Moçambique: Novas multas contra ruído prometem sossegar as noites de Chimoio

André Catueira, da Agência Lusa

Chimoio, 10 jun (Lusa) - De manhã, à tarde e à noite soam cornetas, geralmente penduradas nas árvores, por toda a cidade de Chimoio, em Manica, centro de Moçambique, anunciando a venda de bebidas de fabrico caseiro e causando poluição sonora.

A bebida, feita em tambores de 200 litros em várias residências, é vendida nas barracas em latas de refrigerantes de várias marcas e os clientes, sem exigência de conforto, bebem-na em canecas, sentados no chão, enquanto assistem aos passos de dança de quem está na "pista", mergulhado na poeira.

"Aqui encontro a única maneira de me divertir, já que não posso frequentar bares e restaurantes e não tenho dinheiro para comprar cerveja", desabafa à Lusa Esteva Nunes, um estivador do mercado central, enquanto ensaia a caneca de Fanta laranja na mão, cheia de "dhoro".

Nhamaonha, 7 de Setembro, 16 de Junho, Chinfura e 25 de Junho lideram a lista dos bairros da cidade de Chimoio que mais poluem com som, por causa da venda de bebidas alcoólicas.

Nestes bairros, o índice de criminalidade não sossega a polícia, o que levou as autoridades municipais a agravarem as multas por poluição sonora.

"Muitos violavam a lei de forma propositada, ou seja, faziam barulho e pagavam a multa e retomavam a fazer barulho, por isso a revisão das multas. Agora é multado, à segunda e terceira vez paga o dobro e à quarta é-lhe confiscado o aparelho", disse à Lusa Raul Conde, edil de Chimoio, que vê na medida a forma de sossegar os munícipes.

As multas "irrisórias fazem com que a legislação em vigor na autarquia seja "marginalizada" pelos fabricantes e vendedores de bebidas, que chegam a amanhecer tocando música bem alta, apoiada por cornetas, contrariando a postura urbana que determina as 21 horas (22:00, ao fim de semana) como o limite das "farras".

A atual legislação prevê uma multa de 30 meticais (0,8 euros) para quem infringir as regras, o que faz com que muitos transgridam a lei de forma deliberada, para venderem mais, pagando multas de forma constante.

Durante uma noite, de fim de semana, um vendedor consegue "despachar" até 140 litros de "dhoro", feito de farelo de milho e açúcar, o que equivale a ganhar 2240 meticais (62,2 euros) ou, ainda, vender cerca de 20 litros de "cachaça", por 800 meticais (22,2 euros).

Esses números levam muitos a arriscar a pagar multas e "ganhar a freguesia", que acorre mais aos locais à noite.

As novas multas, que vão este mês à Assembleia Municipal, preveem coimas de 250 meticais (14,4 euros) para quem tocar a musica além da hora.

O dobro do valor será aplicado ao que infringir pela segunda ou terceira vezes. Se voltar a violar pela quarta vez, será confiscado o aparelho, sem direito a recuperação.

"É a maneira que encontrámos para fazer valer a lei. A medida será acompanhada de forma rigorosa com a polícia municipal, que irá trabalhar para o cumprimento da postura urbana", prometeu Raul Conde.

Quem passa as noites em branco devido ao barulho, aplaude a medida, que não agradou aos fabricantes e vendedores de bebidas, que a consideram demasiada exagerada e uma forma de as deixar "sem pão na boca".

"Se assim for, acho que vão recuar. Que vendam as bebidas de dia e à noite nos deixem descansar. Enquanto tocam as cornetas não dá para pregar olho, piora com a onda de roubo. Acho que os ladrões se acomodam nestes lugares, para chegarem à hora de ação", disse Rodrigues Alfredo, morador do bairro 7 de Setembro.

"Isso vai-nos deixar sem pão na boca. Os potenciais compradores vêm mais à noite, porque de dia estão a fazer biscates, e recorrem a estas bebidas porque não têm dinheiro para comprar cervejas, vinhos e uísque. Isso penaliza a nós e nossos clientes", disse uma vendedora que apenas se identificou como Kiri.