Jorge Beinstein [*]
A radicalização reacionaria dos
governos de países como o Paraguai, Argentina, Brasil, México ou Honduras
começa a gerar polémica quanto à sua caracterização.
Nenhum desses regimes resultou de
golpes de estado militares. Nos casos do Brasil, Honduras ou Paraguai a
destituição dos presidentes foi realizada (mediante paródia constitucional)
pelo poder legislativo em combinação mais ou menos forte com os poderes
judicial e mediático. No Brasil a Presidência passou a ser exercida pelo vice-presidente
Temer (ungido por um golpe parlamentar) cujo nível de aceitação popular segundo
diversos inquéritos rondaria apenas 3% dos cidadãos. No Paraguai ocorreu o
mesmo e o presidente destituído foi substituído pelo vice-presidente através de
um procedimento parlamentar express e a seguir foram realizadas eleições
presidenciais que consagraram Horacio Cartes, um personagem de ultra-direita
claramente vinculado ao narcotráfico.
Nas Honduras realizaram-se
eleições presidenciais em Novembro/2017 [1] , a “Alianza de Oposición contra la
Dictadura” havia ganho claramente mas o governo, fazendo honra ao qualificativo
com que o havia marcado a oposição, consumou uma fraude escandalosa afirmando
assim a continuidade do ditador Juan Orlando Hernandez.
Um caso extremamente curioso é o
da Argentina, onde em 2015 se realizaram eleições presidenciais em meio a uma
avalanche mediática, económica e judicial sem precedentes contra o governo e
favorável ao candidato direitista Maurizio Macri. O resultado foi a vitória de Macri
por escassa margem, o qual logo que assumiu a presidência avançou sobre os
outros poderes do estado conseguindo em pouco tempo de facto a soma do poder
público. Se a essa concentração de poder acrescentarmos o controle dos meios de
comunicação e o poder económico, encontramo-nos perante uma pequena camarilha
com uma capacidade de controle própria de uma ditadura. Completa o panorama o
comportamento cada vez mais repressivo do governo que, pela primeira vez desde
o fim da ditadura militar em 1983, decidiu a intervenção das Forças Armadas em
conflitos internos mediante a constituição de uma “força militar de arranque
rápido” integrada por efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e a
formação de uma força operativa conjunta com a DEA utilizando a desculpa da
“luta contra o narcotráfico e o terrorismo”. [2] Desse modo a Argentina
incorpora-se numa tendência regional imposta pelos Estados Unidos de
reconversão convergente das Forças Armadas convencionais, das polícias e outras
estruturas de segurança em polícias-militares capazes de “controlar” as
populações desses países. Não seguindo o velho estilo conservador-quartelada
inspirado na “doutrina de segurança nacional” e sim estabelecendo espaços
sociais caóticos imersos no desastre, atravessados precisamente pelo
narcotráfico (promovido e manipulado desde cima) e outras formas de
criminalidade dissociadora seguindo a doutrina da Guerra de Quarta Geração.
No México, como sabemos,
sucedem-se os governos fraudulentos imersos numa crescente onda de barbárie e
na Colômbia a abstenção eleitoral tradicionalmente maioritária chegou
recentemente a cerca de dois terço do padrão eleitoral [3] , adornada por um
muito publicitado “processo de paz” que conseguiu a rendição das FARC
assegurando ao mesmo tempo a preservação da dinâmica de saqueios, assassinato e
concentração de rendimentos que caracteriza tradicionalmente esse sistema.
Nestes dois casos não nos encontramos perante algo “novo” e sim frente a
regimes relativamente velhos que foram evoluindo até chegarem hoje a constituir
verdadeiros exemplos de aplicação com êxito das técnicas mais avançadas de
desintegração social. A tragédia desses países mostra o futuro que aguarda os
recém chegados ao inferno.
O panorama é completado com as
tentativas de restauração reaccionária na Bolívia e na Venezuela. No caso
venezuelano a intervenção directa dos Estados Unidos procura recuperar
(recolonizar) a maior reserva petrolífera do mundo no momento em que o reinado
do petro-dólar (fundamento da hegemonia financeira global do império) entra em
declínio rápido perante a ascensão da China (o maior comprador internacional de
petróleo) que procura impor a sua própria moeda apoiada pelo ouro (o
petro-yuan-ouro) em aliança precisamente com a Venezuela e outros gigantes do
sector energético, como a Rússia e o Irão.
