domingo, 18 de setembro de 2011

ENGANAR OS PORTUGUESES É QUE ESTÁ A DAR




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse hoje, em Anadia, que grande parte das medidas de austeridade foram impostas pelo memorando assinado com a troika e não são uma opção do Governo português.

O problema não é exactamente esse. Ou seja, a troika disse-me que eu só poderia ter uma refeição, embora exígua, por dia.  No entanto, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas foram mais além e obrigam-me (para ficar com o problema completamente resolvido) a estar seis meses sem comer.

E têm razão. Daqui a seis meses, cumprindo o memorando, eu estaria por cá, embora bem mais magro. Se calhar não teria resolvido o meu problema. Cumprindo o memorando imposto pelo Governo, daqui a seis meses não terei qualquer problema. Já há muito terei morrido.

"É preciso ter a noção que grande parte das medidas que são discutidas não constituem uma opção do Governo, nem sequer uma alternativa à disposição do país. Constituem uma obrigação do Estado português que assinou um contrato com aqueles a quem pediu dinheiro emprestado", afirmou Portas no intervalo de duas boas refeições.

O líder do CDS-PP lembrou ainda que foi o anterior Governo PS, liderado por José Sócrates, que negociou este memorando. É verdade. Negociou os tais seis meses com meia refeição por dia e não, como impõe o Governo, meio ano sem nenhuma refeição.

Paulo Portas deixou um aviso aos socialistas: "Não vale a pena tentar fazer política com matérias do IRS, ou do IRC, ou do IVA, da electricidade e do gás, quando o partido que tenta fazer essa política foi precisamente o partido que nos conduziu à situação em que nos encontramos".

Também é verdade. Mas não deixa de ser igualmente verdade que entre viver de pão e água como era a estratégia do PS e viver pura e simplesmente sem comer vai, sei por experiência própria, uma abissal distância.

Se calhar devido ao local da sessão do CDS/PP (Museu do Vinho), Portas deixou-se inebriar pelos etílicos e voluptuosos aromas da demagogia ou, talvez também pela sua cada vez mais íntima relação com o “líder carismático” de Angola, pela tentação de julgar que os portugueses são pura e simplesmente matumbos.

"Quando um País chega à situação a que Portugal chegou por causa da sua despesa e por causa da sua dívida, obviamente, se assina um contrato e um compromisso com as instituições internacionais não é para hesitar, nem para duvidar, nem para fazer de conta", sustentou Portas.

E, em matéria de sustentação, o líder do CDS e ministro de Passos Coelho sabe do que fala. Desde logo porque está pouco preocupado em saber se o doente morre da doença ou da cura. Isto porque o doente nem sequer é da sua família.

"Há três meses era habitual nas instituições internacionais e na imprensa mundial ver Portugal referido imediatamente a seguir à Grécia como se fossem um conjunto. Três meses depois, é mais frequente ver que o caso Português é diferente dos outros", referiu Paulo Portas, certamente convicto de que – por exemplo – a Madeira não faz parte do reino lusitano.

O líder do CDS-PP adiantou ainda que o que distingue Portugal da Grécia é "essa atitude de querer cumprir, de saber que temos de fazer reformas e não hesitar e não querer enganar as instituições internacionais".

Nesta particular, Portas tem toda a razão. Os dirigentes de Portugal não querem enganar as instituições internacionais. Para eles é suficiente enganar os portugueses.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

SINDICALISMO É PROGRESSO




CARVALHO DA SILVA – JORNAL DE NOTÍCIAS, opinião

Os tempos de crise são de facto "um tempo em que há muita maldade, em que se nota uma presença difusa e arrogante da malvadez". Qual a racionalidade, que fundamentos sociais, económicos, culturais e políticos, que valores éticos sustentam os ataques que por aí proliferam ao valor do trabalho, aos sindicatos e ao seu papel na sociedade?

Nicolas Sartorius, prestigiado político e intelectual espanhol escreveu, em 2006, no prefácio de um interessante livro sobre o sindicalismo europeu: "A história do movimento operário e dos seus sindicatos é ampla, tortuosa e às vezes trágica, cheia de êxitos e de fracassos, avanços e retrocessos, também de repressões e de conquistas, mas o evoluir da humanidade e, muito especialmente, da nossa Europa, seria incompreensível sem as ideias e a acção desenvolvida pelos sindicatos ao longo de um século e meio de história. Se a Europa chegou ao que é - este é o espaço do globo com maior índice de democracia e bem-estar - deve-se, em boa parte, à luta dos trabalhadores pelos seus direitos sociais e políticos".

Atacar o sindicalismo como fazem os serventuários do neoconservadorismo e do neoliberalismo, constitui um sério sinal de perigoso retrocesso da sociedade portuguesa e talvez signifique, também, que a Europa com que sonhamos pode estar irremediavelmente posta em causa.

Num artigo que publicámos (Elísio Estanque e eu) na edição do "Expresso" de 23 de Julho p.p., escrevemos: "Sem dúvida que o trabalho é um elemento intrínseco da economia. Mas esta, sendo parte integrante da sociedade, terá necessariamente de ser regulada segundo critérios e estratégias delineadas pelas instituições democráticas na base das normas e princípios sociais, culturais e políticos que regem a democracia. Não na base do puro princípio mercantilista cujos efeitos irracionais e anti-sociais estão à vista de todos. De todos menos daqueles para quem o sacrossanto "mercado" se tornou a nova religião do século XXI".

Escrevemos ainda: "Deseja-se voltar aos tempos do taylorismo puro e duro, apoiado na absoluta impotência de "exércitos famintos" de força de trabalho sem qualquer tipo de vínculo, nem direitos, nem dignidade. E espera-se, a todo o momento, a extinção dos sindicatos. Um tal cenário seria um regresso à barbárie, aos tempos da mendicidade e da "vagabundagem" do século XVIII. A esta visão - em que se filiam os programas de austeridade em curso -, importa contrapor e lutar por uma nova centralidade do trabalho, requisito para a retoma do crescimento económico e condição para a construção de uma alternativa ao "austeritarismo" que nos está a ser imposto". Essa tarefa é primordial para o sindicalismo no seu extraordinário contributo histórico para o progresso, a democracia e o desenvolvimento das sociedades.

O trabalho e as relações de trabalho têm dimensões concomitantemente económicas, sociais, culturais e políticas e o sindicalismo não pode abdicar de intervir em todas elas; o que se decide no plano político e económico condiciona as soluções no plano social.

O combate pelo direito ao trabalho e pelo emprego digno constitui tarefa primeira do sindicalismo e isso, ao longo da história, implicou muita luta de resistência e muita persistência nas reivindicações.

A afirmação dos direitos no trabalho foi um dos pilares fundamentais na conquista de amplos direitos sociais e os sindicatos sempre souberam articular esses objectivos. A evolução das qualificações e das profissões não serve apenas os interesses dos trabalhadores, ela é estratégica no desenvolvimento das empresas, ou pe.: na evolução, da qualidade do Ensino ou da Saúde.

Os sindicatos têm o direito e o dever de exigir o equilíbrio de poderes entre o capital e o trabalho desde o local de trabalho, onde a empresa jamais pode ser coutada privada em que não entra a democracia. Numa estratégia e acção que, em simultâneo, dê resposta aos problemas mais simples com que um trabalhador se debata e afirme propostas e políticas alternativas, os sindicatos têm de questionar opções políticas, a estruturação e organização da economia, as políticas públicas, o papel do Estado, a forma de prestação dos serviços públicos, ou à garantia dos direitos sociais.

Portugal: Seguro exige que Passos Coelho quebre silêncio sobre a Madeira




JORNAL DE NOTÍCIAS

O secretário-geral do PS exigiu este domingo que o primeiro-ministro quebre o silêncio quanto à manutenção da sua confiança política em Alberto João Jardim, sob pena de perder legitimidade para impor mais medidas de austeridade aos portugueses.

Na festa anual do PS de Castelo de Paiva, António José Seguro começou por fazer uma distinção entre o povo madeirense e o seu Governo Regional, que "não são a mesma coisa", para questionar depois "como é possível que o PSD da Madeira tenha escondido, desde 2003 até ao ano passado, dívidas superiores a mil milhões de euros " - e às quais se devem somar outras, que "podem ser da ordem dos 18 mil milhões".

O líder socialista crítica o comportamento de Alberto João Jardim perante "a situação de catástrofe a que chegou a Madeira" - "goza com a situação, diz que o fez deliberadamente, que violou a lei e que escondeu propositadamente a dívida", refere Seguro - e reprova também a reacção de Passos Coelhos, que "disse 'isso não é comigo - é com o PSD da Madeira".

José António Seguro exige por isso do primeiro-ministro "que diga com clareza se retira a confiança política a Alberto João Jardim".

"Se Passos Coelho não esclarecer esta situação continua a ser cúmplice pelo silêncio e pela omissão do desastre do seu partido na Madeira", defendeu o líder dos socialistas. "Se o primeiro-ministro não quebrar o seu silêncio cúmplice, perde legitimidade para exigir mais sacrifícios aos portugueses".

António José Seguro também quer saber "com clareza qual é a situação real da Madeira e quanto é que isso vai custar a cada madeirense e a cada português", afirmando que é tempo de impor limitações "ao descalabro das contas públicas" do arquipélago.

"Como é que pode ficar tudo na mesma, como se nada tivesse acontecido, quando se pede tantos sacrifícios aos portugueses?", questiona o secretário-geral do PS. "Estamos todos a fazer sacrifícios e a dizer que Portugal não é a Grécia, e de um momento para o outro a leviandade da Madeira fragiliza a credibilidade de tudo o que estamos a tentar conseguir".

Para António José Seguro, "está na altura de exigir às instituições que saibam estar à altura das suas responsabilidades" e a forma como o governo do PSD lidar com a situação terá uma leitura: "Dirá bem da qualidade do Estado de Direito em que vivemos".

OBAMA APRESENTA PLANO COM IMPOSTO PARA MILIONÁRIOS INTITULADO “REGRA BUFFET”




SÍLVIA BORGES DA SILVA - LUSA

Washington, 18 set (Lusa) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentará na segunda-feira no Congresso um plano de redução do défice no país que inclui um novo imposto para que os contribuintes milionários paguem as mesmas taxas da classe média.

De acordo com o New York Times, o plano de Obama inclui uma proposta de um imposto destinado aos que ganham mais de um milhão de dólares por ano e que enriquecem por conta de dividendos e lucros de capital.

A proposta intitula-se "Regra Buffet" em honra do multimilionário Warren E. Buffet, que denunciou desigualdades entre os mais ricos e a classe média no que toca ao pagamento de impostos.

*Foto EPA

Alemanha: PARTIDO DE MERKEL ENFRENTA DERROTA NA ELEIÇÃO DE BERLIM




DEUTSCHE WELLE

Numa eleição que parece ser mais um golpe para a coalizão de governo de Angela Merkel, o prefeito social-democrata deverá ser reeleito, enquanto o Partido Pirata consegue pela primeira vez vaga em Parlamento estadual.

Os primeiros prognósticos das eleições estaduais de Berlim apontam para mais uma derrota da União Democrata Cristã (CDU), partido da premiê alemã, Angela Merkel, numa série de perdas de eleições regionais no país.

Segundo as projeções das emissoras públicas alemãs ARD e ZDF, divulgadas logo após o encerramento das urnas, neste domingo (18/09), o partido de Merkel ganharia somente de 23% a 23,5% dos votos – atrás dos rivais do Partido Social Democrata (SPD), de centro-esquerda, que conseguiram angariar de 28,5% a 29,5% da preferência dos eleitores, segundo os prognósticos.

Isso significa que a CDU de Merkel perdeu ou deixou de ganhar o poder em seis das sete eleições regionais realizadas neste ano.

Perda liberal

Merkel enfrenta ainda mais uma má notícia: segundo os prognósticos, seu parceiro na coalizão, o Partido Liberal, falhou em angariar os 5% dos votos necessários para garantir a representação no Parlamento estadual.

A popularidade do partido caiu de 7,6% dos votos, na eleição de 2006, para cerca de 2%, de acordo com os atuais prognósticos da eleição em Berlim. Os liberais, todavia, estavam esperando por uma recuperação eleitoral após o endurecimento de seus ataques aos planos de resgate europeu para a Grécia.

Esta deverá ser a quinta vez, neste ano, que os liberais não conseguem os votos necessários, em eleições regionais, para se manter representados em Parlamentos estaduais na Alemanha.

De olho na reeleição

Juntamente com o atual prefeito de Berlim, Klaus Wowereit, o SPD deverá manter-se à frente do governo da capital, que também é um dos 16 estados da Alemanha.

Já era esperado que Wowereit fosse eleito para um terceiro mandato, depois de ganhar vantagem sobre seus rivais mais próximos, os Verdes, numa cidade onde as inclinações políticas são amplamente à esquerda do resto da Alemanha.

Segundo as projeções, Wowereit, que se tornou o primeiro líder assumidamente gay de um Estado alemão, em 2001, deverá granjear cerca de 29% dos votos, bem abaixo da pontuação de 30,8% na última eleição, em 2006.

Piratas à vista

Os primeiros resultados apontam que outro partido de esquerda, o Partido Pirata, pode levar uma parte significativa dos votos e ganhar, pela primeira vez, um assento no Parlamento estadual.

O partido que começou na Suécia há cinco anos defende a reforma de direitos autorais, a internet sem fio gratuita e para todos e maior privacidade online. Segundo as primeiras projeções, o Partido Pirata conseguiu ganhar de 8,5% a 9% dos votos da capital alemã.

Os piratas têm ampliado a sua agenda para incluir questões como o estabelecimento de um salário-mínimo, a extinção do imposto eclesiástico e o acesso ilimitado aos transportes públicos financiados por impostos. O partido é tido como uma nova alternativa para a política tradicional, uma posição antes ocupada pelos Verdes, que agora são vistos como parte do establishment.

"Com sua campanha relaxada, os piratas estão em sintonia com o ritmo de Berlim", disse Holger Liljeberg, do instituto de opinião Info, à agência de notícias Reuters. "Eles têm seu foco no liberalismo amplo, liberdade e autodeterminação". "E você acha amigos da tecnologia com mais frequência nas grandes cidades do que no campo, e acima de tudo em Berlim", acresceu.

Os Verdes, cuja popularidade cresceu após o desastre nuclear de Fukushima no Japão no início deste ano, conseguiram, segundo as projeções, angariar de 18% a 18,5% dos votos da eleição em Berlim este ano. Há cinco anos, o partido obteve somente 13,1% dos votos da cidade-estado.

Aumento dos aluguéis e ataques incendiários

Na capital alemã, a campanha eleitoral foi dominada pelo aumento dos aluguéis, naquela que foi uma das capitais mais acessíveis da Europa, tornando-se um paraíso para os turistas e artistas jovens.

A cidade, que foi dividida por 28 anos pelo Muro, tornou-se um lugar de grandes contrastes. Enquanto o influxo de novos residentes abastados tem enfeitado alguns bairros, a taxa de desemprego da cidade permanece em 13% contra 7% da média do país.

A população da cidade também tem uma grande porcentagem de imigrantes – cerca de 13,5% – com diferentes graus de integração, incluindo a maior população turca fora da Turquia.

A onda de ataques noturnos aparentemente aleatórios, que provocaram o incêndio de carros em Berlim, também fornecera à CDU uma oportunidade de atacar os esforços de Wowereit para combater o crime. Na última eleição estadual de Berlim, em 2006, o partido de Merkel chegou a 21,3% dos votos, contra os cerca de 23% na eleição deste ano.

Vitória convincente

Conhecido por seu apelo popular e sotaque bastante berlinense, Wowereit governou em aliança com o partido A Esquerda durante dez anos, mas poderá agora procurar uma coligação com os Verdes ou até mesmo com a CDU. Segundo as projeções, A Esquerda obteve somente 11,5% dos votos, contra 13,4% na última eleição.

A vitória convincente poderá impulsionar as credenciais de Wowereit dentro do SPD e até mesmo torná-lo um concorrente para o candidato do SPD para o governo da Alemanha, em 2013. O ex-ministro das Finanças, Peer Steinbrück, é atualmente o candidato favorito.

A participação eleitoral (59%) nas atuais eleições estaduais em Berlim superou o pleito de 2006 (58%). No total, cerca de 2,47 milhões de berlinenses estiveram aptos a votar em 2011.

CA/dpa/afp/rtr

SIEMENS ANUNCIA ABANDONO DA ENERGIA NUCLEAR





Depois da catástrofe no Japão e da decisão do governo alemão de desistir da energia atômica, a Siemens não vê mais futuro em negócios com usinas nucleares. A decisão tem a anuência de seu parceiro russo Rosatom.

Na esteira da mudança da política energética na Alemanha, a empresa Siemens decide abandonar todos os seus negócios com usinas nucleares. "Para nós, a decisão já foi tomada", disse o presidente da empresa, Peter Löscher, em entrevista publicada pela revista alemã Spiegel neste domingo (18/09).

"Não vamos mais assumir a responsabilidade total pela construção de usinas nucleares ou por seu financiamento", disse Löscher. Segundo ele, as razões são, entre outras, o claro posicionamento da sociedade e dos políticos do país com vista a um abandono da energia nuclear após a catástrofe em Fukushima.

Löscher informou que a planejada joint venture nuclear com a companhia russa Rosatom não irá se concretizar. Em vez disso, pretende-se trabalhar com o parceiro "em outros campos". Após o afastamento dispendioso da Areva, companhia francesa sócia de negócios nucleares, a Siemens não podia se dar ao luxo de que o mesmo acontecesse com a Rosatom.

Interesses econômicos

Recentemente, Löscher já havia sinalizado que, após o fim da parceria nuclear com a francesa Areva, a Siemens não iniciaria uma aliança com a Rosatom. Em 2009, o presidente da Siemens havia decidido encerrar a cooperação com a Areva, dando preferência, naquela época, a uma joint venture com a Rosatom. Os planos naquele momento eram de que, até 2030, deveriam ser construídos 400 reatores nucleares em todo o mundo, com um investimento de 1 trilhão de euros, disse então Löscher.

Juntamente com a Rosatom, a Siemens dera inícios aos planos de um novo gigante da tecnologia nuclear, ao lado da Areva, Mitsubishi, Westinghouse e da união entre a GE e Hitachi. Após a multa de 682 milhões de euros pela desistência da parceria com a Areva, já por razões financeiras, a companhia alemã tinha interesse numa desistência consensual dos planos de joint venture com a empresa russa.

Segundo um porta-voz da Rosatom, a separação dos russos não custará um centavo a Siemens. Ao mesmo tempo, a Rússia pertence ao rol dos países emergentes, no qual a Siemens espera ampliar seus negócios em outros setores nos próximos anos.

Nas últimas semanas, a Siemens fechou um contrato bilionário com o setor ferroviário russo e anunciou a fundação de uma joint venture para a construção de turbinas a gás com a empresa russa Power Machines OJSC.

Desistência questionada

Críticos da energia nuclear saudaram o anúncio de abandono da energia nuclear pela Siemens. "No entanto, isso é inconsequente, caso a empresa continue a fornecer turbinas e geradores para usinas nucleares", disse Jochen Stay da iniciativa antinuclear Augestrahlt.

A Siemens deveria desistir completamente dos negócios com as usinas nucleares, pois, no final, não faz diferença se a empresa tem parte nos componentes nucleares ou convencionais de um reator, disse o ativista.

CA/dapd/dpa/rtr - Revisão: Soraia Vilela

Rio de Janeiro: Em 3 meses, 85 crianças viciadas em crack foram internadas compulsivamente




SIC NOTÍCIAS

A política de internamento compulsivo  de crianças e adolescentes dependentes de crack no Rio de Janeiro completou  três meses e, apesar de ser bastante criticada, existem hoje 85 crianças  internadas à força para tratamento

Os abrigos para tratamento de adolescentes dependentes de crack, na  cidade do Rio de Janeiro, apostam nas brincadeiras para livrar as crianças  do vício. "Quando eu falar já, joga o bambolê no chão, dá um pulo e grita 'eu  sou feliz'!". É assim que começam as atividades no Centro Especializado  de Atendimento à Dependência Química Bezerra de Menezes, localizado em Guaratiba,  zona oeste do Rio de Janeiro, onde ficam abrigadas crianças e adolescentes  apanhados nas operações conjuntas da Secretaria Municipal de Assistência  Social nas chamadas 'cracolândias', geralmente localizadas em favelas violentas.

O que é para ser brincadeira é levado a sério e deve haver disciplina  até na hora de brincar. "Está faltando sorriso no rosto de vocês... 1, 2 e já...!", exalta o  palhaço Rogério Rodrigues, que consegue convencer as meninas a participar  nas brincadeiras. 
 
O sorriso e o bambolê são as principais armas no tratamento de meninas  menores de 18 anos dependentes de crack. 

A Lusa visitou uma das quatro unidades de internamento compulsivo da  Prefeitura do Rio de Janeiro para onde são encaminhados os adolescentes  menores de idade. De lá, os adolescentes só saem ao cumprirem 18 anos ou por determinação  do tribunal de menores após comprovarem, a partir de uma equipa multidisciplinar,  ter deixado o vício. 

O tempo de internamento varia de criança para criança: no mínimo três  meses, mas algumas chegam a ficar um ano.  

Quase todas as 40 meninas acolhidas neste centro de tratamento têm um  histórico de vício em crack e consumo de outras drogas pesadas.  Com uma filha de dois anos e sete meses, a adolescente E.S, de 18 anos,  mais conhecida como Bombom, foi recolhida na operação realizada na favela  de Manguinhos, em junho deste ano. "Não adianta mentir, eu sou uma viciada. Está a ser boa a experiência  aqui, mas quero ir embora, a minha filha está entre a vida e a morte por  causa de mim", disse à Lusa Bombom.
  
A sua filha pequena sofre até hoje as consequências do crack consumido  pela mãe durante a gravidez. A adolescente, com os recém cumpridos 18 anos, consome drogas desde  os 13. "Fumei crack, depois experimentei também o 'capetinha' que é a nicotina  do cigarro com o crack".   

Há um mês já no abrigo, Bombom conta que até ser encontrada ficou muito  tempo na rua, e já nem se lembra da última vez que esteve em casa. "Desejo morar com a minha mãe e ser feliz com a minha família, não  quero voltar para as drogas, se eu quisesse já teria fugido daqui", disse.

O abrigo possui cerca de 30 profissionais entre educadores, assistentes  sociais e psicólogos. As atividades diárias para ocupar as crianças são várias: oficinas de  dança, canto, teatro, brincadeiras e momentos de reflexão. 

A educadora Siomara Pimentel, conhecida como Tia Mara, trabalha no abrigo  há um ano e já trata de dependentes químicos há quase 10. Ela conta que  as meninas chegam muito debilitadas e muitas estão infetadas com doenças  sexualmente transmissíveis, doenças de pele, tuberculose e pneumonia. "Na rua, o crack tira toda a fome, a sede, não dormem e passam o tempo  todo a consumir", disse à Lusa. 

As primeiras operações conjuntas de combate ao crack começaram em março  deste ano e visam sobretudo comunidades pobres e violentas. 

