Angola | Ativistas condenados não têm dinheiro para pagar multa

Na província do Bengo, após protesto contra a falta de água, quatro ativistas foram condenados por desobediência às autoridades. Agora, não têm dinheiro para pagar a pena convertida em multa e aguardam por ajuda.

Tudo começou quando os ativistas tentaram realizar um conjunto de protestos contra a falta de água na província do Bengo, vizinha de Luanda, a capital angolana, na última quarta-feira (05.08). 

Em entrevista à DW África, Jaime Domingos, um dos jovens, relata que no tribunal do Dande, onde foram julgados, "não havia água potável durante esse tempo todo".

"Na esquadra ou no comando onde a gente estava detido não tinha água. Desde o momento em que a gente protestou, a água começou a jorrar", explica. 

Violência policial?

Durante os protestos houve o uso da força por parte da polícia para reprimir a manifestação. E "Jaime MC", como é conhecido nas lides musicais, foi atropelado por uma viatura policial, tendo sido levado ao hospital. Mas foi detido depois do que chama de "pequena assistência". 

A polícia alega que os manifestantes recusaram-se a acatar a ordem de dispersão da manifestação que supostamente não tinha sido autorizada. 

Ao todo foram quatro os ativistas acusados de desobediência: Domingos Fernando Gomes Periquito, Jaime Domingos, José Gomes Hata e António Manuel Lima.  

Versões diferentes

Na quinta-feira (06.08), a juíza da causa suspendeu a sessão por alegada falta de provas. Mas o ativista, Jaime Domingos, tem uma versão diferente:

"Na sexta-feira, a partir das 12 horas, fomos julgados. A primeira sessão do julgamento terminou às 18 horas e a juíza tinha pedido trinta minutos para poder ditar a sentença. Mas só voltou às 23 horas dando sinal de que houve ordens superiores e fomos condenados a um mês de pena suspensa convertido em multa", acusa.

Multa por pagar

Agora, os ativistas não têm dinheiro para pagar a multa de 57 mil kwanzas (cerca de 85 euros). A ONG Observatório Social garantiu que vai pagar as custas judiciais, conta Jaime Domingos.

"Estamos à espera daquilo que, se calhar, pessoas de boa-fé conseguirão para ajudar a pagar (a multa)". 

Apesar da repressão da manifestação e da sua condenação, o também músico de intervenção social, garante que os protestos na província do Bengo vão continuar. "O revú [revolucionário] não se rende nem se vende. A luta tem que continuar. O revú luta, vence ou morre".

Governo contra manifestações?

A ONG Friends of Angola, sedeada nos Estados Unidos da América, foi uma das vozes que condenaram a repressão. Rafael Morais é o coordenador em Angola. 

"O Governo angolano é alérgico a manifestações. Existe sempre estes elementos que ele utiliza para reprimir achando que talvez as pessoas tenham medo para não protestar, para não reivindicar aqueles que são os seus direitos", interpreta.

Para a inversão do quadro, o ativista apela à instauração de processos judicias contra os agentes da polícia que violarem os direitos dos cidadãos. "É chegada a hora de a sociedade civil angolana começar a processar esses elementos que fazem parte da segurança pública sempre que agridem os cidadãos que estão legalmente protegidos pela Constituição", opina Rafael Morais.

Manuel Luamba | Deutsche Welle