quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

CCN, tudo é corrupção | Urge mudar o estado do Estado em Portugal


O estado do Estado em Portugal é caótico devido em grande parte de responsabilidades do fenómeno da corrupção e dos seus três principais vetores somados em três simples letras: CCN. Que se definem por Corrupção, Conluio e Nepotismo. Sendo que afinal todos esses vetores se resumem a uma palavra: corrupção. Porque o conluio deve-se a corrupção – no aspeto aqui abordado – e o nepotismo também.

Vimos a insistência da “cunha” de ocupação de cargos por via da partidarização, da familiaridade, da amizade e/ou por troca de “favores”. Obviamente que em Portugal os preferidos são os que são “chegados” aos três partidos sempre no poder, PS, PSD e CDS. Raramente selecionados por competência e de servir com honestidade, integridade e transparência o Estado, o país, os portugueses. Preteridos são os que integram outros partidos políticos além dos citados.

A competência é ignorada para o desempenho de cargos. Não em todos os casos mas pelo visto ao longo de décadas, que comprovam o caos em que se encontra, por exemplo, a chamada Proteção Civil, os governos, as instituições dependentes do Estado e até órgãos de soberania. As culpas morrem solteiras quando é caso de deverem proceder a apuramentos de responsabilidades, e aí prevalece a impunidade. As montanhas de inquéritos parem ratinhos dos mais minorcas que se possam imaginar.

Citar exemplos seria devastador de cansaço neste pequeno alerta ou texto opinativo. Optamos por fazer constar alguns excertos da Wikipédia sobre CCN – Corrupção, Conluio e Nepotismo – afinal tudo corrupção.

À antiga poderá dizer-se que Portugal é um enorme Cabaret da Coxa, ou a Barbuda, sustentada pelos portugueses quase inertes, que elegem nos poderes quase sempre os mesmos ou seguramente os mesmos …. partidos políticos para governarem e dirigirem a Nação. O péssimo e triste resultado está à vista e de ano para ano o caos aumenta. Porque assim é imposto e desenhado por uma espécie de máfia aparentemente muito bem desorganizada mas muito ativa, em que tantos passam sempre pelos “intervalos da chuva”, sorrateiros, confiantes de que aqueles três partidos – PS, PSD e CDS – hão-de ser sempre eleitos, sempre poder, sempre com as suas “gentes” a cobrar ordenados e reformas abastadas, mordomias indecentemente autodecididas – como no caso dos deputados, fraudulentos ou não. E de mais quem?

Leia-se, no presente e para mais tarde recordar. É preciso tomar atitudes, que democraticamente são possíveis e constitucionais: urge mudar o estado caótico deste regime fraudulentamente democrático em imensos itens. Urge mudar e punir os responsáveis pelo estado deplorável deste Estado.

CORRUPÇÃO, uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral”.

Corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos.

As formas de corrupção variam, mas incluem o subornoextorsãofisiologismonepotismoclientelismo, corrupção e peculato. Embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogaslavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades.

As atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou jurisdição

CONLUIO (do latim collūdĭum,ĭi: 'jogo, entendimento, combinação') ou colusão (do latim collusĭo,ōnis: 'conluio', de colludĕre, 'jogar com') é um ajuste ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de enganarem uma terceira pessoa, ou de se furtarem ao cumprimento da lei.

Em economia, "conluio" refere-se ao acordo em que duas ou mais empresas de um dado mercado definem que cada uma atuará da maneira combinada com a finalidade de que cada uma delas controle uma determinada porção do mercado em que operam, impedindo o ingresso de outras empresas, à maneira de um monopólio.

NEPOTISMO (do latim nepos, sobrinhoneto, ou descendente), é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

Originalmente a palavra aplicava-se exclusivamente ao âmbito das relações do papa com seus parentes (particularmente com o cardeal-sobrinho - (em latim: cardinalis nepos[1]; em italiano: cardinale nipote[2]), mas atualmente é utilizado como sinónimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Distingue-se do favoritismo simples, que não implica relações familiares com o favorecido. 

(PG)

*Parciais de textos em Wikipédia - Usar ligações para ver mais em Wikipédia

Portugal | O Estado a que chegámos


Portugal | O Estado a que chegámos

Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

O que mais nos deve assustar na sucessão de falhas operacionais no socorro ao fatídico acidente com um helicóptero do INEM não é a aparente leviandade com que as várias entidades desrespeitaram o protocolo e tropeçaram nas pernas umas das outras, mas a constatação de que não nos livramos deste filme de terror. O Estado continua a falhar na sua missão primordial. Em manter os portugueses seguros e em garantir um auxílio eficaz quando eles necessitam. Falhou em Pedrógão, falhou em Tancos, falhou em Borba, falhou em Valongo. Não foram décadas de incidentes. Isto aconteceu apenas no último ano e meio. São circunstâncias especiais a mais em tão pouco tempo. Obriga a reflexão.

Depois dos incêndios de 2017, fizeram-nos crer que a dimensão inaudita da tragédia marcaria um ponto de viragem na atuação das estruturas da Proteção Civil. Mas Valongo é a prova de que continuamos entregues aos caprichos do destino. Desde logo porque ainda há entidades que não sabem a quem telefonar em caso de determinado acidente. Com Valongo voltamos a perceber também que mobilizar pequenos exércitos para as ocorrências (na serra de Pias estiveram 19 entidades e 219 pessoas!) não transforma o altruísmo militante de polícias e bombeiros numa estratégia de socorro. Basta ver que a GNR andou uma hora sozinha nas buscas. E que tal dispositivo não impediu que chacais recolhessem peças sobrantes do helicóptero acidentado para mostrar aos amigos.

"Ainda não retirámos lições quanto a estradas que caem e dificuldades de comunicação em acidentes como este", salientou Marcelo Rebelo de Sousa. Sem o referir expressamente, o presidente da República aludiu a uma perversão que Duarte Caldeira sintetizou assim: "O sistema de Proteção Civil está capturado pelo combate aos fogos". Ou seja, só sentimos verdadeiramente o impulso coletivo de atuar e de exigir quando enterramos portugueses inocentes. Convenhamos: a missão de um Estado que nos suga tanta vida nos impostos não devia ser a do cangalheiro choroso.

*Diretor-adjunto

Mais de cem anos volvidos, ainda o fantasma do rei Leopoldo…


Martinho Júnior, Luanda 

1- O fantasma do Rei Leopoldo desdobrou-se na azáfama sangrenta da sua voracidade e tornou-se mais carniceiro que nunca por que a "civilização" é um mito alienatório dos poderosos contra a fluidez da vida na nossa "casa comum"!...

Nos países que se situam na cauda dos Índices de Desenvolvimento Humano, embora sua riqueza em matérias-primas, tanto pior!

Na RDC a barbárie é fomentada pelas lutas milenares entre africanos, todos eles de origem diversa mas em busca do espaço vital, lutas essas elas próprias agravadas por causa da cobiça pelo acesso e posse dos minérios mais raros e preciosos existentes no ventre da Mãe Terra, decorrentes nos imensos lucros que cada vez mais se acumulam em cada vez menos mãos!...

O interesse do “lobby” dos minerais e dos Democratas dos Estados Unidos, pela região dos Grandes Lagos e bacia do Congo, tiveram nos relacionamentos entre Paul Kagame e Bill Clinton (por tabela entre Pauk Kagame e as seguintes administrações de turno), vínculos privilegiados, sublinhando os interesses comuns (http://www.salem-news.com/articles/august052012/pentagon-rwanda-khs.php).

2- Agora que se vão divulgando os crimes continuados e acumulados de década em década, conhece-se a vitimização, mas os poderosos, usando seus canais elitistas de pensamento e acção, deliberadamente escondem a razão causal dialética da persistência do fantasma transfronteiriço do Rei Leopoldo, acendendo ou apagando os holofotes sobre um continuado genocídio transfronteiriço conforme ao exercício do poder do império da hegemonia unipolar na região e seus interesses capitalistas financeiros transnacionais!...