Segundo a Secretaria de Assistência Social, em todas as operações já  foram retiradas de 'cracolândias' mais de 1.300 pessoas. 

MILHARES DE MANIFESTANTES NO RIO DE JANEIRO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA




MARIA DE DEUS RODRIGUES - LUSA

Rio de Janeiro, 18 set (Lusa) -- Milhares de pessoas juntaram-se hoje no Rio de Janeiro contra a intolerância religiosa, numa iniciativa da comunidade de religiões afro-brasileiras, que denunciam perseguições da comunidade evangélica.

Cerca de 200 mil manifestantes eram esperados na praia de Copacabana, onde líderes religiosos afro-brasileiros, católicos, muçulmanos, judeus, espíritas, protestantes, budistas e baha'i se juntaram, envergando trajes tradicionais das respetivas confissões.

"Desde há 25 anos que acenam com a Bíblia sobre as nossas cabeças. Nas escolas, as nossas crianças são tratadas como adeptos do diabo", disse Ivanir Santos, um dos organizadores da Marcha pela Liberdade Religiosa, citado pela agência France Presse.

Brasil: POR UMA ESCOLA PÚBLICA REALMENTE DEMOCRÁTICA




RODOLPHO MOTTA LIMA* – DIRETO DA REDAÇÃO

Eu pretendia, nesta semana, mudar de assunto, fugindo às coisas do ensino e da Educação. Afinal, no mundo e no país, há muitos acontecimentos que são um convite à opinião e ao debate. Motivado, porém, pelos recentes dados disponibilizados pelo ENEM, continuo no tema.

Disraeli, primeiro-ministro britânico na segunda metade do século XIX, disse, certa vez, que "há três espécies de mentiras:  mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas".  Lembrei-me disso a propósito do tratamento que se está dando aos referidos dados, em função de diferentes pontos de vista e interesses. Por um lado , o Governo, sem deixar de reconhecer os problemas da área, destaca a pequena melhoria que os números traduzem e assevera que se encontram dentro das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Por outro lado, a grande mídia – como sempre,  destituída da isenção que a deveria caracterizar – aproveita os resultados para dele retirar apenas as ilações negativas, sempre com os objetivos nada disfarçados de demonizar  o Governo e suas ações.

Penso que a oposição midiática, no afã de construir suas críticas, deliberadamente mistura laranjas e bananas ao promover comparações inadequadas e manipula os números “selecionando” o que convém  aos seus propósitos. Bem ao gosto de Disraeli.  Apesar disso, deve-se reconhecer que o que foi divulgado pelo MEC – com transparência, diga-se, digna de aplausos – traduz, no geral, uma indesejável realidade,  que nos permite aferir a quantas anda o ensino entre nós, particularmente o ensino médio, de que tratam os dados do ENEM.

Ao considerar auspiciosa o que define como pequena melhora, o MEC justifica-se argumentando que, em Educação, nada se constrói da noite para o dia. Isso é certo, e devemos reconhecer que os governos do PT têm- se mostrado preocupados com a área, o que se percebe em diversos sinais: a criação expressiva de escolas técnicas, o aumento do número de Universidades federais, o projeto de disseminação de creches, as possibilidades abertas pelo Pro-Uni , o fortalecimento e crescimento do próprio ENEM e tantas outra medidas que merecem aplausos. Mas não é menos correto afirmar-se que, em um país como o nosso, que ainda convive com gritantes desníveis sociais, a educação é como a fome: não pode esperar. 

É claro – e os opositores convenientemente se esquecem disso – que o processo de debilidade do nosso sistema educacional não é responsabilidade dos últimos governos (é interessante como se mencionam sempre, na estatística, os “últimos nove anos”), mas vem sendo urdido paulatinamente, insidiosamente, com o beneplácito das elites nacionais. A classe média, devidamente cooptada, a partir do momento em que conseguiu matricular seus filhos na escola particular, desinteressou-se pelos destinos da escola pública (como fez com a saúde pública). Sem reações consistentes, o ensino público, voltado só para as camadas populares, foi entregue à sua própria sorte por governos  ideologicamente comprometidos com interesses contrários aos do povo.  A tese do estado mínimo, tão cara aos privilegiados, tomou conta também do campo da educação.

Houve,  é claro, aqui e ali, dignas exceções. Leonel Brizola, por exemplo – amparado na teoria e na prática por Darcy Ribeiro – tentou encaminhar uma solução: os CIEPs , com sua filosofia de inserção, seu regime de tempo integral, seu compromisso absoluto com as necessidades várias das crianças socialmente excluídas. Mas a visão tacanha de alguns – com forte participação, então, da classe média – considerou absurdo o investimento que se fazia e dinamitou a idéia de colégios de excelência para o povo. Fruto de posturas egoístas que se multiplicaram, o que mais se ouvia, então, era que não tinham sentido aqueles gastos em poucos colégios, quando se podia construir uma quantidade bem maior  com o mesmo dispêndio. Mas quem argumentava assim sabia muito bem da importância da Educação de qualidade  e  punha seus filhos em excelentes colégios particulares,  pagando caríssimo por isso...

O resultado está aí, acentuado ao longo do tempo, com a abismal distância que os números do ENEM revelam. E embora, hoje,  se percebam algumas  melhorias no panorama,  a verdade é que a escola pública não cumpre a sua missão democrática de propiciar a redenção dos desfavorecidos, inibindo a continuidade efetiva no campo intelectual e limitando as oportunidades no campo do trabalho. Cristalizando as diferenças, a nossa escola pública, com as exceções de praxe que apenas confirmam a regra (Pedro II, colégios militares, escolas técnicas, CAPs), acaba por constituir-se um antidemocrático instrumento a serviço da exclusão,  matando no nascedouro as vocações e as possibilidades dos menos favorecidos.

O ENEM pôs à mostra uma face do nosso problema educacional. Os dados divulgados, antes de servirem de base a oposicionismos inconsistentes e hipócritas de quem nunca atuou nem pretende atuar no sentido de corrigir as distorções, devem ser um convite para que as autênticas forças sociais se unam para enfrentar e vencer os obstáculos. Temos um Governo que se mostra interessado e algo me diz que o recente surgimento de uma nova classe média – recém-egressa da pobreza e, por isso, diferente daquela que dormiu e ainda dorme no berço esplêndido de seus privilégios – pode vir a ser decisivo para a mudança de rumos que se impõe. E não apenas para , no final, modificar rankings nem sempre confiáveis, mas para reivindicar e impor uma outra visão educacional que privilegie os valores da cidadania.

Como tentei mostrar em textos anteriores, há muito a fazer na Educação, além de aferir conhecimentos específicos desta ou daquela disciplina. Sabemos que investimentos estão sendo feitos, metas estão sendo alcançadas,  mas o que há a fazer passa por ações efetivas de diversos atores que, na sociedade,  além do Governo, devem estabelecer  compromissos com a Educação. Famílias, colégios e comunidades organizadas devem interagir no sentido de que se processe, de forma decisiva, o pagamento dessa imensa dívida social acumulada por força de um criminoso descaso de décadas.  

*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Relacionado recente, do autor: Uma nova escola, um novo professor

Moçambique: UM HOSPITAL PARA INTERNAR DHLAKAMA!




Pede população de Mutuále, distrito de Malema, em Nampula

O PAÍS - mz

A população de Mutuále no distrito de Malema,  em Nampula, pede ao governo para procurar um hospital para internar Afonso Dhlakama, presidente da Renamo. O pedido foi feito durante um comício popular orientado pelo governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, na tarde de domingo, no posto administrativo de Mutuále, no distrito de Malema, em Nampula.

Segundo populares de Nampula - província que já foi bastião da Renamo e um dos maiores círculos eleitorais do país -, Dhlakama deve ser internado por, nos últimos tempos, estar a proferir discursos incoerentes que revelam alguma perturbação grave que precisa de uma atenção especial.

