domingo, 4 de setembro de 2022

REUNIFICAÇÃO DA CHINA, O ÚNICO FUTURO PARA A ILHA DE TAIWAN

Zhan Yongxin* | Global Times | opinião

Não foi há muito tempo atrás, em desrespeito à forte oposição do governo chinês, Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, fez uma visita deliberada e provocativa a Taiwan, que despertou a forte indignação do povo chinês e levou a nossas fortes contramedidas. Por outro lado, deu-nos a oportunidade de definir as políticas relativas à ilha de Taiwan e mostrar a nossa determinação e capacidade para resolver a questão de Taiwan.

#Traduzido em português do Brasil

Taiwan fica na plataforma continental sudeste do continente chinês. As pessoas de ambos os lados do Estreito têm laços ancestrais e culturas comuns.  

Taiwan veio a ser habitada pelo povo chinês há mais de mil anos. Referências a este respeito podem ser encontradas no Seaboard Geographic Gazetteercompilado por Shen Ying do Estado de Wu durante o período dos Três Reinos. Na Dinastia Song e na Dinastia Yuan, o governo chinês despachou comissários e exerceu jurisdição sobre Taiwan. Em 1684, o governo Qing estabeleceu a Administração da Prefeitura de Taiwan sob a jurisdição da província de Fujian. Em 1885, o governo Qing formalmente fez de Taiwan uma província completa. Na história, Taiwan nunca foi um país. Embora tenha sido ocupada por invasores estrangeiros, foi finalmente recuperada pela China. Em 1945, na cerimónia de aceitação da rendição do Japão, o oficial-chefe proclamou em nome do governo chinês que Taiwan e o arquipélago de Penghu haviam sido novamente incorporados formalmente ao território da China e que o território, o povo e a administração haviam sido colocados sob a soberania da China.

Em 1 de outubro de 1949, o Governo Popular Central da República Popular da China foi fundado, substituindo o Governo da República da China como o único governo legal de toda a China. Essa substituição dentro da China não mudou a soberania e o território inerente da China. Embora o povo chinês de ambos os lados do Estreito ainda não tenha sido reunificado, o fato de Taiwan fazer parte do território da China não mudou, nem o fato de Taiwan estar sob a soberania da China. O governo da República Popular da China, como único governo legal de toda a China, definitivamente tem jurisdição sobre Taiwan. 

É uma aspiração compartilhada de todo o povo chinês e o objetivo do Partido Comunista da China realizar o rejuvenescimento nacional e a reunificação completa. A Constituição da República Popular da China estipula claramente: "Taiwan faz parte do território sagrado da República Popular da China. É dever inviolável de todo o povo chinês, incluindo nossos compatriotas em Taiwan, cumprir a grande tarefa de reunificar o pátria". 

São responsabilidades históricas e constitucionais do governo chinês resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação completa da China. Embora haja mais de uma maneira de alcançar esse objetivo, trabalharemos com a maior sinceridade e envidaremos nossos melhores esforços para alcançar a reunificação pacífica. Ao mesmo tempo, estaremos sempre prontos para tomar todas as medidas necessárias, se necessário.

Nas últimas sete décadas, o PCC e o governo chinês têm feito esforços resolutos para realizar a reunificação da China e fizeram grandes progressos na realização da reunificação pacífica e na preparação para responder com o uso da força ou outros meios necessários. Da década de 1950 à década de 1970, propusemos a política básica para a solução pacífica da questão de Taiwan e, ao mesmo tempo, realizamos uma luta militar resoluta contra os planos das autoridades de Taiwan de atacar o continente. Facilitamos o reconhecimento e o apoio ao princípio de uma só China na comunidade internacional, onde cada vez mais países reconhecem o governo da República Popular da China como o único governo legal que representa toda a China. Os assentos legais em organizações e instituições multilaterais como as Nações Unidas foram devolvidos à República Popular da China. Estes lançaram as bases políticas para a realização da reunificação da China.