Essa evidência é tanto mais grave quanto, para instalarem seus “homens de mão” em Kampala, em Kigali e em Bujumbura, deram luz propagandística com amplo eco e espectro internacional, via seus “media de referência”, ao holocausto dos hútus contra os tutsis, quando foi, por exemplo, um reduzido grupo da elite tutsi apto em discretas operações especiais que abateu o avião que transportava os dois presidentes, o do Ruanda e o do Burundi (“na noite de 6 de abril de 1994, um avião que transportava os então presidentes de Ruanda, Juvenal Habyarimana, e do Burundi, Cyprien Ntaryamira, ambos hutus, foi derrubado” –  https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140407_ruanda_genocidio_ms)…

Enquanto nos Kivu vai engordando agora, discretamente, o horrendo fantasma do Rei Leopoldo, dizimando milhões e milhões de seres humanos apanhados na armadilha do espaço vital e da obscena riqueza das matérias-primas disponíveis e tão disputadas, dez anos depois do holocausto ruandês, nos vizinhos Uganda, Ruanda e Burundi, as cidades e as colinas iluminam-se com as migalhas que caem das mesas dos poderosos extra continentais!

A razão dialética entre os horrores contemporâneos dos Kivu, no espaço leste da RDC e a eclosão da riqueza no tão propagandeado bem-estar a leste das fronteiras nos três países dominantes dos Grandes Lagos, faz parte do que está deliberadamente escondido, ao ponto do médico (e pastor pentecostal) premiado agora com o Nobel da Paz em nada se referir a isso em seu discurso de denúncia!

As condições de Bukavu, onde ele nasceu e exerce, assim o determinam, como determinam as “doações” por via de torneiras habilmente manuseadas!

Pensamento e acção elitista exige, instrumentalizando os vínculos de escolhidas doações beneméritas: nada melhor que uma cidade de fronteira como Bukavu, para regular os holofotes da luz e da sombra sobre o transfronteiriço fantasma do Rei Leopoldo!


3- A aristocracia financeira mundial agencia seus preferenciais vassalos gerados na e pela sua própria cobiça, vassalos que se escondem no papel celofane duma quimérica paz nos Grandes Lagos e na bacia do Congo, uma paz que nunca o foi e é hoje radiografada com a visão mesmo assim circunscrita (sob caução?) do depoimento cívico do médico-pastor Denis Mukwege!

De facto o depoimento a quem serve senão aos que, por via da caridadezinha das doações e às obrigações “pentecostais”delas decorrentes, lança luz sobre as conveniências, como lança sobre as inconveniências, esquecendo a profundidade de suas razões causais?

Desse modo a RDC instalada no pulmão tropical mais decisivo de África, contamina de forma inteligente e instrumentalizada, cada um dos seus 11 vizinhos, em especial aqueles que não têm poder suficiente para responder com prontidão à vassalagem ao abrigo do império de contingência-maior, por que sobre esses, quantas vezes se aplica a manipulação entre contrários em carne-viva, para propositadamente fermentar caos, terrorismo e desagregação, dividindo e dividindo, para ao vulnerabilizar, ao fragilizar, ao entorpecer, melhor reinar!

Um pensamento elitista e por isso mesmo formatado e censurado com todo o tipo de doses ideológicas e psicológicas de conveniência, tende a divulgar o encadeado dos fenómenos de forma estruturalista e com juízos de valor a condizer com seus propósitos de domínio e com seus interesses a condizer com suas mãos hipócritas duma aprendizagem antiga: a de Pilatus!

Sobre quem segue essa trilha, mais ainda se tem capacidade (restrita) de denúncia comprovada, chovem naturalmente os prémios!

Até médicos cívicos podem ser contaminados pelas mãos que manipulam o acender ou o apagar dos holofotes e suas mentes formatadas religiosa e tacitamente pelos jogos de luz e sombra emitidos a partir da aristocracia financeira mundial!

O depoimento de Denis Mukwege (https://www.youtube.com/watch?v=xQnvvpHvbss), um homem da cidade fronteiriça por excelência que é Bukavu, é um diagnóstico sintético, mas falho em muitos aspectos de sua dialética em relação à amplitude da barbárie global injectada ao cômputo da região da bacia do Congo e Grandes Lagos, sob o estigma do pensamento e acção elitista e por isso premiado!

