segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Itália pede estatuto de observador na CPLP


Lisboa, 29 jan (Lusa) - Itália apresentou uma proposta para se tornar observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do reforço das relações com todos os Estados lusófonos, numa carta a que a Lusa teve hoje acesso.

Na carta, assinada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Angelino Alfano, o Governo italiano destaca "a consolidação das relações bilaterais com todos os países lusófonos" e dá como exemplo o facto de Itália ser "o país não lusófono com o maior número de cátedras universitárias de língua portuguesa".

"A tradicional vocação italiana para o diálogo, para a mediação e para a integração cultural fazem de Itália um parceiro credível para a comunidade, que, graças à crescente adesão de observadores associados, está a tornar-se cada vez mais um foro de encontro e de diálogo para países de diversas áreas geográficas", refere o Governo italiano, na carta dirigida à secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira.

Também o principado de Andorra formalizou uma proposta para se tornar observador associado da organização lusófona, intenção anunciada no início de janeiro pelo primeiro-ministro de Andorra, Antonio Martí, em declarações à imprensa depois de um encontro com o homólogo português, António Costa.

A decisão sobre estes pedidos deverá ser tomada na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realiza este ano em Cabo Verde, ainda sem data marcada.

Atualmente, dez países têm o estatuto de observador associado da CPLP: Geórgia, Hungria, Japão, República Checa, Eslováquia, ilhas Maurícias, Namíbia, Senegal, Turquia e Uruguai.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

VM // PJA

MOÇAMBIQUE | Dívidas ocultas: "Esperamos que a PGR não esteja a tentar fazer-nos dormir"


A Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou que vai pedir a responsabilização financeira dos gestores envolvidos no caso das dívidas ocultas. Para Baltazer Fael, do CIP, falta a responsabilização criminal.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que "o Ministério Público submeteu ao Tribunal Administrativo, a 26 de janeiro, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado, intervenientes na celebração e na gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e de prestação de serviços". No entanto, a PGR não menciona os governantes que autorizaram as transações e muito menos refere a responsabilização criminal dos envolvidos, no caso da dívida oculta avaliada em 1,8 milhões de euros contraída entre 2013 e 2014, tarefa de sua alçada.

Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, espera que o caso não pare por aqui. Em entrevista à DW África, critica a PGR por ter proposto no seu comunicado ter uma palavra a dizer quanto à emissão de garantias do Estado para evitar novos escândalos com a dívida pública.

DW África: A PGR fala apenas na responsabilização dos gestores das empresas, não menciona os governantes que autorizaram as famosas dívidas e muito menos menciona a responsabilização criminal. Não era de se esperar mais da PGR, num caso desta natureza?

Baltazar Fael (BF): Eu penso que as coisas vão continuar a girar à volta da questão do segredo de justiça. O processo criminal está em segredo de justiça. Para a questão administrativa, neste caso, da responsabilização, não me parece que a questão do segredo de justiça se imponha. A PGR, na minha óptica, fez aquilo que é o seu trabalho: descobrir infracções de natureza financeira. Como não tem competência para tratar essas matérias, submeteu-as ao órgão competente. A situação agora passa para o Tribunal Administrativo, que pode dar informações sobre quem são essas pessoas que, segundo a PGR, há indícios de que terão cometido crimes de responsabilidade financeira. Houve uma troca de expediente entre duas instituições.
DW África: A PGR também quer ter uma palavra a dizer sobre a emissão das garantias do Estado. Este desejo seria ajustado às suas competências?

BF: As questões que vêm no comunicado – sobre as dívidas, que isto foi feito pela Assembleia da República ou por aquele outro órgão – penso que não cabem na esfera da PGR. A Procuradoria colocou-as lá apenas para encher o comunicado. Essas recomendações foram produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia da República, pela consultora Kroll, e devem ser submetidas aos órgãos competentes: a Assembleia, para rever a legislação, e outras entidades. Isso não cabe à PGR, porque a PGR não faz leis. Não deve intrometer-se nesta matéria, deve limitar-se à sua função, que é o exercício da acção penal. Explicar o que é que está a acontecer, em matéria criminal, com estas pessoas envolvidas no processo das dívidas ocultas.


DW África: A PGR defende o apuramento de algumas leis. Não se trata de um falso problema? Mesmo as leis vigentes são constantemente violadas…

BF: Penso que este é um problema que foi levantado exactamente por causa da questão das dívidas, em que procuramos saber onde existem lacunas, ao nível da legislação, para permitir que servidores públicos façam aquilo que fizeram. De facto, existe matéria suficiente para tratar desse assunto.A nossa legislação é clara sobre como se deve proceder. Não é um problema de falta de legislação. Há um claro desrespeito dessa legislação. Temos que melhorar alguns pontos, isso é normal. Qualquer lei usada durante um certo período de tempo vai perdendo a sua acção concreta para um determinado ato, porque quem pratica esses atos também vai aprimorando a sua forma de atuação. Mas não é claramente um caso de lacunas existentes na legislação. Há um aproveitamento claro da PGR para ter maneira de sustentar o seu comunicado. Isto não é um assunto da PGR.

DW África: O que é que o CIP espera da PGR no que diz respeito às suas competências?

BF: Esperamos que a PGR não pare por aqui. Num dos primeiros comunicados da PGR, o procurador disse claramente que há indícios de infrações de natureza financeira, mas que também levantou situações criminais. Esperamos que a PGR não esteja a tentar fazer-nos dormir e continue com as ações com vista à responsabilização criminal dos envolvidos neste processo. Estamos a acompanhar e não nos vamos cansar de consciencializar a sociedade sobre a necessidade de esclarecer este caso. Que este caso não pare na responsabilidade financeira e que se procure apurar a responsabilidade criminal.

DW África: Acha que a PGR quer atirar areia para os olhos da sociedade moçambicana?

BF: Já nos foi habituando a isso. Há uns tempos, veio com um comunicado sobre a detenção dos envolvidos no caso da Embraer, um pouco para sacudir a poeira e reposicionar-se. Estes casos de corrupção com contornos internacionais têm de ser resolvidos, mas a sociedade quer saber, porque isto afecta directamente a vida da população. O custo de vida sobe, porque o país deixa de receber o apoio internacional em termos de fundos. Os doadores acham que este assunto tem de ser esclarecido. Quando temos dores de barriga por causa da fome, não conseguimos dormir. Portanto, o povo não vai dormir, quer saber quem são os envolvidos. Nós, enquanto sociedade civil, vamos continuar a fazer o nosso trabalho e a PGR, como órgão que exerce acção penal, tem de nos dizer, de facto, o que é que aconteceu neste processo.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

Guiné-Bissau | Novo primeiro-ministro esta terça-feira?


