Porque
uma desgraça nunca vem só o governo aprovou esta tarde em Conselho de Ministros
o aumento do IVA e da TSU. Não satisfeito com o debulho que vem praticando
desde há três anos também o corte nas pensões faz parte da ementa dos ministros
insaciáveis. Decerto que por ironia o governo denomina de solução duradoura
mais este corte aos pensionistas.
Saliente-se
que estas aprovações do Conselho de Mininistros
são referentes ao Orçamento para 2015 que têm por objetivo acelerar o
processo legislativo a tempo do Orçamento de Estado do ano vindouro.
Os
detalhes serão aqui publicados logo que possível.
Atualização
De acordo com a informação que seguidamente apresentamos, retirada do Económico, os detalhes são os seguintes:
Atualização
De acordo com a informação que seguidamente apresentamos, retirada do Económico, os detalhes são os seguintes:
Marta
Moitinho Oliveira - Económico
O
Conselho de Ministros aprovou hoje a solução duradoura para as pensões a
aplicar a partir de 2015. O objectivo é acelerar o processo legislativo a tempo
do Orçamento do Estado.
O
Governo aprovou hoje um conjunto de medidas que designa como a "solução
duradoura" para as pensões. A saber: a Contribuição de Sustentabilidade, o
aumento do IVA e o agravamento da TSU. O objectivo é acelerar o processo
legislativo e ter certeza de que pode aplicar esta medida no próximo ano a
tempo da elaboração do Orçamento do Estado. Esta é parte da estratégia de
resposta ao chumbo do Constitucional com o Governo a anunciar ainda que nos
próximos dias vai aprovar a tabela salarial única da função pública - que vai
tornar definitivos os cortes no Estado.
A
Contribuição de Sustentabilidade (que substitui a Contribuição Extraordinária
de Solidariedade) aplica-se às pensões acima de 1.000 euros, com taxas a variar
entre 2% e 3,5%. No DEO, onde o Executivo apresentou as medidas que quer
aplicar em 2015, o Governo previa que esta medida gerasse uma receita de 372
milhões de euros.
O
IVA passa de 23% para 23,25%, gerando uma receita adicional de 150 milhões de
euros no próximo ano. A TSU sobe dos actuais 11% para 11,2%, valendo 100
milhões de euros. Esta é a "solução duradoura" para o sistema de
pensões.
Com
a aceleração do processo legislativo - o Executivo nem esperou a decisão do
Tribunal Constitucional sobre a nova CES que está prevista no Rectificativo -, o
Governo pretende uma clarificação dos juízes do Constitucional.
"A
razão de apresentação neste momento é a de criar condições para que com a maior
brevidade possível haja uma clarificação sobre a constitucionalidade",
justificou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, aos jornalistas, no
final da reunião do Conselho de Ministros.
O
envio dos diplomas para fiscalização preventiva é uma hipótese com que o
Governo trabalha. Nos casos de fiscalização preventiva solicitada pelo
Presidente da República, os juízes do Constitucional têm 25 dias para decidir,
enquanto na fiscalização sucessiva não há um prazo global.
O
Governo deixa para uma segunda fase a resolução das consequências orçamentais
para as contas de 2014.
O
ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, adiantou que com a
Contribuição de Sustentabilidade "todos os pensionistas vão recuperar
rendimento" face à Contribuição Extraordinária de Solidariedade
actualmente em vigor.
Com
esta nova proposta, 95% dos pensionistas da Segurança Social e 87% dos
pensionistas da CGA ficam fora dos cortes, adiantou Mota Soares. (Económico)
Declarações da treta de Mota Soares
Os saqueadores continuam sob intenso ritmo laboral visando os pensionistas. Os banqueiros e as grandes fortunas nunca.
Há cerca de três anos que transborda o cálice de tolerância quanto às inverdades ou mentiras dos atuais governantes. Por esse motivo as suas declarações e promessas caem sempre no escarrador do descrédito. Diz Mota Soares que "todos os pensionistas vão recuperar rendimento" assim como que uma larga "percentagem dos pensionistas estão fora dos cortes". Mas quem acredita? Ver para crer, como São Tomé. Depois se verá se não são declarações da treta de Mota Soares, prática comum daquilo a que chamam "bando de mentirosos".
Há cerca de três anos que transborda o cálice de tolerância quanto às inverdades ou mentiras dos atuais governantes. Por esse motivo as suas declarações e promessas caem sempre no escarrador do descrédito. Diz Mota Soares que "todos os pensionistas vão recuperar rendimento" assim como que uma larga "percentagem dos pensionistas estão fora dos cortes". Mas quem acredita? Ver para crer, como São Tomé. Depois se verá se não são declarações da treta de Mota Soares, prática comum daquilo a que chamam "bando de mentirosos".
Mário Motta
Sem comentários:
Enviar um comentário