sábado, 21 de setembro de 2019

Portugal | PGR iliba Governo: Classe dominante pode continuar na pouca-vergonha


Dizem as notícias: PGR, o costume. À corrupção, conluios e nepotismos que grassam nos dos governos e de instituições que deviam servir a transparência, a honestidade e os interesses das populações vem a justiça em minúsculas, desprezível, dar pareceres que servem para o mesmo do costume: a falta de transparência, o livre arbítrio para os políticos (e outros) que destinam a familiares lucros de milhares (milhões?) de euros em negociatas consideradas legais, isentas de irregularidades. 

Se assim é com famílias de políticos (e outros) o que não encerrará de legalidade duvidosa outros “esquemas” que vêm a lume de vez em quando na comunicação social? Aliás, basta perguntar porque anda a gozar de liberdade absoluta e vida faustosa Ricardo Salgado, ou amigos do peito de Cavaco Silva – por exemplo. E outros, e outros, da classe dominante. Salvo raras exceções. 

Porque com eles a justiça dita e escrita em minúsculas é tão complacente, tão permissiva, tão semelhante a uma serva prostituta que os serve e os protege? Não deve ser por acaso que até há agentes da justiça que também beneficiam de Pensões Vitalícias… O que mal não tem… Duvidamos sempre, claro que duvidamos. Porque dos impolutos não reza a história, só acerca dos da classe dominante. Devidamente condecorados e enaltecidos, tantas vezes por somente parasitarem o Estado, que somos todos nós, ou devíamos de ser… Porque somos os que pagamos as doces vidas desses tais "grandes" cidadãos, doutores, e nunca malteses - porque essa é condição dos plebeus, dos explorados, enganados, roubados, escravizados e oprimidos.

Uma lição: Podem existir dúvidas acerca de um governante ou outro em organismos cruciais para as "negociatas" mas, diz a PGR, tal qual o PM, "a demissão não deve ser automática". Na verdade deveriam ser esses tais governantes e outros já citados a pugnarem pelo limpinho-limpinho dos seus caracteres e nem darem azo a suspeitas com familiares, amigos e mais quem vier... Isso é que era bom e merecedores de total confiança. Mas não... Salvo raras exceções, em todos os "ramos" dos poderes. O que a PGR dá a conhecer é que a a pouca-vergonha pode continuar para a classe política-dominante. E depois logo se vê... Como vê? Se a justiça parece mais cega para um dos lados, aquela de que também faz parte, a do domínio dos povos.

Redação PG


'Familygate'. PGR iliba Governo, mas Costa continua a ser pressionado

Parecer sobre as incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares prevê que a demissão "não deve ser automática. Contudo, há casos que continuam a ser investigados pelo Ministério Público.

O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares, divulgado esta sexta-feira, deu razão a António Costa.

O primeiro-ministro sempre defendeu a posição agora reiterada pela PGR. De acordo com o Conselho Consultivo, não pode ser feita uma interpretação "estritamente literal" da lei das incompatibilidades e deve ter-se em conta outros critérios como a "vontade do legislador".

A lei prevê a perda de mandato quando um familiar direto faz contratos com o Estado. Contudo, de acordo com o parecer agora divulgado, a demissão "não deve ser automática" e deve aplicar-se apenas quando são os próprios governantes a deter pelo menos 10% de uma determinada empresa.

O parecer da PGR, pedido pelo ministro Augusto Santos Silva, em substituição de António Costa, no dia 31 de julho, após várias polémicas entre governantes e empresas de familiares com o Estado, foi assim, esta sexta-feira, homolgado pelo primeiro-ministro e publicado em Diário da República.

Apesar da vitória do Chefe do Governo, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) fez questão de divulgar, no mesmo dia em que foi divulgado o parecer do PGR, que está a investigar contratos assinados entre o filho do ex-secretário de Estado da Proteção Civil e a Universidade do Porto, em 2018 e 2019.

António Costa pediu a análise da PGR sobre os, alegados, negócios efetuados entre o secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves (que esta semana se demitiu por ser arguido no caso das polémicas golas antifumo) e o filho deste, mas o Conselho Consultivo não quis precisar a análise, fazendo um relatório mais abrangente.

No entanto, o Conselho Consultivo da PGR esclarece que todos os ministros sobre os quais o primeiro-ministro tinha dúvidas, não lhe podem trazer problemas, visto que, os contratos ganhos pelos familiares dos ministros Francisca Van Dunem, Pedro Nuno Santos e Graça Fonseca estavam "fora da esfera de ação do governante e em que os subsequentes contratos foram celebrados no termo de um concurso, após o escrupuloso cumprimento de todas as formalidades aplicáveis, prescritas pelo Código dos Contratos Públicos".


Recorde-se que, ao longo dos quatro anos de governação, António Costa teve de lidar com vários casos relacionados com negócios entre políticos e familiares. Uma polémica apelidada de 'Familygate.

Natacha Nunes Costa, com Lusa | Notícias ao Minuto

Leia em Notícias ao Minuto: 

Sem comentários: