Ministro reage a aviso dos EUA: "Quem toma as decisões é Portugal"
O chefe da diplomacia portuguesa avisou hoje que quem toma as decisões em Portugal é o Governo, em resposta a declarações do embaixador dos Estados Unidos, que exigiu que Lisboa escolha entre os aliados e a China.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentava, em declarações à agência Lusa, a entrevista de George Glass ao semanário português Expresso, em que defendeu que Portugal tem de escolher entre os "amigos e aliados" EUA e o "parceiro económico" China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências em matéria de Defesa.
"O Governo português regista as declarações [...]. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, são as autoridades portuguesas que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes", disse.
"As decisões tomadas em
Portugal são tomadas de acordo com os valores democráticos e humanistas, os
valores portugueses, de acordo com os interesses nacionais de Portugal, de
acordo com o processo de concertação a nível da União Europeia
(UE), quando esse processo é pertinente e com o sistema de alianças
Questionado pela Lusa sobre se as declarações de George Glass podem ser consideradas uma ingerência nos assuntos internos portugueses, Santos Silva defendeu que não e lembrou as boas relações entre Portugal e os Estados Unidos.
"Não vejo. A profunda amizade que liga os dois países, a forma como temos desenvolvido ao longo dos anos relações muito frutuosas, a forma como colaboramos intimamente, seja no plano bilateral seja em organizações multilaterais, tudo isto justifica que não me pronuncie sobre a oportunidade e a forma da entrevista do senhor embaixador", respondeu.
Para Santos Silva, o Governo português "sabe" quais são os interesses de Portugal, bem como os dos aliados, e as obrigações, após o que, insistiu, toma as decisões.
"Decidimos em função das nossas próprias opções. Somos nós que escolhemos e há muito que escolhemos. Fazemos parte da UE, da NATO, do Ocidente, temos uma relação privilegiada com África, com a América Latina, com diferentes regiões da Ásia e tudo isso é do conhecimento dos nossos aliados. E sabem que somos aliados de todas as horas, não de ocasião. Somos aliados confiáveis e credíveis", argumentou.
Questionado pela Lusa sobre se as declarações do diplomata norte-americano configuram a possibilidade de ser chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para dar explicações, Santos Silva desdramatizou a questão.
"Já respondi à pergunta essencial. É claro, para todos nós, qual é o quadro de referência em que nos movemos e que quem decide o que se faz somos nós, em cada momento", respondeu, defendendo, porém, que Portugal considera bem-vindo todo o investimento estrangeiro.
"Todas as empresas norte-americanas são bem-vindas a Portugal, elas sabem disso. Queremos mais empresas dos Estados Unidos em Portugal, queremos mais empresas europeias. Somos a favor do investimento estrangeiro que cumpra a lei europeia e portuguesa e que contribua para a economia portuguesa", acrescentou.
Sobre questões relacionadas com a possibilidade de uma rede 5G da Huawei poder afetar a segurança e defesa nacionais, Santos Silva sublinhou que existem critérios de avaliação.
"Sabemos muito claramente
que, em certos aspetos que têm a ver com questões de segurança
nacional ou com sistemas de defesa
Hoje, na entrevista ao Expresso, George Glass admitiu consequências em matéria de segurança e Defesa para Portugal se o país escolher trabalhar com a China.
Segundo o diplomata, as consequências serão de âmbito técnico, como a atividade da NATO ou a troca de informação classificada, e não políticas, pelo menos para já.
"Há países que estão a trabalhar numa verdadeira parceria como aliados. Se não formos capazes de comunicar a esse nível, então haverá também reflexos na atmosfera política e nos desenvolvimentos da relação política. Por agora, é um assunto de Defesa Nacional e não de política", afirmou Glass.
O embaixador admite que Portugal é uma vítima do conflito comercial entre EUA e China ao fazer parte do "campo de batalha" na Europa, onde uma das frentes de conflito é a nova tecnologia 5G, relativamente à qual Portugal equaciona trabalhar com a chinesa Huawei, ainda que não em aspetos fundamentais da rede, mas apenas na distribuição do sinal de rádio.
Glass é taxativo ao dizer que os Estados Unidos preferiam que Portugal não tivesse qualquer equipamento da Huawei na rede de 5G.
Notícias ao Minuto | Lusa
*Título PG
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