Já
cansa e enoja a recorrência de depararmos com mais ou menos notados dirigentes que
praticam falcatruas e roubos que vitimam os povos africanos e outros pelo resto
do mundo, uns com mais sapiência para vigarizar e outros com menos. De vez em
quando lá apanham uns quantos que “levaram” milhões mas muitos outros dirigentes
escapam e empobrecem povos e países para viverem faustosamente à custa da prática
de crimes dos chamados “colarinhos brancos”. As mãos sujas escapam à justiça
dos homens, mulheres e crianças espoliados e oprimidos. Neste quadro também
Moçambique não é exceção. Dois artigos mais ou menos longos falam-nos disso. Até
indiretamente das criminosas máfias que são criadas e existem nos partidos políticos.
Convidamos a ler a matéria que retirámos de Deutsche Welle. (PG)
Antiga
dirigente do FDA de Moçambique condenada a 18 anos por corrupção
Tribunal
Judicial de Maputo condenou vinte e dois arguidos a penas de prisão, acusados
de envolvimento num esquema de desvio de cerca de dois milhões e quinhentos mil
euros do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).
As
penas de prisão variam entre 18 meses e 18 anos de prisão maior que recaem
sobre um total de vinte e dois arguidos. Outros dois réus foram absolvidos por
inexistência de provas. Tratou-se de um processo com mais réus na história de
Moçambique.
Os
condenados deverão ainda indemnizar o Estado pelos danos patrimoniais.
Constam
do rol de crimes cometidos pelos acusados corrupção passiva e ativa,
branqueamento de capitais, peculato, associação para delinquir, burla por
defraudação e abuso de cargo ou função.
O
desvio de fundos consistia na disponibilização de dinheiro para projetos de
fomento pecuário, muitos dos quais nunca chegaram a ser concretizados.
Funcionários
e familiares envolvidos
A
rede envolvia funcionários do Fundo de Desenvolvimento Agrário e familiares.
Ficou
provado em tribunal que parte considerável dos financiamentos eram devolvidos a
então Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo, Setina Titosse,
que os usava para proveito próprio.
O
juiz de causa, Alexandre Samuel, disse ao explicar a motivação da sentença que
"impõe-se ao julgador a tomada de medidas de especial firmeza e
severidade, de molde a desmotivar a repetição de eventos deste género
causadores de mal social crescente, afim de restaurar, na medida do possível, a
integridade e probidade dos funcionários visando garantir o bom andamento e
imparcialidade da função pública."
O
juiz observou, no entanto, que pesou a favor dos arguidos o facto de eles serem
delinquentes primários, terem colaborado para a descoberta da verdade, terem
contribuído de forma expontânea para a reparação de parte dos bens por via da
apreensão, de saldos de contas congeladas e ainda por terem-se mostrado
arrependidos.
Milhares
de euros recuperados
Esta
reparação dos danos permitiu recuperar cerca de 130 milhões de meticais, o
equivalente a cerca de um milhão e oitocentos mil euros. Os condenados têm uma
semana para, caso queiram, interpor recurso a decisão do tribunal.
Questionado
pelos jornalistas se vai recorrer da sentença, o advogada de Setina Titosse,
Jaime Sunda, afirmou que "temos prazo, ainda estamos dentro do prazo,
então tudo indica que sim."A pena mais pesada coube a ex-Presidente do
Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário, Setina Titosse,
tendo sido condenada a 18 anos de prisão maior.
Outros
dois funcionários do fundo foram, igualmente, condenados a penas de prisão
maior, nomeadamente de oito e doze anos.
A
maior parte dos arguidos, em número de dezanove, coube penas convertidas em
multas ou suspensas nalguns casos mediante realização de trabalho social.
Para
Elliote Alex, advogado de um grupo de réus julgados e condenados, a decisão do
tribunal foi justa mas acrescenta que "vou falar por exemplo dos meus
constituintes que cometeram mesmos crimes e um deles teve uma pena suspensa de
cinco anos e outro não teve nenhuma pena suspensa foram apenas dois anos. Então
há aí uma disparidade de medidas", concluiu.
Leonel
Matias (Maputo) | Deutsche Welle
FMI
volta a pedir a Moçambique informações em falta acerca do escândalo das dívidas
ocultas
O
Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou a necessidade de o Estado
moçambicano prestar informações em falta acerca do escândalo das dívidas
ocultas de dois mil milhões de dólares.
A
posição foi anunciada num comunicado de uma equipa do corpo técnico do Fundo
Monetário Internacional (FMI), chefiada por Michel Lazare, que visitou
Moçambique entre 30 de novembro e até quarta-feira (13.12.).
"Relativamente
ao seguimento da auditoria às empresas Ematum, Proindicus e MAM, a missão
reiterou a necessidade de [se] preencher as lacunas de informação no relatório
da auditoria e tomou nota da recomendação do Governo para esperar pelo
resultado das investigações em curso pela Procuradoria-Geral da
República", lê-se no documento.