Tudo indica que o Presidente guineense poderá nomear já esta terça-feira o novo chefe do Governo, o sexto no espaço de três anos. José Mário Vaz vai auscultar os partidos políticos e reunir-se com o Conselho de Estado.

O chefe de Estado guineense vai auscultar esta terça-feira (30.01) os partidos políticos com assento parlamentar, logo nas primeiras horas do dia, e à tarde, pelas 16:00, reúne-se com o Conselho de Estado, avançou à DW África fonte da presidência da República.

A reunião do Conselho de Estado - órgão de consulta do Presidente da República, cujo parecer não é vinculativo - contará com a presença de titulares dos órgãos de soberania, líderes de partidos com assento parlamentar e representantes das bancadas no Parlamento. Têm ainda assento no órgão alguns conselheiros indicados pelo chefe de Estado.

Acabado de regressar da Etiópia, onde participou em reuniões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana (UA), José Mário Vaz prometeu anunciar esta semana o nome do novo chefe de Governo, que terá como missão organizar eleições legislativas dentro do calendário eleitoral.

O Presidente guineense afirmou que terão de ser feitos, nos próximos dias, "esforços tremendos" para que o país possa ter um primeiro-ministro que irá formar o seu governo e depois marcar a data das eleições legislativas.

"Nós temos dois problemas na Guiné-Bissau, infelizmente temos que ultrapassá-los, porque faz parte da soberania da nossa terra. Conseguimos vencer o primeiro que é pagar os salários com os nossos recursos próprios", afirmou José Mário Vaz.

O chefe de Estado disse ainda  que recebeu uma missão do Fundo Monétário Internacional (FMI) que o informou que o seu país é considerado, no conselho de administração do FMI, "um caso de sucesso na gestão de finanças públicas", sublinhando que "não é por falta do dinheiro que podia nos impedir de realizar eleições na data prevista".

José Mário Vaz diz que não há entendimento entre os atores políticos sobre a figura que deve ser nomeada primeiro-ministro, no âmbito do Acordo de Conacri. Por isso, como chefe de Estado, vê-se "na obrigação de indicar um nome". Segundo o Presidente, a própria CEDEAO concordou que não existe consenso e pediu aos guineenses que o acompanhem na nomeação que irá fazer.

Congresso do PAIGC 

O chefe de Estado reúne-se com os partidos políticos exatamente no dia em que começa o nono congresso do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O Tribunal Regional do Norte da Guiné-Bissau já autorizou a realização, a partir desta terça-feira (30.01), do congresso do PAIGC, o principal partido no Parlamento guineense. Ficam, assim, suspensos os efeitos da providência cautelar intentada na semana passada por um grupo de militantes do PAIGC, disseram à agência Lusa fontes judiciais.

À DW África, Domingos Simões Pereira, presidente do partido, já tinha garantido que o congresso teria lugar na terça-feira (30.01). "As nossas estruturas judiciais estão a acompanhar todas as situações, eventualmente pendentes, e estamos tranquilos em fornecer os dados necessários. Portanto, o congresso terá lugar na data prevista", disse Domingos Simões Pereira.

Partido em crise

O PAIGC vive momentos de crise interna com militantes e dirigentes divididos - uns apoiam a direção, outros estão alinhados com os 15 deputados expulsos do partido em 2015, acusados de indisciplina partidária.

Os 15 deputados já deixaram claro que não vão participar no Congresso até que todos os militantes suspensos sejam reintegrados no partido. Foi o que disse o coordenador do grupo, Braima Camara, em conferência de imprensa.

Braima Camara explicou que o  problema não é dos 15 deputados,  mas sim dos dirigentes, quadros e militantes. "A decisão requer um amplo consenso. Estamos disponíveis a reintegrar com todos os camaradas perseguidos e marginalizados pela direção", afirmou o deputado.

O congresso do PAIGC, que tem sido um dos palcos de tensão política no país, decorre até ao próximo domingo (04.02).

Braima Darame (Bissau) | Deutsche Welle

HONG KONG, A ILHA DO MARFIM E DO EXTERMÍNIO DOS ELEFANTES


Estão a exterminar os elefantes por causa do… marfim. Os orientais têm tanto fascínio pelo marfim que até desprezam ostensivamente o método usado para que o possuam em adornos, sem pensarem que em breve os elefantes “serão literalmente extintos da face da terra” – como é referido pela Avaaz. Salvemos os poucos elefantes que restam, atentem no que a seguir aqui reproduzimos. Dêem atenção ao apelo que divulgamos a seguir. Colaborem. (PG)

APELO DA AVAAZ

A maior apreensão de marfim das últimas décadas ocorreu recentemente em Hong Kong. 1000 elefantes foram massacrados apenas para este lote, tudo isso para virarem bibelôs na estante de alguém.

Hong Kong é uma verdadeira "ilha de marfim" -- cada vez mais pedaços de elefantes chegam ali para comercialização. Enquanto essa atividade for legalizada, o massacre dessas maravilhosas criaturas continuará. Neste ritmo, em breve eles serão literalmente extintos da face da terra.

O governo de Hong Kong quer proibir este comércio horroroso, mas os lobistas da indústria do marfim estão fazendo de tudo para dificultar. Um apelo gigantesco da nossa comunidade abafaria seus argumentos ridículos, daria ao governo o apoio popular que precisa e evitaria o massacre de milhares de elefantes. Mas para ser possível, será necessária a participação de cada um de nós.

Temos 48hs até a votação! Vamos construir uma mega petição para salvar os elefantes. A Avaaz vai encher Hong Kong de anúncios, pressionar os políticos e causar um frenesi na imprensa. Adicione seu nome e compartilhe o máximo -- vamos fechar essa ilha de marfim:

Diga a Hong Kong -- proíba de vez o marfim!

Nosso incrível movimento teve um papel importantíssimo na luta para salvar os elefantes da extinção. Até a China, a maior comerciante de marfim do mundo, já está proibindo!

Mas para salvar os elefantes é necessário bani-lo no mundo todo. Por ser legalizado em Hong Kong, compradores da China adquirem suas quinquilharias ali -- somando 90% da clientela de marfim da ilha!

Nós podemos encerrar esse comércio em Hong Kong -- já existe um genuíno interesse político nessa direção. Mas agora, precisamos de uma mega comoção popular capaz de mostrar às autoridades que o mundo inteiro está pedindo que proíbam o marfim.

Já houve uma época na qual 25 milhões de elefantes circulavam pela África. Agora, um elefante morre a cada 15 minutos. É revoltante e trágico. Vamos ajudar a acabar com isso. Adicione seu nome e espalhe para todo mundo que chegou a hora de fechar essa ilha de marfim:

Diga a Hong Kong -- proíba de vez o marfim!

