domingo, 9 de dezembro de 2018

Angola | Combate sem tréguas à corrupção


A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu ontem início, em todo o país, a uma ampla campanha de combate à corrupção, com o slogan “Diga não à corrupção”, na qual estão a ser distribuídas cartilhas com informações úteis que desencorajam essa prática.

Na província de Luanda, houve concentração de mobilizadores contra a corrupção na Mutamba e no Largo da Independência, onde foram distribuídas centenas de cartilhas preparadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

No Largo da Independência estiveram o procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e um representante do ministro do Interior, a distribuir cartilhas. 

A partir do Largo da Independência, o ministro da Justiça seguiu em direcção ao hipermercado Jumbo, em cujo trajecto foi observado a distribuir cartilhas a peões e a automobilistas.

No Largo da Mutamba esteve o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, que, com os agentes sociais mobilizados para a campanha, distribuiu cartilhas.

O porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, disse ontem ao Jornal de Angola que a campanha não tem data para terminar e está a ser desenvolvida com o objectivo de moralizar a sociedade e incutir as boas práticas na gestão da coisa pública e uma cultura de transparência.

A campanha está inserida no Plano Estratégico de Combate à Corrupção, acentuou Álvaro João, que disse estarem a colaborar com a Procuradoria-Geral da República na iniciativa vários departamentos ministeriais. A campanha foi aberta na véspera da comemoração do Dia Internacional do Combate à Corrupção, que hoje se assinala. A efeméride foi instituída a 9 de Dezembro de 2003 pela Organização das Nações Unidas.

“A campanha contra a corrupção é contínua e foi criada para vigorar durante o período de 2018 a 2022”, explicou o director do Gabinete de Co-municação Institucional e Imprensa da Procuradoria-Geral da República.

Álvaro João informou que ontem houve também distribuição de cartilhas no Quartel General do Exército e no Comando Geral da Polícia Nacional, estando a actividade a decorrer em todo o país.

Abordado pelo Jornal de Angola, o jovem Adão Pedro, que estava com uma cartilha na mão, disse estar satisfeito com a iniciativa da PGR, porque, no seu entender, “o combate à corrup-ção visa melhorar a vida da população”.

Adão Pedro defendeu que a atenção tem de estar também virada para o que chamou de “pequena corrupção”, protagonizada por funcionários da administração pública, onde, para tratar um documento, “é preciso dar gasosa”.

Ontem, foram distribuídos dois tipos de cartilhas, uma da Procuradoria-Geral da República e outra do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Na cartilha do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está uma fotografia sugestiva em que aparecem mãos de duas pessoas, uma a tentar entregar um maço de notas e outra a recusar as mesmas notas, com os dizeres “Diga não à corrupção. Está na sua mão. Proteja a sua dignidade, não a coloque na mão de corruptos. Diga sim à transparência, à lealdade e ao rigor”.

Na cartilha da PGR está o número 922706070  e o email dnpccpgr2014@gmail.com, para serem utilizados por cidadãos que queiram fazer denúncias.

A cartilha da PGR traz respostas às perguntas “O que é a corrupção?” e “Quais são os crimes de corrupção?”

A corrupção é o acto pelo qual um funcionário solicita ou aceita, de forma directa ou indirecta, um benefício indevido para seu proveito ou de outra pessoa ou entidade, com o fim de que o mesmo actue ou se abstenha de actuar no cumprimento das suas funções legais.

Os crimes de corrupção, previstos na Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais são, entre outros, o recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção activa, participação económica em negócio e tráfico de influências.

Causas da corrupção

A cartilha da PGR explica que são causas da corrupção a insuficiência legislativa, deficiência no funcionamento do sistema judicial, salários inadequados, condições de trabalho deficientes e desmotivantes, fácil acesso aos recursos públicos, susceptíveis de serem utilizados em benefício pessoal ou de terceiros.

