Jorge Rocha* | opinião
O artigo de Mário Centeno, hoje (9.4) inserido no «Público», ,procura convencer as hostes desconfiadas, quanto à
bondade do seu modelo de execução orçamental, que possa comprovar a
possibilidade de manter o país na rota do crescimento económico, da melhoria dos
rendimentos das famílias e, ao mesmo tempo, da progressiva redução da sua
dívida, sem o recurso à sua renegociação quanto aos prazos e juros a
satisfazer em condições conjunturais não tão benignas como as atuais.
O ministro das Finanças começa
por reivindicar um conjunto de indicadores, que as direitas não conseguem pôr
em causa, e o levam a considerar como constituindo o melhor desempenho
económico do país em muitas décadas. Os parágrafos seguintes são citações quase
textuais desse artigo, excetuando a alusão a Cristas, que é oportuno inserir,
mas que, politicamente, ele se escusa a utilizar.
Em 2017, o PIB cresceu 2,7% e o
emprego 3,2%, traduzindo-se num défice público de 0,9% do PIB, o mais baixo da
nossa democracia. O excedente primário fixou-se em 3%. A dívida
pública caiu mais de quatro pontos percentuais.
Portugal cresceu mais do que a Europa.
O emprego e o investimento cresceram o dobro da média da União Europeia. O
desemprego caiu mais do que em qualquer outro país da área do euro.
No SNS, a despesa cresceu 3,5% em
2017. Mas, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, o crescimento da
despesa com saúde atingiu os 13%. Na escola pública, em 2017, a
despesa com pessoal cresceu 1,6% e com bens e serviços cresceu 5,3%. Apesar do
alarido histérico de Cristas resulta, pois, falsa a ideia de que o
défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao
funcionamento dos serviços públicos.
Em 2017, houve mais 430 milhões
de euros de contribuições sociais e mais 450 milhões de receitas correntes do
que o previsto no Programa de Estabilidade (PE) de 2017, sem que tenha havido
lugar a alterações nas taxas dos principais impostos, isto é, sem aumento do
esforço fiscal das famílias e das empresas portuguesas. A redução da
fatura com juros face ao orçamentado, menos 455 milhões de euros, explica
também a melhor execução orçamental de 2017.
O investimento público cresceu
25% em 2017. O Estado investiu mais 682 milhões de euros do que em 2016. Em
suma, o défice ficou mil milhões de euros abaixo do previsto há um ano no
Programa de Estabilidade. Metade deste resultado deveu-se à menor despesa em
juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico.
Onde podemos manifestar algum
ceticismo relativamente ao que Centeno defende é quando, na parte final do
artigo, veste a farda de presidente do Eurogrupo para fazer um silogismo a
propósito da queda percentual do peso da dívida soberana, que ainda está por
demonstrar: “Se em 2017 cumprimos essa redução com mais despesa na saúde, mais
despesa na educação e menos despesa com juros, devemos manter esse equilíbrio
no futuro. Para o conseguir, temos de manter a trajetória de redução da dívida,
manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública.”
Compreende-se então o objetivo do
texto: confrontar os parceiros de maioria parlamentar com a definição de
parâmetros, que ele nunca permitirá ver ultrapassados, mesmo que à custa de uma
firme contenção das expetativas por eles exigidas. No seu dizer “para
que os resultados não sejam efémeros” o governo não se afastará da rota,
que até agora confiou a tal homem do leme. Restará esperar pelo que decidirá
quem o comanda, se e quando ventos contrários vierem substituir os que por ora
parecem só soprar na popa. É que se Centeno já transformou muitos impossíveis
em concretizações capazes de surpreenderem os mais céticos, lá virá o tempo em
que comprovaremos se descobriu mesmo a panaceia para a quadratura do circulo
constituída pela dívida excessiva e pela necessidade de mais e melhor
investimento público. A dúvida continua a justificar-se...
* jorge rocha | Ventos Semeados
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