Estamos numa luta contra o tempo. Nosso movimento lançou uma incrível arrecadação de fundos para provar com evidências que o comércio europeu contribui fortemente com a caça ilegal. Se não defendermos os elefantes toda vez que for necessário, em breve estarão extintos. Agora depende de nós. Não podemos abandonar essas criaturas majestosas.

Mais informações:

Hong Kong quer acabar com o comércio de marfim (O eco)
http://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/hong-kong-quer-acabar-com-o-comercio-de-marfim/

Hong Kong confisca sete toneladas de marfim (O Globo)
https://g1.globo.com/mundo/noticia/hong-kong-confisca-sete-toneladas-de-marfim-a-maior-apreensao-em-30-anos.ghtml

Marfim e morte — o fim dos elefantes está próximo (Exame)
https://exame.abril.com.br/mundo/marfim-e-morte-massacre-poe-elefantes-a-beira-da-extincao/

População de elefantes na África cai devido à caça ilegal (G1)
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2016/09/populacao-de-elefantes-na-africa-cai-devido-a-caca-ilegal-20160925140503007417.html

* A Avaaz é uma rede de campanhas global de 44 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas nacionais e internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 18 países de 6 continentes, operando em 17 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

Foto: Marfim aprendido em Hong Kong. Bobby Ypi/Reuters

BRASIL | “Não deram o golpe para devolver o poder a Lula”


Lula manterá a candidatura mesmo se encarcerado

Derrotista e acima de tudo precária, a frase acima percorre as bolhas da esquerda, depois que o TRF-4 manteve a condenação do ex-presidente. O que há de (muito) errado nela?

Antonio Martins | Outras Palavras

Um frisson de euforia tomou conta dos “mercados” e da mídia desde a última quarta-feira (24/1), quando três desembargadores do 4º Tribunal Regional Federal ampliaram a condenação de Lula e dificultaram, por combinação prévia de sentença, sua defesa. A Bolsa de São Paulo subiu 5,31%. Os jornais decretam, pela enésima vez, a morte política e a prisão próxima do ex-presidente – em especial depois que um juiz substituto de Brasília, denunciado várias vezes por favorecer as fraudes fiscais de grandes grupos econômicos, proibiu-o de viajar à Etiópia. Quem sabe agora, aposta-se, a população aceite eleger um candidato afinado com as contrarreformas.

A mesma onda parece engolfar alguns sites alternativos. “A prisão de Lula é a porta para o endurecimento”; além dele, “muitas lideranças poderão ser presas”, previu o bravo Renato Rovai na revista Fórum. Nas redes sociais, as bolhas de opinião à esquerda – até há bem pouco exageradamente otimistas – agora martelam o mesmo ponto de vista. Uma frase marca o tom melancólico do debate: “Eles não deram o golpe para devolver o poder em eleições democráticas”.

Os que a repetem cometem um erro banal: confundir o desejo do adversário com o exame concreto da correlação de forças existente. Os Estados Unidos não gastaram trilhões de dólares na invasão do Iraque para entregar o poder e o petróleo a um governo ligado ao Irã. Os militares pós-1964 não transformaram o Brasil na oitava potência industrial do planeta para passar o bastão a Tancredo Neves, o homem que os chamou de “canalhas” no primeiro dia do golpe. E no entanto… O cenário pós-TRF4 é complexo e contraditório. O derrotismo é sempre uma saída fácil, porque dispensa o trabalhoso exame da conjuntura e a busca de saídas táticas. É e esse esforço que se dedica este texto, a partir de três hipóteses essenciais:

1. O bloco conservador obteve uma vitória importante, mas não rompeu o equilibrio de forças estabelecido em 2017

Foi uma vitória patife, que demonstrou a brutalidade e arrogância da Casa Grande. Ao combinarem sentenças idênticas, de doze anos e um mês, para Lula, os desembargadores do TRF assumiram que fazem um julgamento político – não o exame de um suposto crime de corrupção. A coincidência tríplice, impossível por acaso, foi tramada previamente. A intenção, alcançada, era reduzir ao máximo as chances de recurso do réu, para impedir que os eleitores possam escolhê-lo em outubro. Se possível, para encarcerar sua mensagem, a partir de abril.

O êxtase dos mercados atesta o caráter de classe da decisão. Mas não significa que a fatura tenha sido liquidada – nem, portando, que esteja aberto caminho para uma onda de prisões de líderes populares. Desde meados de 2017, o cenário político brasileiro tem como característica central um impasse – e ele se mantém. Um bloco conservador heterogêneo, formado pelo grande poder econômico, a casta política e a mídia, reuniu força suficiente para impor uma Destituinte. Implica liquidar, a toque de caixa e sem debate, tanto as conquistas sociais consagradas na Constituição de 1988 quanto as que remontam ao período do getulismo.

Porém, este processo foi freado, há cerca de nove meses. A oposição popular interrompeu parcialmente os retrocessos. Por enquanto, ela não se traduz em grandes protestos. Protagonizou alguns, como as greves “gerais” de abril e maio – que não tiveram sequência. Manifesta-se, principalmente, numa espreita eleitoral muito temida por todos os que se envolveram no golpe. Há uma grande contradição latente aqui: a casta política, que sequestra a democracia, precisa do voto popular. Por isso, os deputados temem concluir o desmonte (“reforma”) da Previdência.

Aos poucos – muito menos rápido do que gostaríamos – vai se formando uma oposição consciente às contrarreformas. Maiorias substanciais já se opõem ao desmonte da Previdência, da legislação trabalhista e à privatização das estatais. O arco de alianças que promoveu o golpe tem, na maior parte das situações, força para ignorar estas maiorias. Conseguiu fazê-lo em (mês), quando impôs a contrarreforma trabalhista. Não repetiu a façanha em (mês), quando fracassou na contrarreforma política, ao se dividir (uma ala, capitaneada pela Rede Globo, opôs-se ao novo Fundo Eleitoral).

O arco pró-Golpe é incapaz, de provocar uma ruptura institucional que leve ao cancelamento das eleições ou a uma escalada repressiva ilimitada, que signifique prender em massa as lideranças sociais. Aqui, as comparações com 1964 são descabidas, por dois motivos cruciais. Não há uma força coesionadora que exerça um papel nem de longe similar aos dos militares. E, ainda mais importante: não há um projeto conservador defensável a oferecer à sociedade. O regime militar sufocou a democracia e violou em massa os direitos humanos – mas promoveu um processo notável de modernização capitalista, que urbanizou e industrializou o país. Os golpistas de hoje defendem o trabalho rural não remunerado, permitiram a disparada do preço do gás de cozinha (a ponto de provocar a volta da lenha) e reintroduziram o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres… Há duzentos anos, Napoleão Bonaparte já ensinava: nem que tivessem a força das baionetas, poderiam sentar-se sobre elas.

