quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Portugal | LEX: FIGURAS GRADAS A CONTAS COM A JUSTIÇA, OU É SÓ FOGO DE PALHA?


Este é o Expresso Curto pelo matraquear no teclado de Ricardo Costa. Ricardo, antes Expresso e agora SIC, o que vai dar no mesmo. Assim como Ricardo parece ser sempre o mesmo (calma, isto é um elogio). Vai daí e mais em baixo tem o Curto para seu deleite e esclarecimento, no pensar de Ricardo Coração de Águia (presumivelmente e por via do mano PM). Adiante.

Nas taças e nas mais ou menos havia nas portas as ementas rápidas e, por vezes, até em letras bem bonitas dizendo que “Hoje há”. Ora no Curto hoje há, para abrir, justiça e futebol (direto e indireto). A ladainha da operação Lex tem abordagem. Depois o futebol… com justiça à mistura. E é golo: Vieira é arguido, dizem. Mas há os que dizem que não é. Provável fora de jogo e não é golo. Tudo ainda está muito pela rama e fresquinho da silva. É melhor esperar que a “coisa” amadureça. Até porque são algumas as figuras mais ou menos gradas e nunca se sabe quantos papeis se podem perder, nem quantos “alçapões” vão poder encontrar para escapar. Verdade que o aparato tem sido enorme, mas até faz lembrar fogo de palha. Depois ainda existe mais uma razão para não confiarmos neste “enredo”. É que desde quando podemos confiar numa justiça em que não confiamos há imenso tempo? Isto segundo opinião de imensos portugueses. Vamos deixar pousar toda esta poeira que habitualmente nos atiram para os olhos…

Vá lá, siga o Curto de hoje, bom almoço ( se é que vai almoçar e não fazer de conta que almoça. Comida de plástico não é almoço nenhum, é uma trampa. Bom dia. (MM | PG)

Bom dia, este é o Expresso Curto

Dura Lex, sed lex; futebol rex, rex mortuus est

Ricardo Costa* | Expresso

É nestes momentos que me arrependo de não ter querido ficar numa turma de Latim no 10º ano do Passos Manuel, apesar dos conselhos do meu pai, que dominava razoavelmente a língua. Troquei por psicologia, o que me terá ajudado em algumas coisas, mas não me trouxe qualquer vantagem em títulos para o Expresso Curto. Primeiro conselho matinal: os pais têm quase sempre razão.

Pois bem, aqui vai a tradução do título:

A lei é dura, mas é a lei; o futebol é rei, mas o rei está morto.

Se há coisa que a Justiça mostrou em poucas semanas é que não tem contemplações com temas quentes, pessoas poderosas, instituições estabelecidas ou populares. Ainda vamos a 1 de fevereiro e já tivemos um choque diplomático com Angola, um raide a um gabinete ministerial, dois juízes investigados e o presidente do maior clube português constituído arguido, apesar do seu advogado ter tentado uns truques formais que dariam nota máxima ao meu uso do Latim. Segundo conselho matinal: quando se enfrenta a Justiça, não vale a pena entrar em jogos de palavras, corre sempre mal.

Os cinco detidos neste processo começaram a ser presentes ontem ao fim do dia ao Supremo Tribunal de Justiça e as audições prosseguem hoje. Os dois juízes envolvidos na Operação Lex não estão detidos (a lei impede a prisão preventiva de juízes, a não ser em casos de flagrante delito) e até continuam em funções porque o Conselho Superior da Magistratura ainda não terá sido notificado pelo Ministério Público e estas coisas demoram tempo. Terceiro conselho matinal: não tente perceber o que se passa na Justiça, porque muitas vezes é insondável.

Sabe-se que a juíza Fátima Galante estaria a cerca de uma semana de ser promovida da Relação ao Supremo Tribunal de Justiça e que este acelerar da Operação Rex quis impedir essa promoção, porque os juízes do Supremo têm especial proteção e tratamento judicial, por estarem no órgão máximo do setor. Mas também sabemos que algumas suspeitas deste caso podem ter até dez anos. Quarto conselho matinal: a justiça funciona com tempos próprios, difíceis de acompanhar.

Certo, certíssimo é que Luís Filipe Vieira é arguido. Não por ter uma dívida ao fisco (que não tem), mas por causa de um litígio fiscal. O presidente benfiquista, como muitos portugueses, tem um diferendo em tribunal com a Autoridade Tributária por causa do seu IRS, neste caso o de 2010. Até aqui tudo certo, Vieira não concordou com a conta, mas pagou (é obrigatório) e depois litigou, o que é natural quando estamos a falar de 1,5 milhões a mais.

A questão não está no litígio mas num possível aliciamento de Rui Rangel para interferir junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra para que o caso fosse resolvido. Não é fácil perceber como é que um juiz da Relação ia influenciar uma decisão de um tribunal de um ramo tão especializado e diferente. Mas a investigação acredita nessa tese e foi isso que fez Vieira ser arguido.

Esta manhã, o Correio da Manhã sublinha (ou melhor, lembra) que foi Rui Rangel quem decidiu a devolução de bens e contas bancárias arrestadas a Álvaro Sobrinho, o empresário angolano que liderou o célere BESA (o BES angolano). Parece que a investigação acredita que Rui Rangel terá sido subornado por Álvaro Sobrinho para resolver o seu diferendo judicial.

