas. Os direitos humanos estão sempre a ser violados”, reforçou.

Às questões de um ouvinte de Benguela, sobre “o que significa quando a polícia em Benguela diz que a UNITA foi atacada por indivíduos não identificados” e “quando vai acabar a intolerância política”, Bonguela não hesita em dizer que o que aconteceu foi premeditado.

“O ataque à comitiva da UNITA foi premeditado porque a coluna tinha informado as autoridades”, questionando ainda quem é o desconhecido, se o atacado ou o atacante.

“Porquê que a polícia, com a missão de proteger não cumpriu o seu papel?”, questionou, acrescentando que a intolerância política só vai terminar "com a mudança de regime".

"O regime, o MPLA já não tem ideias novas e prefere impedir as outras forças políticas de implementarem as suas ideias. Eles são insensíveis".

Maternidades e zungueiras

Como dirigente de uma organização focada na situação da mulher, Helena Bonguela foi questionada também sobre o que a LIMA pensa em relação às maternidades de Luanda.

Bonguela descreveu as maternidades de todo o país como "lastimáveis", referindo que muitas maternidades e unidades hospitalares "têm falta de material gastável, sem uma cama para cada parturiente, as mães não são bem recebidas, as famílias aglomeram-se à porta das mesmas para garantir que os seus familiares tenham materiais como luvas ou soro".

Hortêncio Mendes do Uíge pediu que Helena Bonguela falasse sobre o que a LIMA faz para ajudar as mulheres zungueiras que são "espancadas pelos fiscais".

Bonguela lembrou que são as mulheres quem mais sofre em Angola: "Fazem papel de pai, mãe. Não há empregos suficientes, nem salários condignos".

"Temos tido vítimas mortais devido à actuação dos fiscais, porque elas tentam fugir daqueles e muitas vezes são atropeladas", disse a dirigente da LIMA, explicando que têm feito palestras, têm ido às praças para falar do projecto de governo da UNITA.

Aqui, Bonguela prometeu que quando a UNITA estiver no governo haverá um subsídio de desemprego para que as pessoas não tenham que ir para a rua "encontrar a morte", que haverá também um salário mínimo de 500 dólares e que o seu governo será inclusivo.

Bolseiros fora do país

Houve ainda espaço para abordar um tema que tem causado comoção nas redes sociais, as dificuldades financeiras pelas quais os estudantes bolseiros angolanos estão a passar nos países para os quais foram enviados.

Um internauta questionou o que a LIMA faz ou pensa fazer em relação à situação das estudantes que têm recorrido ao trabalho do sexo para se sustentarem, ao que Helena Bonguela apelou ao governo que faça os estudantes regressar.

"O governo tem culpa disso, enviou os filhos alheios com a promessa de formação e desistiu da sua responsabilidade. Se o governo não tem capacidade que faça regressar os jovens para o país, para as suas famílias". E para as jovens, há muitos riscos de saúde associados à vida que estão a levar, acrescenta Helena Bonguela.

Voz da América, Angola Fala Só

Mães de activistas angolanos fazem campanha para pagar uniformes presidiários dos filhos



"Este ressarcimento é o registo público e claro de uma exigência popular: que a seu tempo seja devolvido ao Estado tudo o que os dirigentes angolanos roubaram", dizem.

As mães dos 17 activistas angolanos condenados pelos crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associações de malfeitores lançaram uma campanha internacional de angariação de fundos para comprar uniformes que, segundo as autoridades prisionais, foram destruídos pelos filhos.

"O único objetivo da campanha internacional é a angariação de fundos para aquisição dos uniformes prisionais que vossas excelências acusam os nossos filhos de terem destruído, pelo facto de terem escrito neles palavras acerca das injustiças de que são alvo, bem como por terem afirmado que o Presidente é um ditador", lê-se na carta atribuída às mães dos activistas, dirigida na semana passada aos ministros do Interior e da Justiça e ao Procurador-Geral da República.

As signatárias dizem que uma vez que os uniformes prisionais são propriedade do Estado, “queremos que aquilo que é do Estado seja devolvido ao Estado em boas condições, independentemente da sentença que surja dos malabarismos judiciais do poder para esta acusação”.