A vitória da coalizão conservadora em 24/1 colocou-a na ofensiva, mas não resolve o impasse tático desenhado desde o ano passado. Uma nova batalha se aproxima. Após reduzir novamente suas próprias ambições, os golpistas tentarão impor, em fevereiro, a contrarreforma da Previdência. Será, acima de tudo, uma disputa simbólica. As medidas foram tão desidratadas que não provocarão efeito sensível algum sobre o Orçamento, por décadas. Busca-se acima de tudo produzir um sinal de força. O pior a fazer, às vésperas do combate, é dar por perdida a guerra contra o golpe.

2. A disputa sobre o futuro do país, após o colapso da Nova República, não está definida. Nela, Lula tem papel decisivo

Por que Lula, normalmente tão moderado e conciliador, tornou-se o grande alvo dos conservadores? Por que os jornais da velha mídia destacam, em clara atitude de torcida (1 2 3), a possibilidade de pulverização das candidaturas de esquerda? Para encontrar a resposta, é preciso examinar o papel crucial que as eleições de 2018 assumiram.

Em maio de 2016, a Nova República desabou, depois de trinta anos. O pacto de governabilidade com presidentes moderados e oposição civilizada se desfez. Mas o que virá em seu lugar? No momento, há duas alternativas possíveis. A primeira implica reverter o golpe, restabelecer a democracia e abrir caminho para o choque democrático de projetos – agora, enfim, mais explícito, menos amortecido. Interessa a todas as formações políticas à esquerda (do PT ao Ocupa Política, formado em dezembro, numa reunião em Belo Horizonte). Serve, mais que isso, a um vasto leque de movimentos sociais que não desconsideram a política institucional – embora queiram ir muito além dela.

A opção é um cenário de normalização do golpe, de vitória do Estado ultraliberal, de anulação da política enquanto possibilidade real de transformar a sociedade. Neste horizonte, os retrocessos pós-2016 consolidam-se. A Emenda Constitucional 95 mantém bloqueada a chance de políticas públicas criativas e robustas; degrada o SUS e os tímidos avanços na Educação pública – como as novas Universidades e escolas técnicas. A renda trilionária do petróleo é entregue às transnacionais. As contrarreformas Trabalhista e da Previdência rebaixam de forma duradoura as condições de vida (e de luta, principalmente) dos assalariados. Uma contrarreforma Tributária, já em tramitação, retira recursos essenciais da Seguridade. Firma-se a ideia de que não há nem direitos sociais, nem comum – apenas um mercado em que sobrevivem os “mais aptos”. O Estado brasileiro regride à condição pré-1930: a de mero garantidor da lei, da ordem, da segurança pública e da “Justiça”.

O que menos interessa ao bloco conservador é deixar explícito o choque entre os dois cenários. O ultraliberalismo não resiste à democracia. Se puder enxergar o que está em jogo, a vasta maioria da população fará sua escolha. É esta a razão da impressionante dianteira de Lula em todas as pesquisas de opinião, após quatro anos sob bombardeio diário da mídia, do Judiciário, dos políticos tradicionais. Retirá-lo do jogo, a esta altura, borraria os contornos da batalha. Guilherme Boulos, por exemplo – um possível candidato do PSOL – está muito à esquerda de Lula, mas não expressa, para a grande maioria do eleitorado, a possibilidade de um outro país.

Mais: perseguido, Lula compreendeu que sua única saída é desafiar os que o agridem. Ao fazê-lo, mantém a disputa viva, ganha tempo, impede que a superioridade atual de forças do arco conservador encerre o jogo. A intenção dos que deram o golpe é consolidar, por décadas, seu projeto de retrocessos. Mas os dados ainda estão rolando.

3. A fragmentação da esquerda não se consumou

A estratégia peculiar de Lula diante da decisão do TRF-4 está delineada, por ele mesmo, em dois discrusos memoráveis: o que fez na Praça da República, em São Paulo, horas depois de recondenado; e o que proferiu cerca de doze horas depois, ao aceitar a indicação de sua pré-candidatura à Presidência. Três decisões destacam-se em suas falas – todas coerentes com o propósito de não jogar a toalha.

Primeira: a candidatura será mantida até o fim, em desafio à tentiva de tolhê-la por expediente judicial. Esta atitude tira proveito de uma brecha, na ambígua Lei da Ficha Limpa. Não há cassação automática de candidatos. Registrada uma postulação à Presidência, até 20 de agosto, é preciso que alguém requeira sua nulidade ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabem recursos, a esta própria corte e ao STF. Como o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, será quase impossível evitar que a imagem de Lula, a temida jararaca,apareça para os eleitores nas urnas eletrônicas.

Segunda: Lula retomará as caravanas, já em fevereiro – e concorrerá mesmo em caso de vir a ser preso, como deixou implícito na fala de 25/1. E para deixar claro o caráter opositor de sua candidatura, lançará, em fevereiro, uma nova Carta aos Brasileiros – desta vez “dirigida à sociedade, não aos mercados financeiros”. É possível, especula-se que o documento inclua propostas de simbiolismo rebelede – entre elas, a tributação das grandes fortunas e dos dividentos auferidos pelos capitalistas, acompanhada pela insenção de Imposto de Renda para os que ganham até R$ 5 mil. A prisão, se houver, ocorrerá a partir de abril. Ou seja: resta tempo para criar uma situação em que o encarceramento será visto como uma represália das elites a quem desafia a ordem pós-golpe e a agenda de retrocessos.

Terceira: Não se busca uma unidade forçada da esquerda. Desse modo, evitam-se polêmicas que seriam desgastantes e constroi-se uma cena curiosa. Livre ou encarcerado – mas, em qualquer caso, sob o tacão do Judiciário – Lula permanecerá, durante toda a campanha como um símbolo; como uma possibilidade, talvez hipotética, de outro futuro. Quanto mais reais forem os riscos de ser cassado, menos seus adversários poderão atacá-lo impunemente. À sua sombra, outras candidaturas terão espaço para crescer – Ciro, Manuela, Boulos, Ouriques? O espaço estará aberto, a sorte lançada.

Precisamente neste espaço, poderão crescer, também, ideias e projetos que transcendem a mera disputa eleitoral. Destaca-se a de submeter os principais atos do golpe a Referendos Revogatórios. Se conduzida a partir dos movimentos sociais e da sociedade civil, ela permitirá ir além da resistência simbólica ao projeto de país regredido; estimular a população a examinar concretamente os sentidos da agenda de retrocessos em curso; em especial, a pensar alternativas.

Em sua intuição política formidável, Lula parece ter identificado um caminho. Uma esquerda triste reluta em enxergá-lo.

PORTUGAL | “Não há política de esquerda com legislação laboral de direita”, diz Arménio Carlos


O secretário-geral da CGTP-IN reafirmou, na sexta-feira, a necessidade de o Governo alterar a lei do trabalho, argumentando que não se pode fazer uma política de esquerda com legislação laboral de direita.

Em declarações à Lusa, à margem do 11º. congresso da União dos Sindicatos de Coimbra, que decorreu na Figueira da Foz, o secretário-geral da CGTP-IN disse valorizar a reposição de «alguns rendimentos e direitos» dos trabalhadores no actual quadro político, mas considerou uma «questão de fundo» a revisão da legislação laboral.

«Não se pode fazer uma política de esquerda com uma legislação laboral de direita. Enquanto o Governo não mexer na legislação laboral, dá sequência àquilo que foi feito anteriormente e nós não queremos isso», afirmou.

Arménio Carlos frisou, a esse propósito, que, apesar da taxa de desemprego ter vindo a cair nos últimos meses, «na esmagadora maioria dos casos o emprego que é criado é precário e muito mal remunerado» e que Portugal continua a ter «baixíssimos salários e um modelo muito baseado na contratação a prazo e no recurso ao trabalho temporário».

«E é isso que é preciso mudar. Não basta constatar os factos, é preciso passar à acção. E a acção só pode passar pela mexida na legislação do trabalho, tem de haver aqui uma alteração profunda em relação à legislação do trabalho, para combater eficazmente a precariedade», reafirmou o secretário-geral da intersindical.

Economia cresce mas salários não

As alterações que a CGTP-IN preconiza incidem também nas questões relacionadas com a contratação colectiva, «porque o bloqueio da contratação colectiva está directamente associado à não actualização anual dos salários», argumentou Arménio Carlos.

«O que verificamos é que estamos num quadro em que a economia cresceu na ordem dos 2,6%, mas as remunerações declaradas à Segurança Social ficaram, em termos médios, em 1,5%. Ora, a inflação foi de 1,4%; portanto, temos uma economia a crescer mas os salários estagnados, praticamente absorvidos pela inflação. Isto acentua as desigualdades e mantém uma pobreza laboral que é muito significativa, 10,8%», acrescentou.

Entre as alterações que a CGTP-IN quer ver consagradas está a revogação da norma da caducidade das convenções colectivas, além de outras relacionadas com despedimentos e indemnizações, mas também a necessidade de assegurar uma organização do tempo de trabalho, «que seja negociado e não imposto pelas entidades patronais, porque, a sê-lo, tem uma relação directa com a redução da retribuição».

Lusa | em AbrilAbril

PORTUGAL | Caso Benfica. Centeno está disposto a sair caso seja constituído arguido

Caso seja constituído arguido pelo MP pela prática do crime de “recebimento indevido de vantagem”, Centeno acordou com o primeiro-ministro que se irá demitir do cargo de ministro das Finanças, avança o “Correio da Manhã” esta segunda-feira

Após o eclodir do caso dos bilhetes do Benfica e da isenção de IMI concedida a uma empresa dos filhos de Luís Filipe Vieira, Mário Centeno encontrou-se com António Costa para discutir a sua legitimidade no leme das Finanças portuguesas.

Caso seja constituído arguido pelo Ministério Público pela prática do crime de “recebimento indevido de vantagem”, o ministro da Finanças acordou com o primeiro-ministro que se irá demitir do cargo, apurou o “Correio da Manhã” esta segunda-feira.

Esta opção tomada por Centeno vai de acordo com o histórico de algumas decisões passadas do Governo.

Lembremos que, em 2017, os ex-secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Indústria e da Internacionalização, demitiram-se devido ao caso Galpgate - viagens pagas para ver jogos da selecção nacional durante o Euro2016 em França -, antes mesmo de saberem que iriam ser ouvidos na 9ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa (o mesmo departamento que investiga Centeno) como arguidos.

Questionado pelo “CM”, o Ministério das Finanças escusou-se a fazer qualquer tipo de comentário, alegando o segredo de justiça.

Expresso

Palavras mágicas: Benfica, borlas, vantagens, justiça, Centeno e porra, pá!


Uma palavra mágica: borla. Definição oferecer/aceitar algo sem ter de pagar. Também lhe chamam cortesia por parte de quem oferece a borla. Qualquer coisa. Um bilhete de cinema, uma bilhete de avião, de comboio, etc. Um ou mais bilhetes para o futebol – em camarote repimpa dos VIP, ou não. Isso também é uma borla. Grande borla. Mas, se neste último exemplo quem aceitar a cortesia, a borla, e tiver por desempenho o cargo de ministro… Ai minhas ricas senhoras e senhores! Um nome mágico: Centeno. A porca está a torcer o rabo se Centeno recebeu vantagens do Benfica, se acaso lhe fez favor. Dizem que reduziu ou isentou alguém - ligado ao Benfica - do IMI de um edifício… Ai, ai, ai. Se corresponder à realidade é mais uma prova que estes governantes (políticos) não resistem a fazerem favores a uns (em troca de interesses ou não) repisando a legalidade. Bem, mas depois do processo apurado voltaremos à vaca fria, por agora está tudo no segredo de justiça. Segredo disso? Ora, ora. Temos visto essa coisa de Segredo de Justiça ser coisa nenhuma. É para o que convém a uns quantos lá da dita Justiça e ilhargas. Pois, aqui está uma definição sobre aquele setor que anda a ser mal empregue, indevidamente empregue. É que por muitas vezes mais parece o Cabaré da Coxa! Pois é. Triste e merecidamente pois é. A seguir, sobre o Centeno e muito mais, no Expresso Curto da hora do almoço – porque chegamos sempre tarde e a más horas. Chegamos? Centeno… Porra, pá! Mas isso faz-se? Então não sabias que isto (o país) está a ir tudo tão bem?! Porra, pá! (MM | PG)

Quanto custa um bilhete para ir ver a bola?

Martim Silva | Expresso | opinião

Bom dia, este é o seu Expresso Curto desta última segunda-feira do mês de janeiro do ano da graça de 2018. Esta noite, regressa o campeonato nacional de futebol, com o Benfica a jogar.

Não sabemos quem vai estar na tribuna presidencial do Restelo, quem foi convidado ou quem pediu bilhetes para lá ir. Mas sabemos que Mário Centeno se deixou enredar numa polémica tonta e escusada por causa de um pedido tonto e escusado de bilhetes para ir à Luz com o seu filho.

À conta disso, e de uma cunha de Vieira para uma isenção de IMI do filho, vê-se agora o ministro em situação delicada.

O seu Ministério foi alvo de buscas judiciais no último fim de semana. Está em causa a suspeita de um crime de recebimento indevido de vantagem.