Um cidadão simplesmente identificado por Teodoro - uma das seis pessoas que intervieram naquele comício popular - disse que o líder da Renamo, ao mudar sistematicamente de discurso, tem estado a portar-se como um camaleão que muda sempre de cor. Teodoro disse que o líder da Renamo, inicialmente, ameaçou dividir o país e voltar à guerra, tendo posteriormente prometido proceder ao empossamento dos candidatos da sua formação política que perderam nas eleições autárquicas.

*Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

PGR DE MOÇAMBIQUE VISITA TIMOR-LESTE




AIM - MZ

MAPUTO, 17 SET (AIM) – O Procurador-geral da Republica (PGR), Augusto Paulino, efectua próxima semana uma visita oficial a Republica Democrática de Timor-Leste.

A visita, que se efectivará de 20 a 24 de Setembro corrente, surge a convite da Procuradora - Geral de Timor –Leste, Ana Pessoa, e visa reforçar os laços de cooperação e troca de experiências entre as magistraturas do Ministério Publico dos dois países.

Durante a visita, Augusto Paulino vai ainda proferir uma palestra subordinada ao tema: “A Experiência de Moçambique no Combate a Corrupção” e manterá um encontro com a comunidade moçambicana em Timor-leste.

Guiné-Bissau: PR regressa após mais de duas semanas em tratamento médico no Senegal




SIC NOTÍCIAS - LUSA

Bissau, 18 set (Lusa) -- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, regressou hoje ao país após mais de duas semanas em tratamento médico no Senegal, mas à chegada ao aeroporto de Bissau não prestou declarações a imprensa.

Malam Bacai Sanhá deslocou-se a Dacar, por sugestão dos seus médicos, para realizar alguns exames de rotina, segundo fontes da presidência guineense, que não podem ser feitos na Guiné-Bissau, devido à falta de equipamentos.

À chegada ao aeroporto, oriundo de Dacar num avião da força aérea senegalesa, Bacai Sanhá foi recebido pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, membros do Governo, chefias militares e alguns representantes da comunidade internacional sedeados em Bissau.

Jardim: "Pouca coisa mudou" e parece que o Estado "ainda quer voltar ao tempo de Salazar"




ANA BASÍLIO - LUSA

Funchal, 18 set (Lusa) -- O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou hoje que "afinal pouca coisa mudou neste país", considerando que "parece que o Estado português ainda quer voltar ao tempo do dr. Salazar".

"Afinal parece que pouca coisa mudou neste país e às vezes penso que o Estado português ainda quer voltar ao tempo do dr. Salazar, porque o dr. Salazar não fazia obra para não se gastar dinheiro e sabem a miséria que isto estava antes do 25 de abril", disse o governante madeirense na Festa do Pero da freguesia da Ponta do Pargo, concelho da Calheta.

O líder do governo regional acrescentou que "depois houve outros que não fizeram obra na mesma, mas pior que Salazar, gastaram o dinheiro todo e no fundo o culpado disto tudo é o Alberto João que arranjou todo o dinheiro que podia e fez obra porque tinham cortado dinheiro".

Portugal está a seguir o mesmo caminho da Grécia, adverte Jerónimo de Sousa




SIC NOTÍCIAS - LUSA

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa,  afirmou esta noite em Setúbal que as sucessivas medidas de austeridade estão  a levar o País para a mesma situação dramática que se vive na Grécia. 

"Estamos a fazer tudo da mesma forma, passo a passo, para chegar à dramática  situação da Grécia de hoje. Pacote de austeridade atrás de pacote de austeridade,  que aprofundam a crise social e acrescentam recessão à recessão existente",  disse. 

 "É o caminhar para o abismo que estamos a percorrer, já que sem criar  riqueza, sem criar emprego, o país ficará preso na armadilha da dívida e  continuará à mercê da especulação e da chantagem, hoje com o argumento do  défice, amanhã com o argumento da recessão ou do fraco crescimento", acrescentou  o líder comunista. 

Jerónimo de Sousa, que falava a cerca de 600 apoiantes num comício realizado  no pavilhão dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, lembrou que os "programas  de austeridade severa e de venda do património ao desbarato, não salvaram  a Grécia; empurraram-na ainda mais para o fundo".
 
"A salvação não está no cumprimento dos programas financeiros ditados  pelos interesses financeiros, mas na sua recusa", argumentou, acrescentando  que o "sucesso do programa da troika estrangeira (em Portugal), que é também  o programa do governo, será a tragédia do nosso país". 

Em vez das medidas aprovadas pelo governo português, muitas delas previstas  no programa de assistência financeira, que considerou penalizarem principalmente  os rendimentos do trabalho, Jerónimo de Sousa defendeu a necessidade de  "mais justiça fiscal".
 
"Não abdicamos de lutar por mais justiça fiscal, como estamos a fazer  com as propostas que apresentámos na Assembleia da República para tributar  os bens, o património de luxo, os dividendos, as mais valias mobiliárias  das SGPS ou Fundos de Investimento e outros rendimentos do capital", disse  o líder do PCP.
 
Reafirmando a oposição do PCP ao aumento de impostos sobre os rendimentos  do trabalho, ao aumento dos transportes e ao que considerou ser "a destruição  das conquistas de Abril e a subversão do regime democrático, prioritariamente  na sua dimensão económica e social", Jerónimo de Sousa apelou a uma grande  participação dos portugueses na manifestação da CGTP no dia 01 de outubro,  em Lisboa. 

Esquerda venceu eleições regionais em Berlim, aumentando preocupações de Angela Merkel




FRANCISCO ASSUNÇÃO - LUSA

Berlim, 18 set (Lusa) -- Os sociais-democratas do SPD venceram hoje as eleições regionais em Berlim, suplantando os democratas cristãos (CDU) da chanceler Angela Merkel, a perder popularidade e em dificuldades para manter a coesão no próprio Governo, devido à crise europeia.

Segundo a primeira projeção da televisão pública ARD, os sociais-democratas averbaram 29,5 por cento, garantindo novo mandato a Klaus Wowereit, burgomestre da maior metrópole alemã nos últimos 10 anos, à frente de uma coligação com os neocomunistas do Die Linke (A Esquerda).

Os outros vencedores da jornada eleitoral foram os Verdes, que obtiveram 18 por cento dos votos, garantindo o terceiro lugar, e deverão tornar-se o novo parceiro do SPD no Senado berlinense, tanto mais que os neocomunistas do Die Linke, que se quedaram pelos 11,5 por cento, deixaram de ter maioria absoluta em conjunto com os sociais-democratas para formar novo Senado.

*Foto EPA

Apoiantes de Kadhafi e forças rebeldes em confronto pelo poder na cidade de Bani Walid




SIC NOTÍCIAS – LUSA

As forças das novas autoridades  líbias e apoiantes do dirigente deposto Muammar Kadhafi travaram hoje violentos confrontos na cidade de Bani Walid, reportaram combatentes no local à agência  de notícias France Press.

"Os combates começaram sábado e duraram até às primeiras horas de domingo  e recomeçaram depois do meio-dia", revelaram combatentes rebeldes localizados  a seis quilómetros da vila, um dos últimos redutos fiéis a Kadhafi, a 170  quilómetros de Tripoli.
 
No rescaldo do contra-ataque contra aquele vasto oásis, as forças fiéis  a Kadhafi continuavam a mandar mísseis contra as forças de oposição do Conselho  Nacional de Transição (CNT). 

Pelo menos sete combatentes pró-CNT morreram na sequência dos combates.

Um responsável militar do novo regime afirmou no sábado que a tomada  de controlo de Bani Walid e de Sirte, cidade natal de Kadhafi a 360 quilómetros  a este de Tripoli, é uma questão de dias, apesar da resistência "selvagem"  das tropas fiéis da Muammar Kadhafi. 

