Portugal | Respeito e justiça!

Mário Nogueira | Jornal de Notícias | opinião

Os professores são dos grupos profissionais mais qualificados e com maior responsabilidade social, lidando diariamente com todas as crianças e jovens e, com o seu trabalho, preparando o futuro do país.

O facto de constituírem um grupo numeroso, ainda que abaixo das necessidades reais das escolas, tem levado os governos a tomar medidas de desvalorização material dos professores, não poucas vezes acompanhadas de campanhas destinadas a desvalorizá-los socialmente.

Resultado de políticas conducentes à redução de custos com os professores, sucessivos governos: remeteram milhares para o desemprego; acumularam trabalho nos que permanecem e que hoje têm horários efetivos superiores a 46 horas semanais; aumentaram os níveis de precariedade laboral; retiveram no escalão de ingresso os que nos últimos anos entraram na carreira; deixaram envelhecer o corpo docente, recusando a aprovação de normas adequadas de aposentação, essa sim, medida que permitiria o rejuvenescimento, promoveria o emprego e ainda reduziria os custos.

Alvo central e permanente das políticas de embaratecimento do trabalho dos docentes tem sido a sua carreira, sobre a qual se têm abatido medidas para a desvalorizar. Desde a sua criação, em 1989/90, tem sofrido os mais diversos ataques que, contudo, os professores têm sabido suster ou reverter.

Desta vez, pretende-se desvalorizar a carreira dos docentes, aumentando-a em 9 anos 4 meses e 2 dias. Isto é, obrigando os professores, para atingirem o topo, a trabalhar mais anos do que os estabelecidos para a aposentação, isto, para além de outras perdas e dos crivos intermédios destinados a travar a progressão nos tempos adequados.

Pressionado pela contestação dos professores, o Governo comprometeu-se a contabilizar o tempo congelado e a Assembleia da República, respeitando os professores e o compromisso do Governo, reiterou que o tempo a contar seria todo, definindo-se, em processo negocial, o prazo e o modo de o fazer. Ao contrário, o Governo, desrespeitando a Assembleia da República, o seu próprio compromisso e, acima de tudo, os professores, tenta apagar todo ou quase todo aquele tempo em que os professores trabalharam e cumpriram responsavelmente os seus deveres.

De novo pressionado pelos professores, o ministro vem agora dizer que quer negociar... Pois, se quer, não parece.

*Secretário-geral da Fenprof