O Correio da Manhã de hoje titula "Centeno sai se for arguido", afirmando que o assunto já terá sido alvo de uma conversa entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro, António Costa. No ar paira a analogia com a situação que levou o ano passado três secretários de Estado do Governo, Rocha Andrade, Jorge Oliveira e João Vasconcelos, a abandonarem o Governo antes de serem constituídos arguidos numa investigação motivada pelo facto de terem ido ao Europeu de França de Futebol a convite da Galp.

Aqui pode ler a notícia do Expresso em que revelamos que a investigação da Justiça se centra em suspeitas de "recebimento indevido de vantagem" e ver a peça da SIC Notícias que explica toda a polémica. E aqui deixo um link do Observador, que lançou a história inicial, e pode ajudá-lo a perceber melhor toda a polémica.

É caso para dizer que a obsessão deste Governo em ir à bola está a começar a custar-lhe muito cara.

Ainda sobre o Benfica, a notícia do último fim de semana revelada pelo Expresso dando conta da investigação judicialque une as suspeitas relacionadas com vouchers, emails e jogos comprados já mereceu resposta dos encarnados, pelo seu responsável de comunicação Luís Bernardo.

Esta noite, os encarnados voltam ao campo, para jogar em Belém, e se ganharem voltam, pelo menos provisoriamente, ao comando do campeonato. A grande interrogação é saber quem será o substituto do lesionado Krovinovic.

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro

Notícia forte deste fim de semana foi o novo surto de legionela,detectado no Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, com quatro casos identificados. Os responsáveis do hospital admitem que possam surgir mais casos e dizem ainda não saber a causa deste surto. Esta peça lembra os surtos anteriores no nosso país.

Diário de Notícias de hoje titula que a discussão sobre o OE para 2019 já começou e tem como ponto polémico os aumentos salariais na Função Pública, com um pingue-pongue verbal entre João Galamba e Catarina Martins.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, alertou ontem para a necessidade das matas do país estarem limpas até maio, "ou então não vale a pena".

Numa entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, volta ao tema Autoeuropa, dizendo que a empresa "não precisa de trabalhar ao sábado".

A propósito de sindicatos, refira-se que os pré-avisos de greve na Função Pública subiram muito, 82%, no último ano.

O padre que na Madeira assumiu a paternidade de uma criança foi dispensado e substituído por outro pela Diocese do Funchal, embora continue a poder exercer o ministério sacerdotal noutras funções.

Um camionista português morreu num acidente com um camião frigorífico nas estradas de Espanha.

Gonçalo Paciência (filho do antigo internacional Domingos) não ganhou a final da Taça da Liga, ao serviço do Setúbal, mas foi seguramente um dos vencedores. Jogou tão bem que o FC Porto, dono do seu passe, já lhe deu instruções para regressar à casa-mãe. De imediato.

Ainda no desporto (automobilismo), em destaque estiveram os portugueses João Barbosa e Filipe Albuquerque, vencedores nas míticas 24 horas de Daytona.

Lá fora

A última noite foi consagrada aos Grammys, os prémios da indústria discográfica. O Luís Guerra, da Blitz, conta aqui o filme detalhado de uma noite em que o grande vencedor foi mesmo Bruno Mars. No Guardian, lembra-se que o movimento #MeToo foi outros dos destaques da última noite.

À margem dos vencedores propriamente ditos, deixo aqui este extraordinário sketch em que Hillary Clinton aparece a ler um excerto de 'Fire and Fury'.

Ainda sobre o presidente dos EUA, amanhã, terça-feira, é o dia do habitual discurso do estado da união, e já se fazem previsões sobre qual será o tom do discurso de Trump.

Também para esta terça-feira está marcada a cerimónia de investidura do governo da Catalunha. Mas sem ainda que se saiba se vai mesmo acontecer, como vai acontecer e se Puigdemont irá ou não estar presente.

Na Rússia, o líder oposicionista russo Alexei Navalny foi ontem detido, e posteriormente libertado, durante manifestações de apelo ao boicote às próximas eleições presidenciais no país, marcadas para Março.

Polónia e Israel estão às turras depois da anunciada intenção polaca de aprovar uma lei proibindo que se fale em campos de extermínio polacos.

No leste da Europa prosseguem os sinais de endurecimento, com a reeleição este fim de semana do presidente checo Milos Zeman, que derrotou nas urnas o candidato pró União Europeia e vai assim cumprir o seu segundo e último mandato no país que já foi liderado por Vaclav Havel.

Fabricantes alemães de automóveis testaram as suas emissões de carros a diesel... em macacos. A obsessão das empresas em provar que os seus motores diesel eram ambientalmente seguros era tal que não hesitaram em financiar, em 2014, um estudo em que macacos enjaulados ficavam horas a fio a inalar fumo saído de um VW Beetle.

Este longo formato jornalístico do NYT é notável e fala do'mercado negro' das redes sociais e das empresas que se dedicam a criar perfis falsos para permitir aos seus clientes criarem a ilusão de que são muito populares no Facebook, Twitter e afins. Eis um dos lados negros de uma das ferramentas tecnológicas mais fantásticas ao nosso dispor atualmente.

Ainda no New York Times, este texto sobre Woody Allen e as alegações de abusos sexuais de que tem sido alvo e as implicações que podem ter na carreira cinematográfica de um dos mais icónicos realizadores das últimas décadas.

Este fim de semana foi de glória para Roger Federer, que conquistou o seu 20º torneio do Grand Slam.

Nota para dois falecimentos no fim de semana.

Cá dentro, o do histórico socialista e resistente anti-fascista Edmundo Pedro. Lá fora, do fundador do IKEA, Ingvar Kamprad, o homem que mudou (e uniformizou) as casas do planeta e cuja vida tem pormenores incríveis. Deixo os perfis publicados no El Pais, na BBC e aqui no Expresso.

O QUE ANDO A LER

Depois de 'Fire and Fury', sobre o primeiro ano de Trump na Casa Branca, e que já aqui recomendei quando ainda estava a meio, peguei num outro livro que me chegou daquele lado do Atlântico. "The Best American Magazine Writting - 2017".

O título diz mais ou menos tudo. Trata-se de uma compilação dos melhores artigos de revista (print e digital) publicados nos EUA e eleitos pelos seus pares. Há década e meia que esta obra se tornou imprescindível para mim algures entre dezembro e janeiro, quando costuma ser editada. A deste ano não está a defraudar as expetativas. O livro está cheio de artigos sobre política e Trump e assuntos afins (incluíndo um ensaio de George Saunders) mas o trabalho de entrada é tão bom como surpreendente: uma reportagem sobre dois ornitólogos que vão para as florestas de Cuba, a norte de Guantánamo, em busca de uma ave rara que se pensa quase extinta e que segundo alguns relatos poucos sólidos terá sido avistada duas ou três vezes nas últimas décadas na região. 