Se nos lembrarmos que está a correr em tribunal a chamada Operação Fizz, onde um procurador terá sido pago para arquivar casos de Angola, temos agora um caso onde, bingo!, pode estar exposta uma tentativa de arrumar casos que envolve outra figura poderosa de Angola. Vamos ver no que dá o caso, mas se há dia em que podemos usar aquela magnífica frase portuguesa que homenageia a ausência de raciocínio ou sentido, e que é, em si mesma, uma nulidade lógica, hoje é o dia: “Isto anda tudo ligado”.

OUTRAS NOTÍCIAS

Não é uma das grandes notícias do dia, mas é daquelas coisas que toda a gente vai comentar. A partir de hoje, Portugal continental vai ser visitado por uma massa de ar muito frio. Ventos fortes e descida da temperatura vão marcar o nosso dia.

As rajadas podem ir até 80 km/hora e as temperaturas máximas devem descer entre três a seis graus. E será mais ou menos assim até domingo. Se já está na rua, nada a fazer; se ainda está a ler este Expresso Curto em casa, agasalhe-se.

Ainda de volta da natureza, um novo sismo pequeno de magnitude 3,1 na escala de Richter foi hoje registado esta madrugada, às 04:15, perto de Arraiolos, distrito de Évora, segundo o IPMA. Não é só a justiça que está a abanar o país.

Faz hoje um ano que Paulo Macedo chegou à CGD. O Público faz manchete com um trabalho que sublinha o agravamento das comissões bancárias, que alegadamente prejudicam os reformados.

Há mais de sessenta escolas que deviam estar fechadas e continuam a funcionar. A história faz manchete no DN e conta que dezenas de escolas sinalizadas com ordens de encerramento, continuam a funcionar por falta da alternativa ou com apoio de populações locais e autarquias. O ministério quer fechar essas escolas, cuja abertura excecional terminará no fim do ano letivo.

Jerónimo Sousa deu uma entrevista à RR e ao Público. Frase mais curiosa: “Não se pode estar bem com Deus e o Diabo”. Frase ais interessante: “Não calamos as contradições que existem e que podem tornar-se insanáveis".

As ações do Facebook caíram ontem 5% depois da empresa ter anunciado que as pessoas estão a gastar menos tempo na rede social. Como naquela casa é tudo em grande, os dados divulgados também são: parece que os seguidores da rede social estão a gastar menos 50 milhões de horas por dia no Facebook.

Não tenham pena de Marck Zuckerberg e do seu Facebook, porque a empresa, entre outras coisas, é dona do Instagram e do Whatsapp, onde cada vez se passa mais tempo e onde há mais e mais publicidade, e está a alterar o seu algoritmo para que as pessoas fiquem contentes. E eles sabem tudo sobre as pessoas (nota: a última frase não é uma metáfora).

O Sporting subiu ao topo do campeonato, depois de vencer o Guimarães em casa. Mas o Porto tem um jogo a menos, já que a partida com o Estoril foi interrompida quando uma das bancadas ia colapsando.

No chamado fecho de mercado – um dia em que os clubes vendem e compram jogadores até à meia-noite -, não aconteceu quase nada. O Sporting comprou um jogador chamado Lumor, o Porto arrematou Osório e o Benfica inscreveu um goleador dos seus juniores. Só isto? Sim, adiante.

FRASES

“Luís Filipe Vieira não é arguido. Não é. Ponto final”. João Correia, advogado do Benfica

“Confirma-se a constituição como arguidos de Luís Filipe Vieira e de Fernando Tavares”. Comunicado da Procuradoria-Geral da República

“Esto se ha terminado. Los nuestros nos han sacrificado”. Mensagens de Carles Puigdemont para Toni Comin (ex-ministro da saúde Catalão), reveladas pela comunicação social belga e espanhola

O QUE EU ANDO A LER

Não é a hora mais adequada para se falar destas coisas, mas a verdade é que os campos de concentração serviram de ponto de partida para vários livros extraordinários. Primo Levi estará sempre no meu top e duvido que o seu Se Isto é um Homemsaia algum dia desse lugar. Mas a descoberta recente deste Manuscrito Corvo, de Max Aub, fez-me voltar aos campos de concentração e rir-me ao mesmo tempo.

Manuscrito Corvo é um livro extraordinário, estupendamente traduzido, prefaciado e anotado por Júlio Henriques e dado à estampa na Antígona. Está organizado como o caderno de notas de um corvo, que relata as suas impressões e opiniões sobre a espécie humana.

O corvo Jacobo olha para o campo de concentração de Vernet d’Ariège, sul de França, onde Max Aub esteve preso, tal como outro escritor que enfrentou como poucos os totalitarismos do séc. XX, Arthur Koestler.

Olhando para aquele “centro cultural de nomeada”, o corvo descreve e espanta-se com os absurdos da natureza humana, a irracionalidade extrema e a capacidade de destruição. A análise que Max Aub faz através do corvo é implacável, brilhante e hilariante.

Não sei o que acharia um Corvo destes nossos dias, em que as notícias se sucedem e os acontecimentos chocam nos outros. Mas nós cá estamos para tentar ajudar. O Expresso Curto fica por aqui, tempus fugit.

* Diretor de informação da SIC

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