domingo, 28 de janeiro de 2018

Corrupção é uma ameaça grave em toda África


Jornal de Angola | editorial

Desde o dia 22 até 29 do corrente, as elites políticas africanas encontram-se reunidas em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana para a 30 ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, sob o importante lema “Vencer a corrupção: uma opção duradoura para a transformação de África”. Depois das sessões em que reuniram o Comité dos  Representantes Permanentes e o Conselho Executivo, seguem-se os dias 28 e 29 para o momento mais alto, nomeadamente a 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Angola faz-se representar pelo Mais Alto Magistrado da Nação, João Lourenço, cuja eleição e os primeiros meses foram traduzidos numa demarcação encorajadora para com as más práticas, entre elas a corrupção. 

Na verdade, a corrupção em África atingiu proporções que colocam o continente numa rota em que deverá escolher entre lutar contra a corrupção ou deixar-se vencer e degradar-se completamente pelo referido mal. 

Como dizia um estadista africano, os povos de África não podem augurar boas práticas, boa governação, e ao mesmo tempo permitirem que aqueles valores convivam com práticas que lhes são antagónicas. 

Os custos da corrupção no continente, segundo um estudo da União Africana, datado de 2002, são estimados em 150 mil milhões de dólares, valores que superam os números ligados à ajuda  ao desenvolvimento que África recebe. 

Embora distantes, não há dúvidas de que os números não variam muito, 16 anos depois, na medida em que outros estudos continuam a indicar a corrupção como dos principais entraves ao desenvolvimento do continente. 

Um dos estadistas africanos a reconhecer esse papel perverso da corrupção é o Presidente João Lourenço que, durante o seu discurso de tomada de posse, disse claramente que “a corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”. 

O apelo do Chefe de Estado angolano, embora se dirigisse aos seus compatriotas, tem um alcance continental na medida em que o contexto em África é ainda marcado por actos de  corrupção, fenómeno associado a outros como a impunidade, tráfico de influência. Recentemente, um outro estudo fazia alusão que perto de cem milhões de africanos pagava algum tipo de suborno para ver os seus documentos, serviços ou quaisquer actos administrativos resolvidos. 

A proporção em que a corrupção chegou em todo o continente não pode mais ser adiada com medidas paliativas ou simples retórica política porque, como o tempo tem comprovado, os actos de corrupção depauperam o Estado, as instituições, banaliza o funcionalismo público, fomentam o crime, o contrabando.

O mundo deu passos importantes no sentido do combate à corrupção, nomeadamente com a criação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, adoptada em Outubro de 2003, e África não deve ficar atrás. Além da componente legal, é preciso que os Estados membros da União Africana apertem o cerco à corrupção como forma de combater a evasão fiscal, evitar o empobrecimento das famílias, distorção das regras da economia de mercado. 

Esperamos que desta cimeira dos Chefes de Estado e de Governo saiam importantes medidas que vinculem os Estados membros no sentido de transformarem a corrupção em inimigo público número um em toda a África. 

São Tomé e Príncipe: Oposição não reconhece Constitucional


MLSTP-PSD anunciou que não reconhece o Tribunal Constitucional autónomo, condenando a falta de consenso. Governo agradece visita do mediador da ONU que terá “conseguido desfazer a crispação política”.

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), principal partido da oposição, anunciou hoje que não reconhece o Tribunal Constitucional (TC) autónomo, cujos juízes tomaram posse sexta-feira. O Tribunal Constitucional foi criado mesmo depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considera o diploma "ilegal e inexistente".

A cerimónia de tomada de posse decorreu no Parlamento e foi marcada pela ausência da oposição parlamentar, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), da Bastonária da Ordem dos Advogados e de outros convidados.

"Uma instituição pública, particularmente dessa natureza como é o Tribunal Constitucional, não pode surgir de um ambiente de conflito. Para funcionar com serenidade precisa de ter o consenso e é esse consenso que falta", defende Amaro Couto, membro da Comissão Permanente da maior força política da oposição em São Tomé e Príncipe.

Em conferência de imprensa, Amaro Couto apelou ao Governo e ao partido no poder para "prosseguir na via negocial para encontrar soluções" e defendeu ser necessário respeitar a Constituição para que "essa nova instituição (Tribunal Constitucional) possa funcionar com serenidade".

Críticas ao chefe de Estado

O MLSTP-PSD acusa também o Presidente do país, Evaristo Carvalho, de "postura de subalternização" face ao primeiro-ministro, Patrice Trovoada, por não se ter pronunciado até então sobre a situação de crise política no país.

"O MLSTP-PSD considera estranho e preocupante o silêncio que se regista por parte do sr. Presidente da República, que deveria ter a obrigação de velar pelo cumprimento escrupuloso da Constituição", disse, por seu turno, Jorge Bom Jesus, outro membro da direção desta formação politica.

"Este silêncio é, no mínimo, revelador da sua postura de subalternização face a líder do ADI (Ação Democrática Independente, no poder)", acrescentou.

Os sociais democratas dizem que o país está em "risco de deriva para uma ditadura", desejando, por isso que "os esforços da comunidade internacional, especialmente assumidos pela Nações Unidas evoluam para a realização de conversações reais entre a oposição e o partido no poder (ADI)".

"Renovamos o nosso apreço pela disponibilidade e diligências das Nações Unidas e desejamos que o seu comprometimento prossiga para uma valorização do diálogo como o meio para o entendimento", com vista à solução dos problemas, sublinhou Bom Jesus.

Apelos à ONU

Esses problemas constam de uma Declaração de Compromisso que a oposição entregou ao mediador da ONU, François Fall, como base para um entendimento com o partido no poder.

"Garantia de eleições livres, justas e transparentes, incluindo uma auditoria ao sistema informático que gere o recenseamento eleitoral de raiz; garantia do direito de oposição, de acordo com a lei; garantia da liberdade de imprensa e fortalecimento dos órgãos de comunicação social e o respeito, fortalecimento e reforma das instituições democráticas ligadas à boa governação, incluindo o parlamento, o setor da justiça e o da segurança", são as principais questões que a oposição esperava "discutir frente-a-frente" com o ADI.

François Fall deixou o país na noite de quinta-feira sem fazer o balanço prometido dos quatro dias de mediação entre a oposição e o poder.

O MLSTP-PSD lamentou essa viagem "sem qualquer declaração final à imprensa" e classificou a missão do representante de António Guterres como tendo sido marcada "por uma agenda muito apressada".

O Governo tem outra visão do problema. Em comunicado, o Executivo considerou "que o país está calmo, a população tranquila e as instituições da República funcionam regularmente".

"O Governo agradece os esforços desenvolvidos pelo representante do secretário-geral das Nações Unidas por ter conseguido desfazer a crispação política entre os partidos com assento parlamentar, fruto da autonomização do Tribunal Constitucional", indica o comunicado.

"Esses agradecimentos são extensivos ao Corpo Diplomático representado em São Tomé e príncipe, bem como a todos os amigos que estiveram sempre atentos a preocupação manifestada pelas partes envolvidas", acrescenta o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada.

Abertura ao diálogo

Na mesma nota, o Governo manifesta ainda "a sua inteira disponibilidade para um diálogo franco e aberto com os partidos que compõem a oposição parlamentar e apreciar as suas propostas (...) desde que a oposição confirme de modo inequívoco a sua vontade de voltar a participar pacificamente na organização e funcionamento das Instituições do Estado".

O MLSTP-PSD, por sua vez, reafirma que vai "continuar a lutar pela defesa da democracia e dos supremos interesses do povo".

Já o Gabinete da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe afirma que "o Representante Especial apresentou ao Governo uma proposta de compromissos com a oposição parlamentar” e que o Executivo "tomou boa nota da vontade atual da oposição de integrar o processo de composição do Tribunal Constitucional”. No entanto, diz o comunicado, "de acordo com o Governo, o processo de nomeações dos juízes estava numa fase demasiado avançada para recuar”.

Segundo o Gabinete da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé, "o Governo reconheceu as preocupações levantadas pelo Representante Especial, durante seus esforços de mediação, relativas às eleições livres e o reforço das instituições democráticas”.

Agência Lusa, mjp | Deutsche Welle

Guiné Equatorial nega violações de Direitos Humanos


Autoridades da Guiné Equatorial negam existência de presos políticos no país ou violações dos Direitos Humanos, como decidiu voto aprovado pelo Parlamento português.

O Parlamento português aprovou esta sexta-feira (26.01), com a abstenção do PCP, um voto de condenação apresentado pelo Bloco de Esquerda pelas "limitações à liberdade política e violações dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial".

Numa nota enviada à agência Lusa, a embaixada equato-guineense em Lisboa afirma-se surpreendida que "os parlamentares portugueses, com algumas exceções, se deixem manipular pelas aparências e vejam atropelos a Direitos Humanos onde há respostas criminais legítimas a distúrbios da ordem e agressões a forças policiais", nomeadamente durante as últimas eleições gerais, em novembro passado.

A condenação aprovada pela Assembleia da República portuguesa é, para as autoridades de Malabo, "infundada e parcial", uma vez que "pinta como presos políticos comuns agressores".

"Não existem presos políticos na Guiné Equatorial"

Segundo a nota emitida pela embaixada, "vários grupos de militantes de um partido da oposição provocaram e agrediram, em vários pontos do país, as forças da ordem, que, por sua parte, tinham ordens superiores para não ripostarem, evitando situações de conflito que poderiam ter sido delicadas". 

"Não existem presos políticos na Guiné Equatorial", garante a representação das autoridades da Guiné Equatorial em Lisboa. A nota recorda ainda que as eleições tiveram uma missão de observadores, que incluiu um deputado português, que descreveu o processo "como transparente" e "mencionou a agressão às forças da ordem, embora meramente de passagem".

O voto afirma que a Justiça equato-guineense "formalizou as acusações contra 135 militantes da oposição ao regime de Teodoro Obiang", todos "membros do partido Cidadãos para a Inovação, presos sem motivo, após terem sido detidos em Malabo e em Bata, durante os protestos que ocorreram depois das eleições gerais de 12 de novembro".

Convite para visitar o país

A embaixada menciona ainda a alegada tentativa de golpe de Estado contra o Presidente Obiang, que Malabo diz ter frustrado no final de dezembro passado, afirmando-se surpreendida que "o Parlamento português não se tenha pronunciado", quando "várias organizações internacionais, entre elas a União Africana e a Organização das Nações Unidas condenaram e repudiaram essa tentativa de tomada de poder pela força, num país com um Governo constitucional".

As autoridades de Malabo referem ainda que já convidaram o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a visitar a Guiné Equatorial "para testemunhar, no local, os factos reais e contribuir para dissipar os estereótipos prevalecentes na classe política portuguesa sobre aquele país".
  
"A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a detenção de pessoas na Guiné-Equatorial por razões de simples discordância política e a todas as limitações impostas à liberdade política naquele Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", deliberou hoje a maioria dos deputados portugueses.

Os bloquistas apontavam ainda a "longevidade" de Obiang no poder, desde 1979, lamentando a "acumulação de riqueza" da sua família, em contraste com "a miséria da generalidade da população, num país em que a esperança média de vida à nascença não ultrapassa os 60 anos", apesar de ter "o 63.º PIB per capita mais elevado do mundo".

Agência Lusa, mjp | Deutsche Welle

Domingos Simões Pereira acredita na realização do congresso do PAIGC na data prevista


Líder do principal partido no Parlamento da Guiné-Bissau afirma que o partido não foi notificado sobre a suspensão do processo ordenada por um tribunal regional.

O líder do PAIGC, principal partido no Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, mostrou-se este sábado (27.01) convicto de que o 9º congresso daquela formação política vai iniciar-se na terça-feira, como previsto.

Domingos Simões Pereira, que falava aos jornalistas na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em Bissau, afirmou que o partido não recebeu nenhuma notificação judicial a ordenar a suspensão do congresso por um tribunal regional - uma informação avançada por fonte partidária à agência de notícias Lusa.

"As nossas estruturas judiciais estão a acompanhar todas as situações, eventualmente, pendentes, e estamos tranquilos em fornecer os dados (...) necessários", declarou o líder do PAIGC.

Domingos Simões Pereira disse acreditar que o congresso, marcado para decorrer entre 30 de janeiro a 04 de fevereiro, vai ter lugar, mesmo perante eventuais diligências judiciais.

"Estamos convencidos que não deverão constituir qualquer tipo de impedimento para o inicio e o bom desenrolar dos trabalhos", declarou o líder do PAIGC, que considera ser "relativo" afirmar que todas as condições estão reunidas para o arranque do congresso na terça-feira.

"O estar pronto é sempre relativo, mas nós pensamos que as condições mínimas estão criadas e os militantes saberão compreender e acomodar-se a nível daquilo que é possível disponibilizar", observou Simões Pereira.

Situação controlada

Questionado sobre se o partido não teria sido notificado, nos últimos dias, sobre a suspensão do congresso, o líder do PAIGC disse que os serviços jurídicos têm reportado à direção que "têm a situação sob controlo".

"Na maior parte dos casos a notificação tem a ver com alguns elementos que alguns juízes solicitaram e eles (assessores jurídicos) pensam que o fornecimento dessas peças irá clarificar toda situação e assegurar as condições para início e bom desenrolar dos trabalhos", sublinhou.

Fontes do PAIGC indicaram à Lusa que os autores da providência cautelar - militantes de várias zonas das regiões de Oio e Cacheu, norte da Guiné-Bissau - "alegaram terem sido injustamente excluídos das listas de delegados" ao congresso.

O partido realizou conferências de base entre os meses de novembro e dezembro para a escolha de delegados ao congresso.

O partido vive momentos de crise interna com militantes e dirigentes devidos em dois grupos. Uns apoiantes da direção outros alinhados com os 15 deputados expulsos do partido em 2015, acusados de indisciplina partidária.

Agência Lusa, mjp | Deutsche Welle

China está ganhando luta pelo domínio na África – diz especialista


Há 28 anos que os chanceleres chineses fazem a primeira viagem do ano à África. Durante a última missão diplomática, o atual, Wang Yi, afirmou que Pequim planeja realizar em 2018 um fórum "histórico" para cooperação sino-africana. Analista diz que o fórum será uma séria reivindicação do papel de líder da China na África.

Desta vez, o chanceler chinês começou o ano diplomático com a visita a Ruanda. Durante o encontro com o presidente do país, Paul Kagame, Wang Yi sublinhou que a tradição anual da chancelaria chinesa mostra para a comunidade internacional que a África é uma prioridade constante da política externa da China, que "continua sendo o amigo e parceiro mais confiável dos países do continente".

Além da cooperação na economia e investimentos, nas últimas visitas a África o chanceler chinês se focou no fortalecimento de contatos políticos para realizar com sucesso a cúpula com participação de dirigentes dos 51 países africanos com os quais a China tem relações diplomáticas.

A cúpula, que deve ser realizada em Pequim, promete ser mesmo "histórica", tanto pelo número de participantes como pelo valor dos investimentos — a China destinou cerca de 300 bilhões de dólares para apoio à parceria econômica e de investimentos com os países africanos nos próximos anos.

O especialista do Centro de Estudos Africanos da Academia de Ciências da Rússia, Nikolai Scherbakov, comentou em entrevista à Sputnik China que hoje em dia o gigante asiático talvez seja quem tem as relações mais próximas com os Estados africanos.

"Está em curso uma luta pela África, mas em muitos aspetos a China já a ganhou. A cooperação com a China está substituindo as relações tradicionais dos países africanos com suas antigas metrópoles e os EUA. A China está dominando na África […] A declaração de Wang Yi sobre os planos de realizar uma cúpula histórica China-África é uma reivindicação política séria da sua liderança na África", afirmou.

Um dos países que o chanceler chinês visitou no âmbito da sua turnê africana foi uma ex-colônia de Portugal, São Tomé e Príncipe. Esta foi a primeira visita de um alto dirigente da China a este país africano desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas em dezembro de 2016. Um pouco antes disso, São Tomé e Príncipe rompeu as relações diplomáticas com Taiwan, cuja independência a China não reconhece.

Wang Yi lembrou que ainda há "certos" países da África que não podem estabelecer relações plenas e a cooperação com a China devido a terem "relações diplomáticas" com Taiwan, referindo-se, nomeadamente, à Suazilândia e Burkina Faso.

Na opinião do analista chinês Chen Xiaoxiao, a tendência de rompimento das relações diplomáticas com Taiwan vai aumentar.

"Estamos vendo que a situação em torno de Taiwan está mudando, mesmo que as autoridades de Taiwan sigam a política de Uma Só China e independentemente de sua política externa. Além disso, a China já se tornou o maior parceiro comercial da África, superando os EUA e as ex-metrópoles", opinou o especialista.

Após se tornar o motor da economia asiática, a China pretende aumentar o florescimento dos países africanos, acredita.

Espera-se que antes da cúpula China-África Pequim faça propostas para ampliar a cooperação à Suazilândia e Burkina Faso no caso de eles estabelecerem relações com a China. Se for assim, a diplomacia chinesa terá mais uma vitória.

Sputnik

Um dilema alemão


Jens Thurau | opinião

Alemanha é conhecida como reconciliadora e mediadora da paz, mas país é também grande exportador de armamentos, como tanques que a Turquia usa agora contra curdos na Síria. Berlim tem que se decidir.

Tanques de fabricação alemã em ação sob comando turco contra curdos na Síria. São imagens perturbadoras que chegaram até nós nos últimos dias. E elas mostram um dilema que afeta a política externa alemã. A Alemanha reunificada, tradicionalmente reconciliadora, purgada pela história, pensando em contextos internacionais, é ao mesmo tempo uma grande exportadora de armamentos.

Há pouco foi anunciado que, nos últimos anos, a Alemanha exportou tantas armas, especialmente para países fora da União Europeia (UE) e da Otan, como nenhum outro governo alemão jamais o fez.

Mas a situação era bem diferente, quando o atual ministro do Exterior e vice-chanceler federal, o social-democrata Sigmar Gabriel, prometeu, ainda como ministro da Economia, lidar cautelosamente com a exportação de armas. E toda essa situação fica ainda mais complicada quando, como visto nas últimas semanas, ambas as atitudes se justapõem.

Gabriel havia insinuado há apenas três semanas que o governo alemão poderia concordar com o desejo turco de modernizar os tanques Leopard na Turquia. O pano de fundo foi o relativo degelo nas relações turco-alemãs após meses de arrefecimento. O ativista alemão de direitos humanos Peter Steudtner, preso na Turquia sem acusação e sob a abstrusa suspeita de terrorismo, foi libertado. Também a intérprete e tradutora Mesale Tolu foi, ao menos, posta em liberdade.

Gabriel viu a sua postura confirmada: aumentar a pressão econômica, ao mesmo tempo mantendo conversas – essa é a melhor receita contra o regime autocrático do presidente Erdogan. E então ele jogou um pouco com o desejo dos turcos de modernizar os tanques alemães. Agora, que ficou sabido que os turcos usam o equipamento militar alemão na vizinha Síria, de repente se anuncia que governos somente de transição não podem decidir sobre isso. E ainda: para Berlim está claro que não se devem fornecer armas para regiões de conflito.

Mas este é o antigo dilema de qualquer fornecimento de armas: ninguém pode garantir que os equipamentos militares sejam usados ​​apenas para os fins prometidos pelos compradores. Mas guerras ofensivas não devem, de modo algum, fazer parte de tais fins. Em outras palavras, é hora de repensar as exportações de armas alemãs realisticamente, mas de forma consequente.

Fornecimento de armas para países como Egito e Arábia Saudita não podem se conciliar com os objetivos da política externa alemã. As exportações para a Turquia, um membro da Otan, estão sujeitas a uma base diferente, é verdade. Mas, pelo menos no momento, elas devem ter uma importância inferior, não podendo ser usadas como trunfos, já que outros objetivos (como a libertação de cidadãos alemães presos injustamente) devem ser alcançados. A situação atual mostra a rapidez com a qual tais exportações perdem qualquer fundamento.

*Jens Thurau é jornalista da sucursal da DW em Berlim.

Deutsche Welle

Leia também em DW: Saiba quem são os curdos

Trump diz ter 'muitos problemas com a União Europeia' e reclama de tratamento injusto


Em entrevista ao jornalista britânico Piers Morgan, o presidente dos EUA, Donald Trump disse acreditar que a União Europeia tratou seu país "muito injustamente" nos últimos anos.

