Dizem as notícias: PGR, o costume. À corrupção,
conluios e nepotismos que grassam nos dos governos e de instituições que deviam
servir a transparência, a honestidade e os interesses das populações vem a
justiça em minúsculas, desprezível, dar pareceres que servem para o mesmo do
costume: a falta de transparência, o livre arbítrio para os políticos (e
outros) que destinam a familiares lucros de milhares (milhões?) de euros em
negociatas consideradas legais, isentas de irregularidades.
Se assim é com famílias de
políticos (e outros) o que não encerrará de legalidade duvidosa outros “esquemas”
que vêm a lume de vez em quando na comunicação social? Aliás, basta perguntar
porque anda a gozar de liberdade absoluta e vida faustosa Ricardo Salgado, ou amigos
do peito de Cavaco Silva – por exemplo. E outros, e outros, da classe dominante. Salvo raras exceções.
Porque com eles a
justiça dita e escrita em minúsculas é tão complacente, tão permissiva, tão
semelhante a uma serva prostituta que os serve e os protege? Não deve ser por
acaso que até há agentes da justiça que também beneficiam de Pensões Vitalícias…
O que mal não tem… Duvidamos sempre, claro que duvidamos. Porque dos impolutos não reza a história, só acerca dos da
classe dominante. Devidamente condecorados e enaltecidos, tantas vezes por
somente parasitarem o Estado, que somos todos nós, ou devíamos de ser… Porque
somos os que pagamos as doces vidas desses tais "grandes" cidadãos, doutores, e nunca malteses - porque essa é condição dos plebeus, dos explorados, enganados, roubados, escravizados e oprimidos.
Uma lição: Podem existir dúvidas acerca de um governante ou outro em organismos cruciais para as "negociatas" mas, diz a PGR, tal qual o PM, "a demissão não deve ser automática". Na verdade deveriam ser esses tais governantes e outros já citados a pugnarem pelo limpinho-limpinho dos seus caracteres e nem darem azo a suspeitas com familiares, amigos e mais quem vier... Isso é que era bom e merecedores de total confiança. Mas não... Salvo raras exceções, em todos os "ramos" dos poderes. O que a PGR dá a conhecer é que a a pouca-vergonha pode continuar para a classe política-dominante. E depois logo se vê... Como vê? Se a justiça parece mais cega para um dos lados, aquela de que também faz parte, a do domínio dos povos.
Redação PG
'Familygate'. PGR iliba Governo,
mas Costa continua a ser pressionado
Parecer sobre as
incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares
prevê que a demissão "não deve ser automática. Contudo, há casos que
continuam a ser investigados pelo Ministério Público.
O parecer do Conselho Consultivo
da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre
governantes e negócios com empresas de familiares, divulgado esta sexta-feira,
deu razão a António Costa.
O primeiro-ministro sempre defendeu a posição agora reiterada
pela PGR. De acordo com o Conselho Consultivo, não pode ser feita
uma interpretação "estritamente literal" da lei das
incompatibilidades e deve ter-se em conta outros critérios como a "vontade
do legislador".
A lei prevê a perda de mandato
quando um familiar direto faz contratos com o Estado. Contudo, de
acordo com o parecer agora divulgado, a demissão "não deve ser
automática" e deve aplicar-se apenas quando são os próprios governantes a
deter pelo menos 10% de uma determinada empresa.
O parecer da PGR, pedido
pelo ministro Augusto Santos Silva, em substituição de António Costa, no dia 31
de julho, após várias polémicas entre governantes e empresas de familiares
com o Estado, foi assim, esta sexta-feira, homolgado pelo
primeiro-ministro e publicado em Diário da República.
Apesar da vitória do Chefe do
Governo, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
fez questão de divulgar, no mesmo dia em que foi divulgado o parecer do PGR,
que está a investigar contratos assinados entre o filho do ex-secretário de
Estado da Proteção Civil e a Universidade do Porto, em 2018 e 2019.
António Costa pediu a análise da PGR sobre
os, alegados, negócios efetuados entre o secretário de Estado da Proteção Civil,
Artur Neves (que esta semana se demitiu por ser arguido no caso das polémicas
golas antifumo) e o filho deste, mas o Conselho Consultivo não quis
precisar a análise, fazendo um relatório mais abrangente.
No entanto, o Conselho Consultivo da PGR esclarece que todos
os ministros sobre os quais o primeiro-ministro tinha dúvidas, não lhe podem
trazer problemas, visto que, os contratos ganhos pelos familiares dos ministros
Francisca Van Dunem, Pedro Nuno Santos e Graça Fonseca estavam "fora
da esfera de ação do governante e em que os subsequentes contratos
foram celebrados no termo de um concurso, após o escrupuloso cumprimento de
todas as formalidades aplicáveis, prescritas pelo Código dos Contratos Públicos".
Pouco antes do comunicado da PGR ser
divulgado, o Chefe do Executivo disse que não faria qualquer comentário
sobre o assunto.
Recorde-se que, ao longo dos
quatro anos de governação, António Costa teve de lidar com vários casos
relacionados com negócios entre políticos e familiares. Uma polémica apelidada
de 'Familygate.
Natacha Nunes Costa, com Lusa |
Notícias ao Minuto
Leia em Notícias ao Minuto:
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário