Já morreram mais de 9000 pessoas
Pelo segundo dia consecutivo é
batido o recorde diário de mortos. O total de mortes em Espanha por covid-19 é
agora de 9053. Os casos superam os 100 mil com 102.136 registados, 7.719 nas
últimas 24 horas.
Espanha registou mais 864 mortes
nas últimas 24 horas o que faz elevar o total de vítimas mortais por covid-19
para 9053, de acordo com as autoridades de saúde espanholas. São já mais de 100
mil os casos de infeção pelo novo coronavírus no país - 102.136 no total -, com
o último dia a ter mais 7.719, um número inferior ao registado na terça-feira
que foi 9222.
Nas unidades de cuidados
intensivos estão 5.872 (mais 265 pessoas em relação ao dia anterior) e já foram
dadas como curadas 22.647 pessoas, o que representa mais 3388 do que na
terça-feira.
As autoridades de saúde têm
referido que a situação está a estabilizar, com menos novos casos, o que
se confirma hoje, mas sempre admitindo que as mortes vão continuar nos próximos
dias. O jornal El País analisa hoje que as mortes por covid-19
dão sinais de desaceleração e que os números de entradas de pessoas nas
urgências estão a diminuir, como aponta o Ministério da Saúde espanhol. "O
número de mortos agora dobra a cada quatro a cinco dias em vez de a cada dois.
A curva está a achatar após duas semanas de confinamento", lê-se no diário
espanhol, que é contudo prudente, tendo em conta a tendência de outros países,
como a Itália, que levam ao receio de milhares de mortes nesta semana.
Espanha decretou o "estado
de emergência" até 11 de abril. As atividades consideradas não essenciais
estão paralisadas até fim de semana de Páscoa, a fim de reduzir ainda mais a
mobilidade e o risco de infeção, e para tentar evitar o colapso nas unidades de
cuidados intensivos quando o pico de contágios chegar.
O executivo liderado por Pedro
Sanchez segue sob grande pressão política e procura implementar medidas que
tranquilizem a sociedade espanhola. Adianta que irá gradualmente levantar as
restrições a partir de 12 de abril, dependendo da situação sanitária, e admitiu
"erros", chegando a pedir "desculpas" por não informar a
oposição, as regiões autónomas e os agentes sociais antecipadamente das suas
decisões. Sanchez precisa de votos no parlamento para aprovar as medidas
económicas de fundo. O PP ameaça votar contra e os bascos do PNV - que
apoiaram a sua investidura - já disseram que retiravam o seu apoio ao governo.
No combate à crise económica e
social entre os cidadãos, o governo espanhol aprovou na terça-feira a concessão
de um subsídio extraordinário de desemprego de 440 euros por mês aos
trabalhadores temporários cujo contrato tenha terminado durante o "estado
de emergência" e não tenham direito a outros apoios. Uma medida com
semelhanças à que está a ser aplicada em Portugal.
Este subsídio de desemprego
excecional pretende proteger os trabalhadores cujo contrato temporário tenha
terminado após a declaração do "estado de emergência" e não tenham
direito a outras ajudas ao desemprego, renda mínima, subsídio de inclusão,
salário social ou auxílio similar concedido por qualquer administração pública.
Há mais de 50 medidas incluídas
no decreto-lei aprovado, que procura reforçar o chamado escudo social contra o
coronavírus. O governo aprovou uma dilação de três meses para os pagamentos de
crédito ao consumo de pessoas em situação de vulnerabilidade económica, com o
apoio a pode ser solicitado pelos trabalhadores independentes cuja atividade
tenha sido suspensa devido ao "estado de emergência" ou que tenham
registado uma redução significativa no seu nível de rendimentos.
O vice-presidente do executivo
Pablo Iglesias disse que também está garantido que "todos os pequenos
proprietários irão receber a mensalidade" das casas que tenham alugadas.
As novas medidas incluem ainda a suspensão dos despejos de pessoas sem uma
habitação alternativa e a prorrogação dos contratos por seis meses.
Mais de 2000 presos em casa
Com os perigos do covid-19,
Espanha colocou 2.071 presos a cumprir penas menos graves, em regime aberto.
Estão em casa controlados por uma pulseira eletrónica ou por telefone.
Segundo dados obtidos pela
agência espanhola Efe, os números das instituições penitenciárias correspondem
apenas aos reclusos que se encontravam em Centros de Inserção Social (CIS) ou
em Secções Abertas das prisões, ou seja, apenas os já classificados no regime
de semiliberdade (terceiro grau).
Além dos 2.071 novos presos a
cumprir penas em casa, há 2.690 presos que já se encontravam nesta situação
antes da declaração do "estado de emergência", de modo que atualmente
há 4.761 presos em casa.
Em 18 de março último, a
Secretaria-geral das Instituições Penitenciárias enviou aos presídios
dependentes da administração central - todos, exceto os da Catalunha - as
medidas adicionais com as novas restrições impostas em relação às visitas.
De acordo com essa instrução,
cada comissão de tratamento do estado dos reclusos poderia estudar caso a caso
e decidir se o prisioneiro em terceiro grau devia cumprir a sua pena em casa,
controlado por uma pulseira telemática ou, se no caso de não haver pulseira,
através de chamadas telefónicas aleatórias.
No caso da Catalunha, está
instalada a polémica, após o Supremo Tribunal espanhol ter avisado que podia
processos por prevaricação aos dirigentes das juntas penitenciárias da
Catalunha por estarem a preparar a libertação de mais pessoas condenadas
incluindo os nove cidadãos condenados a prisão no caso de tentativa de
independência da Catalunha, referidos na comunicação.
Ester Capella, ministra da
Justiça da Generalitat da Catalunha, acredita que o Supremo Tribunal ameaçou e
coagiu os funcionários que compõem as juntas dos centros penitenciários. "Não
podemos tolerar ameaças e coação dos conselhos dos centros penitenciários da
Catalunha", disse, acrescentando que agem sempre "de forma
independente, com critérios objetivos e sempre levando em consideração o que a
lei diz".
Antes o Supremo avisou que se as
referidas juntas avançassem com a libertação das pessoas condenadas abordaria
cada uma delas e o diretor das prisões "para que o mais rapidamente
possível explicassem a base jurídica para essa decisão e identificassem
nominalmente os funcionários que apoiaram esse acordo". E acrescentou que
"tal faria parte da exigência de responsabilidade criminal pela possível
prática de um crime de prevaricação".
Os nove presos condenados por
sedição obtiveram antes da pandemia a flexibilidade do segundo grau na
aplicação deste artigo, o que lhes permitiu ir trabalhar fora da prisão, cuidar
de um membro da família ou realizar trabalhos de voluntariado durante a semana.
David Mandim, com AFP e Lusa | Diário
de Notícias
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