Na Bolívia, o aparelho de
inteligência imperial realiza uma das suas manipulações de manual inspirada na
doutrina da Guerra de Quarta Geração. Põe em ação seus apêndices mediáticos
locais e globais tentando lançar a histeria (neste caso racista) de faixas
importante das classes médias brancas e mestiças contra o presidente índio.
Aqui não só se trata de varrer um governo progressista como também de
apropriar-se das reservas de lítio, a maiores do mundo (segundo diferentes prospecções,
a Bolívia contaria com aproximadamente 50% das reservas de lítio do planeta),
elemento chave na futura reconversão energética global.
Principais características
As actuais ditaduras têm todas as
características para apresentar uma imagem civil com aparência de respeito
pelos preceitos constitucionais, mantendo um calendário eleitoral com
pluralidade de partidos e os demais traços de um regime democrático de acordo
com as regras ocidentais. Por outro lado, encontramo-nos perante mecanismos
explícitos de censura e, ainda que marginais ou em posições muito secundárias,
ouvem-se algumas vozes divergentes. Os prisioneiros políticos passam quase
sempre pelos tribunais onde os juízes os condenam de maneira arbitrária mas
aparentando apoiar-se nas normais legais vigentes. Os assassinatos de
opositores são minimizados ou ocultados pelos meios de comunicação e ficam em
geral envoltos por mantos de confusão que diluem as culpas estatais,
amalgamando de maneira sistemática os crimes políticos com as violências
policiais contra pobres e pequenos delinquentes sociais e repressões aos
protestos populares.
Essa máscara democrática,
prolixamente negligente, acaba por ser o que é: uma máscara, quando constatamos
que os meios de comunicação convertidos num instrumento de manipulação total da
população estão controlados por monopólios como o grupo Clarín na Argentina, O
Globo no Brasil ou Televisa no México, cujos proprietários fazem parte do
círculo estreito do Poder. Ou quando chegamos à conclusão de que o sistema
judicial está completamente controlado por esse círculos do qual participam os
principais interesses económicos (transnacionalizados) manejando à discrição o
aparelho policial-militar. E que em consequência os partidos políticos
significativos, os meios de comunicação, as grandes estruturas sindicais e
outros espaço de expressão potencial da sociedade civil estão estrategicamente
controlados (para além de certos descontroles tácticos) mediante uma teia
embrulhada de repressões, chantagens, crimes selectivos, abusos judiciais,
bombardeios mediáticos esmagadores dissociadores ou disciplinadores e fraude eleitoral
mais ou menos descarada conforme o problema concreto resolver.
O novo panorama provocou uma
crise notável de percepção onde a realidade se choca com princípios
ideológicos, conceptualizações e outros componentes de um “sentido comum”
herdado do passado. Não somos vítimas de um rígido enquadramento da população
com pretensões totalitárias explícitas que anule toda possibilidade de
dissensão, procurando integrar o conjunto da sociedade num simples esquema
militar, e sim perante sistemas flexíveis, na realidade confusos, que não
tentam disciplinar a todos e sim, antes, desarticular, degradar a sociedade
civil convertendo-a numa vítima inofensiva, esmagada pela tragédia.
Não se apresentam projetos
nacionais desmesurados, próprios dos militares “salvadores da pátria” de outros
tempos, ou imagens sinistras como a de Pinochet, nem sequer discursos
hiper-optimistas como os dos globalistas neoliberais dos anos 1990 ou
personagens cómicos como Carlos Menem, e sim presidentes sem carisma, torpes,
aborrecidos repetidores de frases banais preparadas pelos assessores de imagem
que formam uma rede regional globalizada de “formadores de opinião” made in
USA.
Em suma, as ditaduras blindadas e
triunfalistas do passado parecem ter sido substituídas por ditaduras ou proto-ditaduras
cinzentas que oferecem pouco ou nada, montadas sobre embrutecedores cilindros
compressores mediáticos. Sempre por trás (na realidade por cima) destes
fenómenos encontram-se o aparelho de inteligência dos Estados Unidos e os de
alguns dos seus aliados. A CIA, a DEA, o MOSSAD, o MI6 conforme os casos
manipulam os ministérios da segurança ou da defesa, os das relações exteriores,
as grandes estruturas policiais desses regimes vassalos e concebem estratégias
eleitorais fraudulentas e repressões pontuais.
