Angola: LEMBRAR OS REFUGIADOS

Jornal de Angola, editorial - 21 de Junho, 2014

O Mundo comemorou ontem o Dia do Refugiado.

África continua a ser das regiões do mundo com o maior número de refugiados, razão pela qual essa data não pode passar despercebida.

Instituída em solidariedade para com os milhares de milhões de pessoas que se encontram deslocadas devido a conflitos, perseguições ou calamidades naturais, a celebração desta data representa um dia de reflexão e de trabalho a favor da paz e da reconciliação nacional.

As sociedades de partida e de chegada daqueles que se refugiam devem  ganhar consciência da condição dos que, de noite para o dia, se transformam em refugiados enfrentando desafios e problemas de toda a ordem.

Ser refugiado é sempre um desafio, da partida à chegada ao país acolhedor, dos desafios de inserção numa nova realidade à adaptação e depois os preparativos para o regresso.  O Dia Mundial do Refugiado constitui motivo para avaliar a situação das populações delocadas em África, um continente em que são recorrentes as acções de conflito e instabilidade que fomentam as deslocações transfronteiriças que produzem refugiados.

A promoção de acções a favor dos refugiados, nomeadamente, a solidariedade e a criação de condições que viabilizem o repatriamento e acomodação de pessoas que viveram como refugiadas, é um imperativo da nossa era.  A deslocação humana, por razões de segurança, calamidade ou privação alimentar, representa um dos maiores problemas da actualidade em todo mundo.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no total 51,2 milhões de deslocados e refugiados pela guerra e pela violência foram registrados em 2013, o maior número desde a Segunda Guerra Mundial.

Este número representa seis milhões a mais do que em 2012, segundo António Guterres, o Alto Comissário para os Refugiados, que apresentou em Genebra um relatório sobre o assunto. “Enfrentamos um enorme aumento dos deslocamentos forçados”, declarou o Alto Comissário, que alertou para a existência de 2,5 milhões de novos refugiados sírios e 6,5 milhões de deslocados internos neste país, desde o início do conflito, há mais de três anos.

Em África, em particular na África Central e no Sudão do Sul, ocorreram grandes deslocamentos de população. Longe de África, a Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados no mundo, 5,3 milhões.

Segundo António Guterres, o forte crescimento é explicado pela multiplicação de novas crises, que forçam a população a abandonar os seus lares, e pela “persistência de velhas crises que parecem não querer morrer nunca”. A comunidade internacional, disse António Guterres, “deve ultrapassar as  suas divergências e encontrar soluções para os conflitos actuais no Sudão do Sul, na Síria, na República Centro-Africana e em outros locais do Mundo”.

Há mais de 50 anos, milhares de angolanos conheceram a saga de viver como refugiados. Desde as atrocidades cometidas pelos colonialistas, passando pela guerra de agressão imposta pelo regime do apartheid, até à tentativa da UNITA em reduzir Angola a cinzas, o país viu partir centenas de milhares dos seus filhos como refugiados.

À medida que a paz e a estabilidade se tornaram irreversíveis em Angola,  o país viu regressar um número elevado de cidadãos nacionais e com a ajuda das organizações internacionais e países amigos empreendeu uma  campanha massiça e exemplar de repatriamento dos antigos refugiados que estavam a viver maioritariamente na República Democrática do Congo, Zâmbia, Botswana e Namíbia.

Angola continua de braços abertos para continuar a receber os seus filhos que se encontram na condição de refugiados em países vizinhos e em outras partes do Mundo, uma realidade que tem levado o Ministério da Assistência e Reinserção Social a reafirmar esse compormisso do Estado angolano e a redobrar esforços na criação de condições para o repatriamento dos angolanos.

Para satisfação de muitas famílias angolanas, decorreram já várias fases de repatriamento de antigos refugiados que viviam em países vizinhos e a maior parte foi colocada nas suas terras de origem. Com a cessação do estatuto de refugiados, os angolanos integram nos países de acolhimento já com o estatuto legal de imigrantes.

As instituições angolanas trabalham incansavelmente para que acabar  por completo com o número de angolanos a viver na condição de refugiado. Pela forma como ocorrem todas as fases de repatriamento até aos dias de hoje, com o empenho das autoridades angolanas, dos Governos dos países vizinhos e a ajuda das organizações internacionais, podemos considerar que essa acção está a ser um sucesso. Isso ilustra que a coesão e a solidariedade fazem parte da maneira de ser do Povo Angolano.