Por
outro lado, o FMI refere que "progressos nas negociações com os credores
iniciadas pelas autoridades em outubro de 2016" sobre a restruturação dos
créditos prestados, "seriam uma contribuição essencial para restaurar a
sustentabilidade da dívida" de Moçambique.
Pagamento
da dívida condicionado ao diálogo
O
primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na última
semana, no Parlamento, que o pagamento do serviço da dívida decorrente dos
avales prestados pelo Governo, à revelia do parlamento, entre 2013 e 2014, está
condicionado ao diálogo em curso com os credores.
"Enquanto
decorrer o diálogo com os credores e os trâmites sobre este dossiê com a
Procuradoria-Geral da República, o Governo não tem estado a proceder ao
pagamento da dívida", afirmou.
O
executivo, prosseguiu, continua a dialogar com os credores internacionais para
garantir que a operacionalização do plano quinquenal do Governo não é
prejudicada.
"É
neste contexto que o serviço da dívida decorrente da emissão dos avales e
garantias por parte do Estado não foi inscrito na proposta do Orçamento do
Estado (OE) para 2018", declarou o primeiro-ministro moçambicano.
O
OE foi aprovado na generalidade na terça-feira (12.12.).
O
ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse em novembro que o
país precisa de voltar a ter um programa financeiro com o FMI, para ter verbas
do organismo e de outros parceiros para reformas do Estado.
O
fundo tem reiterado que a disponibilização de informação em falta e o
apuramento de responsabilidades no caso das dívidas ocultas são condições
prévias para poder voltar a haver negociações sobre um novo programa.
FMI
recomenda reequilíbrio de políticas
O
Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um abrandamento da economia de
Moçambique este ano com uma taxa de crescimento de 3% do PIB, face a 3,8% em
2016, anunciou hoje a instituição em comunicado.
Segundo
o corpo técnico que visitou Moçambique, espera-se que "o crescimento venha
a declinar para cerca de 3% em 2017, comparativamente a 3,8% em 2016".
Na
última previsão, apresentada a 16 de novembro, o FMI referia que o crescimento
da economia moçambicana deveria recuperar para uma taxa de 4,7% em 2017 e 5,3%
em 2018 - em linha com a previsão do Governo para o próximo ano.
O
comunicado divulgado esta quarta-feira traça outro cenário, referindo que
"o crescimento de Moçambique continua a abrandar e as perspetivas
continuam desafiadoras, exigindo um reequilíbrio urgente da combinação de
políticas para assegurar uma estabilidade macroeconómica duradoura e reforçar
as perspetivas de crescimento inclusivo".
Política
monetária bem sucedida
O
FMI considera que "a política monetária restritiva foi bem sucedida na
redução da inflação anual para cerca de 7% em novembro de 2017 e a taxa de
câmbio estabilizou nos últimos seis meses".
A
posição externa melhorou, o que permitiu ao Banco de Moçambique "acumular
reservas substanciais em divisas". Ainda assim, o crescimento do PIB
deve abrandar, em vez de acelerar.
"As
perspetivas para 2018 e para o médio prazo continuam desafiadoras,
especialmente considerando o enfraquecimento continuado da cobrança de receita
e a rigidez das pressões da despesa corrente", aponta o fundo.
O
organismo recomenda que se acabe com isenções de IVA e de outros impostos, a
par de uma redução da despesa corrente, mas que proteja as despesas do Estado
de âmbito social e em infraestruturas.
Ao
mesmo tempo, é preciso baixar as taxas de juro para facilitar o acesso das
pequenas e médias empresas ao crédito.
Embora
a política fiscal continue a colocar pressões sobre as taxas de juro do
mercado, a missão do FMI "encoraja o banco central a reconsiderar o ritmo
dos cortes na taxa de referência, considerando o grande e inesperado declínio
da inflação".
Esforço
fiscal sustentado
A
taxa de referência (prime rate) introduzida em junho e definida mensalmente
estreou-se com um valor de 27,75% e desde então registou duas descidas
vigorando uma taxa de 27,5% em dezembro.
"Espera-se
que as pressões substanciais da despesa resultantes do serviço da dívida e dos
salários, bem como a cobrança de receitas menor do que o previsto, resultem no
défice fiscal global superior a 8% do PIB", calcula o FMI.
O
corpo técnico refere ainda no comunicado que, a médio prazo, será
necessário "um esforço fiscal sustentado para baixar os défices e reduzir
a acumulação adicional de dívida pública interna e externa, incluindo os
atrasados a credores e fornecedores".
A
missão incitou as autoridades a avaliarem a viabilidade de projetos de
investimento público, as limitações da capacidade de absorção e a
sustentabilidade da dívida.
Lusa
| em Deutsche Welle
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