São Tomé e Príncipe: Justiça procura pelo autor do livro “Batota do Juíz”

O Procurador-Geral da República Frederique Samba, decidiu processar criminalmente o autor do livro “Batota do Juiz”, de autoria do cidadão Estanislau Afonso. Segundo o Procurador-Geral, são duas queixas, uma em São Tomé e outra em Portugal, que visam responsabilizar o autor do livro pelas acusações infundadas feitas contra a sua pessoa.

O livro Batota do Juiz de Estanislau Afonso publicado em Agosto passado, lança acusações de corrupção contra vários juízes do Tribunal da Primeira Instância. O actual Procurador-Geral da República que até 2011 desempenhava as funções de Juiz do Tribunal da Primeira Instância também é visado. «Fiquei surpreso e estupefacto com as acusações que recaem sobre a minha pessoa. O livro não apresenta provas nenhumas sobre a corrupção. Para um jurista que conhece direito, o livro não tem provas nenhumas», reclamou o Procurador-Geral da república.

O nome de Frederique Samba, surge no livro, porque em 2010 foi o juiz que recebeu o processo judicial que a já falecida cidadã Fernanda Margato moveu contra Estanislau Afonso por causa de um terreno que estava em litígio na cidade de São Tomé. Frederique Samba, explica que enquanto juiz que tinha em mãos o processo de reivindicação de propriedade, teve apenas duas intervenções.

A primeira foi de citação em edital para que Estanislau Afonso comparecesse ao Tribunal, uma vez que estava ausente do país.

A segunda intervenção visou dar resposta a uma providência cautelar emitida por Fernanda Margato, solicitando a restituição da posse do terreno em litígio, solicitando para o efeito decisão antecipada do juiz. «Nesta providência cautelar de restituição de posse, tive intervenção onde mandei notificar as testemunhas, e depois de ouvi-las proferi uma decisão em que considerei improcedente a providência cautelar. Portanto decidi ainda a favor do autor do livro. Tive uma intervenção limitada, a sentença final deste processo não foi proferida por mim», frisou, o Procurador-Geral da República.

O leitor tem acesso a cópia da decisão do então Juiz Frederique Samba, que foi positiva em relação a Estanislau Afonso, a respeito da providência cautelar que pedia a restituição do terreno para a outra parte….. clique - acao 1 (2) - acao 2 (1) - acao 3 (1) - prov 1 (1) - prov 2 - prov 3 (1) - prov 4 (1) - prov 5 (1) - prov 6

Explicou a imprensa que no ano 2011 foi transferido para o segundo juízo cível, e deixou de ter qualquer contacto com o processo, que no entanto passou para as mãos do outro juiz. «Repudiar de forma veemente o conteúdo de um livro que foi publicado em que se referencia o meu nome relativamente a intervenção que tive num processo judicial», precisou», referiu Frederique Samba.

O Procurador-Geral da República, exige que a justiça seja feita ao autor do livro “Batota do Juiz”. «Decidi apresentar uma queixa-crime contra o senhor Estanislau por injúria e difamação contra a minha pessoa. Aliás como cidadão comum tenho o direito de apresentar queixa sempre que me sentir vexado sobre a minha dignidade e honra», acrescentou.

O autor do livro, por sinal foge da justiça, evitando assim provar em Tribunal, as acusações feitas no livro. «E aproveitando a altura em que o senhor Estanislau esteve no país, já que diz que tem provas, foi notificado 2 vezes para comparecer no Ministério Público para ser ouvido, e não compareceu e acabou por se ausentar do país. Se tem provas deveria apresenta-las. Não foi alvo de qualquer ordem de captura ou de detenção», pontuou.

Estanislau Afonso, deixou São Tomé rumo a Portugal onde reside. No entanto o Procurador-Geral, garante que mesmo em Portugal, o autor do livro será perseguido pela justiça, para provar as acusações feitas. «Porque as acusações foram feitas em Portugal também constitui um advogado em Portugal que está a trabalhar no sentido de ele ser responsabilizado pelas acusações que fez em relação a minha pessoa em Portugal. Tenho direito a ser ressarcido das acusações que tenho sido alvo», concluiu.

Abel Veiga – Téla Nón (st)