quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Portugal | Contra os contra a exploração de lítio governo vai avançar com concursos

Prospeção de lítio pode avançar em seis áreas. Governo decide lançar concursos

De oito áreas identificadas pelo seu "potencial", duas ficaram de fora devido a restrições ambientais. Poderá já avançar nos próximos 60 dias o processo concursal para fazer a prospeção e pesquisa de lítio.

Ministério do Ambiente e da Ação Climática concluiu que, das oito áreas identificadas como tendo potencial de existência de lítio, seis têm condições para a prospeção, pelo que já podem ser lançados concursos. Da lista das oito áreas, só foram excluídas Serra de Arga, nos concelhos de concelhos de Caminha, Vila Nova de CerveiraViana do Castelo e Ponte de Lima, no Alto Minho, e Segura, em Idanha-a-Novaavança o jornal Expresso.

Os locais onde a exploração poderá avançar são SeixosoVieiros (Mondim de Basto), Massueime (Guarda) e quatro zonas entre Guarda e Mangualde.

Nos próximos 60 dias o procedimento para os concursos de atribuição de direitos de prospeção do lítio poderá ser iniciado. O aval resulta da Avaliação Ambiental Estratégica, desencadeada pela Direção-Geral de Energia e Geologia, que também resolveu reduzir para metade a área de cada um dos seis locais identificados como viáveis.

Arga e Segura foram deixadas de fora por motivos de restrição ambiental. A área designada como Arga detém a classificação como Área Protegida, o que elimina automaticamente metade da área, considerada interdita. No caso de Segura, a redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional levou à exclusão.

Para as seis áreas autorizadas, zonas de grande densidade urbana e demográfica ficaram de fora, o se traduz na exclusão de perto de metade das áreas.

Após os concursos, a prospeção de lítio deve decorrer num prazo máximo de cinco anos. Cada um dos projetos será submetido a Avaliação de Impacto Ambiental.

Catarina Maldonado Vasconcelos | TSF

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