Com a reforma e abertura, o PCC introduziu o conceito criativo de "Um País, Dois Sistemas" nos interesses vitais do país e do povo, o que criou uma nova situação no desenvolvimento da reunificação pacífica da China e abriu um novo capítulo nas relações através do Estreito. Tomou medidas para aliviar o confronto militar através do Estreito de Taiwan, e o distanciamento entre os dois lados foi encerrado. Com as trocas cada vez mais frequentes, as organizações relevantes dos dois lados do Estreito iniciaram consultas e comunicações e chegaram ao Consenso de 1992, que incorpora o princípio de uma só China e o espírito de trabalhar em conjunto para alcançar a reunificação. Em 2005, os líderes do PCC e do Kuomintang realizaram as primeiras conversações em seis décadas após 1945 e tiveram uma profunda e extensa troca de pontos de vista sobre como facilitar o desenvolvimento das relações através do Estreito. Em 2008, os dois lados do Estreito estabeleceram ligações bidirecionais diretas no correio, negócios e transporte. Em 2010, foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação Económica. As relações através do Estreito sofreram profundas mudanças. Durante esse período, nos opomos resolutamente às atividades separatistas e à interferência externa. Pressionamos pela promulgação da Lei Anti-Secessão para conter as atividades separatistas em Taiwan, que fornece fundamentos legais para o uso da força e outras medidas necessárias para defender a soberania do Estado e a integridade territorial. os dois lados do Estreito estabeleceram, em geral, ligações diretas nos dois sentidos no correio, negócios e transporte. Em 2010, foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação Económica. As relações através do Estreito sofreram profundas mudanças. Durante esse período, nos opomos resolutamente às atividades separatistas e à interferência externa. Pressionamos pela promulgação da Lei Anti-Secessão para conter as atividades separatistas em Taiwan, que fornece fundamentos legais para o uso da força e outras medidas necessárias para defender a soberania do Estado e a integridade territorial. os dois lados do Estreito estabeleceram, em geral, ligações diretas nos dois sentidos no correio, negócios e transporte. Em 2010, foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação Económica. As relações através do Estreito sofreram profundas mudanças. Durante esse período, nos opomos resolutamente às atividades separatistas e à interferência externa. Pressionamos pela promulgação da Lei Anti-Secessão para conter as atividades separatistas em Taiwan, que fornece fundamentos legais para o uso da força e outras medidas necessárias para defender a soberania do Estado e a integridade territorial.

Desde seu 18º Congresso Nacional do PCC, sob a liderança de Xi Jinping, acrescentou substância à teoria da reunificação nacional e aos princípios e políticas referentes a Taiwan, desenvolveu sua política geral para resolver a questão de Taiwan na nova era e promoveu ainda mais a reunificação nacional. Em 2015, os líderes dos dois lados realizaram a primeira reunião desde 1949, abrindo um novo capítulo no desenvolvimento das relações através do Estreito.  

Os intercâmbios e a cooperação através do Estreito foram mais amplos e a interação tornou-se mais próxima. O volume de comércio através do Estreito subiu para US$ 328,34 bilhões em 2021, um fator de mais de 7.000 em relação a 1978. Agora, o continente é o maior mercado de exportação de Taiwan e o maior destino do investimento fora da ilha. Enquanto isso, tomamos medidas eficazes para combater as atividades separatistas e a interferência externa, defendemos firmemente a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan e a soberania e a integridade territorial da China. As capacidades de defesa da China aumentaram significativamente. Os combatentes ao redor da ilha, os navios de guerra próximos e os mísseis sobre a ilha são alertas poderosos em resposta a atividades separatistas e interferência externa.

As autoridades do DPP em Taiwan estão tentando buscar a "independência" e resistir à reunificação, enquanto as forças anti-China nos EUA estão planejando usar Taiwan como um peão contra a China. Eles são como uma cobra de duas cabeças com o objetivo de obstruir o rejuvenescimento da nação chinesa. No entanto, a reunificação completa é fundamental para o rejuvenescimento nacional da China. O PCC e o povo chinês farão esforços resolutos para realizar a reunificação da China e superar todas as dificuldades para cumprir a missão histórica. A reunificação é o único futuro para Taiwan, e nenhuma outra opção funcionará. A reunificação da China é um processo que não pode ser interrompido e aqueles que a acompanham prosperarão, aqueles contra ela perecerão.

*O autor é Zhan Yongxin, Diretor e Pesquisador Sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação China para Estudos Internacionais.

Imagem: Um militar do Exército de Libertação Popular (PLA) olha ao redor com sues binóculos em 5 de agosto de 2022, enquanto a Marinha do Comando de Teatro Oriental do PLA continua protejendo as águas ao redor da ilha de Taiwan. Foto: Xinhua

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