Ao denunciar as atrocidades sobre as vítimas, mesmo assim, ainda que timidamente (não assumindo os fenómenos transfronteiriços entre a luz e a sombra) ele evidencia, sem citar nomes, o lucro dos poderosos que anima em pleno século XXI a versão contemporânea dum fantasma transfronteiriço do Rei Leopoldo cada vez mais adiposo do sangue de suas sevícias e vítimas acumuladas, no genocídio mais longevo, em permanência, que se arrasta desde o final do século XIX!...

A lavagem de imagens em cadeia só pode passar por este tipo de “exercícios” tão “inocentemente” adaptáveis aos “jogos africanos” do interesse do “lobby” dos minerais!

Martinho Júnior - Luanda,14 de Dezembro de 2018

Figuras:
O Prémio Nobel da Paz Denis Mukwge;
Capa de uma das edições de “O fantasma do Rei Leopoldo”;
Os genocídios dos congoleses, de Leopoldo IIº a Paul Kagame;
Paul Kagame e Bill Clinton, dois expoentes e aliados do “lobby” dos minerais interessados em África.

A consultar:

A vigarice de Macron não funciona!


Rémy Herrera

Num curto discurso televisivo difundido segunda-feira 10 de Dezembro às 20h00, o presidente Emmanuel Macron enunciou as medidas destinadas, segundo ele, a acalmar a cólera popular dos "coletes amarelo": 1) a remuneração dos trabalhadores que recebem o Smic (ou salário mínimo interprofissional de crescimento) aumentaria "em 100 euros por mês" a partir de Janeiro de 2019; 2) um bónus "que não terá nem imposto nem encargo" seria pago no fim do ano de 2018 por "todos os empregadores que o puderem"; 3) o pagamento das horas suplementares seria novamente desfiscalizado": e 4) a alta da CSG (contribuição social generalizada) seria anulada em 2019 para os reformados que recebem menos de 2000 euros mensais.

Apesar da brevidade e da tecnicidade das propostas, não foi preciso muito tempo aos franceses para calcular o que iriam ganhar com isto... De facto, quase nada! O presidente da República entregou-se publicamente a um dos seus números de actor de teatro para os quais sua esposa o treina há dezasseis anos. A operação de comunicação incluiu no entanto um número de hipocrisia. Foi o mea culpa ao qual Emmanuel Macron, habitualmente tão sobranceiro, não havia habituado seus compatriotas. A arrogância presidencial baixa de tom; mas não o seu incrível talento para os golpes de prestidigitação! Entre ameaças de endurecimento da repressão e uma forçada compaixão miserabilista, Macron o mago tirou do seu chapéu um magro ramalhete de flores murchas: quatro medidazinhas que fazem passar os franceses por mendigos e servem de pretexto aos media dominantes para reclamar com veemência a paragem da mobilização dos coletes amarelos.

Explicações

1) A alta de 100 euros do Smic virá essencialmente do seu aumento automático legal (para 25 anos [dois "menus com sobremesas" no McDonalds!]) e (quanto ao resto) do pagamento de um prémio de actividade que já estava previsto conceder. De modo claro, esta alta estava orçamentada para o ano de 2019 e na realidade não corresponde senão a uma antecipação de alguns meses no calendário. 

2) Muito poucos assalariados serão afectados pelo outro bónus, dito "excepcional", pois o seu pagamento é deixado à boa vontade do patronato. Apenas as grandes firmas poderão pagá-lo, mas certamente não as pequenas e médias empresas. Estando este prémio isento de "encargos sociais", os patrões que puderem dá-lo terão mesmo interesse em fazê-lo ao invés de aumentar os salários! 