Capitalismo de desintegração
Forjam-se assim articulações
complexas, sistemas de dominação onde convergem elites locais (mediáticas,
políticas, empresariais, policiais-militares, etc) com aparelhos externos
integrantes do sistema de poder dos Estados Unidos.
Estas forças dominam sociedade
marcadas pelo que poderia ser qualificado como “capitalismo de desintegração”
baseado no saqueio de recursos naturais, na especulação financeira e na
crescente marginalização da população, radicalmente diferente dos velhos
capitalismo subdesenvolvidos estruturados em torno de atividades produtivas
(agrícolas, mineiras, industriais). Não é que nos velhos sistema não existisse
o saqueio de recursos nem o banditismo financeiro, que em alguns momentos e
países ocupavam o centro da cena, mas no longo prazo e na maior parte dos casos
ficavam num segundo plano. A super-exploração da mão-de-obra e açambarcamento
dos lucros produtivos surgiam como os principais objetivos económicos diretos
daquelas ditaduras.
Tão pouco é certo que agora as
elites dominantes se desinteressem dos salários ou da propriedade da terra. Ao
contrário, desenvolvem um amplo leque de estratagemas destinados a reduzir os
salários reais e apropriar-se de territórios. Se bem que nos velhos
capitalismos não existisse só produção e sim também especulação e saqueio, nos
atuais a base produtiva, em retração por causa da pilhagem desmesurada,
continua a ser uma fonte importantíssima de benefícios. Contudo, a sua
preservação, a sua reprodução no longo prazo, não está no centro das
preocupações quotidianas das elites, presas psicologicamente pela dinâmica
parasitária da especulação financeira e seu entorno de negócios turvos.
Isto acontece porque, entre
outras coisas, no atual imaginário burguês o longo prazo desapareceu, suas
operações mais importantes são regidas pelo curto prazo lumpen-capitalista. No
saqueio de recursos naturais através da mega-mineração a céu aberto, da
extração de gás e petróleo de xisto ou da agricultura baseada em transgénicos,
utilizam-se tecnologias orientadas pela velocidade do ritmo financeiro ao
serviço de gente que não tem tempo nem interesse para se dedicar a temas tais
como a saúde da população afectada, o equilíbrio ambiental e outras áreas
impactadas pelos “danos colaterais” do êxito empresarial (financiarização da
mudança tecnológica, a cultura técnica dominante como auxiliar do saqueio).
Estes capitalismos de
desintegração são conduzidos por elites que podem ser caracterizadas como
lumpen-burguesias, burguesias principalmente parasitárias, transnacionalizadas,
financiarizadas, oscilando entre o legal e o ilegal, cada vez mais afastadas da
produção. São instáveis não por acidentes da conjuntura e sim pela sua essência
decadente. Por cima delas encontram-se as grandes potências e suas elites
embarcadas desde há tempos no caminho da degradação, num planeta onde os
produtos financeiros derivados representavam em fins de 2017 umas sete vezes o
Produto Global Bruto, onde a dívida global total (pública mais privada) era de
quase três vezes do Produto Global Bruto, onde só cinco grandes bancos
estado-unidenses dispunham de “activos financeiros derivados” da ordem dos 250
milhões de milhões de dólares (13 vezes o Produto Interno Bruto dos Estados
Unidos), onde as oito pessoas mais ricas do mundo dispõem em conjunto de uma
riqueza equivalente a 50% da população mundial (os mais pobres).
A formação e escalada dessas
elites latino-americanas são o resultado de prolongados processos de decadência
estrutural e cultural, de um subdesenvolvimento que incluiu já várias décadas
de componentes parasitários que se foram apropriando do sistema, foram
carcomendo-o, envenenando, apodrecendo, seguindo a lógica sobredeterminante do
capitalismo global, não de maneira mecânica e sim impondo especificidades
nacionais próprias de cada degeneração social.
Por baixo dessas elites surgem
populações fragmentadas, com trabalhadores integrados do ponto de vista das
normas laborais em vigor separados dos trabalhadores informais, precários. Com
massas crescentes de marginais urbanos, de pobres e indigentes estigmatizados
pelos meios de comunicação, desprezados por boa parte das classes integradas
que se vão apequenando na medida em que avançam os processos de concentração
económica e pilhagem de riquezas.
Não se trata de espaços sociais
estanques, segmentados de modo estável, e sim de sociedade submetidas à
reprodução ampliada da rapina elitista transnacionalizada, à sucessão
interminável de transferências de rendimentos de baixo para cima e para o
exterior, à degradação crescente da qualidade de vida das classes baixas assim
como de porções crescentes das camadas médias.
Alguns autores referem-se ao
fenómeno qualificando-o de “neoliberalismo tardio” [4] , algo assim como um
regresso aos paradigmas neoliberais que tiveram seu auge nos anos 1990 mas num
contexto global desfavorável a esse retorno (ascensão do protecionismo
comercial, declínio da unipolaridade em torno dos Estados Unidos, etc). Nós nos
encontraríamos portanto frente a uma aberração histórica, um contra-senso económico
e geopolítico protagonizado por círculos dirigentes obstinados na sua
subordinação ao império norte-americano, interrompendo a marcha normal,
racional, progressista e despolarizante que predominava na América Latina. As
direitas latino-americanas encontrar-se-iam embarcadas em um projeto na
contramão da evolução do mundo.
Mas acontece que o mundo não se
encaminha rumo a uma nova harmonia, um novo ciclo produtivo, e sim rumo ao
aprofundamento de uma crise de longa duração, iniciada há quase meio século. Esta
caracteriza-se entre outras coisas pelo declínio tendencial das taxas de
crescimento das economias capitalistas centrais tradicionais e pela hipertrofia
financeira (financiarização da economia global) impulsionando a ruptura de
normas, legitimidades institucionais e equilíbrios sócio-culturais que
asseguravam a reprodução da civilização burguesa para além das turbulências
políticas ou económicas. A mutação parasitário-depredadora do capitalismo tem
como centro um Ocidente articulado em torno do império norte-americano, mas
envolve o conjunto da periferia e também afeta potências emergentes como a
China ou a Rússia, muito dependentes das suas exportações em que os mercados da
Europa, Estados Unidos e Japão cumprem um papel decisivo. Assim, as taxas de crescimento
do Produto Interno Bruto da China vêm-se desacelerando e a economia russa
oscila entre a recessão, a estagnação e o crescimento anémico.
Um aspecto essencial da nova
situação global é o carácter abertamente devastador das dinâmicas agrícolas,
mineiras e industriais motorizadas tanto pelas potências tradicionais como
pelas emergentes, cujos efeitos deixaram de ser uma nebulosa ameaça futura para
se converterem num desastre presente que se vai ampliando ano após ano.
Tudo isto nos deveria levar à conclusão
de que os regimes reacionários da América Latina não têm nada de tardio, de
desatualizado, de deslocalização histórica e sim que são a expressão do
apodrecimento radical das suas elites, da sua mutação parasitária enlaçada com
um fenómeno global que as inclui. O que nos permite descobrir não só a
fragilidade histórica, a instabilidade dessas burguesias, tão prepotentes e
vorazes como doentias, como também as vãs ilusões progressistas negadoras da
realidade que, ao qualificar de tardio o lumpen-capitalismo dominante marcam-no
como anormal, anómalo, fora da época, alentando a esperança do retorno à
“normalidade” de um novo ciclo de prosperidade na região, mais ou menos
keynesiano, mais ou menos produtivo, mais ou menos democrático, mais ou menos
razoável, nem muito direitista nem muito esquerdista, nem tão elitista nem tão
populista. O sujeito burguês desse horizonte burguês fantasiaso está só na sua
imaginação, a marcha real do mundo converteu-o num habitante fantasmagórico da
memória. Enquanto isso os grandes “empresários”, os círculos concretos de
poder, participam de corpo e alma na orgia da devastação, tão desinteressados
no longo prazo e no desastre social e ambiental quanto na racionalidade
progressista (à qual consideram estorvo, um travão populista ao livre
funcionamento do “mercado”).
Reações populares e
aprofundamento da crise
A grande incógnita é a que se
refere ao futuro comportamento das grandes maiorias populares que foram
afetadas tanto do ponto de vista económico como cultural pela decadência do
sistema. As elites puderam aproveitar a desestruturação, as irracionalidades
sociais geradas por um fenómeno perverso que atravessou tanto as etapas
direitistas como as progressistas. Durante os períodos de governos de direita
civis ou militares promovendo e garantindo privilégios e abusos de todo tipo,
afirmou-se um “sentido comum” egoísta, dissociador, subestimador de identidades
culturais solidárias. Mas quando chegaram as experiências progressistas essas
elites utilizaram a degradação social existentes, a fragmentação neoliberal
herdada (enlaçadas em alguns casos com tradições de marginalização muito
enraizadas) impulsionando irrupções racistas, neofascistas das camadas médias
estendidas por vezes até espaços médio-baixos onde se misturam o pequeno
comerciante com o assalariado integrado (em consequência, acima do
marginalizado, do precário).
