Governo recusa tributar lucros extraordinários da energia para combater a inflação

PORTUGAL

Nos primeiros meses do ano, os preços dos bens essenciais subiram três vezes mais que o salários. Enquanto isso, as grandes empresas da energia viram os lucros disparar. Mas o governo recusa um imposto sobre estes ganhos que permitisse financiar medidas de apoio às famílias.

Face à escalada dos preços da energia, tanto na eletricidade e no gás como nos combustíveis (gasolina ou gasóleo), têm-se discutido as políticas mais adequadas para combater a inflação que já está a atingir a carteira dos portugueses. De acordo com os dados disponíveis sobre os primeiros meses de 2022, os preços dos bens essenciais subiram três vezes mais do que os salários em Portugal.

Ao mesmo tempo, as grandes empresas do setor da energia têm registado ganhos extraordinários que já vêm do ano passado. A Shell e a BP viram os seus lucros disparar para mais de 30 mil milhões de euros no ano passado, ao passo que a GALP registou(link is external) lucro de 457 milhões de euros e anunciou um programa de recompra das próprias ações para beneficiar os acionistas. Já a EDP lucrou(link is external) 657 milhões e propôs distribuir 750 milhões em dividendos aos acionistas.

Tendo em conta os ganhos extraordinários do setor da energia, uma das medidas colocadas em cima da mesa é um imposto sobre estes ganhos que permita financiar medidas de apoio às famílias. É uma forma de tentar que os custos da crise não recaiam maioritariamente sobre as pessoas mais vulneráveis, através da contribuição de quem está a registar ganhos com a crise.

O novo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, esclareceu que o Governo não pretende, para já, avançar para essa resposta. Citado(link is external) pelo Jornal de Negócios, Costa Silva disse que “neste momento não há nenhuma medida com este teor”. O ministro usou o argumento de que “é muito importante assegurar os investimentos das empresas”, embora seja difícil sustentar que as grandes empresas deixarão de investir se os lucros extraordinários forem taxados.

A medida, de resto, é defendida por instituições internacionais como a OCDE. O secretário-geral da instituição, Mathias Cormann, disse(link is external) recentemente que “há capacidade para aumentar o nível dos impostos pagos pelas empresas deste setor e redirecionar parte desse dinheiro para a aplicação de medidas para amortecer o impacto”.

Esquerda.net – Imagem: Paulete Matos