Do
Zumbo ao Índico e do Rovuma ao Maputo, Moçambique é um país de assimetrias que
beneficiam em grande medida os habitantes da cidade capital. Bafejada com mais
e melhor Educação, Saúde, infra-estruturas... e até os melhores preços de
combustíveis Maputo tem. O litro de gasolina que agora aumentou para 62,72
meticais custa no distrito de Mecula 72,89 meticais. O gasóleo que na metrópole
custa 56,43 atinge os 65,66 meticais no distrito de Milange.
Desde
que o nosso país está independente que o combate às desigualdades entre as
diferentes Regiões é considerada uma prioridade pelos sucessivos Governos do
partido Frelimo. Passados 42 anos as estatísticas oficiais mostram que enquanto
a Pobreza está a diminuir significativamente na cidade e província de Maputo no
Niassa o número de pobres aumentou de 448.420 habitantes em 2002 para 995.620
em 2015.
Na
província de Nampula o número de indivíduos pobres passou de 1.693.552 para
2.860.509 “nampulenses” abaixo do limiar da Pobreza, entre 2002 e 2015. Em
igual período na Zambézia os “chuabos” pobres aumentaram de 1.750.211 para
2.722.605 de pessoas.
“As
condições de vida no Sul são muito melhores do que nas outras regiões, em quase
a totalidade das dimensões de bem-estar consideradas e de acordo com todos os
métodos (em parte devido a um maior nível de urbanização no sul)”, revelou a a
4ª Avaliação Nacional da Pobreza, levada à cabo pelo Ministério de Economia e
Finanças.
O
@Verdade investigou e apurou que para além das já conhecidas “assimetrias
regionais” na Educação, Saúde, Água, infra-estruturas... em todos os sectores,
existe um grande desigualdade no preço que é cobrado pelos combustíveis
líquidos em Moçambique.
Na
cidade e província de Maputo que de acordo com Inquérito sobre o Orçamento
Familiar(IOF), realizado pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) entre 2014
e 2015, concentrava uma despesa média mensal por agregado familiar de 40.777,00
meticais, superando a soma da despesa média de todos agregados familiares em
todas as províncias do Centro e Norte de Moçambique que totaliza apenas
40.498,00 meticais, o preço dos combustíveis são os mais baixos.
O
@Verdade descobriu que enquanto na metrópole a gasolina subiu, no passado dia
15 de Novembro, para 62,72 meticais o litro, no distrito de Moma aumentou para
66,15 meticais.
Nessa
mesma região da província de Nampula o litro de gasóleo é vendido a 59,86
meticais, contra 56,43 meticais na capital, e o petróleo de iluminação custa
48,16 meticais, contra 44,73 meticais em Maputo.
Mecula
o distrito onde os combustíveis são mais caros em Moçambique
Na
província de Manica os preços mais elevados são praticados no distrito de
Tambara 66,37 meticais, 60,08 meticais e 48,38 meticais gasolina, gasóleo e
petróleo, respectivamente.
Em
Sofala a gasolina atinge os 66,90 meticais em Marromeu, distrito onde o gasóleo
é vendido a 60,61 meticais e o petróleo a 48,91 meticais.
Na
província de Cabo Delgado, no distrito mais à Norte de Moçambique, Mueda, a
gasolina é vendida a 65,21 meticais o litro, o gasóleo chega aos 58,92 meticais
e o petróleo custa 47,22 meticais.
Mais
caros custam os combustíveis na província de Tete, no distrito do Zumbo chegam
aos 70,89 meticais, 64,60 meticais, 52,90 meticais para a gasolina, gasóleo e
petróleo, respectivamente.
Ainda
mais caros são vendidos na província da Zambézia, no distrito de Milange a
gasolina aumentou para 71,95 meticais, o litro de gasóleo é vendido a 65,66
meticais e o petróleo de iluminação custa 53,96 meticais.
O
@Verdade apurou ainda que os combustíveis são ainda mais caros no distrito de
Mecula onde o preço oficial é de 72,89 meticais por litro de gasolina, 66,60
meticais para o gasóleo e de 54,90 meticais para o petróleo de iluminação neste
distrito da província do Niassa.
Governo
subsidiou combustíveis para Maputo mas ignorou resto do país
A
justificação para esta desigualdade de preços são “compensações para
transportes” desde os terminais portuários, determinadas pelo artigo 61 do
Decreto do Conselho de Ministros 45/2012, de 28 de Dezembro, que no seu número
1 determina que “Para a vendas efectuadas fora das circunscrições territoriais
das cidades com terminais de distribuição o preço de venda do distribuidor pode
ser acrescido dos custos de transporte vigentes no mercado, relativos ao
transporte de cabotagem, ferroviário e/ou rodoviário.”
“2.
Para vendas efectuadas à porta do cliente nas cidades ou vilas onde existam
instalações centrais de armazenamento a granel o preço de venda do distribuidor
pode ser acrescido de um diferencial de transporte referido no nº 3 deste
artigo.”
“3.
O diferencial de transporte destina-se a cobrir custos de operação e a conceder
um retorno adequado sobre o investimento, para o transporte de produtos entre a
instalação central de armazenagem a granel e o posto de abastecimento ou
revenda ou o recinto do consumidor, situados dentro da mesma localidade.”
Referir
que pagam o mesmo preço de Maputo os Município da Beira, Dondo, Nacala, Memba,
Monapo, Nacala-à-Velha, Pemba e Mecufi. O resto de Moçambique paga preços
diferenciados como ilustra o mapa que o @Verdade publica nesta reportagem.
Todavia
importa recordar que os preços dos combustíveis são controlados pelo Governo
que durante vários anos, durante o segundo mandato do Presidente Armando
Guebuza, gastou centenas de milhões de dólares para mantê-los estáveis, na
sequência de uma greve na capital do país em 2008, e que beneficiou
fundamentalmente os residentes de Maputo, que é onde circulam mais de 50% dos
automóveis existentes no país.
Aliás
até há poucos meses os transportadores semi-colectivos de passageiros em Maputo
beneficiavam de um subsídio que lhe permitia pagar menos do que o preço oficial
do gasóleo.
Enquanto
isso o resto do moçambicanos, que não vivem na capital, pagou sempre um custo
mais elevado pela gasolina, gasóleo e petróleo, quiçá porque nunca reclamou!
Adérito
Caldeira | @Verdade
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário