Cabo Verde: Professores protestam na Praia e prometem greve-geral

Os professores aproveitaram o ajuntamento realizado este sábado para protestar contra o Estatuto da Carreira Docente, recolher assinaturas para revogar a proposta do Governo e lembrar que o prazo para enviar as contribuições foi ampliado. Nas mãos, levavam cartões vermelhos e cartazes, que traziam dizeres e charges, cuja principal personagem era a Ministra da Educação e do Desporto (MED), Fernanda Marques.

A Semana (cv)

O representante da Federação Cabo-verdiana de Professores, João Pedro Cardoso, disse que a marcha deverá crescer na próxima mobilização que a classe está a organizar, só não foi maior por causa do dia e hora, que coincidiram com o horário de aula dos docentes.

O próximo passo deverá ser a greve-geral há muito anunciada. Antes, a petição deverá ser entregue aos legisladores de Cabo Verde. “Tentar influenciar as pessoas que estão mais ligadas à promoção das leis, deputados, Parlamento e também o Presidente da República. Isso vai em resposta a esse bombardeamento da classe por parte do governo. Este estatuto vai complicar a vida dos professores que já estão em actividade e dos outros”, contestou, reafirmando: “o futuro é a greve.

João Pedro Cardoso informou que está a decorrer uma recolha de assinaturas em São Vicente, que deverá se juntar às da Ilha de Santiago, Santo Antão e Sal. Durante a manifestação, a liderança do movimento conclamou os professores a registarem o seu descontentamento e observações sobre este Estatuto nas duas páginas da rede social - “Professores de Cabo Verde contra a proposta do Estatuto do Pessoal Docente” e “Professores-cstatt” - e também em outros sítios criados e geridos por docentes e que o Ministério da Educação e do Desporto diz estar monitorando, para criar acções.

Para uma professora do Liceu Domingo Ramos, o Estatuto da Carreira Docente viola muitos direitos. Com formação profissional desde 2009, Deolinda, como se identificou, só teve a reclassificação na carreira em Janeiro de 2014. “A cada mês perco 20 contos. O que é muito no contexto cabo-verdiano, um país que só tem sol e vento”, reclamou, denunciando descontentamento de vária ordem, sobretudo salarial. “Se fazemos uma formação superior esta tem os seus custos. Se o MED quer um ensino de qualidade, quer professores capacitados, à qualidade deve-se juntar a motivação. Ou seja, temos de ter uma remuneração justa. O estatuto não faz referência a isso. Viola gravemente nossos direitos”, completou Deolinda.

O professor da Escola SOS da Praia, Arlindo Teixeira Barros, que estava acompanhado de dois dos seus alunos que carregavam cartazes, tem opinião parecida e diz-se espantado com a afirmação do Ministério da Educação, segundo a qual docentes foram ouvidos durante o processo de elaboração do Estatuto, que decorre há um ano. “Foi uma surpresa para mim e para todos quando li a contra proposta do Governo, que falava que a classe tinha sido ouvida. Eu gostaria de saber quem, quando e onde essas pessoas foram ouvidas. Quais as entidades representantes concretamente. Se quisessem ouvir a proposta de todos os professores, que ouvissem então a contraproposta das escolas ou das delegações”.

Barros lembra ainda que existem muitos pontos obscuros para a classe docente neste Decreto Lei. As normas transitórias dos docentes sem qualificação profissional é um dos tópicos polémicos propostos pelo Ministério da Educação. “Não fica claro, por exemplo, se isso será aplicável para aqueles professores que virão ou se é para todos”. Outras proposta do Governo sem consenso é a que obriga que o educador da infância tenha mestrado. “Qualquer criança com seis anos pode entrar no ensino básico, mesmo que não tenha passado pelo jardim escolar”, observou, explicando que corre-se o risco de formar pofessores para uma demanda que não é real em Cabo Verde. “Corre-se o risco deste profissional não ter alunos”.

No Decreto-Lei estão previstos pré-requisitos para a reclassificação do professor em cada um dos níveis na carreira, que podem ser tanto horizontais quanto verticais. “Eu estudei língua estrangeira e tenho conhecimento informático (um dos pré-requisitos). E como é que fica isso?”, indaga este docente.

Barros questiona ainda a exigência da Licenciatura, que na contraproposta do Governo dá cinco anos para todos os professores se enquadrarem, sob pena do docente passar do quadro definitivo para o provisório. “Por acaso tenho licenciatura. Sou formado pelo Instituto Pedagógico. Mas e quem não é? Isso é uma despromoção”, lamenta. “Essa manifestação é para mostrar que os professores estão juntos. Mas há mais formas de luta, que passam pelo congelamento de notas no final do ano lectivo e pela greve”, asseverou Barros, que trazia nas mãos o decreto rascunhado com sua impressões.

Para o professor Carlos, do Liceu da Capelinha, “discute-se só as leis. Como é que vamos discutir sem ter um suporte, que é o salário? Claro que queremos o melhor para a educação do país. Mas os professores tiram parte do seu dinheiro para comprar coisas para a escola. A classe docente não é uma qualquer. Por isso merece um Estatuto especial para a Carreira Docente. Estão a mexer no nosso pão de cada dia. O Governo alargou o prazo de negociação com o sindicato, não com os professores”.