Brasil: JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS E BOMBEIROS DEVEM SER SOLTOS

RICARDO CABRAL – DEBATES CULTURAIS

O desembargador Claudio Brandão concedeu, nesta madrugada, um habeas corpus aos 439 bombeiros presos pela ocupação do Quartel Central da corporação na última sexta-feira. A decisão, no entanto, é uma liminar e, portanto, ainda tem que ser validada por outro desembargador em uma Câmara Criminal. Mesmo com a validação, os 439 bombeiros continuarão sendo processados criminal e administrativamente, já que o habeas corpus permite apenas que respondam em liberdade.

A decisão foi tomada um dia depois que deputados federais de outros estados procuraram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preocupados com uma possível irradiação do movimento por todo país. Diversas corporações de outros estados já ameaçavam entrar em greve e analistas acreditam que a decisão foi apenas uma concessão, isto é, uma estratégia política.

“A decisão do desembargador foi para manter a ordem pública”, afirmou o ex-Bope e agora comentarista de política de segurança, Rodrigo Pimentel. “É possível recorrer da decisão, mas isso seria, politicamente, um desastre.”

Claudio Brandão, que concedeu a liminar, afirmou que o principal motivo para a liberação dos bombeiros é a falta de condições nos locais onde estão detidos.

“Não é justo, com eles e com suas famílias, que sejam rotulados, de forma prematura, como criminosos. Mantê-los na prisão, além do necessário, não é justo”, explicou o magistrado. Mesmo assim, o Brandão acredita que houve “excessos” nas reivindicações salariais. Ele não mencionou o fato de que, há três meses, os bombeiros já vinham tentando negociar com o governo.

Líderes do movimento afirmam que somente agora poderá ter início um processo de negociação. Nas escadarias da Alerj, onde bombeiros estão acampados desde domingo, houve comemoração.

“Foi a população que permitiu todo esse movimento, obrigado a todos vocês”, agradeceu o soldado Gleybson.

No próximo domingo, está confirmado o ato, organizado por bombeiros e policiais militares, na orla de Copacabana. Partidos e organizações populares já confirmaram a presença. A concentração está marcada para as 9h, em frente ao Copacabana Palace, e toda a sociedade está convidada a participar.

Texto publicado em 10/06/2011 às 15:48 na(s) seção(ões) Atitude!, Cidadania, Justiça & Direito, Rio de Janeiro da revista Consciencia.net.

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