Angola: UNITA critica falta de explicações sobre BESA no discurso do Estado da Nação

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) criticou hoje o Presidente angolano por não ter dado qualquer explicação sobre a situação do Banco Espírito Santo Angola (BESA) no último discurso sobre o estado da Nação.

A posição foi assumida pelo líder da UNITA, em conferência de imprensa realizada em Luanda, 24 horas depois do habitual discurso à Nação de José Eduardo dos Santos, na Assembleia Nacional, por ocasião da abertura do novo ano parlamentar.

"O senhor Presidente da República perdeu ontem uma oportunidade soberana para tirar dúvidas à nação, de forma objetiva e transparente, quem são os donos reais do BESA, quem foram os beneficiários dos empréstimos malparados, onde e como foi utilizado tal dinheiro", criticou Samakuva.

Em causa está a situação no BESA, detido em 55,71% pelo BES português e que enfrenta um problema na carteira de crédito que levou à intervenção do Banco Nacional de Angola (BNA), com a nomeação de dois administradores provisórios, no âmbito das medidas de saneamento adotadas para o banco.

Esta posição é atribuída ao volume de crédito malparado, que várias fontes estimaram nos últimos meses em 5,7 mil milhões de dólares (cerca 4,4 mil milhões de euros), e que chegou a ser alvo de uma garantia soberana emitida pelo Estado angolano e que será revogada, segundo anúncio feito em agosto pelo BNA.

A ausência de qualquer referência ao caso BESA num discurso de 47 minutos levou a UNITA - que pretende constituir uma comissão de inquérito à situação daquele banco -, a contestar, nomeadamente por este estar a ser intervencionado.

Para Samakuva, a falta de explicações por parte do Presidente angolano, deixou por esclarecer "quais são e onde estão os ativos adquiridos com tais empréstimos", na origem do crédito malparado, "e, acima de tudo, quem são as pessoas envolvidas".

"E depois de termos denunciado tais irregularidades, o Presidente da República mandou revogar a garantia [Soberana]. Porquê? As investigações já feitas indicam que os principais donos do BESA são o Ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República. São os mesmos donos da Pumangol, do Kero, da Transfuel e outros empreendimentos. Tudo à custa do Tesouro nacional", afirmou o líder da UNITA.

No discurso sobre o Estado da Nação, José Eduardo dos Santos abordou sobretudo as dificuldades para as finanças públicas angolanas da forte queda do preço internacional do barril de petróleo.

O Presidente angolano anunciou ainda que os dados preliminares do recenseamento populacional apontam para 24,3 milhões de pessoas residentes no país e rejeitou, contra a vontade dos partidos da oposição, a realização das primeiras eleições autárquicas antes de 2017.

"Se no campo dos direitos e liberdades fundamentais o regime regrediu, no campo da gestão das finanças públicas e da concretização do Estado de direito democrático a regressão enraizou-se e cresceu de tal forma que constitui já uma séria ameaça aos fundamentos da República de Angola", rematou Samakuva, na reação oficial do maior partido da oposição angolana ao discurso do dia anterior.

Lusa, em Notícias ao Minuto