Recorde-se que durante o julgamento, vários dos activistas escreveram frases contra o Presidente da República, tendo sido por sido processados.

"É nosso dever, como mães de filhos de Angola, pagar os uniformes prisionais que foram, segundo as autoridades, vandalizados”, dizem as mães que acrescentam: “este ressarcimento é o registo público e claro de uma exigência popular: que a seu tempo seja devolvido ao Estado tudo o que os dirigentes angolanos roubaram".

Condenados a 28 de Março a penas de prisão que vão dois anos e três meses a oito anos e seis meses, os 17 activistas foram soltos na quinta-feira, 29 de Junho, pelo Tribunal Supremo que deu provimento ao habeas corpus apresentado pela defesa.

Agora, aguardam sob o Termo de Identidade e Residência o julgamento do recurso pelo Tribunal Supremo da sentença do Tribunal Provincial de Luanda.

Voz da América

VANGUARDA DA MARCHA ATRÁS



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

No dia 15 de julho do ano passado o presidente francês Hollande propôs a constituição de uma "vanguarda" da União Europeia (UE), constituída por países da Zona Euro dispostos a aprofundar o processo de integração. Não especificou quais seriam os países desta vanguarda, mas o seu primeiro-ministro clarificou: seriam os fundadores da CEE. O ministro da Economia, Emmanuel Macron, em nome pessoal, havia antecipado este anúncio em maio, numa entrevista em que ressuscitou a ideia de uma Europa a duas velocidades.

As ideias de núcleo duro e de Europa a duas velocidades não são uma especificidade francesa. A sua origem é um manifesto do grupo CDU/CSU no Parlamento alemão, da autoria de Wolfgang Schäuble, o antidemocrático e maldoso político que está à cabeça de um novo ataque a Portugal e ao seu legítimo Governo. Na sua proposta, o núcleo duro incluía, além da Alemanha, a França, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo, podendo mais tarde alargar-se à Espanha, à Itália e ao Reino Unido, caso resolvessem "certos problemas".

Vale a pena recordar tudo isto, pois há sinais de algum acordo franco-alemão em torno destas ideias. Isso torna plausível que a resposta da UE ao aprofundamento da crise decorrente do "Brexit" e da situação da Banca europeia passe precisamente por aqui: um aparente grande salto em frente (acelerada marcha atrás no que a valores democráticos, conquistas sociais, culturais e políticas diz respeito), liderado por uma pretensa "vanguarda". Terão sido só simbólicos a reunião de fundadores da CEE e o encontro íntimo a três (Alemanha, França, Itália), convocados pela senhora Merkel?

Os cidadãos do Reino Unido (RU) decidiram que o seu país sai da UE. Independentemente do que cada um de nós pensa sobre a opção tomada, há três factos imutáveis: i) a UE nunca foi sinónimo real de Europa; ii) o RU foi, é e será Europa; iii) para o bem de todos os povos, são imprescindíveis boas relações e cooperação ampla entre os diversos países e povos europeus.

O primeiro-ministro de Portugal disse ser necessário que se trave "o alastrar do mal-estar dos povos em relação à UE". O presidente da República considerou ser imperioso "reformular", "repensar" e "reforçar" os ideais europeus. Mas que ideais e práticas políticas? E a UE não era já um projeto de 28 países? O que é que os fundadores têm o direito de reformular sozinhos?

Para Portugal e para outros países da Zona Euro com uma elevada dívida externa, o projeto daquela "vanguarda" não representa nada de bom. Viver no núcleo duro, se alguma vez fôssemos convidados para o clube, significaria uma condenação a um eterno "ajustamento" por via da desvalorização salarial, de cortes na despesa e nos serviços públicos. Por outro lado, viver fora dele significaria viver com uma moeda sem ter o direito de participar na definição das políticas da União Monetária - uma situação que só tem paralelo em relações coloniais.

A proposta do núcleo duro deve ser rejeitada. Não é por aí que podemos "ter uma melhor Europa e uma Europa mais útil". A obsessão pelo pelotão da frente alimentou políticas irresponsáveis e foi o que nos empurrou para o euro e para a austeridade. As políticas do "novo" núcleo duro impedir-nos-iam de respirar e sair da crise, estivéssemos dentro ou fora dele.