Estão também entre as causas o excesso de burocracia e consequente de-mora na tomada de decisão; ausência de controlo e responsabilidade dos funcionários pelos seus actos e omissões, lesivos dos interesses do Estado.

As consequências da corrupção estão divididas em três níveis: institucional, económico e social. No nível institucional estão “fazer do exercício da função pública meio para o ganho ilícito individual em prejuízo da colectividade” e “gera a prática de outras actividades criminosas, como auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas”. No nível económico estão “provoca grandes distorções à economia do país, criando obstáculos ao desenvolvimento integral e sustentado” e “cria concorrência desleal e desincentiva o investimento”. Quanto ao nível social, a corrupção gera pobreza, impede a melhoria da qualidade de vida da população, como acesso à habitação condigna, água, electricidade e saneamento básico, e dificulta o acesso aos serviços de educação, saúde e justiça.

Procurador Geral da República: “Não existem intocáveis”

O procurador geral da República, Hélder Pitta Groz, afirmou ontem que não existem intocáveis no país quando se trata de questões de justiça. 

O magistrado, que falava à imprensa depois da cerimónia de lançamento da campanha de prevenção contra corrupção, no Largo da Independência, reforçou que o sinal foi bastante forte para passar a mensagem de que “não há intocáveis”.

Questionado sobre informações que circulam de uma suposta impunidade de altas figuras das Forças Armadas, Hélder Pitta Groz afirmou: “pelos processos em curso nos tribunais e pelos trabalhos que temos vindo a desenvolver, já demos sinais de que não existem intocáveis e se alguns se consideram intocáveis e caso sejam instaurados processos contra os mesmos não existe esse argumento de intocáveis”.

O magistrado lembrou que o combate à corrupção “é de todos e não apenas dos órgãos de Justiça”. 

Sobre a campanha de prevenção, Hélder Pitta Groz referiu que o acto marca o envolvimento dos cidadãos neste combate e alertá -los que também têm obrigações.

Questionado se a PGR tem meios técnicos e financeiros para levar a tarefa adiante, Hélder Pitta Groz adiantou que os recursos técnicos e humanos “nunca são suficientes”.

“Se com poucos meios conseguimos concluir processos complexos e introduzir em juízo,  na medida em que os meios forem aumentando vamos ter também um trabalho feito com melhor qualidade”, sublinhou.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, disse que a corrupção no país acabou por se tornar num sistema, daí a necessidade de se sensibilizar os jovens para que entendam o mal que ela representa.

Francisco Queiroz defendeu a criação de um ambiente para que as pessoas mudem de comportamento em relação a esse fenómeno.

O ministro considerou a campanha um processo de educação muito importante. “Há muitos marimbondos na nossa sociedade, que são todos que insistem em praticar o mal. Esta campanha é uma palavra forte, porque a dignidade não tem preço”, sublinhou.

“Não venda a sua dignidade e diga stop à corrupção, para que o ambiente seja limpo, onde os nossos filhos possam orgulhar-se de nós e os nossos netos encontrem uma sociedade completamente  livre de marimbondos, abelhas , mosquitos e todos os males que causam grandes epidemias, como é o caso da corrupção”.

O ministro disse que o combate é contra todo tipo de corrupção, mas a maior preocupação é contra a grande corrupção, que mais danos causa à economia. Segundo Francisco Queiroz, os números da corrupção são assustadores, o mundo perde triliões e em Angola os números são igualmente astronómicos, dinheiro que podia ser aplicado nos sectores da saúde, educação e outros.

Edna Dala e Carla Bumba | Jornal de Angola

Na imagem: Magistrados do Ministério Público interagiram ontem com a população em vários pontos da cidade de Luanda | Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro | porto

Sem comentários:

DESTAQUE

Chega "esconde" propósitos fascistas do seu programa

Chega "eclipsa" destruição da escola pública e do SNS do seu programa Quase dois anos depois de Ventura ter anunciado a "cl...

Mais lidas da semana