A procuradora do Tribunal Penal
Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou hoje que quer abrir uma
investigação completa sobre possíveis "crimes de guerra" nos
territórios palestinianos, sem, no entanto, identificar os autores.
A decisão de Bensouda "transformou
o TPI numa ferramenta política para deslegitimar o Estado de
Israel", reagiu sem demora o primeiro-ministro israelita em funções,
Benjamin Netanyahu, enquanto os palestinianos saudaram o anúncio.
"Estou convencida que existe
uma base razoável para iniciar uma investigação" sobre a situação na
Palestina e que "crimes de guerra foram ou estão a ser cometidos na Cisjordânia,
nomeadamente em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza", declarou a
procuradora num comunicado.
Bensouda pediu, no entanto,
ao TPI para antes "se pronunciar sobre o alcance da jurisdição
territorial do Tribunal Penal Internacional em relação à situação na
Palestina".
"Em particular, pedi que se
pronunciasse quanto ao 'território' em relação ao qual o tribunal pode exercer
a sua competência e que pode ser alvo de uma investigação, a saber, se inclui a Cisjordânia,
nomeadamente Jerusalém Oriental, e Gaza", adiantou, considerando ser
"imperativo" que os juízes se pronunciem antes da investigação
começar.
Fatou Bensouda abriu em janeiro de
2015 um inquérito preliminar sobre alegações de crimes de guerra e contra a
humanidade em Israel e nos territórios palestinianos, na sequência da guerra em
Gaza em 2014.
Israel não é membro do TPI,
criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo.
Notícias ao Minuto | Lusa |
Imagem: Reuters
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