Se alguma vez existir um grupo de governos que se arrogue, em parceria com a Alemanha, o direito de formar uma vanguarda, condenando todos os outros a usar o euro, o que lhes deve ser dito é que a implicação da sua escolha deve ser a criação de uma nova moeda (por certo mais forte) para eles próprios, deixando o euro para os que forem excluídos ou não quiserem embarcar na vanguarda.

O sistema financeiro e as opções estruturais da economia têm de ser concebidos para servir objetivos de solidariedade, de cooperação, de respeito pela soberania de cada Estado e pela democracia; têm de rechaçar desigualdades e visar a harmonização no progresso. Com estes pressupostos talvez ainda fosse possível evitar a derrocada de todo o edifício. De outra forma, não! A desagregação e o desmoronamento da Europa democrática e de progresso que os povos desejam serão totais, surgindo uma proliferação de conflitos nacionais.

*Investigador e professor universitário

PAPÉIS DO PANAMÁ. VAMOS LÁ CONTAR MENTIRAS E ALIMENTAR FLOPS



Tem foguetes para lançar? Se não tem devia de ter. É que depois de um ruidoso e prolongado silêncio voltou a escrever-se a famosa Panamá Papers de Blá, Blá & Associados. Uma coisa chamada Consórcio Internacional de Jornalistas deitou cá para fora umas quantas informações, criou um enorme sururu, e depois… quase nada. Em Portugal, então, ficou demonstrado que os das recorrências aos paraísos fiscais são pouquinhos. Ladrões, vigaristas, chulos e salafrários, em Portugal, só existem na ralé e os ladrões estão encarcerados (até por roubo de um simples iogurte). Nas elites, os doutores e engenheiros, os grandes empresários, os banqueiros, os políticos, a cáfila que os rodeia, esses são todos muito honestos (já Cavaco Silva diz de si o mesmo, grudando-se ao ditado: gaba-te cesto roto que vais à vindima).

Pois então, sem mais interrupções, o Expresso, do tal “Consórcio Blá, Blá… e tal”, foi ao Le Monde repescar uma “novidade” sobre as “consequências” dos Panamá e dos Paraísos (para alguns da sacanagem), Infernos para a plebe que paga e não bufa o que os tais emparaísados roubaram e roubam.

Consequências? Mas que consequências? Os legisladores vão legislar contra eles próprios e suas associações criminosas tantas vezes epitetadas e registadas como associações político-partidárias? Vão legislar contra os que lhes pagam os luxos destinando para a maioria dos contribuintes os lixos? Quem acreditar nisso passa a ser natural de Creta, um cretino. Babaca.

Transparência e honestidade é coisa que não faz parte dos tais do G20 e outros das ilhargas similares. Quem manda são os do 1%, os donos do mundo, a máfia sofisticada e criminosa que atua impunemente e compra a alma dos que até a venderiam ao diabo. Jornalistas incluídos. E tantos, tantos, tantos outros. Não são todos, mas são demasiados. Isso causa-nos infelicidades e muitos males ao mundo.

Que eram milhares, milhões de documentos… e tal. Acontece que a montanha pariu um rato. Isso porque era demais deitar a infomação cá para fora. Quem deve ter ganho com isso foram os vigaristas paradisíacos. Talvez também os que receberam algo para guardarem silêncio. E acrescentar palha para os “burros” plebeus. Pois.

Consequências em 2017? Pois, está bem… Sim, sim. Pois, pois. Papéis do Panamá: vamos lá contar mentiras e alimentar flops.

Mário Motta / PG

“Consequência mais forte e concreta” dos Panama Papers será anunciada em 2017

“Le Monde” avança em exclusivo esta segunda-feira que os chefes de Estado e de Governo do G20 vão aprovar uma nova lista negra de paraísos fiscais e regulações financeiras mais estritas para combater crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro na cimeira de julho de 2017 em Hamburgo

 líderes do G20 vão aprovar uma nova lista negra mundial de paraísos fiscais e mais regras de cooperação no combate internacional à fraude, lavagem de dinheiro e evasão fiscal na cimeira de julho de 2017, que terá lugar em Hamburgo, na Alemanha.

A notícia sobre "a consequência mais concreta e mais forte" do caso Panama Papers – desde que o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), do qual o Expresso é parceiro, começou a divulgar os primeiros documentos secretos da sociedade de advogados panamiana Mossack Fonseca em julho – foi avançada esta segunda-feira pelo "Le Monde", que cita informações obtidas junto de fontes da organização dos 20 países mais ricos.

De acordo com o jornal francês, a nova lista inclui tanto pesos pesados da política como do mundo financeiro: "Uma dezena de Estados poderão ser incluídos nessa lista negra caso não aprovem reformas às suas leis e práticas, incluindo o Panamá, o Líbano, os Emirados Árabes Unidos, o Bahrain e Vanuatu."

Um dos pontos-chave das medidas que o G20 vai anunciar nessa cimeira, dentro de um ano, são o que o jornal classifica de "importantes sanções financeiras", que passam por mexer nos impostos aplicados sobre quaisquer transações financeiras para e dos territórios que forem incluídos na lista negra.

Segundo as informações avançadas ao jornal francês, o G20 pediu à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em meados de abril que propusesse um método de elaboração da nova lista negra, um que o comité de assuntos fiscais da organização transnacional já desenhou e aprovou. É esse método que será agora votado pelo G20 na cimeira de julho de 2017.

A planeada votação e o anúncio de uma nova lista negra de paraísos fiscais, na sequência do caso Panama Papers, marca um afastamento da anterior estratégia do G20 que, em 2011, anulou a lista negra de offshores como forma de não estigmatizar os países e territórios em causa e dar-lhes tempo para reformularem os seus modelos de negócio e as suas regulações financeiras.

Joana Azevedo Viana - Expresso

UE-PT. AINDA AS SANÇÕES



João Galamba – Expresso, opinião

Maria Luís Albuquerque decidiu fazer uma conferência de imprensa para dizer que, se o Governo anterior tivesse continuado em funções, e sobretudo se a própria continuasse Ministra das Finanças, a questão das sanções por incumprimento do procedimento por défices excessivos nunca se colocaria. A haver sanções, a culpa é do atual Governo, que se desviou da “trajetória de consolidação orçamental e de crescimento que herdou do anterior Governo”. É tudo uma questão de “confiança e credibilidade”, que, assegura-nos Maria Luís Albuquerque, o Governo anterior e ela própria tinham em abundância, mas que o atual Governo desbaratou.

Acontece que estamos a falar de sanções, não porque o atual Governo tenha feito isto ou aquilo, não porque o atual Governo tenha incumprido esta ou aquela meta, não porque a execução orçamental de 2016 esteja a correr mal, mas sim por causa do ajustamento orçamental de 2013-5, que a Comissão considera insuficiente, porque o défice de 2015 não ficou abaixo de 3% e porque o défice estrutural em 2015, ao invés de baixar 0.6 pontos percentuais do PIB, aumentou 0.6. São estas as razões, e não outras, que estão em causa na discussão sobre as sanções. O risco de sanções existe não porque Maria Luís Albuquerque já não é Ministra, mas porque foi.

Os dados oficiais dizem-nos que o défice em contabilidade nacional no primeiro trimestre caiu 2.3 pontos percentuais em termos homólogos, quando o objetivo para o ano de 2016 é baixar o défice cerca de 1 ponto. O défice em contabilidade pública até maio está a baixar mais de 400 milhões de euros, quando o objetivo anual inscrito no orçamento de 2016 é que aumente (sim, aumente) cerca 900 milhões de euros. Quer isto dizer que as metas orçamentais vão ser cumpridas? Não. Quer apenas dizer que, olhando para os dados atuais, torna-se evidente que não podemos falar em qualquer incumprimento por parte do atual Governo. Por muito que isso incomode Maria Luís Albuquerque, incumprimentos só existem mesmo os seus.