Assistimos assim no Brasil,
Argentina, Bolívia ou Venezuela mobilizações histéricas de classes médias
urbanas neofascistas a exigirem as cabeça dos governantes “populistas”,
manipuladas pelos meios de comunicação e pelos poderes económicos que o
progressismo havia respeitado como parte da sua pertença ao sistema (admitida
abertamente, silenciada ou negada de maneira superficial ou insuficiente).
Agora as chamadas restaurações
conservadoras ou direitistas não estão a restaurar o passado neoliberal e sim a
instaurar esquemas de devastação nunca antes vistos. Puderam triunfar graças às
limitações e esvaziamentos de progressismos encurralados pelas crises de sistemas
que eles pretendiam melhorar, reformas ou em alguns casos superar de maneira
indolor, gradual, “civilizada”.
Mas a crises nacionais não se
detêm. Ao contrário, são incentivadas pelos comportamentos saqueadores das
direitas governantes que continuam a praticar suas tácticas dissociadoras, de
embrutecimento colectivo, buscando gerar ódio social para com os pobres. Os
meios de comunicação trabalham em pleno por trás desses objetivos e na medida
em que o declínio económico avança pressionado pelas políticas oficiais e pela
marcha da crise global, as manipulações mediáticas começam a demonstrar-se
impotentes perante a maré ascendente de protestos populares. A virtualidade do
marketing neofascista começa a ser ultrapassada pela materialidade das
penúrias, não só dos pobres como também de camadas médias que se vão
empobrecendo. Males materiais que ao se ampliarem lhes abrem a porta à rebeldia
daqueles que foram enganados e dos que foram crédulos. É assim que no Brasil o
repúdio popular ao governo de Temer é esmagador e na Argentina a imagem
edulcorada de Macri se vai diluindo velozmente enquanto se estendem os
protestos populares.
A repressão, a militarização dos
governos de direitas surge então como alternativa de governabilidade. As
dinâmicas ditatoriais desses regimes vão engendrando dispositivos
policiais-militares com a esperança de controlar os de baixo, vão funcionando
com cada vez maior intensidade os mecanismos de “cooperação hemisférica”:
operações conjuntas com a DES, fornecimento de armamento e capacitação para o
controle de protestos sociais, multiplicação de estruturas repressivas
nacionais e regionais monitoradas a partir dos Estados Unidos.
Trata-se de um combate com final
aberto entre forças sociais que procuram sobreviver e que, ao fazê-lo, podem chegar
a engendrar vastos movimentos de regeneração nacional, radicalmente
anti-sistémicos e elites degradadas e instáveis, dependentes do amo imperial
(que se reserva o direito de intervenção direta, se as circunstâncias o
exigirem e permitirem), animadas por um niilismo portador de pulsões tanáticas.
20/Março/2018
[1] Hugo Noé Pino, “Cronología
del fraude electoral en Honduras”, Criterio.hn. Diciembre 8 de 2017,
criterio.hn/2017/12/08/cronologia-del-fraude-electoral-honduras/
[2] Manuel Gaggero, “Argentina.
La historia se repite… como tragedia”, www.resumenlatinoamericano.org/…
[3] Ana Patricia Torres Espinosa,
“Abstención electoral en Colombia. Desafección política, violencia política y
conflicto armado”, Cuadernos de Investigación, Universidad Complutense de
Madrid, Facultad de Ciencias Políticas y Sociología, politicasysociologia.ucm.es/…
Miguel García Sanchez, “Sobre la
baja participación electoral en Colombia”, Semana, 2016-10-18, www.semana.com/…
[4] “El neoliberalismo tardío.
Teoría y praxis. Documento de Trabajo nº 5”, Daniel García Delgado y Agustina
Gradin (compiladores), FLACSO, Argentina 2017.
[*] Economista. Autor de “Macrì:
Orígenes e instalación de una dictadura mafiosa”, que pode ser descarregado aqui
Este artigo encontra-se em http://resistir.info
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