O (MAU) EXEMPLO DE JULIUS MALEMA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Há meia dúzia de dias o líder da Juventude do ANC, Julius Malema (foto), foi considerado culpado no Supremo Tribunal de Joanesburgo, de incitamento ao ódio racial.

Malema foi acusado por uma associação cívica representando um sector da comunidade branca afrikaner, de incitar ao ódio racial por entoar canções (entre outras manifestações) com as palavras “Morte ao Boer” e “Disparem sobre o Boer” em comícios partidários.

Num longo acórdão, o magistrado fez uma resenha da História sul-africana e da luta pelos direitos e liberdades individuais e colectivas, salientando repetidamente que o racismo não pode ser defendido sob qualquer pretexto e que os direitos das minorias devem ser escrupulosamente respeitados, sob o risco de se criarem condições para genocídios.

De facto, de vez em quando a tensão racial na África do Sul atinge níveis preocupantes, sobretudo porque os supostos discípulos de Nelson Mandela esqueceram os seus universais ensinamentos. É pena.

Dos seguidores do dirigente racista branco sul-africano Eugene Terreblanche nada há a esperar. Nada de válido. O mesmo não se pode dizer de Julius Malema (foto), que parece cada vez mais um Eugene Terreblanche negro.

Julius Malema, entre muitas outras tentativas de lançar gasolina para a fogueira, continua a insultar Nelson Mandela, esquecendo – por exemplo – que o ex-presidente sul-africano, pai da pátria e Nobel da Paz, que passou 27 anos nas cadeias sul-africanas por ousar resistir ao regime de minoria branca, afirma que "está nas nossas mãos criar um mundo melhor para todos os que nele vivem".

O ano passado, por exemplo, Julius Malema regressou às copas das árvores e resolveu insultar e ameaçar um jornalista da BBC durante uma conferência de imprensa.

O jornalista confrontou Malema com a vida de luxo por ele usufruída, ao mesmo tempo que condenava a riqueza dos brancos. O líder da juventude do ANC, mostrando o seu nanismo intelectual, não gostou e respondeu, visivelmente irritado.

“Não venhas para aqui com essas tendências brancas. Aqui não. Podes fazê-lo noutro lado. Aqui não! Se tens uma tendência para minar negros mesmo no teu trabalho, estás no local errado! Estás no local errado! E podes sair. Põe-te a andar!”, disse o membro do ANC.

Perante a estupefacção dos presentes na conferência de imprensa, Malema partiu para o insulto mostrando que, de facto, está mais perto de Robert Mugabe do que de Nelson Mandela.

“Lixo é o que tu tens nas calças! Isso é que é porcaria O que tens nas calças é que é porcaria. Ouviste? És um miúdo, não sabes fazer nada”, disse o líder da juventude do ANC, bem ao estilo de Eugene Terreblanche e dos seguidores.

O jornalista começou a arrumar o material para retirar-se e murmurou que não tinha ido ali “para ser insultado”.

“Fora daqui! Sacana!”, vociferou Julius Malema.

Registe-se também, porque ao contrário de Julius Malema, o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder) tem gente que pensa com a cabeça certa, condenou em tom enérgico a forma como o presidente da sua Liga Jovem, se dirigiu ao jornalista da BBC.

Em comunicado, o ANC salientou que “o comportamento agressivo e insultuoso em relação ao referido jornalista (Jonah Fisher), e que o levou a abandonar a conferência de Imprensa, não pode de forma alguma ser aceite pelo partido”.

“O comportamento em questão, do presidente da Liga Jovem do ANC, não está de acordo com a cultura e tradições, bem com o código de conduta de um quadro e líder do ANC. Nenhum tipo de alegada provocação dirigida a Julius Malema poderia justificar tal resposta”, diz o comunicado

Falta agora saber se Julius Malema vai continuar a publicamente mostrar que é, pelo menos, tão racista quanto foi em vida Eugene Terreblanche, ou se vai regressar ao local de onde nunca deveria ter saído e no qual devem estar igualmente os discípulos de Terreblanche: uma jaula do jardim zoológico.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Bruxelas: UNIÃO EUROPEIA E ÁFRICA DO SUL REALIZAM CIMEIRA




ANGOLA PRESS

Bruxelas -  A quarta cimeira África do Sul e União Europeia (UE) vai decorrer quinta-feira num complexo do Parque Nacional Kruger, sob a presidência conjunta do Presidente Jacob Zuma da África do Sul e do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, soube-se de fonte oficial europeia em Bruxelas.

Os principais pontos na agenda da reunião são a crise líbia, o conflito na fronteira entre o Sudão e o Sudão Sul e as próximas eleições no Zimbabwe, indica um comuicado divulgado em Bruxelas.

Por outro lado, as duas partes examinarão outros assuntos de interesse comum no quadro da Parceria Estratégica África do Sul/União Europeia concluída em 2007.

Segundo o comunicado, a União Europeia pretende aprofundar as suas relações com a África do Sul, um país emergente que Bruxelas considera "como um parceiro chave, que desempenha um papel político maior", tanto na mediação de conflitos em África, como no seio do G20, bem como no Conselho de Segurança da ONU.

A Cimeira será antecedida por consultas a nível ministerial aos quais participarão o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht, que tem como mandato fazer desembocar as negociações sobre o Acordo de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia e os países da África Austral.

Nesta região africana, cinco países, designadamente Angola, Boswana, Lesotho, Swazilândia e Moçambique, já assinaram com a União Europeia um acordo interino de livre troca compátivel com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) , em previsão da conclusão dum APE completo.

Quanto à África do Sul, ela está ligada à UE por um acordo bilateral de comércio, de cooperação e de desenvolvimento (TDCA) conforme com as regras da OMC.

Membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a África do Sul participa nas negociações para a conclusão de um APE entre os países da região e a União Europeia, em conformidade com o Acordo de Cotonou, que liga a UE aos 78 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 45




MARTINHO JÚNIOR

SADC PODE TORNAR-SE NUMA “OUTRA ÁFRICA”?

I  

Os países da SADC são herdeiros da solidariedade que uniu os movimentos de libertação em luta contra o colonialismo, o “apartheid” e as suas sequelas.

Durante essa luta, Angola desempenhou um papel de ênfase: era a “trincheira firme da revolução em África”, possuía um papel chave em relação aos países que compunham a Linha da Frente e faziam face ao monstro do regime racista sul africano, afirmando com coragem e inteligência que “na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul está a continuação da nossa luta”…

O Presidente Agostinho Neto foi um dos protagonistas dessa nobre opção e, em Angola, o Presidente José Eduardo dos Santos, conforme foi salientado há dias pelo “Jornal de Angola” num artigo rubricado pelo General José Maria, (Memória dos ataques sul africanos – http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/memoria_dos_ataques_sul-africanos), seguiu os seus passos até ao derrube do “apartheid”:

“A Cimeira de Lagos.

A argumentação, bem interiorizada pelos grandes dos Países da Linha da Frente, consistia na falácia de dar prioridade à cooperação regional e continental sendo de evitar e de rejeitar qualquer ajuda militar do exterior de África.

Era impensável, e por isso fora de qualquer cogitação, que José Eduardo dos Santos, Presidente há dois anos e com apenas 38 anos, se confrontasse e questionasse qualquer proposta apresentada sobretudo por Julius Nyerere, por Kenneth Kaunda e por Samora Moisés Machel.

 Ao tempo, Robert Mugabe era inexpressivo, porque tinha acabado de chegar ao poder através do Acordo de Lancaster House.

Como podia o jovem Presidente Angolano afrontar e assumir qualquer posição diametralmente oposta à deles, à sagesse africana, onde o mais velho está acima de qualquer suspeita?

