Dois apanhados em textos do
Expresso, publicados ontem, são teor para abrir o PG deste sábado. Não porque
seja algo de novo a acontecer mas sim porque daqui por uns tempos chegaremos à
conclusão que tudo ficará em águas-de-bacalhau – que é como dizer que tudo vai
dar em nada e a Justiça pariu um rato ao “cair” sobre protagonistas habituados
a isso de serem imunes, para além de outros maus costumes de privilégios e
impunidades.
Os casos: deputados que
usaram a golpada de marcar falsamente presença no Parlamento (outros haverá na
tal impunidade) e o sapiente Azeredo Lopes, ex-ministro da defesa, que no Caso de
Tancos, andou a contar-nos mentiras e a alegadamente incorrer em crimes de lesa Pátria ao
alinhar nas socapas, trocas e baldrocas, que envolvem o famoso caso. Alegadamente
tudo visando o interesse nacional e recheado de segredo de Estado… Que Costa e
Marcelo então no “comboio” das falsas negações de conhecimento do caso e
respetivos encobrimentos e manobras de vamos contar mentiras aos papalvos dos
portugueses… O costume. E a tropa, Zé Povo? A tropa está nos cambalachos das
mentiras e nas raízes das trocas baldrocas. Afinal, militares e políticos civis são
farinha do mesmo saco, neste caso de Tancos.
E quantos casos assim e de várias
índoles fazem parte do cardápio das tal trocas e baldrocas que até moram no
esquecimento? E a justiça o que fez? Pois… Tudo vai para a secção recheada de
ficar em aguas-de-bacalhau. Dai tempo ao tempo que assim será. Cá estaremos
para reavivar memórias.
A mentalidade destes chicos-espertos dos poderes, militares e civis, do grande capital e quejandos, de classificarem o povinho de atrasado mental, que não os topa, persiste como antes ou ainda mais. Enchem a boca com palavras sobre transparência mas o que provam sistematicamente é que preferem e praticam a opacidade, as mãos sujas e atitudes de fossa e caneiro. Sentimos e sabemos disso. Desonestidade, é o que é. (PG)
Do Expresso:
A mentalidade destes chicos-espertos dos poderes, militares e civis, do grande capital e quejandos, de classificarem o povinho de atrasado mental, que não os topa, persiste como antes ou ainda mais. Enchem a boca com palavras sobre transparência mas o que provam sistematicamente é que preferem e praticam a opacidade, as mãos sujas e atitudes de fossa e caneiro. Sentimos e sabemos disso. Desonestidade, é o que é. (PG)
Do Expresso:
Duas deputadas do PSD são
arguidas no caso do registo de falsas presenças no Parlamento
O Parlamento autorizou o pedido
de levantamento da imunidade parlamentar a cinco deputados do PSD, entre eles
José Silvano, Emília Cerqueira e Mercês Borges, estas últimas constituídas
arguidas no caso das presenças falsas. Feliciano Barreiras Duarte arguido
noutro caso e Cristóvão Norte será testemunha num processo independente.
Emília Cerqueira e Maria das
Mercês Borges vão ser constituídas arguidas em dois processos relacionados com
o registo de falsas presenças em reuniões plenárias na Assembleia da República, noticiou o
"Jornal Económico".
As duas deputadas são arguidas no
caso das falsas presenças no plenário e podem ter de responder pelos crimes de
abuso de poder e de falsidade informática. José Silvano está apenas indicado
como testemunha.
Numa nota emitida nesta
sexta-feira, José Silvano afirma que "a inquirição como testemunha apenas
é possível por não existirem indícios da prática de qualquer crime" e
acrescenta aguardar"com toda a normalidade e confiança na Justiça o
decurso do inquérito".
Através, também, de uma nota
enviada às redações, Emília Cerqueira afirma: "A inquirição decorre das
minhas declarações públicas sobre os factos onde afirmei que acedi ao
computador do deputado José Silvano, não para registar a presença, mas para
consultar documentos". A deputada da bancada social-democrata acrescenta:
"As minhas declarações (...) são tão pertinentes que a própria Assembleia
da República mudou o procedimento de registo de presenças, acrescentando um
segundo 'log-in' para diferenciar a entrada no computador para consulta de
documentos difgerente do ato de registo de presenças".
Apesar de ter comprovadamente
faltado a duas sessões plenárias durante outubro de 2018 — como o próprio viria
a assumir publicamente —, José Silvano apareceu no “livro de ponto” da Assembleia
da República como tendo estado presente. Acabaria por ser Emília Cerqueira a
assumir a responsabilidade pelo sucedido, dizendo ter “inadvertidamente”
assinalado a presença do seu colega de bancada ao introduzir a password pessoal
do secretário-geral do PSD para aceder a documentos de trabalho.
Quanto a Maria das Mercês Borges,
protagonizou um procedimento idêntico em benefício de Feliciano Berreiras
Duarte durante uma votação durante o processo de aprovação da proposta de
Orçamento do Estado para 2019.
E em relação a Feliciano
Barreiras Duarte foram feitos dois pedidos de levantamento de imunidade. Em
causa está o currículo oficial do deputado em que incluiu o estatuto de “visiting
scholar” da Universidade da Califórnia, em Berkeley, sem nunca ter estado em
Berkeley.
Por fim, Cristóvão Norte viu a
imunidade parlamentar ser levantada mas apenas para testemunhar num processo
distinto que corre no Tribunal de Faro.
[Notícia atualizada às 23h47 (ontem)
com as declarações de Emília Cerqueira]
Expresso
Despacho do Ministério Público
conclui que Azeredo deu o aval ao encobrimento de Tancos
Ex-ministro da Defesa sabia
“desde o início” de todo o plano da Polícia Judiciária Militar para recuperar o
material roubado de Tancos. A notícia foi avançada pela revista “Sábado” e
confirmada pelo Expresso junto de fonte judicial.
O ex-ministro da Defesa, Azeredo
Lopes, é suspeito de saber, desde o início, do plano da Polícia Judiciária
Militar (PJM) para a recuperação das armas que desapareceram de Tancos. A
notícia é avançada pela
revista "Sábado" e já foi confirmada pelo Expresso junto de fonte
judicial.
Os procuradores do Departamento
Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sustentam que, em agosto de 2017,
dois meses antes de as armas aparecerem na Chamusca, no distrito de Santarém e
a cerca de 30
quilómetros do local de onde tinham desaparecido,
Azeredo Lopes, escreve a "Sábado", teve uma reunião no ministério da
Defesa com o ex-director da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, na qual
não só ficou a saber do plano como o autorizou.
Azeredo Lopes foi constituído
arguido no caso do assalto a Tancos. Em causa está o crime de denegação de
Justiça e prevaricação, ou seja, a suspeita de que o antigo ministro da Defesa
terá de alguma forma interferido no natural curso do processo de investigação.
O ministro demitiu-se a 12 de
outubro de 2018, após o então diretor da PJM ter garantido que Azeredo Lopes
tivera conhecimento sobre a encenação do aparecimento das armas, uma ação em
conjunto com os autores do furto cujo objetivo seria boicotar a investigação da
Polícia Judiciária.
O relatório final da comissão
parlamentar de inquérito ao caso de Tancos ilibou Azeredo Lopes de qualquer
tipo de responsabilidade política. O ex-ministroo foi, no entanto, criticado
por não tomado qualquer medida para "um cabal esclarecimento"
dos factos, depois de receber um telefonema de desagrado da
ex-procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal pela descoberta, por
parte da Polícia Judiciária Militar (que estava arredada da investigação a este
caso), do material de guerra na Chamusca, a 18 de outubro de 2017.
Azeredo "não determinou,
entre outubro de 2017 e outubro de 2018, qualquer processo de auditoria à ação
da PJM", e só avançou com esta medida depois das detenções do então
diretor da PJM, coronel Luís Vieira e major Vasco Brazão, bem como de outros
elementos daquela polícia, no âmbito da Operação Húbris da PJ e do DCIAP que já
fez pelo menos 22 arguidos.
O relator do PS, o deputado
Ricardo Bexiga, chegou a apontar o dedo à PJM por ter implicado o ministro no
caso. O deputado concluiu que o Ministério da Defesa fez, "no tempo
devido", um reporte completo sobre a evolução da situação; que não teve
nenhuma interferência política na ação do Exército ou na atividade da PJM; mas
que, pelo contrário, a polícia militar é responsável por "tentar implicar
o Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e o Chefe da Casa Militar do
Presidente da República num conhecimento nebuloso sobre a forma de investigação
no sentido da recuperação do material de guerra".
A 7 de maio, na comissão
parlamentar, apesar de garantir que desconhecia a operação paralela da Polícia
Judiciária Militar para achar o arsenal de guerra, Azeredo Lopes admitiu
perante os deputados que esta polícia agiu à margem das orientações
estabelecidas pela então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal,
que tinha passado o caso à PJ e DCIAP, colocando a Judiciária Militar de parte.
“A PJM não seguiu as regras”, frisou Azeredo Lopes no Parlamento.
Expresso
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