3) A desfiscalização das horas suplementares também já estava prevista para 2019. Ela restaura uma disposição posta em prática pelo antigo presidente Nicolas Sarkozy. Teria sido preciso ao contrário propor trabalhar menos para partilhar o trabalho com os desempregados e os trabalhadores a tempo parcial ou com contratos precários e, naturalmente, pagar as milhões de horas suplementares já efectuadas pelos trabalhadores, mas que continuam não paga pelo patronato (nem pelo Estado).
4) Quanto ao chamado "impulso favorável" aos reformados, mentem-nos mais uma vez: depois de assistirem à redução das suas pensões durante 18 meses – apesar de Macron na sua campanha eleitoral haver jurado protegê-los – não só os reformados nada ganharam (o que é agora anunciado é a renúncia a um imposto adicional), como também ainda vão perder poder de compra na medida em que a revalorização das pensões a partir de Janeiro de 2019 (+0,3%) não compensará sequer o ritmo da inflação (+2,0% previsto no ano de 2019).

Esta falsa generosidade de um "presidente atento aos franceses" não é portanto senão um aprofundamento da lógica da austeridade neoliberal. Os salários do sector privado continuam a não progredir, as remunerações dos funcionários permanecem congeladas, os subsídios de desemprego continuam a ser corroídos... Pois, no fundo, quem são os "grandes esquecidos" do discurso presidencial? Os ricos! O grande patronato e accionistas da bolsa esfregam as mãos: nenhuma nova contribuição lhes será exigida. O imposto sobre a fortuna não é restabelecido! As torrentes de dinheiro público oferecidas como prenda às firmas transnacionais (através do "crédito de imposto para a competitividade e o emprego, CICE), sem a menor garantia de investimentos produtivos nem de criação de empregos, não são atenuadas! E as "reformas" de destruição do Estado e dos serviços públicos, dos sistemas de reformas, da protecção social dos cidadãos... não são postas em causa!

Três dias antes dos anúncios do presidente-mágico, o Senado francês havia votado um alívio da "exit-tax", ou seja, do mecanismo de imposição das mais-valias latentes aquando da transferência pelos contribuintes afortunados do seu domicílio fiscal fora da França a fim de aproveitarem-se de uma fiscalidade mais vantajosa no estrangeiro. E apenas três após este mesmo discurso de 10 de Dezembro, a direcção do grupo automóvel Ford confirmava sua decisão de encerrar sua fábrica de Blanquefort, na periferia de Bordéus, e de despedir mais de 850 trabalhadores – que entretanto haviam aceite diminuições de salários nestes últimos anos para, se lhes havia dito, "salvar a empresa". Tudo mudou para que nada mudasse.

Que razões haveria para os coletes amarelos e todos os trabalhadores para pararem as lutas? No dia 14, a jornada de acção, de greve e de manifestações organizadas conforme o apelo dos sindicatos CGT (Confédération générale du Travail), FO (Force ouvrière), FSU (Fédération syndicale unitaire) e Union syndicale Solidaires (de que faz parte o SUD, Solidaires Unitaires Démocratiques) pelo aumento imediato dos salários e das pensões e pela defesa da protecção social, reunia milhares de pessoas em Paris e em várias grandes cidades da França – e foi reforçada por cortejos de alunos de liceu.

No dia seguinte, sábado 15 de Dezembro, teve lugar o "Acto V" da mobilização dos coletes amarelos. Num contexto particular: o de um atentado terrorista verificado algumas horas antes nas ruas de Estrasburgo, provocando cinco mortos e impondo um momento de recolhimento no país (e o adiamento de uma moção de censura apresentada pela esquerda contra o governo na Assembleia Nacional). O poder macroniano respondeu à quinta manifestação do povo dos coletes amarelos como um domador de circo trata um tigre: pelo método dos golpes de bastão e de chicote – após o bolo dado segunda-feira à noite. A mobilização das forças da ordem era impressionante: um polícia para cada manifestante no conjunto do território nacional e mesmo dois polícias por manifestante em Paris, onde dezenas de estações de metro haviam sido fechadas e instalados controles com revistas nas estações de comboio e lugares públicos diversos desde a véspera. Cento e sessenta e oito interpelações na capital e 115 pessoas coladas em custódia. E à noite, as redes sociais dos coletes amarelos já convidavam a um "Acto VI", no sábado 22 de Dezembro, para "preparar o réveillon de Natal em Paris" e "a vitória do povo". 

15/Dezembro/2018

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Mais lidas da semana