Na Nigéria, o Presidente estava enfraquecido pela invasão e pela ocupação sul-africana de toda a parte sul do País e nestas condições os americanos calcularam e determinaram que era o momento mais favorável e propício para que ele caísse na sua bem urdida armadilha, ao colocar os Países da Linha da Frente e a Nigéria contra as suas posições.

A fórmula desta solução africana, em detrimento da solução das Nações Unidas, foi, por outros termos, a desqualificação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança.

O Presidente José Eduardo dos Santos, vendo que não era prudente contrariar, abertamente, a eloquência destes sábios da África Austral, eufóricos e reciprocamente envaidecidos pela sua cooperação regional e continental, levou-os a analisar o Risco e o Perigo da Retirada das Tropas Cubanas de Angola. E provou que o perigo era não só para o nosso País mas para toda a Região.

Ninguém, depois da perspicaz argumentação do Presidente José Eduardo dos Santos, quis ficar com o ónus de tal decisão, pois que nenhum dos presentes era detentor de qualquer possibilidade logística e combativa para enfrentar o poderoso Exército Sul-Africano.

 Caso o Presidente não conseguisse convencer esta Cimeira da Linha da Frente + 1 (Nigéria), era a consumação da vitória dos americanos em Angola, sem armas, eles que perderam no Vietname, sendo isso a compensação para o seu desaire na Indochina e mesmo em Angola em 1975. José Eduardo dos Santos triunfou.

Os Presidentes aceitaram a sua sábia posição. E Lagos possibilitou que chegássemos ao Cuito Cuanavale e o Cuito Cuanavale levou-nos a Nova Iorque e a Bicesse.

Caso o Presidente não conseguisse convencer os líderes africanos na Cimeira de Lagos, não tinha havido Cuito Cuanavale.

Hoje, não existíamos como Estado Soberano, de Direito e Democrático, não se teria cumprido a Resolução 435 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Namíbia não seria Independente e o Apartheid, possivelmente, ainda estava de pé e com mais força”.

Posso recordar também que um dos segredos da vitória nesse 11 de Setembro de 1981 em Lagos respondia a princípios e convicções e não a qualquer tipo de políticas pragmáticas, oportunistas ou “utilitaristas” que eram já naquela altura práticas de algumas elites africanas ao nível dos governos de alguns países: o que nos unia “era a ideologia e não a geografia”!

Este meu comentário, em aditamento ao que escreveu o General José Maria, é importante, pois foi a partir de 1985 que a ideologia e o rigor que se implementava nas vontades combatentes da Linha da Frente, começou a dar sinais das primeiras fragilidades no movimento de libertação em Angola e o “apartheid” ainda não havia sido vencido.

O 11 de Setembro de 1981 deveria ser recordado pois para além do mais, como um êxito de políticas solidárias, num quadro de Não Alinhamento construtivo e abnegado, capaz de resgatar em benefício dos povos africanos a liberdade, a democracia, o progresso e a afirmação de luta contra o subdesenvolvimento, reforçando as soberanias nacionais e o sentido de paz e de vida.

Daí até à saída dos internacionalistas cubanos que de arma na mão deram uma valiosa contribuição para que esse resgate fosse levado avante, África teve nos países da Linha da Frente um catalisador para todas as vontades comuns, mesmo que personalidades como por exemplo Mobutu o tentassem contrariar com apoio dos serviços de inteligência de alguns dos países da OTAN e de muitas corporações internacionais operadoras da rapina dos minerais africanos.

II

A Linha da Frente deu origem à SADC, mas por ingerências externas e por efeito directo dos interesses de muitas corporações internacionais ligadas sobretudo ao “lobby” dos minerais e com operações “no terreno”, as guerras na África Austral, Central e Grandes Lagos não acabaram, pelo que devem ser historicamente consideradas sequelas da luta contra o colonialismo e o “apartheid”, em função do que foi mobilizado e decidido face às correntes mais progressistas que integraram o pelotão de combatentes do movimento de libertação.

Tendências elitistas, com enraizados interesses no continente africano, foram os principais instigadores do lado daqueles que querem perpetuar a rapina das riquezas de África e por isso foi possível que esses interesses recorressem ao tribalismo e ao divisionismo, para fomentar as guerras injustas que se foram sucedendo num quadro que por muitos foi considerada de Iª Guerra Mundial Africana.

Os conflitos armados alastraram durante praticamente toda a década de 90 do século passado até aos primeiros anos do século XXI, desde Angola (com expressão na “guerra dos diamantes de sangue”, que os interesses corporativos pintam como “guerra civil”), até ao Uganda e Sul do Sudão.

Na África Austral a SADC deu provas da hesitação entre as elites com expressão nos governos, incluindo na África do Sul.

Os governos de Nelson Mandela e Thabo M’Beki tiveram uma posição frágil, senão manipulada, em relação, por exemplo, à ponta final do regime de Mobutu e à instabilidade enquanto vector das guerras que se sucederam em cadeia na RDC e Grandes Lagos!

Isso deveu-se às interferências elitistas, sobretudo do quadro dos “lobbies” dos minerais e das corporações internacionais com interesses no terreno, conforme têm denunciado por exemplo Cynthia McKinney e Janine Farrell Roberts.

O cartel dos diamantes teve um papel importante na disseminação das “guerras dos diamantes de sangue” em África e só no final da década de 90 corrigiu a sua posição, embora com alguma forçada cosmética à altura, precisamente no momento em que transformou o Botswana como sua nova plataforma de acção, com a instauração do processo Kimberley, uma forma de garantir a identificação dos circuitos dos diamantes desde a sua origem mineira, em termos de exploração, até às bolsas espalhadas pelo mundo (as principais são Nova York, Antuérpia, Tel Aviv, Bombaim e ultimamente Hong Kong).

Essa “correcção” que tirou partido da implantação sem outra alternativa da lógica capitalista em todo o espaço da África Austral, Central e Grandes Lagos, visa dar sequência a processos elitistas de influência visíveis a partir da plataforma geo estratégica do Botswana e procurando unir os recursos humanos elitistas sobretudo na África Austral.

O Presidente Jacob Zuma é agora um homem do movimento de libertação que, ao contribuir para se conseguir livrar o sul do continente do espectro das guerras de rapina, não se conseguiu ver livre desses processos elitistas de influência que na África do Sul, por exemplo, têm expressão com a ascensão de outra elite formada no seio dos excluídos pelo “apartheid”, por vezes até entrosada com aqueles membros da elite dominante desse regime, membros esses que um dia foram alguns dos principais mentores do regime do “apartheid” (entre eles os homens do cartel dos diamantes)!

Não basta derrubarem-se as barreiras entre raças, as barreiras de que se nutria o regime do “apartheid”, sendo preciso que as barreiras sociais sejam também derrubadas, ou diluídas através dos processos que visam projectar equilíbrios humanos, mas a África Austral, ao se decidir pela lógica capitalista e sustentando ideologias com referência ao modelo de globalização neo liberal em curso, está longe de o conseguir e enveredou por caminhos nutridos de contradições sociais e psicológicas que estão na razão causal dos novos riscos.

Os impactos de ideologias elitistas têm sido importantes na própria construção das “novas elites” da África Austral com expressão nos respectivos governos herdeiros da Linha da Frente (constate-se em alguns círculos o fundamentalismo do “mercado”), mas os riscos de novos conflitos e de guerras em função do tribalismo e das divisões fomentadas a partir do exterior, quase sempre por via das corporações internacionais, ou com o seu concurso, coloca essas elites hesitantes sobre o caminho a seguir e daí o recurso pelo menos pontual ao sentido de vida e de solidariedade que constituía essência do movimento de libertação.