"Tenho muitos problemas com a UE e isso pode se transformar em algo muito grande do ponto de vista comercial, acho que será muito prejudicial para eles", afirmou o presidente, citado por Morgan em sua conta no Twitter.

Durante a entrevista, Trump garantiu que mantém um "relacionamento muito bom" com a primeira-ministra britânica, Theresa May e afirmou que os EUA defenderia o Reino Unido se necessário.

"Nós iremos à sua defesa se algo acontecer, embora esperamos que nunca aconteça, mas sou um grande defensor do Reino Unido", disse Trump.

PORTUGAL | A nova etapa da governação


Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Os dados sobre trabalho e emprego em Portugal, publicados esta semana pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, vêm confirmar o diagnóstico já feito de que a atual recuperação económica se baseia bastante na generalização da precariedade e consequente degradação salarial, relevando também a forte descida do desemprego.

Os salários dos portugueses, em termos reais, estagnaram durante o período de crescimento económico. Se descontarmos o efeito do aumento do salário mínimo durante os últimos três anos - sem deixar de reconhecer a sua importância para centenas de milhares de portugueses - então podemos argumentar que os salários têm caído no seu valor real. Neste contexto, importa ainda colocar em evidência outro dado agora publicado na última revisão do Livro Verde das Relações Laborais: os trabalhadores cobertos por contratos coletivos de trabalho beneficiaram de aumentos salariais modestos mas, ainda assim, mais elevados em relação à média.

Se queremos mais e melhor emprego em 2018, estes últimos dados devem ser razão para profunda reflexão, já que têm implicações a diversos níveis. A primeira diz respeito ao atual crescimento económico e suas fontes. Se uma parte da recuperação vem das exportações, e se os nossos exportadores não baixaram o valor de oferta dos seus produtos, então qual a razão para prosseguirem práticas de desvalorização dos salários? Não é possível fixar no país os jovens qualificados, nem avançar para a criação de atividades de alto valor acrescentado e de indústrias modernas perpetuando políticas de baixos salários. Entretanto, se outra parte da recuperação pode, e deve, ser atribuída ao efeito da reposição de rendimentos no consumo interno, a estagnação salarial do setor privado é fonte de acrescida preocupação para um futuro próximo em que já não haverá reposições de rendimentos para os trabalhadores do setor público e pensionistas. É que, assim, este motor da recuperação corre o risco de gripar.

A segunda implicação encontra-se na importância da valorização do salário mínimo, não só por razões de dignidade no trabalho, mas também como importante instrumento de política de rendimentos e de melhoria do patamar de desenvolvimento da sociedade, que importa não abrandar no futuro.

A terceira implicação diz respeito à necessidade urgente de reforçar a contratação coletiva, nomeadamente adotando medidas que impeçam a caducidade unilateral dos contratos coletivos, fator que vem conduzindo a que só sejam viáveis novos contratos que consagrem a harmonização no retrocesso de condições de trabalho e de direitos. É universalmente reconhecido que a contratação coletiva foi, a par de sindicatos fortes, o mais importante instrumento de valorização salarial, de combate às desigualdades e de resposta a novas realidades e desafios no mundo do trabalho, na segunda metade do século XX.

No atual contexto de crescimento económico, onde já há muita gente a fazer muito dinheiro, por exemplo, no negócio imobiliário e em áreas de exportação, se o Governo não intervier no reequilíbrio de poder entre trabalho e capital, o resultado será só um: um aumento crescente das desigualdades. Há quem à Direita clame contra qualquer alteração na legislação do trabalho, acusando a Esquerda de querer essa revisão por razões ideológicas. Será que as pessoas quererem viver melhor, em particular quando há condições para isso, é um preconceito ideológico? Não nos esqueçamos de que as alterações à legislação do trabalho, impostas em 2012, provocaram a transferência de rendimentos do fator trabalho para o fator capital de cerca de três mil milhões de euros por ano e uma transferência de poderes que deixou os trabalhadores em situação muito mais frágil. O Governo e a Assembleia da República têm obrigação de impulsionar e respeitar a livre negociação entre patrões e sindicatos porque é essa negociação, da base ao topo, que pode modernizar as relações laborais e impulsionar dinâmicas positivas nas empresas. Mas só haverá efetiva negociação com equilíbrio de poderes.

A nova etapa da governação não é um tempo de complacência, mas sim de visão estratégica, de mobilização de empresários e trabalhadores para mudanças qualitativas.

* Investigador e professor universitário

PORTUGAL | ARTE | Mas, onde andam os artistas emergentes?


Galerias de arte em Lisboa: um roteiro alternativo

Entre talentos emergentes e nomes consagrados, conheça os lugares menos óbvios das galerias de arte em Lisboa

Museus e centros de difusão de arte contemporânea são o pão nosso de cada dia no habitual roteiro cultural dos lisboetas. Mas, onde andam os artistas emergentes? Esses que não correm as bocas do mundo e que têm potencial para mover montes e vales no panorama artístico? Nas galerias, está claro.

Enamorar-se de uma peça de design nórdico e aproveitar para ver o que está exposto nas paredes de uma loja no Cais do Sodré. Ir fazer compras à Mouraria e encontrar ilustrações no lugar de um antigo minimercado. Passear por Santos e acabar entre arte contemporânea e tatuagens. Todos estes cenários são possíveis e há muitos mais a descobrir com as galerias de arte em Lisboa.

Ora tome lá uma lista de galerias de arte alternativas, algumas ainda meninas e moças na capital onde se compra e desfruta de arte em todos os moldes. Cada uma delas merece uma visita com olhos de lince, atentos ao mais pequeno detalhe.

FUTEBOL | "Taça da Liga motiva-nos para lutar com mais força pelo campeonato"


Bryan Ruiz sublinha que "o clube, a equipa e os adeptos merecem esta vitória"

903 dias depois de conquistar o seu primeiro troféu com a camisola do Sporting – a Supertaça de 2015, diante do Benfica – Bryan Ruiz voltou a fazer a festa, desta feita ao levantar a Taça da Liga.

Após o triunfo sobre o Vitória de Setúbal, o internacional costa-riquenho, aposta a titular de Jorge Jesus, analisou a partida, em declarações ao seu site oficial.

“As finais são sempre muito difíceis e conseguimos ganhar com esforço e convicção no desempate por grandes penalidades. Esta vitória fortalece-nos e motiva-nos para lutar com mais força pelo campeonato”, começou por dizer.

“É a minha segunda taça pelo Sporting, depois de ganhar, na primeira temporada, a Supertaça, e é sempre bom ganhar um troféu e viver esta sensação. O clube, a equipa e os adeptos merecem esta vitória”, concluiu.

Carlos Pereira Fernandes | Notícias ao Minuto

Cristiano Ronaldo pode dar um traque sem que registem e tornem público? Não!


O que está expresso no título diz tudo. Até parece que os “famosos” não podem brincar e ter atitudes mais ou menos insólitas sem que tomem proporções gigantescas. Foi o que aconteceu com esta imagem e o gesto de Cristiano. Conclui-se que os chamados “famosos” não podem dar um traque sem que alguém capte (som e cheiro?) e o torne público… Assim vai esta sociedade, assim vai o mundo. Do nada fazem um alarde ou uma mostra visual como o da imagem acima. Há os que chamam a isso futilidades, e são. Pois vejam bem, também no PG, hoje, trazemos esta futilidade, para que se riam ou chorem. Escolham. Bom resto de domingo. (PG)

O gesto de Cristiano Ronaldo que está a dar que falar na Internet

O Real Madrid regressou às vitórias frente ao Valencia (4-1), num jogo a contar para a Liga espanhola. Cristiano Ronaldo marcou dois golos, depois de duas grandes penalidades batidas com sucesso, mas o motivo pelo qual anda a ser também muito falado é… outro.

Marcelo marcou o quarto golo dos merengues, já perto do final do encontro, e nas celebrações Ronaldo foi o protagonista.

Tudo porque o português teve um gesto que, no mínimo, podemos descrever como… curioso. Os internautas não perdoaram a brincadeira a Cristiano Ronaldo e a imagem está já a percorrer o mundo.

Notícias ao Minuto

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