quinta-feira, 22 de maio de 2014

Portugal: AREJAR O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES



Pedro d´Anunciação  - Sol, opinião

Até um editorial do relativamente conservador diário económico Jornal de Negócios dizia recentemente isto: "Desde quando é que os países se tornaram economias apoiadas em empresas que dependem do apoio dos contribuintes? O vice-primeiro-ministro protagonizou a assinatura de 12 contratos de investimento que envolvem apoios públicos. Começa a ser tão normal, aqui como nos outros países, assistir a estas iniciativas que já ninguém se pergunta, mas afinal em que tipo de economia vivemos nós?"

Pois é. Apesar dos cortes drásticos nos mais desfavorecidos, e de se chuparem os contribuintes até ao tutano, o vice-primeiro-ministro gasta-lhes o dinheiro (aos contribuintes), sempre com um sorriso aberto, e sem qualquer remorso. Primeiro, foram os submarinos. E agora esta: o vice-primeiro ministro Paulo Portas surgiu radiante há dias a distribuir pazadas de dinheiro (185 milhões de euros) dos contribuintes, por 12 grandes empresas: a chinesa 360 Steel Materials, e outras onze 11, ligadas a 2 institutos públicos, a AICEP e o IAPMEI. Entre estas, a Portucel, a Borgwarner Emission, a Borgstena Textille Portugal, Europac, Font Salem, Poliprogical, Visteon Portuguesa, Wuhan Industries, Indasa e Polivouga. Nem sempre as que recebem mais criam maior número de empregos.

Curiosamente, um estudo recente explicava o insucesso das empresas portuguesas, por excesso de apoios e falta de capitais próprios.

Entretanto, segundo estudo recente do INE, a carga fiscal imposta aos portugueses aumentou 8,1% entre 2012 e 2013, atingindo 34,9% da riqueza nacional (32,4% no ano anterior). Aumento maior dos impostos directos, como o referente ao trabalho, IRS, e menor do IRC (imposto aplicado às empresas). Os impostos indirectos (IVA e outros impostos sobre a produção e importação) tiveram uma variação nula em 2013, mas o IVA, que representa cerca de 60% desta carga fiscal, e está a níveis estratosféricos, recuou 2,0%, uma redução mais acentuada do que a variação nominal do consumo privado e da procura interna (-1,4%).

Entretanto, já ninguém se impressiona que, passado o susto maior da crise do subprime, a Finança volte à especulação desenfreada. Estudos internacionais indicam que 93% dos negócios actuais são de especulação financeira, continuando os produtos tóxicos, e só 7% equivalem a transacções da economia real. Por outro lado, um livro acabado de sair do economista francês Thomas Piketty, já considerado no NYT o ‘livro da década’, mostra com contas que a valorização do capital (em que o autor inclui o património) é muito superior à do PIB – pelo que a economia de mercado, mesmo sem governos como o nosso, tende a acentuar distorções – que só as Grandes Guerras de 1914 e 1939 contrariaram – embora apenas conjunturalmente, e por um preço excessivo para quase todos.

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