A aventura é ao jeito de Indiana Jones e... bom, não vou ser spoiler e revelar se a ave é ou não avistada. Mas seguramente que dará por bem empregue o tempo dedicado a lê-la. Ou de como o bom jornalismo é feito de contar boas histórias de uma maneira simples e interessante e envolvente.

Falando de bom jornalismo, ontem à noite, antes de me dedicar à escrita destas linhas, estive a ver The Post, o filme de Spielberg, com Tom Hanks e Meryl Streep nos papéis de diretor e dona do Washington Post no início dos anos 70. O filme gira à volta dos chamados Pentagon Files (documentos secretos do Departamento de Defesa que demonstravam como durante anos se mentiu aos norte-americanos sobre a guerra do Vietname). Um bálsamo para quem gosta de cinema e admira bom jornalismo.

E por aqui me fico. Tenha uma excelente segunda-feira. E boas leituras.

Futsal | RICARDINHO: “PARECE QUE TEMOS MEDO DE FAZER HISTÓRIA”


Melhor jogador do Mundo sublinha qualidade da seleção que participa no Euro

Ricardinho assumiu à agência Lusa que "está na hora" de a seleção portuguesa de futsal ultrapassar o aparente receio de "fazer história" e conquistar uma grande competição, como é o Euro'2018, que se realiza na Eslovénia.

O melhor futsalista do mundo e principal figura da seleção nacional considerou que "seria lindo conseguir fazer história", seguindo como exemplo a seleção de futebol, que, ao vencer o Europeu de 2016, "passou uma mensagem às outras modalidades de que todos são capazes".

"Somos considerados candidatos, mas sabemos que há outros que têm sido mais fortes. No entanto, queremos mostrar não só a eles, mas a nós mesmos que somos capazes. Temos aqui uma grande oportunidade e queremos aproveitá-la. Se queremos ficar na história do desporto e da nossa seleção, é hora de vencer algo", afirmou Ricardinho, em declarações à Lusa.

De resto, o 'mágico', que soma mais de 150 internacionalizações e quase 130 golos pela formação lusa, assumiu que está na hora de Portugal vencer uma grande competição e considerou que tem faltado "um clique" para converter o sonho em realidade.

"Temos qualidade, mas, às vezes, sentimos um pouco a pressão em campo. Parece que temos medo de fazer história. Com os jogadores jovens que estão a entrar, com a mente limpa, que não vêm de uma rotina de perder sempre nestas fases, sinto uma energia positiva e acho que podemos fazer algo muito bonito", revelou o ala, de 32 anos.

O jogador dos espanhóis do Inter Movistar disse estar consciente do papel que desempenha na seleção portuguesa, ainda que lembrando que "uma seleção necessita de muitos mais membros" e que a qualidade dos 14 jogadores eleitos por Jorge Braz será decisiva para "levar Portugal ao sucesso."

Lusa | em Record | Foto: Lusa

O crescimento insolente de Portugal é um golpe no culto à austeridade


O sucesso do modelo português não vem das políticas de oferta, mas das políticas de demanda. A Comissão Europeia não esconde seu mal-estar

Pascal de Lima, Huffingtonpost.fr | em Carta Maior

Durante muito tempo, o modelo de referência na Europa foi o modelo alemão. Bruxelas cansou de fazer sua apologia, particularmente devido ao excepcional excedente orçamentário alemão, à dinâmica de sua dívida, e às reformas que permitiram uma excepcional competitividade. A Comissão Europeia se apoiou com frequência neste modelo para pressionar os outros países.

Historicamente, este modelo baseia-se nas reformas heterogêneas da epopeia do chanceler Schröder para superar a crise da década de 1990 na Alemanha. As reformas do sistema de saúde, as famosas leis Hartz e os acordos de competitividade nas empresas impulsionaram a Alemanha em direção ao ideal da economia de oferta. A redução das taxas sobre a produção e o aumento do imposto sobre consumo deslocaram a carga tributária. Paralelamente, o peso do Estado foi significativamente reduzido. Este modelo, cujos pilares são, basicamente, as empresas, é encontrado na Áustria, Holanda e também no norte da Itália. Essas políticas pró-empresas tiveram seu apogeu na Europa entre 2005 e 2011, quando o crescimento alemão, em particular, atingiu seu pico.

De todo modo, a Alemanha perdeu fôlego em 2013-2014, mesmo com um crescimento ainda positivo. Um fato notável e longe de banal é que a taxa de crescimento de Portugal ultrapassou a da Alemanha em 2015-2016, como será provavelmente o caso em 2017. Ao mesmo tempo, os excedentes comerciais da Alemanha que preocupam cada vez mais a União Europeia.

A influência da Alemanha sobre as políticas de austeridade na Europa atingiu seu limite. A locomotiva europeia, imaginem, avança hoje a um ritmo mais lento, em termos de crescimento e exportação.

Enquanto isso, o pequeno polegar da Europa, durante muito tempo criticado por Bruxelas, vem perturbar as grandes certezas sobre as boas políticas amargas a serem implementadas na Europa. Estamos falando de Portugal. Pouco mais de um ano atrás, em julho de 2016, a Comissão Europeia iniciou um procedimento contra o governo de Lisboa por "déficit excessivo". Mas desde então, Portugal reduziu o déficit para 2,1% em 2016 e deve reduzi-lo para 1,5% este ano, quando a França, por exemplo, pena para deixar o seu abaixo da marca de 4%.

Depois de um período histórico de privatizações forçadas em troca dos empréstimos da Troika, foi finalmente a coalizão de esquerda, no poder desde 2015, que veio transformar as coisas, deixando Bruxelas em situação de grande mal-estar.

O modelo econômico português é totalmente oposto ao defendido por Bruxelas. Desde 2015, o crescimento real em Portugal recuperou-se de forma incontestável após os anos sombrios da Troika, durante os quais as taxas de crescimento chegaram a ser negativas, entre 2011 e 2013. Hoje, as taxas de crescimento de Portugal excedem as da Alemanha. Se a taxa de desemprego estava próxima de 17% em 2013, com as políticas de austeridade, desde 2015 diminuiu de forma acentuada, com toda a probabilidade de chegar a 8% em 2017. Uma queda notável, nunca vista. Portugal também se beneficia de uma forte recuperação do consumo nos últimos dois anos, juntamente com um excedente na balança de bens e serviços. Os investimentos produtivos em percentagem do PIB estão próximos dos da Alemanha, ou seja, 16,5% contra 20% da Alemanha. Com a melhoria contínua do capital humano, há também uma queda acentuada nos empréstimos ao setor privado, enquanto a poupança cresce de forma constante há dois anos. A inflação, por sua vez, está controlada, sendo menor (1,3%) que na Alemanha (1,6% em 2016). É verdade que a dívida portuguesa é de cerca de 146% contra 68% na Alemanha, mas está em declínio há dois anos. As políticas de demanda não são, portanto, políticas que aumentam sistematicamente o endividamento. Além disso, as taxas de juros de longo prazo situaram-se em 3,2% em 2016, em comparação com 0,09% na Alemanha. Em 2015-2016, já com a nova aliança de esquerda que assumiu em 2015, foram as menores taxas que o país conheceu desde 2010.

