Angola | O Rei Vai de Fato e Pita a Nu -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O jornal britânico The Times, nascido no dia 1 de Janeiro 1788, era líder mundial em tiragens, circulação e expansão no final do século XIX. Assim continuou durante muitos anos. Hoje tira uns esquálidos 350.000 exemplares diários, quase metade do Ouest France e menos do que o jovem El País. O jornal chinês China Daily, em língua inglesa, tira quase 800.000 exemplares, o mesmo que o russo Moskovskij Komsomolets. 

Nos bons velhos tempos a administração do circunspecto diário inglês dizia que “a publicidade está para o jornal como o vapor está para as máquinas”. A notícia começava a ser uma mercadoria, as páginas dos jornais espaços de negócios lucrativos e os jornalistas assalariados, estrangulados pelos patrões. As Redacções, altares sagrados da Liberdade de Imprensa, passaram a ser covis de interesses ilegítimos. Matadouros do Jornalismo. O The Times dá notícias falsas sobre Angola! Vamos receber os negros sem documentos, refugiados, que Londres considera indesejáveis. Tudo mentira!

Em Angola os jornalistas do Século XIX eram ao mesmo tempo proprietários da empresa jornalística e da tipografia. Redigiam notícias e textos doutrinários, compunham e paginavam. Alguns até distribuíam os seus jornais nas ruas. Os jovens aspirantes a jornalistas, antes de iniciarem a profissão, deviam tomar um banho de imersão em jornais como O Mercantil (1870), O Commercio de Loanda (1867), Echo de Angola (1881), Mukuarimi (1888), Pharol do Povo (1890) ou A Voz de Angola (1908). Já vendi o meu peixe. Agora vamos à fruta podre.

Os órgãos dirigentes do MPLA estiveram reunidos ontem e hoje. João Lourenço apareceu com fato de rei e uma gravata que faz o mesmo papel da bengala do Jonas Savimbi, com a qual matava à paulada quem lhe fazia sombra. Os Media não deram nota de intervenções atribuindo ao líder o milagre de termos sol de dia e lua à noite. Menos mal. 

João Lourenço foi directo ao assunto. A Procuradoria-Geral da República é o máximo. E chamou ao palco o processo de Carlos São Vicente, dizendo aos dirigentes partidários que “estamos a recuperar junto das autoridades helvéticas quase dois mil milhões de dólares americanos (há quem lhes chame dois bilhões) de um cidadão angolano, de acordo com a sentença do Estado. Estamos a trabalhar desde 2023 com a Suíça. Mas até à data não conseguimos. Não temos esse dinheiro em nossa posse”.

A boa notícia do líder: “Recuperámos 500 m milhões de dólares americanos no Reino Unido. Agradecemos pela celeridade na devolução e por terem confiado na idoneidade e seriedade do Executivo. Respeitaram a nossa soberania”. As e os dirigentes na sala aplaudiram freneticamente. O brilharete dos 500 milhões aconteceu por obra do competentíssimo Pita Grós. Graças ao prestígio e fiabilidade do Poder Judicial de Angola. O problema é que o nosso Pita é mesmo muito grós em incompetência.  

No dia em que o Tribunal Constitucional desferiu uma marretada mortal no Decreto Presidencial que dava dez por cento de comissões por cada acusação, condenação e sentença no âmbito do combate à corrupção, o Titular do Poder Executivo e Presidente da República tinha o dever de prestar contas ao Povo Angolano. O nosso regime é presidencialista. 

Os Decretos Presidenciais são da inteira responsabilidade de João Lourenço, que jurou defender e cumprir a Constituição da República. Quando assina um diploma legal, que é inconstitucional, alguém tem de assumir as responsabilidades! Sobretudo porque causou tão graves danos à credibilidade do Estado e particularmente do Poder Judicial. Mas também às vítimas. Ninguém exige que o Presidente da República saiba tudo. Mas quem redigiu e lhe pôs à frente esse decreto celerado tem de sofrer as consequências. Nada. Está tudo bem.

A Procuradoria-Geral da República, proxy do chefe Miala, arrastou Angola para graves ilegalidades no processo contra o empresário Carlos São Vicente. O nosso Pita é grós incompetente. Nesse processo, ditou uma sentença condenatória quando ainda nem existia acusação. Fez isso publicamente, ante os jornalistas. O caso foi parar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e as conclusões são terríveis. A prisão de Carlos São Vicente é arbitrária. Graves ilegalidades marcaram o seu julgamento. Angola tem de responder por isto e a resposta não pode ser dada pelo rei, numa reunião partidária. O Pita é grós incompetente e vai nu. Pergunta indiscreta: O MPLA já não tem um Comité de Juristas?

