quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Angola | RETRATO DE UM ALARVE INSANÁVEL – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Adalberto da Costa Júnior não sabe o que são autarquias locais. Desconhece o que está em jogo nas eleições para o Poder Local. Para ele, as eleições autárquicas não passam de um pretexto para urrar que houve fraude eleitoral. Ou para acomodar umas quantas clientelas da UNITA. Quem tem boa imprensa pode dizer barbaridades, pode dar festivais de estupidez natural, pode mostrar a mais confrangedora ignorância. Nada se sabe, nada acontece, nada pesa, nada se paga. 

Todo o país viu o senhor Adalberto da Costa Júnior dizer, com aquele ar de cretino esférico, que as eleições autárquicas podem avançar imediatamente porque, que se saiba, nenhum administrador municipal trabalha debaixo das árvores! Para o chefe do Galo Negro, se existir um chimbeco onde funciona a administração municipal ou comunal, já chega. Não é preciso mais nada.  

O líder da Oposição não sabe mesmo o que significa Poder Local. Nem deve saber que o pacote de leis já aprovado suporta um edifício que representa um poder de proximidade. Significa a resposta directa aos problemas das comunidades, sobretudo aquelas que vivem os gravíssimos efeitos da interioridade e da desertificação humana do interior do país.

Nenhum administrador municipal ou comunal trabalha debaixo das árvores. Mas poucos têm capacidade para oferecer às comunidades serviços essenciais. Não podem. Porque não têm quadros técnicos. Porque não têm serviços organizados. Porque os municípios e as comunas estão organizados na vertente política e não têm serviços técnicos disponíveis. Porque não podem ter. Não há milagres.

A organização administrativa, sabe-se, vai sofrer alterações significativas. Vamos ter mais províncias. Vamos ter mais distritos urbanos. Vamos ter mais comunas e municípios. É provável que a nova estrutura inclua regiões autónomas. Tudo isto está em construção. Como estão a ser construídas zonas residenciais para alojar os quadros técnicos das autarquias locais. Cada uma precisa de dezenas! Ou mesmo centenas. Técnicos mesmo, altamente qualificados. Médicos, enfermeiros, professores, veterinários, arquitectos, engenheiros, economistas, gestores. 

As autarquias locais precisam de grandes equipas com operários especializados, nomeadamente canalizadores, electricistas, pedreiros carpinteiros, motoristas, operadores de máquinas, fiscais, jardineiros. É muita gente que não existe nos municípios do interior. 

E os que vivem nas grandes cidades simplesmente não querem ir viver para onde fazem falta. Ninguém quer ir para um município onde não há circuitos de produção e distribuição. Onde não existem cuidados primários de saúde. Onde não existem escolas e professores. Onde os bens essenciais escasseiam ou simplesmente não existem.

Os administradores comunais e municipais não estão a trabalhar debaixo das árvores. Mas não administram equipas que prestam serviços essenciais às populações. Adalberto da Costa Júnior não sabe, mas cada município tem a sua rede viária municipal. Os eleitos locais têm a responsabilidade de manter essa rede em perfeito funcionamento, com equipas de manutenção permanente. 

As autarquias locais precisam de ter receitas próprias. Vão cobrar taxas e derramas a quem? Pela prestação de que serviços? Cada município precisa de ter um Plano Director Municipal. Quem o elabora? Quem o executa? Os arruamentos são da responsabilidade da administração municipal ou comunal. Onde estão os técnicos para prestarem estes serviços? 

Mobiliário urbano. Quem o gere? Os mercados municipais, as feiras, têm de estar ao serviço dos munícipes. Onde estão os técnicos que garantem estes serviços? Mesmo que não se importem de trabalhar debaixo das árvores, é preciso saber onde estão e quem está disposto a ir trabalhar para os municípios do interior do país.

Após a Independência Nacional, dada a gritante carência de quadros técnicos e operários especializados, transformámos as Câmaras Municipais em órgãos exclusivamente políticos, quando eram estruturas eminentemente técnicas. E vamos reproduzindo esse erro, ano após ano, década após década. Chegou a hora de corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, ignorando esse alarve esférico que dá pelo nome de Adalberto da Costa Júnior. 

As eleições para o Poder Local só podem acontecer quando todos os municípios angolanos tiverem condições para fornecer serviços básicos essenciais: água, energia, saneamento básico com recolha e tratamento dos resíduos sólidos,  rede viárias em condições, feiras e mercados, cemitérios,  jardins, espaços verdes, urbanismo, serviços financeiros. 

Por muito que Adalberto queira dar um lugar de administradora comunal à Dra. Welwitschia dos Santos, vá refreando esses ímpetos e espere que a senhora encontre todas as condições para trabalhar no Muié, com uma equipa técnica competente. Escolhi o Muié (Luchazes) para sua excelência, porque tem muitos laranjais.

Portugal vai de vento-em-popa. O Tio Célito está de parabéns. Metade da população portuguesa residente (4,4 milhões) vive na pobreza, Quase três milhões vivem abaixo do limiar da pobreza. Mas a União Europeia vai mandar mais 700 milhões de euros paras os nazis de Kiev comprarem armas e ceifarem nos russos. O Borrel diz que esta verba “é a ponta do iceberg”. Vão mandar muito mais dinheiro!

O Adalberto não quer ir para Kiev? Com a sua grande capacidade, organiza as eleições para o Poder Local, em plena guerra. A isto chama-se solidariedade internacional dos nazis.

Por falar em nazis, o novo primeiro-ministro da Suécia foi eleito com os votos da extrema-direita. Lembram-se da social-democracia nórdica? Pois é. Deu o berro.

*Jornalista

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