quinta-feira, 30 de maio de 2019

EUA | Procurador quebra silêncio e não descarta crime de Trump


Em primeiro pronunciamento sobre caso da ingerência russa, Mueller diz que não teve opção legal para acusar Trump, mas isso não significa que não houve crime. Ele sugere que cabe ao Congresso responsabilizar presidente.

O procurador especial Robert Mueller quebrou o silêncio nesta quarta-feira (29/05) sobre suas investigações acerca da interferência russa nas eleições de 2016 nos Estados Unidos. Ele negou que o inquérito tenha livrado o presidente Donald Trump do crime de obstrução de Justiça, mas afirmou que não havia opção legal para acusar formalmente o republicano no caso.

A legislação americana proíbe o Departamento de Justiça de apresentar uma denúncia contra o chefe de Estado por um crime federal enquanto ele estiver no exercício do mandato.

"Acusar o presidente de um crime não era uma opção que podíamos considerar. Mas, se tivéssemos confiança de que o presidente não cometeu um crime, teríamos dito isso", afirmou Mueller. "Não fizemos uma deliberação sobre se o presidente cometeu um crime ou não."



O procurador deixou claro que os dois anos de inquérito não isentam Trump de comportamento irregular e afirmou haver outras maneiras de responsabilizar o presidente que não passam pelo Departamento de Justiça.

"A Constituição exige um processo diferente do sistema judiciário criminal para acusar formalmente um presidente em exercício de um delito", afirmou. Ele não usou o termo impeachment, mas sugeriu que é papel do Congresso atribuir responsabilidade ao chefe de Estado por um eventual crime.

Essa é a primeira declaração pública de Mueller desde o início das investigações, em maio de 2017. O procurador foi ao Departamento de Justiça anunciar que o inquérito está encerrado e apresentar sua renúncia à pasta. Ele se limitou a ler uma nota e não respondeu perguntas dos jornalistas.

As declarações de Mueller, pouco mais de dois meses depois de ele entregar o relatório final das investigações, vão de encontro às repetidas alegações de Trump de que ele foi exonerado de qualquer ilegalidade e de que o inquérito não passou de uma "caça às bruxas".

Ex-diretor do FBI, Mueller foi nomeado procurador especial para investigar os supostos laços entre a Rússia e a equipe de campanha do então candidato pelo Partido Republicano, avaliando inclusive a possibilidade de que Trump pudesse ter obstruído a Justiça. Dezenas de pessoas foram alvo de acusações formais, entre elas seis ex-assessores do presidente.

Mueller apareceu raras vezes em público e evitou se pronunciar enquanto conduzia a investigação em sigilo total. A nomeação dele surpreendeu Trump, que diversas vezes buscou maneiras de miná-lo ou demiti-lo, segundo revelaram testemunhas da Casa Branca a investigadores.

O pronunciamento do procurador nesta quarta-feira ocorre num momento em que os democratas no Congresso pressionam para que ele deponha na Casa acerca da investigação da ingerência russa, em possível apoio aos esforços de um impeachment contra o presidente.

Mas Mueller deixou claro que não quer depor, argumentando que essa era sua "posição final" e que seria inapropriado falar algo mais a respeito. "Espero que esta seja a única vez que eu fale sobre o assunto", afirmou. "Tomo essa decisão voluntariamente, ninguém me disse se posso ou devo testemunhar ou falar mais sobre o tema."

Ele encerrou sua declaração nesta quarta-feira reiterando o que considera ser a conclusão central de suas investigações: "Houve esforços múltiplos e sistemáticos para interferir" nas eleições presidenciais americanas de 2016.

O inquérito de Mueller concluiu que não há provas que liguem a campanha de Trump ao governo da Rússia. No entanto, o procurador especial afirma no relatório que não conseguiu concluir se o presidente cometeu crime de obstrução à Justiça.

Segundo o documento, Trump tentou interferir nas investigações sobre o caso Rússia, mas as ordens dadas por ele foram desobedecidas pelos funcionários da Casa Branca.

Após o pronunciamento de Mueller, o presidente comemorou nesta quarta-feira o fim das investigações e reiterou que o relatório do procurador especial o inocenta.

"Nada mudou no relatório de Mueller. Não houve provas suficientes e, nesse caso, no nosso país uma pessoa é inocente. O caso está encerrado", escreveu Trump no Twitter.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, também se pronunciou sobre o caso. "O procurador especial completou a investigação, fechou seu escritório e encerrou o caso. Senhor Mueller disse explicitamente que ele não tem nada a acrescentar além do relatório e, portanto, não pretende testemunhar diante do Congresso", afirmou.

Por sua vez, o deputado democrata Jerrold Nadler, presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, que cuida de processos de impeachment, disse que, para ele, Mueller deixou claro que Trump está "mentindo" sobre as conclusões do relatório.

"Como o procurador especial Mueller não pôde apresentar acusações contra o presidente, cabe ao Congresso responder aos crimes, às mentiras e outras irregularidades do presidente Trump, e nós o faremos", ameaçou Nadler.

EK/afp/ap/efe/rtr/ots | Deutsche Welle

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