Ontem o nosso Pita (no feminino é uma asneira), que é grós incompetente, fez muito pior. Ao referir o processo do General Kopelipa disse isto: “Agora ele já foi ouvido pelo juiz das garantias e assim o processo está pronto para julgamento”. O homem não sabe que finda a instrução contraditória, o juiz das liberdades tem duas hipóteses: confirmar a acusação, alterá-la ou mandar arquivar o processo. O senhor Pita é grós na incompetência e nos abusos. Alguém lhe explique que não é o inquisidor mor. Não é o Torquemada do Catambor. É apenas um funcionário do Estado. Não pode julgar ninguém. Nem pode atropelar a Magistratura Judicial. Basta. Já não há comissões de dez por cento. Acabou esse decreto vergonhoso.

O líder do MPLA não pode elogiar os responsáveis do “Processo dos 500 Milhões” que o Tribunal Constitucional demoliu desde a investigação à sentença condenatória. O mínimo que se esperava de João Lourenço era isto: Camaradas, os cidadãos que foram gravemente prejudicados pela incompetência dos proxys do chefe Miala merecem um pedido de desculpas. Serem ressarcidos dos prejuízos que lhes foram causados em nome do Estado. Vamos varrer da PGR os grós incompetentes. Vamos exigir que os Tribunais sejam verdadeiramente independentes do Poder Político. 

Também ficava bem anunciar aos camaradas que, dado o parecer do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o processo de Carlos São Vicente, na sua qualidade de Presidente da República pedia desculpas públicas à vítima. Garantia que as ilegalidades e arbitrariedades sofridas por um cidadão angolano não voltam a repetir-se. O Titular do Poder Executivo e Presidente da República disse aos seus camaradas, encadernado num fato e engravatado, que confia em quem cometeu tão graves atentados aos Direitos Humanos em nome do Estado Angolano. 

Este espectáculo deprimente foi preparado com toda a artilharia. Pita, o grós incompetente, desdobrou-se em declarações públicas nis Media públicos e privados. Gabou-se. Gabou os seus erros e crimes de lesa Constituição da República. Encheu a boca de milhões. A TPA pôs um tal Carlos Cabaça a defender as inconstitucionalidades. O economista Augusto Fernandes até disse ante as câmaras que Carlos Vicente está em casa. A Fernanda, proxy do chefe Miala, metia a colherada. Crimes contra os jornalistas e o Jornalismo.

Felizmente, hoje a primeira-dama (desfila todos os dias na TPA) e a filha do Cacau (Noelma Abreu) reuniram mulheres e líderes visionárias. Women on Board!. Tomem nota. Vão formar ministras! Eu sou um visionário, quero ser ministra como Dona Vera ou Dona Mingota. Estamos metidos numa nave de loucos cujo timoneiro navega rumo ao abismo. Mesmo assim, os dirigentes do Bureau Político e do Comité Central do MPLA não deram sinais de inquietação. Pelo contrário, esgotaram o tempo as examinar o sector da água e energia, que aprovaram com nota máxima! 

O líder aproveitou para esvaziar a greve dos funcionários públicos anunciando que nenhum servidor do Estado ganha menos de 100 mil kwanzas. O Executivo vai dar mais atenção ao ensino superior. Aumento dos salários das “carreiras especiais”: Investigadores, docentes universitários, médicos militares, técnicos superiores de saúde. Todos vão ser substancialmente aumentados a partir de Junho. A ministra Teresa Dias fica sem salário, sem mordomias e sem o prédio do Maculusso, propriedade da sua família desde que Diogo Cão chegou ao Congo e nasceram dentes às galinhas.

A Procuradoria-Geral da República faz 45 naos e comemora em grande sob o lema “pela justiça e pela legalidade”. Como aquele Decreto Presidencial dos dez por cento. A legalidade apurada no parecer do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que considera arbitrária a prisão de Carlos São Vicente e ilegal o seu julgamento. A legalidade e Justiça que o Acórdão do Tribunal Constitucional atira ao lixo no processo dos “500 milhões”. Em nome da Justiça e da Legalidade, os arguidos continuam presos como se nada tivesse acontecido! Como se as decisões do Tribunal Constitucional não sejam para levar a sério. 

Com o Pita, grós incompetente, tudo pela ilegalidade, o máximo pela injustiça!

Antero de Abreu foi o primeiro Procurador-Geral da República. Um jurista insigne. Um magistrado excepcional. Um abnegado militante da causa pela Independência Nacional. Todos os que lhe sucederam são cidadãos exemplares e juristas de elevada categoria: Domingos Culolo, Augusto Costa Carneiro e João Maria de Sousa. Agora temos um grós incompetente que arrasou a confiança no Poder Judicial Angolano interna e externamente. Eta tão bom que a primeira-dama e Dona Noelma lhe dessem formação de ministra! Depois fica apto a substituir o chefe Miala.

* Jornalista