Pode dar-se o caso de Maria Luís achar que os resultados são menos importantes do que a orientação político-ideológica do Governo, o que daria algum sentido à ideia de que a sua permanência no Governo afastaria a possibilidade de sanções. O que acontecer no caso espanhol vai ajudar se estamos perante regras orçamentais iguais para todos ou meros instrumentos de pressão e coerção política.

Portugal. António Costa promete dar luta às sanções e rejeita mais austeridade



Primeiro-ministro insiste que a aplicação de eventuais sanções a Portugal resulta do défice registado no ano passado e afasta a adoção de medidas adicionais, alegando que já não corrigirão o resultado de 2015

O primeiro-ministro reiterou esta segunda-feira que as teses de que a execução orçamental de 2016 "está a correr bem" e que o Governo se baterá "até ao último minuto" contra a aplicação de sanções a Portugal.

"Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016, que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionais nem planos B", disse António Costa aos jornalistas ao ser confrontado com a possibilidade de Bruxelas dar um prazo de três semanas ao seu Governo para corrigir a evolução das contas públicas relativas a este ano, colocando-as em linha com as regras inerentes ao Tratado Orçamental da União Europeia.

No domingo, a agência Reuters noticiou, citando uma fonte conhecedora do processo que não identifica, que a Comissão Europeia deverá dar a Portugal e Espanha três semanas, até 27 de julho, para apresentarem medidas que permitam vir a corrigir os défices excessivos e evitarem assim sanções.

Neste ponto, o primeiro-ministro contrapôs que, estando em causa apenas o exercício orçamental do ano passado, "qualquer medida hoje adotada era insuscetível de corrigir, quer do lado da despesa, quer do lado da receita, aquilo que foi o orçamentado em 2015".
"A avaliação de 2016, essa, a Comissão [Europeia] fá-lo-á, naturalmente, em 2017", completou o líder do executivo.

Já sobre o teor da carta que enviará à Comissão Europeia para contestar a aplicação de sanções ao país, tal como avançou esta segunda-feira o jornal "Público", António Costa disse tratar-se de "correspondência entre o Governo português e a Comissão Europeia".

Dirigindo-se à jornalista que lhe fez a pergunta sobre o teor carta, o primeiro-ministro referiu: "Uma carta que lhe escrevem é uma carta que o emissor lhe destina a si, e eu não vou perguntar sobre as cartas que recebe".

Nas suas declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro fez também questão de frisar que a proposta de aplicação de eventuais sanções pela Comissão Europeia não terá um efeito automático.

De acordo com António Costa, feita a proposta pela Comissão Europeia, será depois comunicada ao Ecofin, o Conselho de ministros das Finanças da União Europeia, que, por sua vez, reunirá no próximo dia 12.

"Aí, os senhores ministros tomarão a decisão se reconhecem ou não o incumprimento e se, em função disso, devem ou não existir sanções. A seguir, há um prazo para Portugal apresentar formalmente a sua argumentação e, finalmente, haverá uma decisão", referiu.

Ou seja, ainda em referência à notícia da Reuters, segundo o líder do executivo, "ninguém deu três semanas a Portugal para corrigir o que é incorrigível".

"O que aconteceu em 2015 aconteceu em 2015, e já sabemos que, retirando todas as medidas extraordinárias, quer as despesas extraordinárias como as do Banif, quer as receitas extraordinárias como a antecipação de receitas de 2016 para 2015, o défice foi de 3,2%", declarou - aqui num ponto de clara demarcação face às teses do PSD que insiste que o défice ficou pelos 3% no ano passado.

Em suma, para o primeiro-ministro, o que agora está em causa nas instituições europeias é saber se essa diferença de 0,2 pontos percentuais justifica ou não a aplicação de sanções a Portugal.

"O entendimento deste Governo, que é o entendimento que o Presidente da República tem e que todos os partidos expressaram na Assembleia da República, é o de que não faz sentido haver aplicação de sanções a Portugal. Gostaria que não nos afastássemos desse consenso nacional e deste esforço nacional conjunto, porque é do interesse do país que, independentemente de quem governou em 2015, Portugal não seja sancionado", acrescentou.

Lusa, em Expresso

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