Académicos
e políticos angolanos dizem existir falta de transparência nas linhas de
crédito estrangeiras concedidas ao Governo angolano. Mecanismo serve para
enriquecer os “mesmos de sempre”, diz economista angolano.
O
docente da Universidade Católica de Angola Justino Pinto de Andrade defende que
as linhas de crédito estrangeiro têm servido para o enriquecimento da elite
política no poder por falta de fiscalização.
A
nova abertura de uma linha de crédito de dois mil milhões de dólares para
investimentos na construção civil e energia em Angola, anunciada pela
Presidente brasileira, Dilma Rousseff, durante uma visita do chefe de Estado
angolano, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, fez ressuscitar uma antiga
preocupação da classe política e académica: a transparência na concessão e
aplicação das linhas de crédito obtidas pelo Governo angolano.
Enriquecimento
da elite política
O
economista e professor da Universidade Católica de Angola (UCAN) Justino Pinto
de Andrade defende que essas linhas de crédito têm servido para enriquecer a
elite política no poder, em detrimento de benefícios para o país, por falta de
transparência.
“As
relações entre Estados têm uma grande componente económica. Não há mal em
obterem-se linhas de crédito no exterior, até é normal, agora tem de haver
transparência nesse tipo de relacionamentos e sobretudo não transformar esses
mecanismos em mecanismos de enriquecimento ilícito”, adianta.
“Mas
infelizmente é isso que acontece em Angola”, acrescenta.
Uma
das razões que faz com que o docente da Universidade Católica de Angola olhe
com desconfiança para a obtenção dos vários empréstimos efetuados pelo Governo
angolano reside no facto de nunca ter sido ouvida a opinião da Assembleia
Nacional. Justino Pinto de Andrade, que é também presidente do partido
extra-parlamentar Bloco Democrático, vai mais longe na sua apreciação.
“É
por isso mesmo que se age de costas viradas para o Parlamento, precisamente
para se poder agir sem qualquer fiscalização, sem qualquer controlo por causa
da falta de transparência. São envolvidos grandes valores e os grandes
beneficiários são os mesmos de sempre. Naturalmente, não estão interessados em
que haja uma ação fiscalizadora por parte do Parlamento”, explica.
Oposição
pede menos poder presidencial
Já
o deputado à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar do partido da
oposição UNITA, Alberto Ngalanela, pensa que é preciso limitar os poderes do
Presidente José Eduardo dos Santos sob pena de se individar o país através de
linhas de crédito “duvidosas”.
“Há
uma grande concentração do poder do titular executivo em relação aos outros
órgãos. É preciso limitar os poderes do Presidente da República, para que todos
os atos que envolvem Angola sejam devidamente autorizados pela Assembleia
Nacional, aqueles que representam o povo, para podermos explicar ao povo que
Angola benefíciou de uma linha de crédito para determinados programas”,
sustenta.
Em
declarações à estação de televisão publica (TPA) , o ministro angolano das Finanças,
Armando Manuel, disse que a nova linha de crédito eleva para 7,83 mil milhões
de dólares o valor da dívida pública de Angola para com o Brasil.
A
DW África tentou ouvir sem sucesso o líder da bancada parlamentar do MPLA,
Virgílio Fontes Pereira.
Deutsche
Welle – Autoria: Nelson Sul d'Angola – Edição: Nuno de Noronha /
António Rocha
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