O sucesso do modelo português na verdade não resulta das políticas pelo lado da oferta, mas sim de políticas pelo lado da demanda: nada de reforma estrutural do mercado de trabalho para cortar direitos trabalhistas, nenhuma de redução da proteção social, nenhum programa de austeridade como o do governo anterior, de direita, que havia, por exemplo, congelado o salário mínimo e as aposentadorias e aumentado os impostos, tudo isso sem nenhum efeito notável sobre a economia. Pelo contrário, o que testemunhamos naquele período foi um aumento da pobreza.

Dessa vez, não houve nada disso: o salário mínimo teve aumentos em 2016 e em 2017. Ao mesmo tempo, vimos uma queda nas contribuições dos empregadores de 23% para 22%. Finalmente, o governo não hesitou em seu plano de revitalização do poder de compra: houve aumento das aposentadorias e dos subsídios familiares, reforço das leis trabalhistas, queda nos impostos sobre os salários mais baixos, suspensão das privatizações... Para completar, Portugal entendeu que não adiantava tentar competir em custo com os países do leste. Passou-se a investir em maior qualidade, tanto na indústria como no turismo. Um ponto particularmente inspirador: o investimento na qualidade da produção e das políticas de estímulo à demanda, juntamente com a simples redução das despesas das empresas.

Tradução de Clarisse Meireles

Créditos da foto: Getty Images

Segredos das operações israelenses de assassínio

"Israel executou pelo menos 2.700 operações de assassínio"

Ethan Bronner

Pasta de dentes envenenada que leva um mês para matar o seu alvo. Drones armados. Telemóveis que explodem. Pneus sobressalentes com bombas de controle remoto. Assassinatos de cientistas inimigos e descoberta das amantes secretas dos homens sagrados do Islão. Um novo livro descreve estas técnicas e assevera que Israel executou pelo menos 2.700 operações de assassínio nos seus 70 anos de existência. Ainda que muitas fracassassem, elas sã mais numerosas do que a de qualquer outro país ocidental, diz o livro.

Ronen Bergman, o reporter de inteligência do jornal Yediot Aharonot, persuadiu muitos agentes do Mossad, Shin Bet e militares a contarem os seus casos, alguns deles utilizando os seus nomes reais. O resultado é o primeiro exame abrangente da utilização israelense de assassinatos pelo estado.

Com base em 1000 entrevistas e milhares de documentos, ao longo de mais de 600 páginas Rise and Kill First sustenta que Israel utilizou o assassinato no lugar da guerra, matando por exemplo meia dúzia de cientistas nucleares iranianos ao invés de lançar um ataque militar. O livro também sugere fortemente que Israel utilizou envenenamento radioactivo para matar Yasser Arafat, o antigo líder palestino, um acto que os seus responsáveis têm negado com firmeza.

Bergman escreve que a morte de Arafat em 2004 ajusta-se a um padrão e tinha advogados. Mas ele não chega a afirmar categoricamente o que aconteceu, dizendo que a censura militar israelense impediu-o de revelar o que – ou se – sabe.

O título do livro, Levante-se e mate primeiro, provém da antiga advertência do Talmude judeu: "Se alguém vier matá-lo, levanta-te e mata-o primeiro". Bergman diz que uma enorme percentagem das pessoas que entrevistou mencionou aquele trecho como justificação para o seu trabalho. Assim o faz uma opinião emitida por um advogado militar, que declara tais operações como actos legítimos de guerra.

Apesar de muitas entrevistas, incluindo os antigos primeiro-ministros Ehud Barak e Ehud Olmert, Bergman,autor de vários livros , diz que os serviços secretos israelenses procuraram interferir no seu trabalho, efectuando uma reunião em 2010 sobre como perturbar a sua investigação e advertindo antigos empregados do Mossad a não falarem consigo.

Ele diz que apesar de os EUA terem constrangimentos mais duros do que os de Israel sobre os seus agentes, o presidente George W. Bush adoptou muitas técnicas israelenses após os ataques terroristas de 11/Setembro/2001 e o presidente Barack Obama lançou várias centenas de assassinatos dirigidos.

"Os sistemas comando-e-controle, a salas de guerras, os métodos de reunião de informação e a tecnologia dos aviões sem piloto, ou drones, que agora servem os americanos e seus aliados foram em grande parte desenvolvidos em Israel", escreve Bergman.

O livro apresenta uma história contextualizada das personalidades e tácticas dos vários serviços secretos. Na década de 1970, um chefe de operações da Mossad abriu centenas de companhias comerciais além-mar com a ideia de que elas poderiam ser úteis um dia. Exemplo: a Mossad criou um negócio de navegação no Médio Oriente que, anos depois, foi útil para proporcionar cobertura a uma equipe nas águas ao largo do Iémen.

Houve muitos fracassos. Depois de um grupo armado palestino ter morto atletas israelenses nas Olimpíadas de Munique em 1972, Israel enviou agentes para matar os perpetradores – e matou mais do que um homem identificado erradamente. Houve também operações com êxito que fizeram mais dano do que bem para os objectivos da política de Israel, observa Bergman.

O autor levanta preocupações morais e legais provocadas por mortes patrocinadas pelo estado, incluindo a existência de sistemas legais separados para agentes secretos e o resto de Israel. Mas ele apresenta as operações, na maior parte das vezes, como tendo alcançado seus objectivos. Se bem que muitos creditem à muralha construída por Israel ao longo e no interior da Cisjordânia a cessação de assaltos a cidadãos israelenses no princípio dos anos 2000, ele argumenta que aquilo que fez a diferença foi "um número maciço de assassinatos dirigidos de operacionais [do inimigo]".

Uma das fontes mais importantes de Bergman foi Meir Dagan, chefe recente da Mossad durante oito anos que morreu no princípio de 2016. Já no final da sua carreira, Dagan brigou com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em parte sobre o lançamento de um ataque militar ao Irão. Netanyahu disse que técnicas de inteligência tais como ao país peças defeituosas para os seus reactores – o que Israel e os EUA estavam a fazer – não eram suficientes.

Dagan argumentou que estas técnicas, especialmente assassinatos, cumpririam a tarefa. Bergman cita-o a dizer: "Num carro há 25 mil peças em média. Imagine se faltarem 100 delas. Seria muito difícil fazê-lo andar. Por outro lado, algumas vezes é mais eficaz matar o condutor, e basta". 

25/Janeiro/2018

O original encontra-se no jornal libanês The Daily Star

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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