As elites africanas, (agora com bastos exemplos, entre eles a eclosão do caso da Líbia e a implosão do regime de Kadafi em função de ingerências externas que se aglutinaram na OTAN e tiveram os Estados Unidos, a Grã Bretanha e a França como seus principais impulsionadores e protagonistas), sabem que o caminho que estão a trilhar está pejado de minas e armadilhas, algumas das quais foram instaladas com a sua contribuição e sabem que ideologias pragmáticas, oportunistas ou “utilitaristas”, que tirem partido ou se sustentam das e nas “democracias representativas”, não bastam para enfrentar as contradições sociais geradas nos processos elitistas em curso.

Essas contradições sociais estão a ser manipuladas hoje de tal forma pela hegemonia e por determinadas elites agenciadas, que os novos riscos que pesam sobre África a podem fazer resvalar para o neo colonialismo e o caso líbio, que alguns apontam como a nova colónia da OTAN, é um dos exemplos mais flagrantes dessa tendência.
  
III
  
Até que ponto os países da SADC conseguirão pela via da paz, do aprofundamento da democracia e dum diálogo constante afastar de África o espectro dum neo colonialismo que se vai evidenciando a norte apesar da cosmética, por vezes da caricatura, do que está agora a ser imposto pela força das armas?

Para alguns que seguem a via da harmonia proposta pela China, isso depende bastante dos factores promotores de equilíbrios.

A tentativa de harmonizar interesses do quadro dos “lobbies” do petróleo e dos minerais, com as experiências do movimento de libertação com sentido de vida, de progresso, de solidariedade e abrangentes para todos os povos de África, é para mim uma forma de se criarem ilusões e passar para a imprevisibilidade do amanhã, aquilo que seria possível começar a resolver hoje, actuando decididamente sobre as causas profundas das desigualdades e das injustiças sociais, que têm que ver com a lógica capitalista vigente.

O movimento de libertação foi assumido em identificação plena com todos os povos do continente e essa ideologia não é garante de compatibilidade com ideologias elitistas, nem com o que elas têm gerado no quadro actual da África Austral, produzindo novas elites que se identificam com a lógica capitalista por vezes mais selvagem, mesmo que esses sucedâneos tenham raízes no próprio movimento de libertação e mesmo que a cosmética da harmonia seja vigorosamente propagandeada!

A posição dos países da SADC em relação às ingerências na Líbia, ingerências que pela via militar tornaram impossível um quadro de diálogo abrangente que perseguisse uma trilha de paz, reflecte as hesitações que subsistem na África Austral e a fragilidade dos processos políticos dos componentes da SADC tendo em conta a estratificação social que tem sido imposta às suas sociedades e os expedientes de ingerência e manipulação que estão em curso sobre elas, que podem ser explorados por via política e económica, levando à reinterpretação das vontades comuns.

Antes do caso da Líbia, a África Austral viu-se confrontada com várias situações, algumas deles dentro do seu próprio espaço físico-geográfico.

Entre essas situações internas são mais evidentes as do Zimbabwe e do Madagáscar.

No Zimbabwe post Lancaster House, as elites coloniais e as elites em ascensão que tiveram origem no movimento de libertação, têm disputado influência sobre o poder, num contexto que não se esgota nelas, até por que as contradições são abrangentes em todo o país, por que se estendem às disputas pelas terras mais produtivas, tocando a toda a sociedade.

Os interesses no quadro do “lobby” dos minerais, uma vez que este é um assunto que bebe das heranças da implantação pela via da força da Britsh South Africa Company, têm mantido uma certa expectativa e distância, tendo em conta os êxitos conseguidos no quadro da plataforma do Botswana, sem prejuízo do domínio que mantém na África do Sul.

A síntese frágil conseguida através dum governo que espelha conciliação, pode não ser suficiente devido à massa de deserdados que mal sobrevivem com a situação de miséria que se gerou, que só não foi maior por causa da solidariedade entre alguns dos componentes mais fortes da SADC.

Em Outubro Johannesburg abrigará uma Conferência de líderes africanos sobre a agricultura e Morgan Tsvangirai será um dos presentes, o que abre expecativas para o Zimbabwe, apesar do 1º Ministro Zimbabweano ter como suportes algumas ligações a um interveniente de velha data na África Austral: George Soros.

No Madagáscar, um país que não fez parte da Linha da Frente e é a maior ilha de África, em pleno Oceano Índico, é de certo modo um caso historicamente aparte no quadro da SADC, mas que não deixa de evidenciar os impactos do modelo de globalização fomentado pelos processos de hegemonia.

Todo o flanco Oriental de África e os dois Congo têm conhecido o fenómeno da aquisição de terras por parte de entidades de países que, com a crise internacional, têm poder e capacidades para buscar soluções alimentares e em bio combustíveis a fim de procurar satisfazer pelo menos uma parte das suas necessidades internas.

Algumas dessas iniciativas procuram também contribuir para uma melhor situação nos estados africanos receptores, mas há ainda falta de maturidade nesses processos, pelo que as tensões e conflitos podem surgir também por causa de novas contradições de interesses, que incluem contradições internas no quadro das vulneráveis novas elites africanas e destas para com o resto das sociedades.

O caso de Madagáscar reflecte esse novo tipo de riscos e o golpe de estado violento em Março de 2009, é sintomático: a Daewoo, corporação sul coreana que procura implantações agrícolas para produção alimentar e de bio combustíveis no Madagáscar e no Sudão, não conseguiu evitar essas tensões que degeneraram em golpe militar na maior das ilhas do Índico.

Quer em relação ao Zimbabwe, quer em relação ao Madagáscar, ambos componentes da organização da África Austral, foram abertos expedientes que se orientaram sempre para a solução dessas tensões e desses conflitos, nos seus aspectos políticos condicionados ao embate entre as elites, pela via do diálogo, das conversações e da busca de soluções internas a contento.

Essa tradição de busca de soluções por via do diálogo e de forma a se evitar que os conflitos e tensões entre elites degenerem em guerras fratricidas, é uma tradição que os países da SADC estão a consolidar desde a década em que se fomentaram as guerras injustas no continente, guerras que foram sequelas das que foram antes travadas contra o colonialismo e o “apartheid”.

Se no espaço SADC os êxitos têm sido difíceis, fora do espaço regional esses êxitos são-no ainda mais difíceis a norte: é só constatar os casos da Costa do Marfim e da RDC/Grandes Lagos.

As novas elites africanas só podem manter uma posição de reserva em relação ao caso líbio, na tentativa de evitar a todo o transe que esse exemplo da acção do AFRICOM/OTAN se alastre para sul, até por que basta o que aconteceu na Costa do Marfim onde, por efeito da história a presença militar francesa foi decisiva em relação ao poder e ao alinhamento das novas elites nacionais.

A SADC tende neste momento para se aproximar um pouco das posições da ALBA, organização que congrega os componentes mais progressistas da América Latina, mas está longe de, a nível interno, consolidar capacidades ao mesmo nível daquela.

Efectivamente, a “democracia representativa” se até agora tem-se satisfeito e quase limitado nas necessidades de equilíbrio que implicam estratégias de consenso entre interesses que manipulam as novas elites, ainda não abriu espaços sequer em relação ao poder das autarquias que podem conduzir a alguma descentralização do poder, muito menos espaço na busca incessante de cidadania e participação com vista a objectivos de democracia popular, conforme se está a tentar levar a cabo no âmbito da ALBA.

Se África não conseguir ela própria gerir o aprofundamento da democracia, as novas elites que têm suporte nas ingerências externas, particularmente nas ingerências das potências, que se manifestam quase sempre em oposição às novas elites no poder, podem dar mais um passo em direcção ao neo colonialismo.

Ir buscar ao movimento de libertação inspiração, vocação e energia para se sair do impasse, é um factor de solução, desde que a cultura da paz seja garantida e com ela o aprofundamento da democracia, daí o valor da expressão do voto dos componentes da SADC em relação ao caso líbio.

A vontade duma maior aproximação da SADC à ALBA e à América Latina, é a via que pode contribuir para o fortalecimento e melhor projecção das emergências que se registam a sul dos dois continentes.