Manuel
de Pina garante que a dívida dos municípios é insignificante no contexto
nacional
O
presidente da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos (ANMCV), Manuel
de Pina, garantiu esta sexta-feira, 13, que o peso da dívida dos municípios no
contexto nacional é insignificante, considerando ainda que nenhum município de
Cabo Verde recorre ao empréstimo bancário sem ter sua capacidade de
endividamento bem definida.
Depois
do comentário do Primeiro-Ministro, José Maria Neves, referente à dívida dos municípios
de Cabo Verde, Manuel de Pina critica o chefe do governo e diz que este está a
“zombar" com os cabo-verdianos.
“Após
vários anos de hostilidade e de sufoco aos municípios, vem agora o senhor
primeiro ministro zombar dos cabo-verdianos. Fez tudo para acabar com os
municípios” critica.
Manuel
de Pina garante que nenhum município de Cabo Verde recorre ao empréstimo
bancário sem ter a capacidade de endividamento definido e que só endividam nos
termos da lei, não tendo casos de municípios que tenham ultrapassado a sua
capacidade de endividamento.
O
presidente da ANMCV apontou ainda um conjunto medidas feitas pelo governo de
José Maria Neves que têm prejudicado as finanças dos municípios.
“Retirou
os recursos da promoção social aos municípios, suspendeu desde 2010 a taxa ecológica, só a
taxa ecológica cobre quase 50% das dívidas dos municípios com as bancas. Não
resolveu o problema de imposto de incêndio e da taxa aeroportuária dos
municípios. Não compensou as isenções fiscais que concede, e que por força da
lei devia compensar. Não pagou impostos aos municípios por se considerar
isento, mas obriga os municípios a pagarem”.
“Centralizou
a cooperação internacional, ou seja, se antes um país podia financiar
directamente os municípios, agora já não pode, sem contar com várias leis
publicadas que beliscam as competências e as atribuições dos municípios”
sublinha.
Para
finalizar Manuel de Pina assume que a situação financeira dos municípios é
complicada, mas que pediram uma colaboração efectiva do governo que até agora
não se tem produzido resultados. Dessa forma o governo "confirma que tem
desenvolvido uma politica contra o poder local em Cabo Verde ".
Hélio
Robalo – A Semana (cv)
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